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Title: Avaliação do processo de implementação do Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012-2014)
Authors: Severino, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Sousa
Keywords: Avaliação de políticas públicas;Implementação;Programa Incluir;Deficiência;Educação superior;Educação especial numa perspectiva inclusiva
Issue Date: 22-May-2017
Citation: SEVERINO, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Sousa. Avaliação do processo de implementação do Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012-2014). 2017. 400f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Esta Tese inscreve-se na temática da avaliação de políticas públicas. Demarcou como objeto de estudo o Programa Incluir: acessibilidade na educação superior, orientando-se pela seguinte pergunta de pesquisa: Como o Programa Incluir está sendo implementado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)? Estabeleceu como objetivo (geral) avaliar o processo de implementação do Programa Incluir na UFRN, e como objetivos específicos: identificar os fatores que facilitam e os fatores que obstacularizam a implementação do Programa Incluir e que condicionam o alcance dos objetivos do mesmo na UFRN; conhecer os serviços, recursos e apoios técnicos existentes e disponibilizados pela Programa Incluir na perspectiva de viabilizar a inclusão educacional dos acadêmicos com deficiência nessa IFES; detectar as barreiras (arquitetônica, pedagógica, de comunicação e informação e atitudinal) que dificultam o processo de implementação do Programa Incluir na UFRN; identificar as estratégias de implementação do Programa Incluir nessa IFES. A hipótese enunciada para nortear o estudo afirmou que O Programa Incluir implementa recursos, serviços, apoios técnicos que minimizam as barreiras arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação e informação, viabilizando parcialmente a inclusão educacional de acadêmicos com deficiência na UFRN. Os procedimentos metodológicos utilizados para o alcance do objetivo proposto consistiram em revisão da literatura, pesquisa documental, observação sistemática e pesquisa de campo. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou para a coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada aos sujeitos constituintes do quadro amostral, quais sejam: discentes com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla, professores, presidente e técnicos da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Especiais (CAENE), bolsistas e monitor. A tese conclui que o processo de implementação do Programa Incluir na UFRN efetiva apoios técnicos, serviço de intérprete de LIBRAS, recursos pedagógicos em formato acessível, recursos financeiros sistemáticos, os quais, associados a um conjunto de estratégias institucionais, como criação de normatizações relativas à inclusão educacional, instalação de laboratórios de acessibilidade, disponibilização de tecnologias assistivas, materialização de parcerias intrainstitucionais, apoio da Reitoria, constituem fatores facilitadores do processo de implementação do programa avaliado. Por outro lado, constatamos desproporcionalidade na produção, adaptação e disponibilidade de recursos didáticos pedagógicos em formato acessível em relação aos tipos de deficiência, certo desconhecimento/invisibilidade do Programa Incluir, multiplicidade de objetivos, público-alvo distinto do preconizado no documento oficial, subestimação da participação dos professores na condição de implementadores (in)diretos do Programa, o que, associado ao formalismo do parecer técnico emitido pela CAENE, sem a devida mediação entre técnicos da CAENE, professores e coordenadores de cursos, evidencia o que cunhamos como barreira burocrática. Essa coexiste com as remanescentes barreiras atitudinal, de infraestrutura, pedagógica e de comunicação e informação. Esses fatores inscrevem-se como obstáculos à implementação do Programa Incluir na UFRN. A despeito dos mesmos, podemos inferir que o Programa Incluir contribui com o percurso de formação profissional e a participação parcial dos acadêmicos com deficiência na UFRN.
Abstract: This thesis is a part of the public policies evaluation. It is demarcated as study object the Include Program: accesibility in higher education, being guided by the following research question: How the Include Program is being implemented at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)? It established as (general) objective to evaluate the process of implementation of the Include Program at UFRN, and as specific objectives: to identify the factors that facilitate and the factors that obstruct the implementation of the Include Program, and that condition the achievement of its objectives at UFRN; to know the services, resources and technical support existing and made available by the Include Program in the perspective of enabling the educational inclusion of disabled students in this IFES; to detect barriers (architectural, pedagogical, communication and information and attitudinal) that hinder the implementation process of the Include Program at UFRN; to identify the implementation strategies of the Include Program in this IFES. The hypothesis enunciated to guide the study stated that the Include Program implements resources, services, technical support that minimize architectural, pedagogical and communication and information barriers, partially enabling the educational inclusion of disabled students in UFRN. The methodological procedures used to reach the proposed objective consisted of literature review, documentary research, systematic observation and field research. The qualitative research used for the data collection semistructured interview applied to the constituent subjects of the sample frame, namely: students with physical, auditory, visual, intellectual and multiple disabilities; teachers; president and technicians of the Permanent Commission to Support Students with Special Needs (CAENE); and scholarship holders and monitor. The thesis concludes that the implementation process of the Include Program at UFRN provides technical support, a LIBRAS interpreter service, pedagogical resources in an accessible format, systematic financial resources, which, together with a set of institutional strategies, such as creation of norms related to educational inclusion, Installation of accessibility laboratories, provision of assistive technologies, materialization of intra-institutional partnerships, support of the Rectory, are factors that facilitate the implementation process of the Include Program. Besides, we find disproportionality in the production, adaptation and availability of pedagogical didactic resources in relation to the types of disability, a lack of awareness/invisibility in the Include Program, multiplicity of objectives, different target audience from the official document, underestimation of the participation of teachers in the condition of (in)direct implementers of the Program, witch, together with the technical opinion formalism issued by CAENE, without proper mediation between CAENE technicians, teachers and course coordinators, shows what we have classified as a bureaucratic barrier. This coexists with the remaining attitudinal, infrastructure, pedagogical and communication and information barriers. These factors are inscribed as obstacles to the implementation of the Include Program at UFRN. Notwithstanding to this, we can infer that the Include Program contributes to the vocational training course and the partial participation of disabled academics in UFRN.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24364
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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