Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/27087
Title: Sustentabilidade socioambiental e efetividade de gestão de unidades de conservação
Other Titles: Socio-environmental sustainability and effectiveness of management of protected areas
Authors: Soares, Ilton Araújo
Keywords: Área de Proteção Ambiental de Jenipabu;Sistema Nacional de Unidades de Conservação;Método RAPPAM;Área protegida;Conflitos socioambientais
Issue Date: 26-Feb-2019
Citation: SOARES, Ilton Araújo. Sustentabilidade socioambiental e efetividade de gestão de unidades de conservação. 2019. 220f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: O objetivo desta pesquisa foi analisar a efetividade de gestão e a sustentabilidade socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu – APAJ, localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte, Brasil. A tese está dividida em duas partes: uma em escala estadual, onde foi feito um estudo integrado das unidades de conservação – UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão; e outra em escala local, onde foram investigados os principais conflitos socioambientais, a efetividade de gestão e a sustentabilidade da APAJ. Foram utilizados o método dialético e a abordagem sistêmica e os procedimentos metodológicos envolveram: pesquisas de campo, aplicação de questionário e formulário, análise de conteúdo, mapeamento aerofotogramétrico com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT (drone), análise temporal de imagens aéreas, montagem de uma base de dados geográficos através de SIG, seleção e análise de indicadores de sustentabilidade aplicados a unidades de conservação e utilização de técnicas de estatística descritiva. Os resultados da pesquisa estão divididos em quatro artigos científicos: no primeiro foi feita uma análise do contexto das UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão, a fim de servir de subsídios para o planejamento e gestão dessas áreas protegidas. No segundo artigo foram investigados os principais conflitos socioambientais da APAJ. No terceiro artigo foi elaborada uma adaptação da metodologia RAPPAM para analisar e mensurar a efetividade de gestão da área de estudo. No último artigo foi feita uma análise da sustentabilidade da APAJ a partir da seleção de indicadores de sustentabilidade. Os dados obtidos em escala estadual apontaram que das 27 UCs localizadas no estado, 12 possuem conselho gestor e oito têm plano de manejo. O bioma marinho tem 173.183 ha de área protegida por UCs, a mata atlântica 89.587 ha e o bioma caatinga tem 43.565 ha. O conjunto de UCs analisado apresentou algumas assimetrias geoespaciais, quais sejam: há uma maior concentração de UCs localizadas no litoral oriental; o bioma da mata atlântica tem aproximadamente 25% do seu território protegido, enquanto o bioma caatinga, que ocupa a maior parte do território potiguar, tem menos de 1% de área protegida por UCs; a maioria das UCs e a maior parte do território protegido por essas áreas pertencem à categoria de uso sustentável, que propicia menor proteção à biodiversidade do que as UCs de proteção integral. Diante desse quadro, torna-se necessária a priorização da criação de UCs no bioma caatinga e estabelecer as áreas de proteção integral como grupo de manejo prioritário para criação de novas UCs. Em relação aos resultados em escala local, foram identificados sete tipos de conflitos socioambientais na APAJ, sendo o principal deles a ocupação irregular dos campos de dunas fixas e móveis por residências e imóveis comerciais. Além disso, sua implantação não levou ao reordenamento territorial da área. No tocante a efetividade de gestão, a APAJ tem um grau de efetividade médio de 42,25%, entretanto, bem próximo do grau de efetividade baixo. As principais pressões e ameaças foram ocupação humana, turismo e recreação e coleta de produtos não madeireiros. Os indicadores da metodologia RAPPAM que apresentaram os menores valores foram: recursos financeiros, recursos humanos, resultados, infraestrutura e pesquisa, avaliação e monitoramento. Os resultados da pesquisa apontam para um quadro de insustentabilidade e que a APAJ não tem um planejamento e gestão estratégicos que levem ao alcance dos seus objetivos de criação. Além disso, os resultados sugerem um cenário futuro pessimista com possível redução do grau de efetividade e de sustentabilidade, caso não sejam tomadas medidas para aumento dos recursos financeiros e humanos, planejamento e gestão estratégica, implantação dos instrumentos de monitoramento e fiscalização do plano de manejo.
Abstract: The objective of this paper was to analyze management effectiveness and the socioenvironmental sustainability of the Jenipabu Environmental Protection Area – APAJ, located on the eastern coast of the state of Rio Grande do Norte, Brasil. The research is divided into two parts: one on a state scale, where was conducted an integrated study of the protected areas – PAs located in the state of Rio Grande do Norte from spatial variables and instruments of planning and management; and another on local scale, where were investigated the main socio-environmental conflicts, the effectiveness of management and the sustainability of the APAJ. Were used the dialectical method and the systemic approach, and the methodological procedures involved: field surveys, application of the questionnaire and form, content analysis, aerial photogrammetric mapping using unmanned aerial vehicle, temporal analysis of aerial images, assembly of a geographic database through GIS, selection and analysis of the sustainability indicators applied to protected areas and use of descriptive statistics techniques. The results of the research are divided into four paper: in the first one was made an analysis of the context of the PAs located in the state of Rio Grande do Norte from spatial variables and instruments of planning and management, in order to serve as subsidies for the planning and management of these protected areas. In the second paper the main socio-environmental conflicts of the APAJ were investigated. In the third paper, an adaptation of the RAPPAM methodology was developed to analyze and measure the management effectiveness of the study area. In the last paper was made an analysis of the sustainability of the APAJ from of the selection of sustainability indicators. The data obtained on a state scale showed that of the 27 PAs located in the state, 12 have management board and eight have a managing plan. The marine biome has 173,183 ha of area protected by PAs, the Atlantic forest 89,587 ha and the Caatinga biome has 43,565 ha. The set of PAs analyzed presented some geospatial asymmetries, which are: there is a higher concentration of PAs located on the eastern coast; the Atlantic forest biome has approximately 25% of its protected territory, while the caatinga biome, which occupies most of the Potiguar territory, has less than 1% of protected area to PAs; the majority of PAs and most of the territory protected by these areas belong to the category of sustainable use, that provides less protection to biodiversity than integral protection PAs. Given this scenario, it is necessary to prioritise the creation of UCS in the Caatinga biome and establish the areas of integral protection as a priority management group for the creation of new PAs. Regarding the results at local scale, seven types of socioenvironmental conflicts were identified in the APAJ, the main one of them was the irregular occupation of the fixed and movable dunes fields by residences and commercial properties. In addition, its implementation did not lead to territorial reordering of the area. Regarding the effectiveness of management, the APAJ has an average degree of effectiveness of 42.25%, however, very close to the degree of low effectiveness. The main pressures and threats were human occupation, tourism and recreation and collection of non-timber products. The indicators of the RAPPAM methodology that presented the lowest values were: financial resources, human resources, results, infrastructure and research, evaluation and monitoring. The results of the research point to a framework of unsustainability and that APAJ does not have a strategic planning and management that lead to the achievement of its creation goals. In addition, the results suggest a pessimistic future scenario with possible reduction of effectiveness and sustainability, if no measures are taken to increase financial and human resources, strategic planning and management, implementation of the monitoring and control instruments of the management plan.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27087
Appears in Collections:PRODEMA - Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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