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Title: A cidade interligada: legislação urbanística, sistema viário, transportes urbanos e a posse da terra em Natal (1892-1930)
Authors: Medeiros, Gabriel Leopoldino Paulo de
Keywords: Redes técnicas;Sistema viário;Sistema de transporte urbano;Agentes sociais;Estrutura fundiária e estrutura urbana
Issue Date: 18-Jul-2017
Citation: MEDEIROS, Gabriel Leopoldino Paulo de. A cidade interligada: legislação urbanística, sistema viário, transportes urbanos e a posse da terra em Natal (1892-1930). 2017. 281f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Durante as primeiras décadas do século XX, Natal vivenciou um crescimento significativo. Ampliava seu traçado – e, portanto, sua oferta de terra urbana – a partir da criação de novos bairros, elaboração de planos de intervenção, abertura de novos logradouros e redefinição dos limites urbanos. Consolidavam-se também, concomitantemente, diversas redes técnicas, entre essas a do transporte público, como as linhas de bonde e as ferrovias. Esse processo de modernização revelou os crescentes interesses de diferentes articuladores sobre a produção da cidade e definição da legislação urbanística durante a República Velha (1889-1930). Esses indivíduos, ou grupos de indivíduos, atuaram, por meio do aforamento/enfiteuse de glebas urbanas, como detentores do domínio útil de grandes frações de terra na capital potiguar. Nesse contexto, surge o questionamento: de que maneira o processo de consolidação da posse da terra se relaciona com a definição do traçado dos logradouros públicos e dos sistemas de transporte em Natal? Parte-se da hipótese de que a materialização de padrões de concentração fundiária na cidade, intrinsecamente vinculados à distribuição de infraestrutura, aconteceu por meio da ação de agentes sociais originários, sobretudo, dos âmbitos político e comercial-mercantil, que apresentavam interseções significativas de seus interesses, o que intervinha diretamente no processo de definição da legislação urbanística – em especial no tocante ao instrumento do aforamento de terras urbanas. O principal objetivo desta análise é compreender o papel da conformação dos padrões físico-espaciais da emergente estrutura fundiária de Natal na constituição da malha viária e das redes técnicas de circulação. Destarte, busca-se contribuir não apenas em uma perspectiva histórica, mas também ao entendimento da cidade da contemporaneidade, mapeando as formas de estruturação urbana favorecidas pelo processo histórico e suas continuidades. Buscou-se também aprofundar o estudo das engrenagens e estratégias utilizadas pelos diversos agentes. Utilizou-se como fontes de dados primários as Cartas de Aforamento do Município de Natal (1904-1930), Atos, Decretos e Mensagens do Governo da Província e do Estado, Relatórios e Resoluções da Intendência Municipal do Natal e o Almanak Laemmert, além da cartografia da época. Os resultados da pesquisa permitiram a construção de uma periodização que evidencia definições no traçado viário como elementos determinantes da primeira disposição de padrões de concentração fundiária. Posteriormente, esses padrões atraíram investimentos em infraestrutura de transportes e pavimentação. Consequentemente, essa atração estabeleceu valorações diferenciadas nas distintas frações urbanas, que, por sua vez, passaram a captar novos investimentos. Dessa forma, essa relação dialética e cíclica vai ao longo do tempo definindo e redefinindo valores hierarquizados de acesso à terra no contexto intraurbano.
Abstract: During the first decades of the twentieth century, Natal passed through a significant physical growth. The city expanded its routes - and thus its urban lands supplies – because of the foundation of new neighborhoods and later intervention plans, opening new streets and redefining urban boundaries. Several technical networks consolidated concomitantly, among them, public transportation, like tram lines and railroads. This modernization process revealed the interests of different articulators over urban production and urban planning legislation during the Old Republic (1889-1930). These individuals, or groups of individuals, acted through the emphyseuse of urban areas, as holders of the useful domain of large fractions of land in the capital of the state. In this context, a question arises: in which way the process of consolidation of the land ownership in Natal is related to the structuring of the roads networks and urban transportation systems? It is assumed that the land concentration patterns, intrinsically related to the infrastructure distribution, resulted from the action of several social agents – mostly, from the political and commercial-mercantile spheres, which presented many intersections among themselves – intervening in urban planning legislation, especially in the emphyseuse’s rules. The main objective of this analysis is to understand the role of emerging urban land structure conformation in the constitution of urban layout and circulation technical networks. The aim is to contribute not only to a historical perspective, but also to understanding the contemporary city, mapping the forms of urban structure favored by the historical process and its continuities, seeking to deepen the study of the gears and strategies used by the various agents. Many were the primary sources of information: Letters of Empowerment of the Municipality of Natal (1904-1930), Acts, Decrees and Messages of the Government of the Province and State, Reports and Resolutions of the Municipality of Natal and the Almanak Laemmert, moreover the cartography from the period studied. The results of the research allowed the construction of a periodization that evidences definitions in the road mesh as determinants of the first disposition of land tenure patterns. Subsequently, these standards attracted investments in transport infrastructure and paving. Consequently, this attraction established differentiated valuations in diverse urban fractions, which, in turn, captured new investments. In this way, this relationship is dialectical and cyclical and goes over time defining and redefining hierarchical values of access to land in the intra-urban context.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24643
Appears in Collections:PPGAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo

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