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Título: As condições de trabalho de professores do ensino médio em escolas públicas estaduais da cidade de Teresina-PI
Autor(es): Sousa, Adriana e Silva
Palavras-chave: Trabalho docente;Ensino médio;Condições de trabalho docente
Data do documento: 23-Fev-2018
Referência: SOUSA, Adriana e Silva. As condições de trabalho de professores do ensino médio em escolas públicas estaduais da cidade de Teresina-PI. 2018. 306f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Abstract: The research deals with the working conditions of high school teachers of the Piauí state schools in Teresina, taking into account the school infrastructure, the work day, the career and the salary. We established a general objective to analyze the working conditions of high school teachers in the state public network in Teresina-PI, considering the socioeconomic, political and educational context of Brazil, Northeast and Piauí between 2003 and 2015, the process of productive restructuring. The specific goals are: to investigate the working conditions offered in high schools of the state network in Teresina; understand the organization of the working days of teachers of the state high school in the described capital; discuss how the regulations of the career of the state magistrate of Piauí have impacted the working conditions of these professionals; to realize if the variation of wages has represented improvements in their working conditions. Based on the historical and dialectical materialist approach, we propose a methodology composed of the systematization of the problematic through a literature review; the construction of a theoretical framework to help to understand the context in which the working conditions of basic education teachers in Brazil and Piauí were forged; and field research was carried out initially, in an exploratory phase, and then deepened on the basis of semi-structured interviews and documental research. The data analysis revealed that much progress has been made - and little - in the improvement of the working conditions of teachers of basic education in Brazil and Teresina, in the context of productive restructuring and neodevelopmentism, since they remain precarious without overcoming the logic of capitalism globalization, whose precariousness of work is structural. In the particular case of the Piauí state network in Teresina, we find: working conditions in schools do not register precariousness in the period analyzed, but there are still precarious operating conditions revealed in the permanence of old buildings with insufficient renovations and extensions, in the absence of a adequate space for study, planning and evaluation for teachers, difficulty in preserving and maintaining teaching materials, pseudoexistence of spaces for didactic-pedagogical activities and the existence of unhealthy situations, such as excessive heat and noise; the working day follows the national reality of accumulation of activities and devaluation of extra-class time, making possible the self-intensification of teaching; there is a precariousness of the career through loss of rights, such as the additional for length of service, the reduction of working hours, the linking of percentages to gratuities, in addition to the restricted valuation of time of service and training; there are gains in wages, but these do not obscure the fact that it failed to gain much from the new regulations that modify salary status, denying the incorporation of remuneration values previously won. The thesis defended is that the socioeconomic, political and educational transformations that occurred between 2003 and 2015 have had a significant impact on the working conditions of basic education teachers throughout Brazil, registering advances and setbacks. In this context, Piauí did not provide significant advances in the improvement of the working conditions of the high school teachers of the state network, even though the state registered a significant socioeconomic rise in that period by benefiting from the pattern of capitalist development. Contradictory, the working conditions of these professionals were marked by elements of precariousness in a national scenario that pointed to the valorization of work in general and of teaching work in particular, and in a state context that indicated for the improvement of social and educational indicators.
Resumo: A pesquisa trata das condições de trabalho de professores do ensino médio da rede estadual do Piauí, em Teresina, levando em conta a infraestrutura da escola, a jornada de trabalho, a carreira e o salário. Estabelecemos como objetivo geral analisar as condições de trabalho de professores do ensino médio na rede pública estadual, em Teresina – PI, considerando o contexto socioeconômico, político e educacional do Brasil, do Nordeste e do Piauí, entre 2003 e 2015, e tendo como cenário o processo de reestruturação produtiva. Os objetivos específicos são: investigar as condições de trabalho oferecidas em escolas de ensino médio da rede estadual em Teresina; compreender a organização da jornada de trabalho de professores do ensino médio estadual na referida capital; discutir de que modo as regulamentações da carreira do magistério estadual do Piauí têm impactado as condições de trabalho desses profissionais; analisar se a variação dos salários tem representado melhorias em suas condições de trabalho. Com base no enfoque materialista histórico e dialético, propomos uma metodologia composta da sistematização da problemática através de uma revisão de literatura; da construção de um quadro teórico para auxiliar a compreensão do contexto em que se forjaram as condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e no Piauí; e da pesquisa de campo realizada, inicialmente, em fase exploratória e, em seguida, aprofundada fundamentando-se na entrevista semiestruturada e na pesquisa documental. A análise dos dados revelou que se avançou muito – e pouco – na melhoria das condições de trabalho dos professores da educação básica brasileira e teresinense, no contexto de reestruturação produtiva e de neodesenvolvimentismo, uma vez que elas continuam precárias, sem superar a lógica do capitalismo globalizado, cuja precarização do trabalho é traço estrutural. No caso particular da rede estadual do Piauí, em Teresina, constatamos: as condições de trabalho nas escolas não registram precarização no período analisado, mas ainda há precárias condições de funcionamento reveladas na permanência de prédios antigos com reformas e ampliações insuficientes, na falta de um espaço adequado de estudo, planejamento e avaliação para os professores, na dificuldade de conservar e manter os materiais de apoio ao ensino, na pseudoexistência de espaços para atividades didático-pedagógicas e na existência de situações insalubres, como excesso de calor e barulho; a jornada de trabalho segue a realidade nacional de acúmulo de atividades e desvalorização do tempo extraclasse, possibilitando a autointensificação da docência; há uma precarização da carreira através de perdas de direitos, como o adicional por tempo de serviço, da redução de carga horária, da vinculação de percentuais para gratificações, além da restrita valorização do tempo de serviço e da formação; existem ganhos nos salários, mas estes não obscurecem o fato de que se deixou de ganhar muito com as novas regulamentações que modificam o estatuto salarial, negando a incorporação de valores remuneratórios conquistados anteriormente. A tese defendida é a de que as transformações socioeconômicas, políticas e educacionais ocorridas entre 2003 e 2015 têm repercutido de forma significativa nas condições de trabalho dos professores da educação básica em todo o Brasil, registrando avanços e retrocessos. Nesse contexto, o Piauí não proporcionou expressivos avanços na melhoria das condições de trabalho dos professores de ensino médio da rede estadual, mesmo que o estado tenha registrado importante ascensão socioeconômica nesse período ao beneficiar-se do padrão de desenvolvimento capitalista neodesenvolvimentista. Contraditoriamente, as condições de trabalho desses profissionais foram marcadas por elementos de precarização em um cenário nacional que apontava para a valorização do trabalho, em geral, e do trabalho docente, em particular, e em uma conjuntura estadual que indicava para a melhoria dos indicadores sociais e educacionais.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26082
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