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Title: Sistema Nacional de Cultura (SNC): uma avaliação da implementação no RN (2010/2015)
Authors: Silva, Jóis Alberto da
Keywords: Política pública;Avaliação de políticas públicas;Política cultural;Sistemas;Direitos culturais;Economia da cultura
Issue Date: 31-Jul-2018
Citation: SILVA, Jóis Alberto da. Sistema Nacional de Cultura (SNC): uma avaliação da implementação no RN (2010/2015). 2018. 293f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi regulamentado em lei no Congresso Nacional, em dezembro de 2010, após amplos debates realizados em nível nacional com artistas, intelectuais, gestores de política cultural de órgãos públicos e privados, dentre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado por lei específica - Art 216-A da Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, é o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A pesquisa “Sistema Nacional de Cultura (SNC): Uma avaliação da implementação no RN (2010-2015)” teve por objetivo geral realizar uma avaliação da implementação da política cultural no Rio Grande do Norte (RN), após advento do PNC/SNC, no período 2010-2015. Dentre os objetivos específicos, figuraram: mapear e analisar o desenho institucional do PNC e do SNC; avaliar a implementação do SNC no RN, com respectivos Sistema Estadual e Sistemas Municipais de Cultura de uma amostra de Natal e 10 municípios, no período 2010-2015, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) realizou revisão da implementação do PNC/SNC. Das três dimensões da cultura – simbólica, cidadã e econômica, a partir de conceito definido pelo MinC – a pesquisa investigou principalmente a econômica, em especial a economia criativa. Para a realização da pesquisa, o processo metodológico consistiu de revisão da literatura e pesquisa documental da política cultural brasileira. Em seguida, foram realizadas pesquisas de campo, com entrevistas a gestores, artistas, intelectuais, produtores culturais de Natal e de dez municípios, acerca da implementação do SNC no quinquênio citado. A Pesquisa demonstrou que foi parcialmente efetivada a implementação do SNC no RN (2010-2015). Natal, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), foi a cidade da amostra que mais avançou para implementar um Plano e Sistema Municipal a ser interligado ao Sistema Estadual de Cultura e ao SNC. Na Fundação José Augusto (FJA) prevaleceu a morosidade e descontinuidades, na implementação do Plano, do Sistema Estadual de Cultura e na administração de bens culturais, como mostram os fatos de que a Biblioteca Pública Câmara Cascudo e o Teatro Alberto Maranhão (TAM) foram alguns dos equipamentos culturais do Estado que passaram anos fechados para reformas.
Abstract: The National Cultural Plan (PNC) was regulated by law in the National Congress in December 2010, after extensive discussions at the national level with artists, intellectuals, cultural policy managers from public and private agencies, among others. The National System of Culture (SNC), created by a specific law - Art 216-A of Constitutional Amendment No. 71, of November 29, 2012, is the main articulator federative of the PNC, establishing mechanisms of shared management between the federated units and the civil society. The research "National System of Culture (SNC): An evaluation of the implementation in the RN (2010-2015)" had as general objective to carry out an evaluation of the implementation of cultural policy in Rio Grande do Norte (RN), after the advent of the PNC/ SNC, in the period 2010-2015. Among the specific objectives were: to map and analyze the institutional design of the PNC and the SNC; to evaluate the SNC implementation in the RN, with the respective State System and Municipal Cultural Systems of a sample of Natal and 10 municipalities, in the period 2010-2015, year in which the Ministry of Culture (MinC) carried out a review of the PNC/SNC implementation. From the three dimensions of culture - symbolic, citizen and economic, from a concept defined by the MinC - the research investigated mainly the economic, especially the creative economy. To carry out the research, the methodological process consisted of literature review and documentary research of brazilian cultural policy. Then, field surveys were conducted, with interviews with managers, artists, intellectuals, cultural producers from Natal and ten municipalities, about the implementation of the SNC in the mentioned quinquennium. The Research shows that the implementation of the SNC in the RN (2010-2015) has been partially implemented. Natal, through the Captaincy of Arts Foundation (Funcarte), was the sample city that most advanced to implement a Municipal Plan and System to be interconnected to the State System of Culture and the SNC. At the José Augusto Foundation (FJA) moroseness and discontinuities prevailed in the implementation of the Plan and the State System of Culture and in the administration of cultural assets, as shown by the fact that the Public Libray Câmara Cascudo and the Teather Alberto Maranhão (TAM) were some of the state's cultural facilities, which have been closed for years.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26512
Embargoed until: 2019-12-04
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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