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Title: A via crucis da legalidade : violência sexual, aborto e objeção de consciência em uma maternidade potiguar
Authors: Silva, Maynara Costa de Oliveira
Keywords: Violência sexual;Hospital/maternidade;Profissionais de saúde;Objeção de consciência
Issue Date: 21-Feb-2017
Citation: SILVA, Maynara Costa de Oliveira. A via crucis da legalidade : violência sexual, aborto e objeção de consciência em uma maternidade potiguar. 2017. 117f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Abstract: In recent decades, sexual violence against women has acquired greater social and political visibility. This is due to the recognition and implementation of specialized public policy and services in care for women in situations of violence. The Brazilian Penal Code allows abortion for cases of rape arising pregnancy. However, even that the permission is guaranteed by law and ratified in ministerial standards, its procedure is slow, since that the health professional can use of the “objection consciousness”, because of their moral or religious beliefs. The aim is to problematize the itinerary of victims of sexual violence in search of legal abortion Dr. José Pedro Bezerra Hospital - Santa Catarina Maternity - located in the capital of Potiguar, Brazil, from the representations of the health professors, trying to analyze the uses and misuse of the objection consciousness cases of legal abortion within this maternity hospital, seeking to weave reflections on how negotiations take place during an investigation into the recognition of citizenship and access to procedural law. The research is a qualitative approach, using observation and semi-structured interviews.
Portuguese Abstract: Nas últimas décadas a violência sexual contra a mulher vem adquirindo maior visibilidade, tanto social quanto política. Isso se deve, em parte, ao fato do reconhecimento e da implantação de políticas e serviços públicos especializados no atendimento à mulher em situação de violência. O Código Penal Brasileiro permite a exceção do aborto para os casos de gravidez advinda do estupro. Todavia, mesmo que essa permissão esteja garantida por lei e ratificada em normas ministeriais, ainda encontra-se morosidade em seu procedimento, haja vista que o profissional de saúde pode, em virtude das suas crenças morais ou religiosas, utilizar-se da “objeção de consciência”. Busca-se problematizar o itinerário das vítimas de violência sexual à procura do aborto legal Hospital Doutor José Pedro Bezerra - Maternidade Santa Catarina - localizado na capital Potiguar a partir das representações dos profissionais dessa instituição de saúde, procurando analisar os usos e desusos da objeção de consciência nos casos de aborto legal dentro desta maternidade, buscando tecer reflexões sobre as negociações que acontecem durante a investida pelo reconhecimento da cidadania e o acesso ao direito desses procedimentos. A pesquisa é de cunho qualitativo, com utilização de observação e entrevistas semiestruturadas.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24875
Appears in Collections:PPGAS - Mestrado em Antropologia Social

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