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Title: A trajetória da lei do Registro do Patrimônio Vivo do RN – RPV (2007–2017): uma avaliação de implementação
Authors: Pereira, Maria das Graças Cavalcanti
Keywords: Lei do RPV-RN (Registro do Patrimônio Vivo);Políticas públicas;Avaliação;Patrimônio imaterial;Tradição
Issue Date: 20-Jun-2018
Citation: PEREIRA, Maria das Graças Cavalcanti. A trajetória da lei do Registro do Patrimônio Vivo do RN – RPV (2007–2017): uma avaliação de implementação. 2018. 194f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: A avaliação em pesquisa científica e em documentos oficiais é reconhecida como instrumento integrante da gestão pública e como aprimoramento das políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Esta pesquisa propõe-se justamente, à luz de uma reflexão sobre políticas públicas para a cultura, avaliar a trajetória da Lei do Registro do Patrimônio Vivo no RN − RPV, que concede bolsas vitalícias para grupos artísticos ou artistas que, com mais de 20 anos de atuação, detêm saberes pertinentes à produção e preservação de aspectos da cultura popular, provocando o afloramento do problema da pesquisa: o que tem dificultado ou facilitado a implementação do programa do Registro do Patrimônio Vivo no RN? A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental para avaliar a trajetória da Lei do RPV − RN, entre os anos de 2007 a 2017, seguindo algumas técnicas da avaliação de trajetória em Gussi (2008) e da avaliação de políticas públicas, em Figueiredo e Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a análise, como o aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de trajetória de Bourdieu (2003), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam para a compreensão de que as determinações e as contradições, presentes na implementação do RPV−RN, evidenciam os significados de sua essência para a construção do conhecimento.
Abstract: L'évaluation de la recherche scientifique et des documents officiels est reconnue comme un instrument intégral de gestion publique et d'amélioration des politiques publiques, notamment depuis les années 1990. Cette recherche est proposée précisément, à la lumière d'une réflexion sur les politiques publiques de la culture , pour évaluer la trajectoire de la loi du Enregistrement du patrimoine vivant dans la RN − RPV, qui accorde des subventions à vie à des groupes artistiques ou des artistes qui, avec plus de 20 ans d'expérience, possèdent des connaissances pertinentes pour la production et la préservation de la culture populaire, provoquer l'émergence du problème de la recherche: qu'est-ce qui a entravé ou facilité la mise en œuvre du programme du Registre du Patrimoine Vivant dans la RN? Le cadre conceptuel adopté permet la combinaison de multiples contributions théoriques, permettant l'imbrication entre la théorie et la pratique. Il s'agit d'une approche qualitative, présentée comme une étude documentaire pour évaluer la trajectoire de la loi RPV−RN, entre 2007 et 2017, suivant quelques techniques d'évaluation de trajectoire dans Gussi (2008) et l'évaluation des politiques publiques, Figueiredo et Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), entre autres. Compte tenu de la complexité du sujet, d'autres domaines de la connaissance ont également été invités à appuyer l'analyse, comme le soutien théorique et méthodologique des sciences sociales, avec des reflets dans diverses catégories, telles que la conception de la trajectoire de Bourdieu (2003), à l'objectivation de les relations entre les agents et les forces présentes sur le terrain, ainsi que d'autres catégories dans la formulation de la loi, comme la culture, la tradition, la mémoire et le patrimoine immatériel, ont guidé les réflexions de plusieurs auteurs. La recherche se justifie par son plus grand but de contribuer à la diffusion et à la préservation du patrimoine culturel immatériel dans RN, les connaissances découlant pour les générations futures, et même en supposant que le prétexte de ne pas interférer dans les voies de la perception de la mise en œuvre de cette politique préservationniste une réalité notamment à la lumière de cette évaluation. Les conclusions que nous arrivons guide pour comprendre les déterminations et les contradictions présentes dans la mise en œuvre du RPV−RN, montrent la signification de son essence pour la construction de la connaissance.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26215
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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