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Title: Licenciamento ambiental e boas práticas de manejo na carcinicultura: estudo de caso nos Estados Rio Grande do Norte e Ceará
Other Titles: Environmental licensing and good management practices in shrimp farming: a case study in the states of Rio Grande do Norte and Ceará
Authors: Silveira, Iáskara Michelly de Medeiros
Keywords: Aquicultura;Práticas de manejo;Biossegurança;Licença ambiental;Produtores de camarão
Issue Date: 23-Feb-2017
Citation: SILVEIRA, Iáskara Michelly de Medeiros. Licenciamento ambiental e boas práticas de manejo na carcinicultura: estudo de caso nos Estados Rio Grande do Norte e Ceará. 2017. 77f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: A carcinicultura é a atividade de aquicultura que mais se expandiu nos últimos anos a nível mundial e tem gerado emprego e renda a muitas famílias que sofrem com a diminuição da oferta de peixes e crustáceos nos bancos naturais, porém, para a manutenção da prática econômica é preciso que a mesma se desenvolva dentro de alguns padrões de sustentabilidade, alguns previstos em lei e outros apenas orientações para um melhor manejo e consequentemente, uma maior proteção para a perpetuação da atividade. Dessa forma, essa dissertação tem como objetivo em seu primeiro capítulo: realizar uma avaliação da situação do licenciamento ambiental da carcinicultura do RN ao longo dos anos 2005-2015 com relação ao número de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licenças e as regiões com maior densidade de fazendas de carcinicultura. Para tanto, a metodologia utilizada foi a investigação documental de todos os dados referentes ao licenciamento ambiental foram obtidos junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN). Foram identificadas 698 licenças no total, sendo a maioria das fazendas de porte médio e com licenças de operação, concentrando a maior densidade de empreendimentos de todos os portes no litoral sul. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas com licenças atrasadas, além da constatação de que o maior número de licenças foi expedido no período em que mais ocorreram problemas de ordem econômica e ambiental na atividade. Já o segundo capítulo tem por objetivo identificar as práticas adotadas pelos micros produtores da comunidade de Parajurú no Ceará e do Rio Grande do Norte, tomando como referência as normas de boas práticas de manejo recomendadas pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), utilizado para tanto, a aplicação de 31 questionários na localidade para o levantamento dos dados. Foi identificado que os produtores cearenses adotam algumas das práticas de manejo indicadas pela ABCC, dessa forma, as enfermidades no Ceará causaram menores danos aos carcinicultores que obtiveram maior produtividade do que o observado em outros estudos.
Abstract: Shrimp farming is the most expanded aquaculture activity in recent years worldwide and has generated employment and income for many families that suffer from the reduction of supply of fish and crustaceans in natural banks. However, for the maintenance of the economic practice, it is necessary that it develops within some sustainability standards, some of them provided by law and others only guidelines for better management and, consequently, greater protection for the perpetuation of the activity. The objective of this dissertation is to carry out an evaluation of the state of environmental licensing of RN shrimp farming over the years 2005-2015 in relation to the number of farms licensed per year, the size of the enterprises by type of licenses and the regions with the highest density of shrimp farms. For this purpose, the methodology used was the documentary research of all data related to environmental licensing, obtained from the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN). A total of 698 licenses were identified, the majority of medium-sized farms with operating licenses, concentrating the highest density of enterprises of all sizes in the south coast. There was a large number of farms with expired licenses, in addition to the fact that the largest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity. The second chapter aims to identify the practices adopted by micro producers in the community of Parajurú in Ceará, taking as reference the standards of good management practices recommended by the Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC). An application of 31 the questionnaires to the carciniculturists in the locality. It was identified that the Ceará producers adopt some of management practices indicated by the ABCC, in this way, the diseases in Ceará caused less damages to the farmers that obtained higher productivity than the observed in other studies
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23569
Appears in Collections:PRODEMA - Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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