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Título: Programa minha casa, minha vida e plano diretor: habitação e política urbana na região metropolitana de Natal
Autor(es): Moura, Jéssica Morais de
Palavras-chave: Políticas habitacional e urbana;Programa Minha Casa, Minha Vida;Plano Diretor;Macrozoneamento
Data do documento: 26-Out-2016
Citação: MOURA, Jéssica Morais de. Programa minha casa, minha vida e plano diretor: habitação e política urbana na região metropolitana de Natal. 2016. 159f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: The dissertation discusses about the recent production of social housing in Brazil and its dialogue with the Urban Policy instruments articulating issues related to Housing Policies and Urban and considering the context of developed searches about the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV),. The research develops from the evaluation studies about the PMCMV that evidence in predominant way the gap between the implementation of housing enterprises and definitions of Urban Policy. From this problematic, it is investigated how the housing enterprises localization from Minha Casa Minha Vida is referenced in the Master Plans. Therefore, the study subject is defined by the location of housing units PMCMV related to the macro-zoning guidelines defined by the six municipalities of the Metropolitan Region of Natal, which are Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. From the perspective of the Right to the City, it stands out among the methodological procedures, the analysis of the municipal Master Plans and regulations of PMCMV. Housing location data and macro-zoning characteristics are systematized in georeferenced maps through ArcGIS software. In conclusion, it identifies specificity in housing enterprises in the implementation of PMCMV in zones that present different characteristics, such as urban expansion, environmental protection, industries, commercial and tourist zones. It also notes the implementation of enterprises in the municipalities limit area, highlighting issues about the metropolitan territory management.
metadata.dc.description.resumo: Ao articular questões referentes às Políticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV –, aborda-se na presente dissertação a produção recente da habitação social no Brasil e o seu diálogo com os instrumentos da Política Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avaliação sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementação de projetos habitacionais e as definições da Política Urbana. A partir dessa problemática, investiga-se de que maneira a localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida está referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localização dos empreendimentos do PMCMV relacionada às diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis municípios da Região Metropolitana de Natal, ou seja, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob a ótica do Direito à Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodológicos, a análise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localização dos empreendimentos e caraterísticas dos macrozoneamentos são sistematizados em mapas georeferenciados, por meio do software ArcGis. Identificam-se especificidades da implantação de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam características diversas, a exemplo das zonas de expansão urbana, proteção ambiental, industriais, comerciais e turísticas. Verifica-se, ainda, a implantação de empreendimentos em área limites de municípios, evidenciando questões sobre a gestão metropolitana do território.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22391
Aparece nas coleções:PPGAU - Mestrado em Arquitetura e Urbanismo

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