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Título: Eficiência na gestão das compras públicas: um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Autor(es): Brandão, Franklin Torres
Palavras-chave: Pregão eletrônico;Compras públicas;Economicidade;Celeridade;Microempresas e empresas de pequeno porte
Data do documento: 6-Out-2016
Citação: BRANDÃO, Franklin Torres. Eficiência na gestão das compras públicas: um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. 2016. 157f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: Electronic trading is a bidding modality. Its main features are: agility, reducing bureaucracy, transparency, price reduction and expansion of competitiveness, since bidders can compete from a distance, allowing the participation of Micro and Small Companies. Despite the positive characteristics attributed to this modality, even so, it is necessary to analyze in detail the data related to the acquisition of goods and common services, as the basic principles of Public Administration, specifically, the principle of efficiency. Based on this, the present study aims to identify positive and negative aspects related to economy, celerity, isonomic competitiveness under the benefits granted by the status of Micro and Small Companies. Besides that, it also aims to identify the cancellation of items in public procurement through bidding processes through the electronic trading modality at Federal Institute of Education, Science and Technology of Sertão Pernambucano, in the financial year of 2014. So it is a case study in the Department of Bidding and Purchasing, at the Institute aforementioned, regarding the bidding process. It is also an exploratory and documentary research with a quantitative approach. The sample was 35 electronic auctions, and these data were extracted from the electronic site of the Federal Government Purchases (www.comprasgovernamentais.gov.br), known as ComprasNet, as well as physical and electronic files produced by Bidding Permanent Commission of Auctions in 2014. The results revealed that 35 auctions sessions were approved, 11 of continued services, 8 non-continuous services, 10 consumer goods and 6 permanent assets. Together, these sessions resulted in a saving of resources for the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sertão Pernambucano above average in other Public Organizations. In addition, the study revealed that the category of non-continuous service was the one with the largest economy of resources and celerity, with a shorter duration of days on the trading external phase. Similarly, it was observed a greater economy of resources and celerity in tenders whose criterion of judgment was the lowest price per item. However, this criterion had the highest number of canceled items. Regarding the participation of Micro and Small Companies in the results of bidding, it was identified that these companies accounted for a higher percentage of the total amount approved in the electronic trading sessions when compared to other business environments. However, small businesses in the Sertão of Pernambuco were those that had the lowest share in the results of the total amount approved in spite of the incentive granted by Complementary Law nº 123/2006. Another important result was that there was a high number of canceled items, mainly due to unsuccessful bidding. The main reasons of this were the bids of the bidders above the estimated price by the Administration of the Institute and the disqualification for irregularities in the qualification documents. Therefore, this study identified greater economy and efficiency in biddings related to non-continuous services and when the judgment criterion adopted was the lowest price per item. However, it was observed high rate of canceled items and little participation of local small businesses.
metadata.dc.description.resumo: A modalidade licitatória denominada pregão, na sua forma eletrônica tem como principais características: agilidade, desburocratização, transparência, redução de preços e ampliação da competitividade, uma vez que, os licitantes podem competir a distância, viabilizando a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Apesar das características positivas atribuídas a esta modalidade, mesmo assim, se faz necessário analisarmos de forma aprofundada os dados inerentes as aquisições dos bens e serviços comuns, quanto aos princípios basilares da Administração pública, especificamente, o princípio da eficiência. Baseado nisso, este estudo se propôs identificar aspectos positivos e negativos referente a economicidade, celeridade, competividade isonômica perante os benefícios concedidos pelo estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte e cancelamento de itens nas contratações públicas advindas dos processos licitatórios na modalidade pregão, na forma eletrônica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no exercício financeiro de 2014. Assim, trata-se de um estudo de caso no Departamento de Licitações e Compras do IF Sertão - PE referente aos processos licitatórios, sendo uma pesquisa exploratória e documental, com abordagem quantitativa. A amostra foi de 35 pregões eletrônicos, sendo esses dados extraídos do sitio eletrônico de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), conhecido como ComprasNet, e bem como de arquivos físicos e eletrônicos produzidos pela Comissão Permanente de Licitação referente ao ano de 2014. Os resultados revelaram que 35 pregões foram homologados, sendo 11 de serviços continuados, 8 de serviços de natureza não continuada, 10 de bens de consumo e 6 de bens permanente. Juntos, esses pregões resultaram em uma economia de recursos para o IF Sertão - PE acima da média em outras Organizações Públicas. Além disso, o estudo evidenciou que a categoria de serviços não continuados foi a que obteve a maior economia de recursos e maior celeridade, com um tempo de duração menor em dias na fase externa do pregão. De forma semelhante, foi observado maior economia de recursos e maior celeridade nas licitações cujo critério de julgamento foi o menor preço por item. No entanto, este critério obteve o maior número de itens cancelados. Com relação a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos resultados das licitações, foi identificado que essas empresas representaram uma maior porcentagem do valor total homologado nos pregões eletrônicos quando comparado a outros enquadramentos empresariais. Entretanto, as pequenas empresas da Região do Sertão de Pernambuco foram as que tiveram a menor participação nos resultados do valor total homologado apesar do incentivo concedido pela Lei Complementar n° 123/2006. Outro resultado importante foi que houve um número elevado de itens cancelados, sendo maior número por licitação fracassada. Os principais motivos foram os lances dos licitantes acima do preço estimado pela Administração do IF Sertão - PE e a Inabilitação por irregularidades nos documentos de habilitação. Portanto, esta pesquisa identificou maior economicidade e celeridade nas licitações da categoria de contratação de serviços não continuados e quando o critério de julgamento adotado foi o menor preço por item. No entanto, foi observado alto índice de itens cancelados e pouca participação de empresas de pequeno porte localizadas na região do IF Sertão -PE.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21930
Aparece nas coleções:PPGGPI - Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais

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