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Title: A legislação urbanística e as dificuldades de preservação da arquitetura modernista nos bairros de Petrópolis e Tirol, em Natal/RN - uma análise dos planos diretores de 1984 a 2007
Other Titles: Urban legislature and the difficulties of modernist architecture preservation on the neighborhoods of Petrópolis and Tirol in Natal/RN - an analysis of the master plans from 1984 to 2007
Authors: Oliveira, Jesonias da Silva
Keywords: Arquitetura modernista;Legislação urbanística;Patrimônio histórico;Cidade de Natal/RN
Issue Date: 25-Jul-2019
Citation: OLIVEIRA, Jesonias da Silva. A legislação urbanística e as dificuldades de preservação da arquitetura modernista nos bairros de Petrópolis e Tirol, em Natal/RN - uma análise dos planos diretores de 1984 a 2007. 2019. 189f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: A pesquisa investiga a descaracterização das edificações modernistas, componentes do cenário urbano dos espaços compreendidos pelos bairros de Petrópolis e Tirol, na região Leste de Natal/RN, local onde se verifica a maior concentração de projetos de linhas modernistas das décadas de 1950 e 1960. O espaço em questão corresponde às reminiscências do plano da chamada “Cidade Nova”, desenvolvido entre os anos de 1901 e 1904, que foi o responsável pela implantação do traçado de largas avenidas, em reticulado regular, padrão esse que permanece com o “Plano Geral de Sistematização da Cidade de Natal”, de 1929, definindo o partido urbanístico que vem atualmente sendo mantido nos bairros da Petrópolis e Tirol. A partir dos anos 1940 e 1950, intensifica-se na área a implantação de edificações modernistas, assim caracterizadas por apresentar nova relação com o lote, traduzida pela adoção dos recuos laterais, além dos frontais e uma nova linguagem estilística que apresenta considerável conjunto de elementos que se identificam com a arquitetura modernista. Os sucessivos planos induziram o crescimento da área, mas não alteraram a configuração espacial, marcada pelo traçado viário e edificações com as características modernistas, que vêm sofrendo um desmonte progressivo, sobretudo pelo deslocamento do centro ativo do núcleo original da cidade e a crescente valorização da área, fomentando a intensificação e inovação de usos e também contribuem para a descaracterização da arquitetura patrimonial produzida em meados do século XX. Investiga-se a influência da legislação urbanística na descaracterização estilística original das edificações modernistas da área, entendendo que os instrumentos urbanísticos associados aos planos tais como, alterações da taxa de adensamento, possibilidade de remembramento e desmembramento, hierarquia de vias, outorga onerosa, entre outros, possibilitaram modificações isoladas nas edificações que contribuíram para a alteração do conjunto edilício caracterizado como modernista. Mesmo considerando o voraz fenômeno da dilapidação de edifícios mais antigos, que no universo de estudo correspondem aos modernistas, admite-se a possibilidade de desenvolver perspectivas futuras de preservação desse tipo específico de patrimônio cultural. O trabalho objetiva estruturar possibilidades de ações relacionadas ao reconhecimento e à preservação do conjunto de edificações modernistas remanescentes nos bairros considerados, compreendendo a influência da legislação urbanística, sobretudo dos Planos Diretores de 1984, 1994 e 2007, sobre a transformação dessas edificações. Procura analisar os processos que contribuem para a transformação desses espaços, reconhecendo a volta do uso residencial em condomínios verticalizados e a diversificação da mudança de uso, seja para fins comerciais ou prestação de serviços. O referencial teórico inclui uma revisão bibliográfica de aportes teórico-metodológicos que afirmam a arquitetura modernista como patrimônio a ser preservado e analisa os aspectos conceituais, qualitativos e quantitativos dos instrumentos presentes na legislação urbanística. Na sequência, foi definido um setor, abrangendo os dois bairros em estudo, para a investigação das intervenções sofridas pelas edificações da área sob os efeitos desses instrumentos e parâmetros nele contidos, de forma a conhecer os aspectos mais relevantes que têm contribuído para o desmonte da arquitetura modernista nos bairros considerados. Compreendendo essa influência, apontase para a possibilidade de desenvolvimento de novas ações de salvaguarda a serem incorporadas aos instrumentos reguladores.
Abstract: The research investigates the modernist edifications‟ mischaracterization, composing the space‟s urban scenario within the Petropolis and Tirol neighborhood, Natal/RN East zone, a place where lies the major concentration of modernist project lines from the 1950`s and 60`s. The aforementioned space corresponds to the reminiscences of the plan “Cidade Nova” [New City], developed between the years 1901 and 1904, which was responsible for the implementation of tracing of large avenues, in regular reticulate, a standard that remains as the “Plano Geral de Sistematização da Cidade de Natal” [General Systematic Masterplan of Natal], from 1929, defining the urbanistic party that has been in upkeep until nowadays upon the neighborhoods of Tirol and Petropolis. Since 1940´s and 1950´s, there has been an intensified implementation of modernist edifications, characterized by presenting a new relation with the lot, translated by the adoption of lateral recesses, besides the frontals and a new stylistic language that displays a considerable set of elements that identify themselves with the modernist architecture. The successive plans induced the area‟s growth, but did not alter the special configuration, marked by the pathway tracing and edifications with modernist characteristics, that have been under a progressive dismount, mostly because the displacement of the active center of the original city nucleus and the ascending valorization of the space, nurturing the intensification and innovation of uses and also contributes to the mischaracterization of the patrimonial architecture produced in the mid-20th century. The influence of the urbanistic legislation has been investigated on the original stylistic mischaracterization of the area‟s modernist edifications, acknowledging that the urbanistic instruments associated to the plans such as the change in the density ratio, possibility of terrain reassembly and dismemberment, pathways hierarchy, onerous grant, among others, allowed isolated modifications on edifications that contribute to the alteration of the building conjoint characterized as modernist. Considering even the voracious phenomenon of old building‟s dilapidation, which upon the universe of study correspond to the modernists, it is admitted the possibility of developing future perspectives of preservation of this specific kind of cultural heritage. The study aims at The objective of this work is to structure possibilities for actions related to the recognition and preservation of the set of modernist buildings remaining in the districts considered, including the influence of urban planning legislation, especially the 1984, 1994 and 2007 Master Plans on the transformation of these buildings. It seeks to analyze the processes that contribute to the transformation of these spaces, recognizing the return of residential use in verticalized condominiums and the diversification of the usage transition, either by commercial purpose or provision of services. The theoretical reference includes a bibliographic review of theoretic-methodological contributions that quote the modernist architecture as heritage to be preserved and analyze the conceptual aspects, quantitative and qualitative of the tools presented on the urbanistic legislature. Following up, a sector has been defined, embracing both neighborhoods in study to investigate the interventions suffered by the local edifications under the effect of these instruments and parameters there contained, in a way to recognize the most relevant aspects that has contributed to the modernist architecture dismount on the considered neighborhoods. Understanding this influence, looking forward to the possibility of development of new safekeeping actions to be introduced on the regulatory instruments.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28196
Appears in Collections:PPGAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo

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