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https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/27567| Título: | Ensaios sobre a atuação do Conselho de Administração em companhias listadas no Novo Mercado da B3 |
| Autor(es): | Freitas Neto, Raimundo Marciano de |
| Orientador: | Mol, Anderson Luiz Rezende |
| Palavras-chave: | Papel do Conselho de Administração;Estrutura de controle;Lei das Sociedades Anônimas;Isomorfismo;Custo de capital |
| Data do documento: | 8-Mai-2019 |
| Referência: | FREITAS NETO, Raimundo Marciano de. Ensaios sobre a atuação do Conselho de Administração em companhias listadas no Novo Mercado da B3. 2019. 101f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. |
| Resumo: | A presente tese teve três objetivos principais, articulados na forma de três artigos interconectados, que partilham a temática do papel do Conselho de Administração (CA) nas firmas do Novo Mercado da bolsa de valores brasileira e que o inferem de acordo com a análise de conteúdo das atas das reuniões dos Conselhos, usando um esquema de classificação baseado na metodologia de Schwartz-Ziv e Weisbach (2013). O primeiro trata da análise do papel do Conselho de Administração sob a ótica das teorias da Agência, da Riqueza Socioemocional e da Abordagem Legalista. Verificou-se que o papel predominantemente exercido pelos Conselhos é o de gerenciamento das companhias, em oposição a ênfase nas atividades de monitoramento, esperada à luz da Teoria da Agência. Esse resultado se sustenta mesmo em empresas familiares, divergindo dos argumentos teóricos preconizados pela Riqueza Socioemocional, e não aparenta ser influenciado significativamente pela presença de blockholders. Além disso, notou-se que as demandas da Lei das Sociedades Anônimas em relação à forma de atuação dos Conselhos representam menos da metade da atividade reportada por eles, de forma que não se pode argumentar ser o fator determinante para a caracterização do perfil. Por fim, observou-se que não há um padrão associativo entre a composição do Conselho e o perfil de atuação predominante, sugerindo que atributos como quantidade de membros, independência e diversidade de gênero são insuficientes para direcionar as atividades dos Conselhos. O segundo objetivo foi identificar se os Conselhos de Administração de firmas brasileiras têm apresentado determinado nível de isomorfismo institucional e qual a influência do compartilhamento de conselheiros sobre esse processo. Foi verificado que os perfis de atuação dos CA são estatisticamente diferentes entre si, tanto quando a análise é realizada com todo o conjunto de empresas do Novo Mercado, ou quando individualizada por setor. Além disso, não foi detectada relevância do interlock para a definição da similaridade de funções entre os CA, e, assim, não foram encontradas fortes evidências da presença das formas isomórficas coercitiva, mimética e normativa. O terceiro objetivo foi analisar a influência do perfil de atuação predominante do Conselho de Administração sobre o custo de capital próprio e de terceiros, à luz da Hipótese da Redistribuição de Riquezas e da argumentação das teorias da Agência e da Dependência de Recursos. Para o custo de capital próprio, foi identificado que a frequência das reuniões é um fator fundamental para a efetividade da atuação dos conselhos, e que a ênfase na atividade supervisória pode representar a redução desse custo. Não foi identificada relação sistemática entre o custo de capital de terceiros e a forma de atuação dos Conselhos de Administração. Assim, também não se pôde constatar que há percepção convergente entre credores e acionistas, e as evidências não permitem asseverar que o Asset Substitution Problem é um problema real para o mercado brasileiro, posto que não há sinais contrários em relação às práticas de Governança Corporativa. Dessa forma, sugere-se que a adoção de uma postura dos CA orientada ao monitoramento pode produzir melhor estrutura de capital, já que beneficia pelo menos uma das classes de stakeholders da companhia. |
| Abstract: | This thesis has three main objectives, separated in three interconnected articles which share a common theme – the role played by the board of directors of firms listed on B3’s Novo Mercado – and a common method to infer this role: a content analysis of the board meetings minutes, based on a classification scheme proposed by Schwartz-Ziv and Weisbach (2013). The first objective was an analysis of the role played by the boards under three theoretical settings: Agency Theory, Socioemotional Theory, and Legalist Approach. We found that the primary role played by boards was the managerial one, opposing the theoretical Agency proposition that it should be supervisory. This result is also held for a subset of familymanaged companies, diverging from the Socioemotional theoretical background, and does not seem to be influenced by the presence of blockholders in the firm’s ownership structure. Besides, it was verified that the Brazilian Corporate Law is associated with less than half of the boards’ reported work and thus cannot be argued as being the quintessence of its role; and that there is no associative pattern between board composition and its main role, which translates into the number of members, independence and gender diversity being insufficient to direct board activities. The second objective was to analyze if boards have been displaying any level of institutional isomorphism and whether director interlocking influences this process. We found no systematic similarity between boards’ roles when aggregated at Novo Mercado or Industry levels. Besides, there is no evidence of interlocked boards having more similar roles than the ones which do not share directors. It was concluded that boards are not being subject to significant influences from coercive, mimetic, or normative isomorphic pressures. The third objective was an analysis of the influence of board role over the cost of capital, using as theoretical background Agency and Resource Dependence theories, and the wealth redistribution hypothesis. Meeting frequency was found to be necessary for the effectivity of board role, and that emphasizing supervisory duties is associated with a discount in the cost of equity. As we found no evidence of a relationship between the cost of debt and the role played by boards, we cannot infer that there is a substantial divergence between the interests of shareholders and debtholders. Thus, adopting a monitoring-oriented approach should improve the capital structure of the company, as it benefits at least one class of stakeholders. |
| URI: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27567 |
| Aparece nas coleções: | PPGA - Doutorado em Administração |
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