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Título: Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS): atores, processos, instituições, representações e resultados
Autor(es): Teixeira, Jeanne Christine Mendes
Palavras-chave: Implementação;Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;Resíduos sólidos
Data do documento: 30-Ago-2017
Citação: TEIXEIRA, Jeanne Christine Mendes. Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS): atores, processos, instituições, representações e resultados. 2017. 156f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Resumo: This thesis aims to understand the implementation dynamics of Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) in Natal/RN. This study considers PMGIRS implementation has various public and private actors and, consequently, representations, institutions, processes and results, with an interdependency in this process. It is a qualitative research based on a case of study. This study takes public policies pentagon created by Lascoumes e Le Galès (2012). To collect data, it adopts literature, documental and field research. This research uses semi-structured interview with workers of the public agencies responsible for implementing PMGIRS / Natal actions; by the implementation of municipal environmental policies and environmental education; with representatives garbage pickers’ cooperative, Institution of Higher Education, Retail Supermarket and Shopping Center representatives that are solid garbage producers. This research points that to PMGIRS/Natal execution it was necessary re-adaptation in the institutional process by the responsible body to the plan this implementation and in the conflicts identification between public and private actors, with little advances referring to the results linked to the environmental education. It has identified that a group of big producers interviewed knows nothing about PNRS, as well as about legal instruments in the city. Principle of responsibility shared is a great plan stimulation; however, it is not present in the private sector, reverse logistic actions. Garbage pickers cooperatives have a limited operational structure, this makes difficult enlargement of an action of selective collect service. To the social inclusion of garbage pickers, this is a significate step. However, a failed in the mobilization between public power and cooperatives makes service worse. This thesis points a diversity of involved actors in the PMGIRS/Natal execution that results in distinct and fragmented interactions about ideas, institutions, representations and processes, with a dynamic marked by institutional-administrative non-effectiveness (lack of infrastructure, not obeying rules and norms, deficient monitoring) and limited bottlenecks in the effort to solve proposed actions, this can damage implementation.
metadata.dc.description.resumo: Esta tese visa compreender a dinâmica da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) no município de Natal/RN. O estudo parte da premissa de que a implementação do PMGIRS é constituída por uma multiplicidade de atores públicos e privados e, consequentemente, por representações, instituições, processos e resultados, estabelecendo um caráter de interdependência necessário à sua execução. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. O estudo adotou como ferramenta de análise o modelo do Pentágono das Políticas Públicas elaborado por Lascoumes; Le Galès (2012). Para a coleta de dados adotou a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo realizou entrevistas semiestruturadas com funcionários dos órgãos públicos responsáveis pela implementação de ações do PMGIRS/Natal; pela implementação de políticas municipais de meio ambiente e educação ambiental; com representantes da Cooperativa de Catadores, de instituição de Ensino Superior, Supermercado Varejista e Shopping Center – estes últimos grandes geradores de resíduos sólidos. A pesquisa constatou que para a execução do PMGIRS/Natal houve necessidade de readaptação no arranjo institucional do órgão responsável pela implementação do plano, identificação de conflitos entre atores públicos e privados e pequenos avanços no que se refere aos resultados associados às ações de educação ambiental. Identificou, também, que parte dos grandes geradores entrevistados demonstrou desconhecimento da PNRS, bem como de outros dispositivos legais do município; que o princípio da responsabilidade compartilhada é um dos elementos impulsionadores do plano, no entanto, não foram efetivadas pelo setor privado, ações no âmbito da logística reversa; que as cooperativas de catadores apresentam uma estrutura operacional limitada, dificultando a ampliação da atuação do serviço de coleta seletiva; que um passo significativo foi dado em função da inclusão social dos catadores. Porém, a falha na mobilização entre o poder público e as cooperativas precariza o serviço oferecido. Esta tese concluiu que a multiplicidade de atores envolvidos na execução do PMGIRS/Natal levou a interações distintas e fragmentadas em torno de ideias, instituições, representações e processos, e resultou em uma dinâmica marcada pela inefetividade institucional-administrativa (falta de infraestrutura, não cumprimento de normas e regras, monitoramento deficiente) e por gargalos limitadores de esforços em torno das ações propostas, o que pode comprometer a sua implementação.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24355
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