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Title: Fundo público e a programação e execução orçamentárias no Rio Grande do Norte: uma análise a partir do plano plurianual 2004/2015
Authors: Silva, William Gledson e
Keywords: Fundo público;Capital e despesas sociais;Método dialético;Rio Grande do Norte
Issue Date: 12-Apr-2017
Citation: SILVA, William Gledson e. Fundo público e a programação e execução orçamentárias no Rio Grande do Norte: uma análise a partir do plano plurianual 2004/2015. 2017. 228f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Esta tese teve o objetivo de analisar a contribuição do fundo público, o qual se expressou comparativamente no orçamento programático ou a execução desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dotação em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente o estudo no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre os anos 2004 a 2015. Assim, o problema central da pesquisa ressaltou: o fundo público no RN, manifestado na programação e a execução orçamentárias, admitiu diferenças em termos da dotação na forma de capital e despesa sociais, no último trio de ciclos do PPA? A hipótese da tese sustentou que o orçamento potiguar explicitou diferenças entre a programação e execução, mais precisamente na maior dotação em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa, a rigor, a dialética como método de análise, fazendo uso de uma revisão de literatura ligada à ciência política e teoria econômica, além das estatísticas descritivas para medir o comportamento das rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreensão conceitual na qual a política social se expressou, principalmente, como consumo e despesas sociais, bem como se constatou ser o RN um estado economicamente periférico e passível das influências monetárias nacionalmente, portanto, com reduzido desenvolvimento, tendo nos investimentos sociais, uma prerrogativa pouco explorada conceitualmente nesta tese.
Abstract: This thesis aims to analyze the contribution of public fund, which if expressed comparatively programmatic budget or implementation this in Rio Grande do Norte (RN), from the capital allocation or social expenditure, by framing the study in institutionally multiannual plan (PPA), budget guidelines law (LDO) and Annual Budget Law (LOA), between the years 2004 to 2015. Thus, the central problem of research pointed out: the public fund in the RN, manifested in the programming and implementation budget, admitted differences in terms of the appropriation in the form of capital and social spending in the last three cycles of the PPA? The thesis argued that the budget potiguar explained differences between programming and implementation, more precisely in greater capital allocation on social expenditure, especially with regard to the social consumption. It was used in the research, the dialectic as a method of analysis, making use of a review of the literature related to political science and economic theory, in addition to the descriptive statistics to measure the behavior of the items observed. Finally, it was achieved that there was a conceptual understanding in which social policy expressed as consumption and social expenditure, as well as it turned out to be the RN a economically peripheral State and therefore with reduced development, having social investments, a prerogative little explored conceptually this thesis.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23649
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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