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Título: Turismo, políticas públicas e desenvolvimento: uma avaliação do programa de regionalização do turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)
Autor(es): Lima, Renata Mayara Moreira de
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas;Políticas públicas;Desenvolvimento;Política de turismo
Data do documento: 30-Mai-2017
Citação: LIMA, Renata Mayara Moreira de. Turismo, políticas públicas e desenvolvimento: uma avaliação do programa de regionalização do turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014). 2017. 335f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Resumo: The growing importance of tourism while an economic activity that invigorates the economy of several places has increasingly provided planned interventions by the State. In the case of Brazil, tourism is only a prominent part of government planning with the creation of the Ministry of Tourism (MTur) in 2003. This is the definitive moment when the Tourism Regionalization Program (PRT) is conceived as a structuring Current National Policy of the sector. The confirmation of the fragile literature developed so far on how to evaluate tourism public policies, as well as the need to measure the processes and results obtained with the PRT in the five tourist regions of the State, with the same evaluation criteria, motivated us to carry out the research "Tourism, Public Policies and Development: An evaluation of the Program of Regionalization of Tourism in the five tourist regions of Rio Grande do Norte (2004-2014)", whose overall objective was to evaluate the implementation of the Tourism Regionalization Program in the period 2004 to 2014 in RN. Specifically, it aimed at: a) Analyzing the institutional design of the PRT; b) Understand the geographical, economic, socio-cultural and public investment situation in the municipalities of each RN tourist region; c) Assess the degree of effectiveness according to the evaluation axes and respective indicators within the chosen regions and municipalities and d) Identify the elements that facilitate and impede the results of the Program at the regional and municipal levels. The methodological process used included the preparation of an evaluation matrix for the implementation of the Program, as well as bibliographical review, documentary research, secondary data collection and field research with visits to the cities and regions surveyed, participation in meetings of tourism councils and implementation of interviews. The results presented indicate that the PRT presents in the process of its implementation low effectiveness and results that are below its possibilities in the tourist regions of the State due to insufficient material, human and financial resources during its implementation, as well as the fragility with which the necessary institutional articulations are (be National, State, Regional and Municipal).
metadata.dc.description.resumo: A importância crescente do turismo, enquanto atividade econômica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, intervenções planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a criação do Ministério do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concepção do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Política Nacional do setor. A constatação da frágil literatura desenvolvida até o momento sobre como avaliar políticas públicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos critérios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regiões turísticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa “Turismo, Políticas Públicas e Desenvolvimento: uma avaliação do Programa de Regionalização do Turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)” que teve como objetivo geral avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo no período entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geográfica, econômica, sociocultural e de investimentos públicos realizados nos municípios de cada região turística do RN; c) Aferir os graus de eficácia segundo os eixos de avaliação e respectivos indicadores no âmbito das regiões e municípios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em âmbito regional e municipal. O processo metodológico utilizado incluiu a elaboração de uma matriz de avaliação da implementação do Programa, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários e pesquisa de campo com visitas aos municípios e regiões pesquisadas, assim como participação nas reuniões dos conselhos de turismo e realização de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hipótese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementação baixa eficácia e resultados aquém das suas possibilidades nas regiões turísticas do estado, em virtude da insuficiência dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementação, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articulações institucionais necessárias (nacional, estadual, regional e municipal).
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23754
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