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Título: A releitura de um documento: o processo de tombamento do centro histórico de Natal (RN)
Autor(es): Medeiros, Elaine de Albuquerque
Palavras-chave: Instrução de tombamento;Poligonal de tombamento;Natal;Análise morfológica
Data do documento: 27-Out-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: MEDEIROS, Elaine de Albuquerque. A releitura de um documento: o processo de tombamento do centro histórico de Natal (RN) . 2014. 167f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Resumo: During over seven decades of institutionalizing the national heritage protection legal instrument it can be noticed the many ways of the instrument application, according to the approaches that were assigned to the spaces with heritage values and the dynamic of the elaborated thoughts within this theme. For the application of the instrument effectively, there is a long process that is carried out. This process begins with the study elaboration that aims to subsidize and justify the motivation of property protection, as well as the proposal of buffer zones and national protection areas delimitations, completing the process with the denial of the request or with the publication of the definitive national protection area at the Official Gazette. Starting with the relation between the existing heritage values identification into the historical centres and the definition of its protection areas that the area management will be done, based as well into the management intervention norms established for the protection area perimeter. From this context, the present essay has as porpoise to discuss the approach used for the identification and selection of a historical centre liable for national protection and the repercussion of this identification into the national protection area the was established, using a case study of the national protection of the historical centre of the city of Natal. Starting from the assumption that there are inconsistences and distortions about the text speech of the written document and the spatial delimitation of this document, motivated by an area that privileges the edifications rather than the urban space. Beginning with the urban history methodology, we are based on the precepts of Rossi (2011), Lamas (2010) and Cullen (2009) for that space reading, along with what Sant’Anna (2004) defines as “city-document” to make a new reading of this “heritage value space” verifying if the proposed protection area reflects what is defined as motivation for the national protection area process during the recognizing process. Therefore, it is concluded that it is essential that the buffer zones and the national protection areas are aligned with the text presented at the national protection area instruction, so the norms and criteria definition management process are established. We highlight that a site management and the identified values protection become very difficult without a specific law that beacon the decisions that should be taken.
metadata.dc.description.resumo: Durante mais de sete décadas de institucionalização do instrumento jurídico do tombamento podemos perceber as diversas formas de aplicação deste instrumento, de acordo com as abordagens que eram atribuídas aos “espaços-patrimonializados” e a dinâmica dos pensamentos elaborados dentro desta temática. Para que o instrumento do tombamento possa efetivamente ser aplicado, há um longo processo que é levado a cabo. Este processo se inicia com a elaboração de estudos que tem como objetivo subsidiar e justificar a motivação do tombamento, bem como as propostas de delimitação da poligonal de entorno e de tombamento, sendo o processo finalizado com a negação do pedido ou com a publicação do tombamento definitivo no Diário Oficial da União. É a partir da relação entre a identificação dos valores patrimoniais existentes nesses centros históricos e a definição de suas poligonais, que a gestão da área poderá ser realizada, ancorada também em normas de intervenções de gestão estabelecidas para o perímetro tombado. A partir desse contexto, esta dissertação de mestrado tem como objetivo discutir a abordagem utilizada para a identificação e seleção de um centro histórico como passível de proteção nacional e o reflexo dessa identificação na poligonal de tombamento que se estabelece, utilizando-se para isso do estudo de caso do processo de tombamento do centro histórico de Natal. Partindo-se do pressuposto de que há incoerências e distorções em relação ao discurso definido no documento escrito e a espacialização do mesmo, motivada por uma espacialização que privilegia as edificações em detrimento do espaço urbano. A partir da metodologia da história urbana, ancoramo-nos nos preceitos utilizados por Rossi (2011), Lamas (2010) e Cullen (2009) para a leitura desse espaço, juntamente com a proposta do que Sant´Anna define como “cidade-documento”, para realizar uma nova leitura desse “espaço-patrimonializado”, verificando se a poligonal proposta reflete o que se define como motivação para o tombamento durante o processo de reconhecimento. Concluímos portanto, que é essencial que as poligonais de tombamento e entorno estejam alinhadas com o discurso apresentado nas instruções de tombamento, para que o processo de gestão e definição de normas e critérios de intervenções na área sejam estabelecidos. Destacamos que a gestão de um sítio e a proteção dos valores identificados torna-se muito difícil com a inexistência da legislação especifica que balize as decisões a serem tomadas.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20239
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