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Title: A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha
Authors: Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
Keywords: Gênero;Masculinidade;Lei Maria da Penha;Grupos reflexivos de homens
Issue Date: 26-Jun-2018
Citation: VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira. A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. 207f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: A definição de gênero, enquanto categoria de análise, encontra muitas divergências no campo teórico. A pesquisa constitui o esforço em dialogar com a teoria de gênero de Scott (1995), enquanto forma de significar as relações de poder; com o conceito de performatividade de Buther (1991), entendido como o poder reiterativo do discurso para produzir os fenômenos que ele regula e constrange; com Rubin (1975), para quem, no sistema sexo e gênero, as mulheres têm o valor de troca; e com Bento (2006), que se contrapõe ao binarismo, afirmando que no mundo das relações sociais há diversidade, não podendo engessar as categorias de dominante e dominado. Analisam-se as teorias sobre masculinidades, partindo dos discursos vitimário, psicologizante e de dominação masculina (BOURDIEU, 2003), da teoria dos papéis sociais e da masculinidade hegemônica (CONNELL,1995; 2013), além dialogar com outros autores, como Oliveira (1998), Medrado e Lyra (1996; 2008), Nolasco (1993), na busca pela compreensão de uma possível relação entre masculinidades e violência contra a mulher. Os homens dominavam as mulheres, inicialmente, pelo uso da força, passando a usar outros meios de controle, que são as estruturas de poder, como o direito, a família, a mídia, a igreja e o estado. O direito teve e tem um papel crucial na manutenção e legitimação da desigualdade de gênero, subtraindo direitos das mulheres durante gerações inteiras. Mas a contestação sempre foi real. Nunca houve subordinação completa. Se é verdade que sempre existiu uma ordem de gênero, também é verdade que sempre existiu desordem e subversão. As mudanças sociais no campo da subjetividade e da cultura são lentas, mas acontecem. Gênero se desloca em tensão constante com reflexões, pressões, acontecimentos políticos, sociais, geracionais, de raça, costumes regionais, pela tecnologia, rapidez na comunicação, educação, arte. Enfim, gênero é negociado de maneira relacional. A história demonstra que as mulheres têm sido alvo de muita discriminação, violência e desigualdade, por mais que tenham alcançado muitas conquistas, à força e na luta, ainda há uma distância da igualdade de gênero. Entretanto, é necessário perceber, como diz Medrado (1996), que as relações de poder são jogos, e não estados, havendo caminhos de transformação sem a manutenção dos papéis imutáveis e estáveis. Nesse contexto é analisada a Lei Maria da Penha, a perspectiva punitivista, a efetividade na aplicação da responsabilização do autor da violência e como deve ser compreendido o sistema de proteção da mulher. Os grupos reflexivos de homens se colocam como uma possibilidade de provocar reflexões nos autores de violência doméstica e familiar no sentido de modificar os padrões de conduta violentos.
Abstract: The definition of gender, as a category of analysis, finds many divergences in the theoretical field. The research constitutes the effort to dialogue with the gender theory of Scott (1995), as a way of signifying the relations of power; Buther's concept of performativity (1991), understood as the reiterative power of discourse to produce the phenomena that it regulates and constrains; Rubin (1975), for whom, in the sex and gender system, women have the value of exchange, and Bento (2006), which contrasts with binarism, affirming that in the world of social relations there is diversity, and can not enter into the categories of dominant an d dominated. Theories about masculinities, with the discourses victimizing, psychologizing, male domination (BOURDIEU, 2003), social role theory, hegemonic masculinity (1995; 2013), and dialoguing with other authors, such as Oliveira (1998), Medrado and Lyra (1996; 2008;), Nolasco (1993), in the search for the understanding of a possible relation of the relation masculinities and violence against the woman. Men dominated women, initially, by the use of force, using other means of control, which are the structures of power, such as the law, the family, the media, the church and the state The law had and has a crucial role in maintaining and legitimizing gender inequality, subtracting women's rights for entire generations. But the contest has always been real. There was never complete subordination. If it is true that there has always been a gender order, it is also true that there has always been disorder and subversion. Social changes in the field of subjectivity and cul ture are slow, but they do happen. Gender moves in constant tension with reflections, pressures, political events, social, generational, race, regional customs, technology, speed communication, education, art. In short, gender is relationally negotiated. History shows that women have been subjected to much discrimination, violence and inequality, even though they have achieved many achievements, by force and in the struggle, there is still a distance from gender equality. However, it is necessary to perceive, as Medrado (1996) states, that power relations are games, not states, and there are paths of transformation, without the maintenance of stable and immutable roles. In this context, the Maria da Penha Law, the punitive perspective, the effectiveness in the application of the responsibility of the perpetrator of violence and the understanding of the system of protection of women are analyzed. Reflective groups of men present themselves as a possibility to provoke reflecti ons on the perpetrators of domestic and family violence in order to modify violent patterns of behavior.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26639
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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