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Título: O Ministério Público na rede de proteção ao idoso na cidade de Natal-RN e os encaminhamentos das denúncias de maus-tratos
Autor(es): Cachina, Alanna de Medeiros Pinheiro
Palavras-chave: Idoso;Maus-tratos;Órgão de fiscalização;Políticas públicas
Data do documento: 13-Jun-2016
Citação: CACHINA, Alanna de Medeiros Pinheiro. O Ministério Público na rede de proteção ao idoso na cidade de Natal-RN e os encaminhamentos das denúncias de maus-tratos. 2016. 157f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: The mistreatment against older people presents a great representation in Natal-RN. Given its supervisory role, as well as its articulation within the protection net, the Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) was chosen as a field of this research. The investigation's proposal turned to analyze the processes relating to the mistreatment denunciations, which reached the prosecutor's offices specialized in elder people field, in Natal-RN city. It delimited on profiles of the elderly, the whistleblower, the aggressor, the situational context and in the tease of other net agencies in protective measures adopted. The theoretical perspective adopted was the interdisciplinary discussion of public policy and, in the method, it was adopted the retrospective documentary analysis. As a result, it was found that the main entrance doors of the denunciations were the prosecutor's office and the social assistance network. The most frequently mentioned violence were: neglect, followed by psychological violence, financial violence, abandonment, physical abuse and self-neglect. It's worth to register that of the selected cases, none of them were of sexual violence, which may indicate a greater difficulty in identifying and/or reporting this kind of abuse. Women figured more as victims than men in all age groups. Family members were identified as major violators, specially the male sons. It was registered the phenomenon's expression in all the regions of Natal city. Moreover, it was verified the existence of network communication, both in records of notifications, as the referrals, however, there is no consolidated flow. In addition, it was observed that the denunciations by the health services were expressed timidly, which demonstrates the need for investment in communication between the area of health and supervisory agencies; and it was suggested the proposition of an integrated system of notifications, to fostering intersectoriality actions, focusing on speed and accuracy in the proceedings in cases of mistreatment against elderly people.
metadata.dc.description.resumo: Os maus-tratos contra idosos apresentam grande representatividade em Natal-RN. Dado o seu papel fiscalizador, bem como sua articulação na rede de proteção, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) foi escolhido como campo desta pesquisa. A proposta da investigação voltou-se a analisar os processos referentes às denúncias de maus-tratos, as quais chegaram às Promotorias de Justiça especializadas na matéria do idoso, na cidade de Natal-RN. Delimitou-se sobre os perfis do idoso, do denunciante, do agressor, do contexto situacional e acionamentos de outros órgãos da rede nos encaminhamentos relativos às medidas protetivas. A perspectiva teórica adotada foi a discussão interdisciplinar de políticas públicas e, no método, utilizou-se a análise documental retrospectiva. Como resultados, encontrou-se que as principais portas de entrada das denúncias foram as Promotorias de Justiça e a rede socioassistencial. As violências mais apontadas foram: negligência, seguida de violência psicológica, violência financeira, abandono, violência física e autonegligência. Registra-se ainda que, dos casos selecionados, nenhum deles foi de violência sexual, o que pode indicar uma maior dificuldade em identificar e/ou denunciar esse tipo de maus-tratos. As mulheres figuraram mais como vítimas do que os homens, em todas as faixas etárias. Os familiares foram identificados como principais violadores, sobremaneira os filhos homens. Registrou-se a expressão do fenômeno em todas as regiões da cidade de Natal. Ademais, verificou-se haver comunicação em rede, tanto nos registros das notificações, quanto nos encaminhamentos, contudo, não há fluxo consolidado. Outrossim, observou-se que as denúncias por parte dos serviços de saúde expressaram-se timidamente, o que demonstra a necessidade de investimento na comunicação entre a área da Saúde e os órgãos fiscalizatórios; e, sugeriu-se a proposição de um sistema integrado de notificações, como fomento a ações de intersetorialidade, com foco na celeridade e precisão nas atuações em casos de maus-tratos contra idosos.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21460
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