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Título: O trabalho social desenvolvido no bairro Nossa Senhora da Apresentação Natal-RN, visto por moradores e técnicos da Prefeitura do Natal
Autor(es): Menezes, Adilson Oliveira de
Orientador: Valery, Francoise Dominique
Palavras-chave: Trabalho social;Rua do Riacho/Natal;Programa de Urbanização Integrada;Avaliação de impacto
Data do documento: 29-Abr-2016
Referência: MENEZES, Adilson Oliveira de. O trabalho social desenvolvido no bairro Nossa Senhora da Apresentação Natal-RN, visto por moradores e técnicos da Prefeitura do Natal. 2016. 146f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: O presente estudo analisa algumas das dimensões do Programa de Urbanização Integrada, Regularização e Integração de Assentamento Precário, previsto para ser realizado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na região administrativa Norte da cidade do Natal, com o foco direcionado para o Trabalho Social (TS) desenvolvido pela Prefeitura do Natal, entre 2009 e 2015. Trata-se de pesquisa de natureza avaliativa, que abrange a dimensão teórica da avaliação das políticas públicas, a dimensão analítica do TS e a realidade empírica dos técnicos da Prefeitura do Natal, vivida pelos moradores da Rua do Riacho, beneficiários do citado Programa no mesmo bairro. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de campo, com aplicações de dois roteiros de entrevistas: o primeiro junto aos técnicos da Prefeitura e o segundo junto a moradores beneficiados pelo programa, além de visitas e observações de campo. A análise mostra que a avaliação de política social é um tema de enorme relevância, tendo em vista importância do TS e sua finalidade no tocante à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos beneficiários. O TS, no entendimento adotado no presente trabalho, define-se como um conjunto de ações voltadas para a organização e desenvolvimento comunitário, com vista à promoção das melhorias das condições de vida da população e à urbanização de assentamento precário em atendimento ao interesse social, constituindo-se num dos eixos das ações educativas planejadas pela Prefeitura do Natal. Tem como finalidade promover e gerar a participação efetiva do público-alvo e a inclusão social de famílias em situação de risco, desemprego e subemprego, falta de acesso à moradia, educação, saúde e serviços sociais, buscando-se uma reversão significativa das situações de precariedade social e familiar. Assim, o TS idealizado no quadro do referido Programa deveria ter funcionado como um conjunto de ações educativas, atendendo as demandas da população de baixa renda que reside no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. No entanto, somente foi realizado em parte, atendendo aos moradores em situação de risco da Rua do Riacho. Constata-se assim um hiato entre os objetivos do Programa e sua efetivação, apreciado tanto pelos técnicos da Prefeitura como pelos moradores entrevistados. Conclui-se que, para que esta política se torne real e coletiva, é preciso garantir a participação social dos habitantes das comunidades do bairro citado, a partir da implementação de mecanismos de envolvimentos dos moradores com a realização dos projetos executivos integrados, assegurando uma intervenção transparente e democrática, e que possibilite aos mesmos discutirem suas carências, demandas e anseios, de tal maneira que as melhorias urbanas propostas, dentro das possibilidades técnicas sociais e econômicas existentes, atendam às suas expectativas e prioridades.
Abstract: Este estudio examina algunas de las dimensiones del programa integrado de urbanización, regularización e integración de Solución de precario, que se espera que tendrá lugar en el barrio de Nossa Senhora da Apresentação, en la región administrativa al norte de la ciudad de Natal, con el enfoque dirigido a la Obra Social (TS) desarrollado por el Ayuntamiento de Natal entre 2009 y 2015. La naturaleza de la investigación evaluativa cubre la dimensión teórica de la evaluación de las políticas públicas, la dimensión analítica de TS y la realidad empírica experimentado por los técnicos e vecinos beneficiarios del programa en el mismo barrio. El estudio se llevó a cabo la investigación bibliográfica, documental y de investigación de campo con la aplicación de dos guiones de entrevistas: la primera con los técnicos del Ayuntamiento y el segundo con los residentes beneficiados del programa, así como las visitas y observaciones de campo. El análisis muestra que la evaluación de la política social es un problema de gran relevancia en vista de la importancia de TS y su propósito en cuanto a la mejora de la calidad de vida de los ciudadanos beneficiarios. El TS, en el entendimiento adoptado en este estudio, se define como un conjunto de acciones para la organización y el desarrollo comunitario, para promover la mejora de las condiciones de vida de la población y los asentamientos ilegales de urbanización de conformidad con el interés social y constituye uno de los ejes de las actividades educativas previstas por el Ayuntamiento de Natal. Tiene como objetivo promover y generar la participación efectiva de la audiencia objetivo y la inclusión social de las familias en situación de riesgo, desempleo y subempleo, falta de acceso a la vivienda, educación, salud y servicios sociales, con miras a una reversión significativa de situaciones precarias social y familiar. De este modo, las actividades del TS concebidos bajo ese programa deberían haber funcionado como un conjunto de actividades educativas, la satisfacción de las demandas de las personas de bajos ingresos que viven en el barrio de Nossa Senhora da Apresentação. Sin embargo, se ha implementado sólo parcialmente a la vista de los residentes en riesgo de Calle Do Riacho, por lo que parece una brecha entre los objetivos del programa y su implementación, apreciado tanto por los técnicos del Ayuntamiento ya que los residentes entrevistados. Se concluye que para esta política se convierta en real y colectiva, hay que garantizar la participación social de los habitantes de las comunidades de vecinos mencionados, a partir de la implementación de mecanismos de participación de los residentes con la realización de proyectos empresariales integrados, lo que garantiza una intervención transparente y democrática, y que les permita discutir sus necesidades, demandas y deseos de una manera tal que las mejoras urbanas proponen dentro de las posibilidades técnicas existentes social y económico, a cumplir con sus expectativas y prioridades.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24005
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