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Title: Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE
Authors: Rodrigues, Daniel Victor Alves Borges
Keywords: Mediação judicial;Antropologia do Direito;Consenso
Issue Date: 23-Jun-2017
Citation: RODRIGUES, Daniel Victor Alves Borges. Gramáticas do consenso: práticas autocompositivas no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania em Fortaleza-CE. 2017. 137f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Abstract: Cet essai explore, du point de vue d’anthropologie du droit, l’idée de consensus et les différentes formes de gestion des conflits, dans le centre judiciaire de résolution des conflits et de la citoyenneté (Cejusc), dans la ville de Fortaleza, état du Ceará. Pour comprendre comment faire des significations différentes sur les nouvelles pratiques judiciaires dans la gestion des conflits, porté mes yeux sur le traitement qui est dispensé par les médiateurs et les conciliateurs pour les processus qui sont dirigées vers Cejusc/Forum Clóvis Beviláqua, où j’ai effectué le recherche ethnographique, qui ont permis de comprennent les différentes nuances d’une pratique du traitement des conflits à la hausse. Les résultats du sondage indiquent qu’il existe une proposition dans le processus de structuration d’une “nouveau” justice, comprise par ses opérateurs à travers leurs expériences, qui oscille entre un nouveau mode de gestion des conflits, décentralisation de la décision du juge, en se concentrant sur la participation des personnes impliquées dans la résolution des conflits et dans la notion d’équité. Toutefois, il subsiste une réitération des pratiques judiciaires anciennes, où les références des phases des processus en court continuent à dépendent essentiellement de l’action d’un seul sujet, le juge. La construction de consensus, dans cette perspective, est enveloppée dans une tentative d’exécution de l’oralité comme principe fondamental pour l’accès à la justice en niveaux plus larges. Le travail est divisé en quatre chapitres. Dans l’introduction, je vous présente au lecteur ma trajectoire dans le thème et comment j’ai effectué la recherche; les différences entre les autocomposition moyens (conciliation et médiation) sur le plan théorique. Dans le premier chapitre, je cherche à délimiter le champ de l’anthropologie du droit, de la contribution de plusieurs anthropologues dans la construction de cette discipline, notant que également la culture juridique brésilienne est structurée. Dans le deuxième chapitre, je vous présente les informations de lecteur sur le champ empirique où j’ai effectué la recherche, ainsi que la législation pertinente au secteur, décrivant le quotidien institutionnel. Dans le troisième chapitre, en général termes, parlé de la formation des conciliateurs et des médiateurs, délimitant la trajectoire de ces sujets nouvelles professions dans le domaine judiciaire. Dans le quatrième chapitre, analyser les pratiques de médiation et de conciliation qui cherchent à comprendre comment ce nouveau mode de gestion des conflits est l’espace (ou non) pour faire face à une affaire de procédure judiciaire.
Portuguese Abstract: Essa dissertação discute, a partir do enfoque da Antropologia do Direito, a ideia de consenso e as diferentes formas de administração de conflitos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Para entender como se dão distintos significados sobre novas práticas judiciárias na administração de conflitos, foquei o meu olhar sobre o tratamento que é dispensado por mediadores e por conciliadores aos processos que são remetidos ao Cejusc/Fórum Clóvis Beviláqua, onde realizei pesquisa etnográfica, a qual permitiu perceber as diferentes nuances de uma prática de tratamento dos conflitos em ascensão. Os resultados da pesquisa indicaram que há uma proposta em fase de estruturação de uma “nova” justiça, entendida pelos seus operadores através de suas vivências, que oscila entre uma nova maneira de administrar os conflitos, descentralizando a decisão da figura do juiz, focando na participação dos envolvidos na resolução dos conflitos e na noção de equidade. No entanto, ainda há reiteração das antigas práticas judiciárias, em que os encaminhamentos das fases dos processos em juízo continuam a depender fundamentalmente da ação de um único sujeito, o juiz. A construção do consenso, nessa perspectiva, está atrelada a uma tentativa de efetivação da oralidade como princípio fundamental para o acesso à justiça em níveis mais amplos. O trabalho está dividido em quatro capítulos. Na introdução, apresento ao leitor a minha trajetória no tema e como realizei a pesquisa; as diferenças entre os meios autocompositivos (mediação e conciliação) em termos teóricos. No primeiro capítulo, procuro delimitar o campo da Antropologia do Direito, a partir da contribuição de diversos antropólogos na construção dessa disciplina, observando também como a cultura jurídica brasileira está estruturada. No segundo capítulo, apresento ao leitor informações sobre o campo empírico onde realizei a pesquisa, bem como as legislações pertinentes à área, descrevendo ainda o cotidiano institucional pesquisado. No terceiro capítulo, em linhas gerais, falei sobre a formação dos conciliadores e dos mediadores, delimitando a trajetória desses sujeitos como novas profissões no Judiciário. No quarto capítulo, analiso as práticas de mediação e de conciliação buscando entender como essa nova forma de administrar os conflitos encontra espaço (ou não) num Judiciário voltado para a lide processual.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24065
Appears in Collections:PPGAS - Mestrado em Antropologia Social

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