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Title: "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN
Authors: Farias, Lillyane Priscila Silva de
Keywords: Antropologia do Direito;Violência sexual;Estupro de vulnerável
Issue Date: 9-Mar-2015
Citation: FARIAS, Lillyane Priscila Silva de. "A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN. 2015. 98f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Portuguese Abstract: A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulnerável e evidenciar os deslizes semânticos que o termo ganha a depender de atores envolvidos e contextos empíricos particulares. O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulneráveis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a relação entre direito, moralidade e sensibilidades jurídicas específicas no processo de sentenciamento dos juízes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos são evocados e sua dimensão simbólica, a análise permite evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade no reconhecimento de direitos.
Abstract: The research aims to conduct an ethnography of criminal lawsuits of rape of vulnerable people and highlight the semantic slippage that term gets depending on what actors are involved and particular empirical contexts. The ethnographic material was obtained in the 2nd Court of Childhood and Youth, located in the Desembargador Miguel Seabra Forum, in Natal-RN, and deals with cases of rape of vulnerable, especially involving women under the age of 14 years. In general, it intends to anthropologically interpret those court lawsuits and highlight the relationship between law, morality and specific legal sensitivities in the sentencing process by judges in those cases. In seeking to understand the context from which these events are evoked and their symbolic dimension, the analysis allows to show how, in a supposedly neutral legal environment, moral questions about the construction of female identity (such as the idea of virginity, family and gender) gain relevance and materiality in the recognition of rights.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23429
Appears in Collections:PPGAS - Mestrado em Antropologia Social

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