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Título: A mesa nacional de negociação no SUS: reflexões sobre o seu marco regulamentar
Título(s) alternativo(s): The national negotiation table in SUS: reflections on its regulatory framework
Autor(es): Guerra Neto, Custódio Leopoldino de Brito
Hékis, Hélio Roberto
Castro, Jorge Luiz de
Alves, Robinson Luís de Souza
Barbosa, Jânio Gustavo
Palavras-chave: Mesa Nacional de Negociação;SUS;Marco Regulamentar
Data do documento: 2018
Editor: Revista Brasileira de Inovação Tecnologica em Saúde
Referência: GUERRA NETO, C. L. B.; HÉKIS, H. R. ; CASTRO, J. L. ; ALVES, R. L. S.; BARBOSA, J. G.. A mesa nacional de negociação no SUS: reflexões sobre o seu marco regulamentar. Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde, v. 7, p. 26-47, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/reb/article/view/13002. Acesso em: 07 jul. 2020. https://doi.org/10.18816/r-bits.v7i3.13002
Resumo: A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde. O Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, SiNNP-SUS, foi criado no âmbito do Sistema Único de Saúde, aprovado pela MNNP-SUS e é constituído pelo conjunto de Mesas de Negociação Permanente, instituídas regularmente, de forma articulada, nos níveis Federal, Estaduais e Municipais, respeitada a autonomia de cada ente político. O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a mesa nacional de negociação no SUS, com ênfase sobre o seu marco regulamentar. O SiNNP-SUS hoje, aprimora os processos laborais das mesas de negociação, aproxima os participantes criando um ambiente próprio para os debates das diversas temáticas e dá agilidade na troca de experiências, processo este importantíssimo para o continuo desenvolvimento das atividades. Por fim, conclui-se que Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde
Abstract: The National Permanent Negotiation Table of the Unified Health System (MNNP-SUS) is a joint and permanent negotiation forum that brings together public managers, private health service providers and national trade unions representing health workers. The National System of Permanent Negotiation of the SUS, SiNNP-SUS, was created within the scope of the Unified Health System, approved by MNNP-SUS and consists of the Permanent Negotiation Tables set up regularly, in an articulated manner, at Federal, State and Municipal levels, respecting the autonomy of each political entity. The article aims to present reflections on the national negotiation table of the SUS, with emphasis on its regulatory framework. Today, SiNNPSUS improves the labor processes of the negotiation tables, brings the participants closer together, creating an environment that is appropriate for the debates of the different themes and gives an agility in the exchange of experiences, a very important process for the continuous development of activities. Finally, it is concluded that the National Permanent Negotiating Table of the Unified Health System (MNNP-SUS) is a joint and permanent forum for negotiation, which brings together public managers, private health service providers and national trade unions representing Cheers.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/29522
ISSN: 2236-1103
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