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Título: Do manicômio ao CAPSI: o percurso brasileiro para as políticas de saúde mental infantil
Título(s) alternativo(s): From asylum to capsi: brazilian journey for mental health policies child
Autor(es): Cabral, Clariana Morais Tinoco
Palavras-chave: Infância;Saúde mental;CAPS
Data do documento: 22-Abr-2016
Citação: CABRAL, Clariana Morais Tinoco. Do manicômio ao CAPSI: o percurso brasileiro para as políticas de saúde mental infantil. 2016. 162f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: The objective of this study is to analyze the historical setting of the development of mental health policies for children in Brazil, from initial initiatives to the implementation of CAPSi. The study focuses on the context of Natal / RN, which was chosen due to the recent inauguration of CAPSi, an innovative mental health service, aimed at replacing the traditional medical asylum model. The specific objectives of the study are to: a) collect and analyze, from the perspective of children's mental health, the documents produced from the National Conferences of Health (CNS) and the National Conference of Mental Health (CNSM); b) analyze the historical setting that led to the creation of CAPSi in Brazil and the capital of Rio Grande do Norte (RN); c) identify and analyze the practices and discourses used to legitimize actions in CAPSi Natal. To this end, a Foucaultian discourse analysis was carried out on bibliographic data, including research reports, official documents and semi-structured interviews with the officials responsible for the implementation of CAPSi Natal. CNS' reports provide evidence of these as places to discuss children, primarily disabled children, and children diagnosed with severe neurotic and psychotic disorders, even addressing health practices regarding women in labor, as well as policy control of infant mental health. The CNSM already implemented, in the political process of reform of the psychiatric model, paving the way for a direct and effective debate of the CAPSi's deployment project. In Natal, this project comes from the legal demand to face the social problem of substance abuse in the adolescent population. Thanks to the struggle waged by the technicians, the CAPSi Natal was accomplished with a proposal of de-institutionalization and inclusion, taking on effective policy features in mental health for children and youth, which, living through a heritage of exclusion, to find in, the XXI century, privileged space for effective change, also its greatest challenge.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho teve por objetivo analisar o cenário histórico de construção das políticas de saúde mental para a criança no Brasil, desde sua matriz até a criação do CAPSi. Teve como ênfase a realidade de Natal/RN, escolhida em virtude da recenticidade da implantação do CAPSi, serviço de saúde mental de vanguarda na proposta de substituição ao modelo médico asilar historicamente estabelecido. Foram objetivos específicos: a) resgatar e analisar, pela perspectiva da saúde mental infantil, os documentos produzidos a partir das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e de Conferências Nacionais de Saúde Mental (CNSM); b) analisar o cenário histórico que perpassou a criação dos CAPSi no Brasil e na capital do Rio Grande do Norte (RN); c) identificar e analisar as práticas e os discursos utilizados para legitimar ações no CAPSi Natal. Para isso, submeteu-se à análise de discurso foucaultiana dados de pesquisa documental em relatórios e documentos oficiais, e de entrevistas semiestruturadas com técnicos responsáveis pela implantação do CAPSi Natal. Os relatórios das CNS evidenciaram estas como espaço de discussão sobre a criança, primeiramente a criança deficiente e posteriormente a criança diagnosticada com transtornos neuróticos e psicóticos graves, passando pela saúde da parturiente enquanto política de controle da saúde mental infantil. Já as CNSM se inseriram no processo político de reforma do modelo psiquiátrico, abrindo espaço para o debate direto e efetivo do projeto de implantação dos CAPSi’s. Em Natal, esse projeto tem origem na demanda jurídica para enfrentamento ao problema social do adolescente adicto. Graças à luta travada pelos técnicos, o CAPSi Natal se efetivou com uma proposta de desinstitucionalização e inclusão, assumindo características efetivas de política em saúde mental para a infância e juventude, as quais, atravessadas pela herança de exclusão, encontram no século XXI espaço privilegiado para efetivas mudanças, igualmente seu maior desafio.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22777
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