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Title: Bioética, mistanásia e direitos humanos: morte social e perspectivas para o seu enfrentamento
Authors: Lima, Walber Cunha
Keywords: Mistanásia;Violência e mortalidade;Bioética e direitos humanos;Pensamento bioético-jurídico crítico;Dignidade humana
Issue Date: 21-Feb-2017
Citation: LIMA, Walber Cunha. Bioética, mistanásia e direitos humanos: morte social e perspectivas para o seu enfrentamento. 2017. 236f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Estuda-se a mistanásia enquanto um neologismo bioético consistente em uma morte infeliz e sofrida de inúmeras pessoas provocada por situações de desigualdade decorrentes de sistemas que desfavorecem a vida e contribuem para disseminar uma cultura excludente e mortífera. Constata-se que apesar de acontecimentos histórico-mistanásicos impulsionarem o surgimento do movimento bioético norte-americano hegemônico, este não possui uma dimensão social, mas individualista e direcionada para interesses clínico-biotecno-científicos, e verifica-se que, ao se excluírem das suas apreciações questões decorrentes da injustiça e desigualdade social, o paradigma hegemônico bioético “Made in USA”, globalmente difundido, favorece contexto para a eclosão de Escolas Bioéticas contra-hegemônicas brasileiras, as quais abordam em seus debates dilemas macrossociais ressonantes com a realidade periférica latina e propiciam espaço para inclusão da mistanásia nas reflexões bioéticas. Para o debate teórico de tais questões, a pesquisa respalda-se em aportes de um pensamento bioético-jurídico crítico e concebe-se, como proposta de tese, o enfrentamento do fenômeno mistanásico a partir desse pensamento contextualizado com o processo de empoderamento-libertação-emancipação dos sujeitos sociais. Destaca-se a projeção acadêmica da Bioética Social com a promulgação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e indaga-se como, juntos, a bioética e os direitos humanos poderiam se constituir em instrumento de intervenção nos fatos geradores da mistanásia. No campo empírico, vislumbra-se a multiplicidade de elementos suscitadores da mistanásia e elege-se, dentre eles, a violência para investigá-la, sendo este o recorte dado na presente investigação, a qual tem como objetivo delinear o perfil da vítima brasileira no período compreendido entre 2005 a 2014. Para responder ao questionamento formulado, perfaz-se uma revisão de conjunto da literatura bioética contra-hegemônica, conjugada a uma concepção crítico-dialética dos direitos humanos, ao tempo em que se realiza, como estratégia de investigação, pesquisa qualitativa para obtenção de informações dos óbitos por violência no Brasil em sites oficiais, e desenvolve-se análise interseccionalizada a partir dos dados coletados, tendo-se como categorias a cor/etnia, o gênero/sexo, idade e nível de alfabetização das vítimas da violência por Unidade Federativa do Brasil. Como resultado, após análise dos dados nacionalmente obtidos, identifica-se que o perfil da vítima brasileira da mistanásia relativa à violência provem do nordeste brasileiro, configura-se como sendo masculina, negra, alfabetizada e com idade compreendida entre 15 e 29 anos. Conclui-se que, através das confluências entre as reflexões bioéticas de cunho social e os direitos humanos concebidos sob uma perspectiva crítica, aliada à consciência participativa dos atores sociais, poderá ser viabilizada uma existência humana digna, afastada de fatores que conduzem à mistanásia, inibindo-a.
Abstract: Misthanasia is studied as a consisting bioethical neologism of an unhappy and suffering death of countless people caused by situations of inequality arising from systems that disfavor life and contribute to spread an excluding and deadly culture. It is observed that although the historical-misthanasics events stimulate the emergence of the hegemonic North American bioethical movement, it does not have a social dimension, but individualistic and directed towards clinical-biotechnology-scientific interests and it is verified that, by excluding it from their appreciation issues arising from injustice and social inequality, the bioethical hegemonic paradigm "Made in USA", globally diffused, favors the context for the outbreak of the Brazilian counter-hegemonic Bioethical Schools, which approach in their debates, resonant macrossocial dilemmas in Latin American peripheral reality and provide space for the inclusion of misthanasia in bioethical reflections. For the theoretical debate of such questions, the research is based on contributions of a critical bioethical-legal thinking and it is conceived, as a thesis proposal, the confrontation of the misthanasic phenomenon from this contextualized thought with the process of empowerment-liberation-emancipation of social subjects. The academic projection of Social Bioethics is highlighted with the promulgation of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and investigates how, bioethics and human rights could constitute an instrument of intervention in the generative events of misthanasia. In the empirical field, the multiplicity of elements that provoke misthanasia is glimpsed, and among those elements, violence is chosen to be investigated. That is the field of the present research which aims to outline the profile of the Brazilian victim from 2005 to 2014. In order to respond to the questioning formulated, a review of the whole counterhegemonic bioethical literature is done, allied to a critical-dialectical conception of human rights, and takes place, at the same time, as a strategy research, a qualitative research to obtain information on official sites of death rates from violence in Brazil. Also, an intersectional analysis is developed based on the data collected, using as categories, color/ethnicity, gender/sex, age and literacy level of victims of violence occurred in every Brazilian Federative Unit. As a result, after analyzing the nationally obtained data, it is identified that the profile of the Brazilian victim of misthanasia related to violence in the Brazilian Northeast is male, black, literate and aged between 15 and 29 years. It is concluded that, through the confluences between bioethical reflections of a social nature and human rights conceived in a critical perspective, allied to the participatory awareness of social actors, a dignified human existence can be made possible inhibiting the factors which lead to misthanasia.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23511
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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