PRODEMA - Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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Análise da atividade turística desenvolvida na área de proteção ambiental dos Recifes de Corais RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-02-19) Silva, Clébia Bezerra da; Amaral, Ricardo Farias do; ; http://lattes.cnpq.br/5120081491389865; ; http://lattes.cnpq.br/1589690303757146; Nascimento, Marcos Antonio Leite do; ; http://lattes.cnpq.br/5356037408083015; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663
As unidades de conservação são criadas para proteger a natureza. A maneira como elas se relacionam com as comunidades vizinhas e com seu visitantes é determinante para que seus objetivos sejam atingidos. O presente trabalho analisa a forma como é desenvolvida a atividade turística na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), através da identificação da imagem que moradores do distrito de Maracajaú e os turistas que visitam o parracho de Maracajaú têm com relação a este, como também, através da identificação dos fatores que contribuem para uma visita satisfatória para turistas que fazem o passeio ao referido parracho. Para isso foi realizado um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualiquantitativa, com 236 turistas e 70 moradores do distrito de Maracajaú. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário e o formulário pré-codificado de entrevista padronizada. Para analise dos dados foram utilizadas análise descritiva, análise fatorial e análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a importância e o significado atribuídos pelos moradores ao parracho estão relacionados a ganhos econômicos. As informações sobre a APARC e sobre suas normas não são feitas de forma eficiente e contribuem para impactar negativamente o local. O perfil dos turistas não é o mais adequado para uma unidade de conservação. As dimensões de satisfação, para os turistas mostram a necessidade de ações a serem desenvolvidas pela administração da APARC. Conclui-se que a imagem que os moradores e turistas têm da APARC não é condizente com a imagem que deve ter uma unidade de conservação. Os turistas mostraram-se satisfeitos com o passeio na APARC, contudo, as dimensões de satisfação encontradas não são condizentes com a conservação do local
Análise da Paisagem e Dinâmica Socioeconômica e Ambiental na Região da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape – PB
(2017-08-10) Assis, Hugo Yuri Elias Gomes de; Alves, Daniel Durante Pereira; Almeida, Nadjacleia Vilar; ; ; ; Silva, Marcelo Dutra da; ; Petta, Reinaldo Antonio;
Este trabalho teve como foco identificar e espacializar a área de influência hidrológica direta dos manguezais, sua dinâmica de paisagem e os aspectos socioeconômicos da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no período de quinze anos (2001 – 2016). Com este objetivo o trabalho identificou a área de influência hidrológica (AIH) direta nos manguezais da APA, assim como as principais linhas de drenagem que formam a rede de escoamento de seu manguezal; analisou alguns parâmetros morfométricos e da Ecologia da Paisagem para identificar as fragilidades ambientais das bacias identificadas; análise da dinâmica do uso e ocupação da terra em escala temporal de 15 anos por meio de técnicas e métricas de análise da paisagem; e analisou a dinâmica socioeconômica em escala temporal de 10 anos (censos 2000 e 2010). Após a realização da pesquisa, constatou-se que, dentre as bacias analisadas, a bacia do Mamanguape possui parâmetros morfométricos e usos da terra que ameaçam a homeorrese dos ecossistemas naturais. Também foi observada uma redução significativa (7.529 ha) dos Ecossistemas Naturais durante o período. A falta de planejamento, fiscalização, oportunidades de auferir renda pelas comunidades, além das situações de risco sociais contribuíram neste sentido. Também houve forte dinâmica nos parâmetros socioeconômicos analisados em todos os seis municípios inseridos na AIH. O corte de verbas do Governo Federal junto ao ICMBio que administra a UC influencia nas ações preventivas e de educação ambiental. A privação de liberdades substantivas influencia negativamente nas relações socioambientais por meio do uso extrativista dos recursos naturais não planejados. Faz-se necessário ações conjuntas entre sociedade civil organizada e o poder público em todas as esferas a fim de fortalecer o desenvolvimento local sustentável com gestão participativa. Foram geradas informações sólidas para o planejamento de ações de mitigação de impactos negativos e para conservação dos recursos naturais e fiscalização pelos órgãos responsáveis. Levando em consideração a dinâmica socioeconômica por meio da avaliação de dados dos censos realizados pelo IBGE é conclusivo que foram identificadas as fragilidades nas diferentes comunidades. Assim, foram gerados dados importantes para o Estado e outras instituições na busca de soluções para problemas socioeconômicos que interferem diretamente na conservação dos recursos naturais.
Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-02-13) Luz, Lília Silva; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; ; http://lattes.cnpq.br/2596660478853452; Mendonça, Fabiano André de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/3456431841933671; Santos, Antônio Carlos dos; ; http://lattes.cnpq.br/8227933586403761
A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1994, como resultado da Rodada Uruguai, e tem como escopo principal propugnar pela manutenção do livre-comércio entre as nações. O preâmbulo do seu Acordo Constitutivo cita especificamente como sendo um objetivo da instituição o alcance de um desenvolvimento sustentável e a busca pela proteção e preservação do meio ambiente, trazendo para a esfera do comércio mundial a ideia de que a preocupação com a causa ambiental não está restrita apenas ao grupo dos ambientalistas, mas, pelo contrário já adentrou o cenário econômico de uma forma não só ideológica, porém também pragmática. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1947, que integra o GATT de 1994, contém um dispositivo que permite a adoção de medidas restritivas ao comércio, desde que tais medidas visem a proteção do meio ambiente Artigo XX. O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) integra a OMC e atua na dissolução de controvérsias entre os países motivadas por questões comerciais. Analisam-se dois casos em que países impuseram medidas comerciais restritivas com justificativa ambiental. O primeiro caso foi encerrado em 1996, com ganho de causa dado ao Brasil, relativo à discriminação da legislação ambiental estadunidense imposta à gasolina importada do Brasil e o segundo, iniciado em 2005 e encerrado em 2007, saindo novamente o Brasil vitorioso, é referente à proibição da importação de pneus reformados para o Brasil. Objetiva-se responder à pergunta: como o meio ambiente é tratado em meio a discussões comerciais o que se visa é a sua proteção ou a sua utilização com objetivos econômicos disfarçados? Para a confecção deste trabalho, foi empreendida ampla pesquisa documental junto ao sítio virtual da OMC para avaliação de toda a produção jurídica dos casos e posterior análise da questão-chave para o trabalho, além de pesquisa bibliográfica de autores que estudam a tensa relação entre comércio internacional e meio ambiente. Quanto ao primeiro caso, pôde-se perceber que a movimentação política realizada pelos EUA com o fito de alcançar padrões aceitáveis de qualidade do ar foi um esforço institucional para assegurar a qualidade do ar atmosférico, e, assim, seria inapropriado afirmar que o regulamento da gasolina constituiu meramente um entrave comercial disfarçado. Porém, uma análise cuidadosa da implementação e do funcionamento do regulamento da gasolina pode evidenciar intenções comerciais disfarçadas e o argumento ambiental dos EUA não se sustentou. O peso do meio ambiente neste foi relegado, posto que visivelmente existiam interesses estranhos à causa ambiental. Quanto ao segundo caso, percebeu-se que, apesar das claras tentativas das CE de promover o dumping ecológico, quando intentaram enviar para o Brasil, supostamente um país com estrutura fiscalizatória ambiental mais débil, um resíduo que, por força de diretivas internas, já não podia ser enviado para seus próprios aterros, o discurso brasileiro permaneceu centrado na causa ambiental, e desta sorte não se verificou a existência de barreiras comerciais disfarçadas, e sim, de preponderância, pelo menos a priori, de forças estranhas à discussão sobre o meio ambiente, pois que não há como se justificar juridicamente a reversão total do entendimento do primeiro órgão julgador, à vista de todos os argumentos apresentados pelo Brasil e da não apresentação de fatos novos quando da apelação. Ainda, bastante alvissareira a reflexão sobre o papel da liberalização comercial sobre o meio ambiente de forma geral, pois que, ao passo em que não se chega a uma conclusão definitiva, evidenciamse posições nos dois sentidos, tanto a favor quanto contra, o que só enriquece as discussões e torna este um tema bastante fértil para futuras pesquisas
Direito e etnoconservação: estudo da participação na gestão ambiental da RDS Estadual Ponta do Tubarão - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-02-25) Bezerra, Juliano César Petrovich; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; ; http://lattes.cnpq.br/3679097964073534; Cestaro, Luiz Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/8560399929947927; Andrade, Maristela Oliveira de; ; http://lattes.cnpq.br/7202471430678926
Diante da previsão da Constituição Federal de 1988 acerca da necessidade de se estabelecer algumas áreas a serem especialmente protegidas, publicou-se a Lei nº 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diversos aspectos diferem essas unidades entre si, sendo um deles a possibilidade da presença de populações humanas, mesmo que tradicionais, no interior da área a ser tutelada. No caso de se permitir que essas pessoas continuem na área, deve-se proporcionar, ainda, a sua participação na gestão do novo espaço. Os conselhos gestores aparecem, então, como uma forma específica de participação sociopolítica. Desse modo, a partir de um apanhado de normas jurídicas e da doutrina pertinente à temática, objetiva-se fazer um levantamento jurídico e teórico acerca do processo de permanência de populações tradicionais no interior de Unidades de Conservação, com aspectos ligados à etnoconservação e, por conseguinte, à participação na gestão ambiental desses espaços especialmente protegidos
Ecossocialismo: a gênese de uma ecologia social em assentamentos de reforma agrária a partir dos movimentos sociais do campo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-02-18) Medeiros, João Paulo do Vale de; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; ; http://lattes.cnpq.br/5940183303013046; Freire, Eliza Maria Xavier; ; http://lattes.cnpq.br/6388455734228621; Souza, Cimone Rozendo de; ; http://lattes.cnpq.br/8227598190372706; Rigotto, Raquel Maria; ; http://lattes.cnpq.br/6241875693402229
A crise ecológica mundial tem no sistema de produção capitalista uma de suas possíveis causas. A busca desenfreada pelo lucro, mediante a exploração ilimitada de recursos limitados, operaram transformações de grande porte nas relações do ser humano com a natureza, provocando a devastação ambiental, escassez de recursos e desaparecimento de espécies. Surge então a necessidade de questionarmos o modelo de sociedade em que estamos inseridos e que originou esse estado de crise, no mesmo passo que somos impelidos a buscar um alternativa. A práxis ecossocialista, que funde princípios marxistas e questões ecológicas, traz importante contribuições no que se refere à alternativas a esse modus capital/explorador, advogando por uma sociedade justa socialmente e ambientalmente sustentável. Dessa forma, por meio de revisão bibliográfica, pesquisaremos a respeito dessa teoria que tem crescido nos meio acadêmicos. No mesmo sentido, analisaremos qual o papel dos movimentos sociais do campo na construção dessa realidade. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, pesquisas bibliográficas e visitas de campo estudaremos a realidade do Assentamento Moacir Lucena, hoje exemplo de uma ressignificação do rural
Em busca de sociedades sustentáveis: reflexões sobre interpretação ambiental em unidades de conservação de proteção integral, a partir do estudo do caso do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos/BA
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-18) Affonso, Gustavo Uchôa de Mello; Alves, Daniel Durante Pereira; Pinto, Alessandra Buonavoglia Costa; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; https://orcid.org/0000-0002-3328-1481; http://lattes.cnpq.br/7810208846384218; Sinay, Lara; Lucena, Rebecca Luna; https://orcid.org/0000-0003-4670-265X; http://lattes.cnpq.br/7007364724379098
A grave crise socioambiental que vivemos exige transformações estruturais na relação entre sociedade e natureza. Este trabalho busca aprimorar o entendimento de uma ferramenta com grande potencial para contribuir para estas transformações: a Interpretação Ambiental (IA) aplicada ao ecoturismo em Unidades de Conservação (UCs) brasileiras de proteção integral. Com o objetivo geral de refletir sobre a pertinência dos planos de IA nas UCs de proteção integral no Brasil, foi analisado o Plano Interpretativo (PI) do Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) dos Abrolhos, Brasil, tendo em vista a transição para Sociedades Sustentáveis. Para isso, este estudo foi dividido em dois capítulos, na forma de artigos científicos. No primeiro, o objetivo foi investigar a importância da IA enquanto instrumento da educação ambiental (EA) crítica no ecoturismo em UCs, destacando o papel da elaboração de PIs, no intuito de definir os critérios para analisar o PI do PARNAMAR dos Abrolhos. Através de uma análise qualitativa de dados, realizou-se uma revisão de literatura, buscando o diálogo interdisciplinar entre diversas perspectivas discursivas para compreender o paradigma da IA e EA no âmbito do ecoturismo em UCs. Como resultado, percebe-se que, para os PIs potencializarem o ecoturismo como uma atividade de impacto socioambiental positivo e transformador, eles precisam estar alinhados a princípios educadores ambientalistas, ou seja, à EA crítica. No segundo capítulo, o objetivo foi fazer um diagnóstico qualitativo do caráter participativo do processo de elaboração do PI do PARNAMAR dos Abrolhos, elaborado entre 2017 e 2018. Para tanto, foram utilizadas três fontes de evidência para análise: documentação, observação assistemática, e entrevistas semiestruturadas, realizadas no mês de abril de 2022. Dentre os entrevistados, estão servidores do ICMBio e colaboradores locais representantes das treze instituições participantes da elaboração do PI. Os resultados mostram que: apesar dos participantes terem sido ouvidos, faltou melhor compreensão sobre IA; a quantidade de atividades foi pontual e insuficiente; e faltou também maior envolvimento das pessoas da comunidade no processo tempo. Além disso, constatou-se que a sensibilização obtida como resultado do processo foi pontual e efêmera. Portanto, nosso principal diagnóstico do caso é que, ao não vincular o PI a um caráter educativo mais profundo, conforme os princípios da EA crítica, perde-se oportunidade de estimular os participantes a questionar mais direta e profundamente certos valores e princípios da sociedade. Isso para contribuir para um esclarecimento e engajamento maior dos sujeitos em transformações estruturais exigidas pela busca de soluções de problemas ambientais atuais, na perspectiva da transição para sociedades sustentáveis.
Ética da responsabilidade a serviço da sustentabilidade: uma proposta para superar a crise ambiental
(2020-02-03) Leal, Alesi Costa Lima; Oliveira, Jorge Eduardo Lins; Alves, Daniel Durante Pereira; ; ; ; Ferreira, José Gomes; ; Andrade, Maristela Oliveira de;
Sob a perspectiva de criar um ambiente para a sua existência, o ser humano transformou e submeteu a natureza conforme seus interesses e necessidades. Essa prática desencadeou historicamente diversos processos de degradação do ambiente, os quais se intensificaram e se problematizaram a tal ponto que instauraram a crise ambiental contemporânea. Muitos são os esforços na direção de compreender a crise ambiental, com vistas de não só mitigar os problemas ambientais, mas também de ampliar o debate acerca da sustentabilidade. Assim, o objetivo deste trabalho é fornecer subsídios reflexivos para o entendimento da crise ambiental como problema ético e subsídios teóricos para a reparação dessa problemática sob a luz da ética da responsabilidade. A metodologia utilizada para chegar-se aos resultados foi dividida em duas etapas. A primeira etapa problematizou a concepção moderna de natureza como sintomática da degradação do meio ambiente e demonstrou-se como os processos de degradação e a institucionalização dos problemas e riscos ambientais denunciam o caráter ético da crise ambiental. Na segunda etapa, apresentou-se a ética da responsabilidade de Hans Jonas como proposta para a reparação dessa problemática. A partir da pesquisa bibliográfica e das discussões realizadas, o trabalho contribuiu na identificação das origens da degradação ambiental no que diz respeito à influência da concepção moderna de natureza para a instauração da crise ambiental. A importância do reconhecimento da dimensão ética para a compreensão da crise ambiental. A Ética da Responsabilidade representa uma alternativa na (re)fundamentação dos valores morais que orientam a sociedade para a adoção de comportamentos mais sustentáveis. É importante continuar o exercício reflexivo de ampliação da matriz compreensiva sobre a sustentabilidade, para além das dimensões econômica, social e ecológica, a fim de que o debate ambiental continue amadurecendo e a sociedade mudando práticas que promovam a conservação ambiental.
Etnobotânica e percepção ambiental de pescadores e coletoras tradicionais submetidos à escassez de recursos vegetais silvestres
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-01-29) Freire, André Luiz Bezerra Falcão; Miller, Francisca de Souza; ; ; http://lattes.cnpq.br/9313390250905670; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; Celestino, Edivania Duarte; ; http://lattes.cnpq.br/3665785511223200
Pescadores tradicionais relacionam-se intensamente com seu ambiente e utilizamrecursos vegetais, sobretudo os silvestres, para diversos fins. No entanto, os processos deurbanização e as ações de desflorestamento tem tornado cada vez mais escassos algumasplantas em determinados lugares. A dependência desses recursos para a autonomia culturaldesses pescadores ameaçada pela carência de recursos, por um lado, e a capacidade deadaptação desses grupos humanos às novas circunstâncias, por outro, passaram a ser umaproblemática cada vez mais presente nos estudos dessas populações tradicionais. Em nossoprimeiro capítulo registramos a percepção dos pescadores e das coletoras de Patané sobre aausência das matas locais, coletamos uma lista de espécies consideradas localmente como deuso estratégico, registramos o etnoconhecimento associado a elas e identificamos quais dessasplantas já são percebidas como escassas na região. No segundo capítulo, estudamos asespécies de plantas conhecidas pela comunidade de pescadores e coletoras de Patané,registrando os saberes associados, os diversos usos dados e relacionando os resultados obtidoscom o fato de aquela população estar submetida a uma crescente urbanização e umescasseamento recente de diversos desses recursos florestais.Para isso realizaramseentrevistasindividuais,formais e semiestruturadas, aplicadas consecutivamente ainformantes amostrados não probabilisticamente por bola de neve.Foram coletados dadossocioeconômicos dos informantes. Um teste de adequação foi realizado a partir daconcordância dos entrevistados com as interpretações e induções do pesquisador. Passeiosguiados foram realizados para colher fotografias e amostras testemunhas das plantas, todasidentificadas pelos métodos usuais da botânica. Trechos das entrevistas sobre percepção sãoapresentados procurando-se evidenciar as informações consensuais. Alguns dados foramapresentados por estatística descritiva. Montaram-se duas listas de plantas, uma com as de usoestratégico e outra com todas as espécies citadas no estudo. Em ambas constam termosetnotaxonômicos, nomenclatura botânica e usos múltiplos locais. Evidenciou-se que oconhecimento a respeito das plantas se mantém naquelas pessoas mesmo para os casos derecursos florestais os quais já não estão disponíveis, mas que o direito ao uso deve sermantido como forma de manutenção e controle autonômico do etnoconhecimento, e, porextensão da cultura daquelas pessoas.
Gerenciamento dos resíduos da construção civil na cidade de Natal: uma análise à luz da sustentabilidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-02-19) Araújo, Maria Júlia Gonçalves de; Alves, Daniel Durante Pereira; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; ; Souza, Cimone Rozendo de; ; Sobral, Maria do Carmo Martins;
Dentre as diversas atividades humanas, a construção civil é, nos dias de hoje, uma das que mais causam impactos ambientais; não apenas pelo uso extensivo de matéria-prima e pela transformação intrínseca que produz no ambiente, mas principalmente pelo descarte inadequado de resíduos. Apesar da publicação de leis, políticas e normas sobre esse tema, como a Resolução nº 307 do CONAMA em 2002 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, são bastante aparentes as dificuldades no controle, gerenciamento e na fiscalização desses resíduos, seja pelo Poder Público, seja pelo setor privado. O principal objetivo desta pesquisa foi entender e refletir sobre como ocorre, atualmente, o gerenciamento dos resíduos da construção civil -RCC gerados na cidade de Natal/RN. Num primeiro momento da pesquisa, com o intuito de conhecer a organização jurídica e institucional deste gerenciamento, a metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Num segundo momento, objetivando contrastar a prática do gerenciamento com esta organização, foram realizadas pesquisa de campo observacional e aplicadas entrevistas semiestruturadas à alguns gestores envolvidos no processo de gerenciamento dos RCC em Natal/RN; como o órgão de limpeza pública, empresas transportadoras, aterro e usina de reciclagem. Como resultados foram encontradas lacunas na legislação e no alinhamento das práticas de gerenciamento com as diretrizes contidas nas normativas federais. O Município de Natal/RN não possui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, instrumento que deve ser elaborado pelos municípios, conforme a Resolução nº307 do CONAMA. Ao todo são 691 pontos de disposições irregulares de resíduos sólidos acarretando um custo de dois milhões de reais por mês com a limpeza e destinação desses resíduos. O órgão municipal de limpeza pública coleta em média 8.150 toneladas de resíduos da construção civil por mês, que atualmente, são destinados a um aterro de RCC localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental – APA. O órgão municipal de limpeza pública demonstrou que adota ações corretivas ao invés de medidas preventivas, optando pela disposição final dos resíduos em primeiro lugar e não considerando nem incentivando práticas de reuso e reciclagem dos RCC. Como conclusões mais relevantes pode-se afirmar que a eficiência no gerenciamento dos resíduos sólidos em Natal depende, sobretudo, de esforço e vontade política, com cuidado à aplicação das normas e da fiscalização. Percebeu-se também a urgência de um programa consistente e de longo prazo de educação ambiental, que conscientize população e gestores sobre a importância de uma gestão integrada e ambientalmente sustentável dos resíduos da construção civil.
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12-14) Fernandes, Diego da Rocha; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; ; http://lattes.cnpq.br/1258345001281150; Miranda, Ângela Luzia; ; http://lattes.cnpq.br/1258345001281150; Cunha, Belinda Pereira da; ; http://lattes.cnpq.br/0644239791863312
Nos últimos 30 anos, a produção dos lixões vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um só tempo em que, na grande parte dos municípios brasileiros, constata-se a inexistência de reflexão teórica sobre políticas públicas, e estratégias em gestão e gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e rejeitos. A destinação e disposição final inadequada do RSU resultam em graves problemas socioambientais e desperdício de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, além de trazer enormes desafios para a estratégia da Gestão Ambiental Urbana, considerando a edificação da Cidade Sustentável. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problemática do RSU sob a perspectiva jurídico-ambiental, considerando as políticas públicas ambientais e as tecnologias sociais como táticas para a resolução dessa problemática. Assim, mediante a análise de leis, textos científicos e a doutrina do Direito Ambiental, pertinentes à temática, a proposta apresentada é uma pesquisa de metodologia interdisciplinar, com método bibliográfico, acerca dos aspectos teóricos das diretrizes jurídico-ambientais, das políticas públicas e das tecnologias sociais. Elementos teóricos, pois, essenciais na concepção de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - modus operandi da Lei federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS). Tal política normativa é imprescindível à captação de recursos econômicos do Governo Federal (Ministério das Cidades; idem, Decreto federal n. 7.404/10 e Lei federal n. 10.257/2001) para a preservação do meio ambiente, desenvolvimento regional, geração de emprego e renda (art. 6º), além do custeamento de empresas privadas especializadas no gerenciamento do RSU. Consequentemente, a PNRS traz diretrizes às cidades brasileiras, devendo-se ser possível a operacionalização desta política normativa através da teoria das Tecnologias Sociais (TS) por questões de interesses sociais, jurídicos, econômicos e ambientais. Portanto, a pesquisa analisa a possibilidade de gestão ambiental de resíduos sólidos frente ao binômio desenvolvimento e sustentabilidade no espaço urbano.
A inclusão produtiva do plano Brasil sem miséria: análise dos aspectos sociais, econômicos e ambientais no território do Mato Grande/RN
(2017-02-17) Santos, Edna Guilherme dos; Miller, Francisca de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/6834637163914977; ; http://lattes.cnpq.br/6601883239018078; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; Celestino, Edivania Duarte; ; http://lattes.cnpq.br/3665785511223200
Considerada um fenômeno de inúmeras características e de complexa resolução, a pobreza tem feito com que inúmeros indivíduos conviva em condições inadequadas, necessitando de serviços básicos como saúde, educação, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta é um dever do poder público, cabendo a sociedade o poder de reivindicação. No Brasil, os índices de pobreza ainda são altos e preocupantes, a desigualdade na distribuição de renda é discrepante, e como medidas de enfrentamento a situação de pobreza, as ações dos governos encaminham para formulações de políticas públicas que proporcionem a autonomia econômica dos indivíduos, apostando principalmente em programas de transferência de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto nº 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza até o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Território do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, é tangível e carente de alternativas de resolução. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percepção dos beneficiários do PBSM no Território do Mato Grande se realmente houve mudança nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclusão Produtiva, analisando assim, sua direta intervenção nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as famílias beneficiárias do PBSM das comunidades de Serrote de São Bento/João Câmara, Baixos de São Miguel/Poço Branco e Ingá/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioeconômico dessas famílias, por fim, para uma análise etnográfica da percepção que os mesmo têm a respeito das ações do PBSM, sendo assim um mecanismo de avaliação do referido Plano, visto que são impressões de indivíduos que vivenciaram cada uma das ações. Dentre os resultados, observou-se que as famílias beneficiárias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inserção nessa política pública, são famílias com baixos níveis de renda e escolaridade, precário acesso aos serviços de saúde e educação, e no tocante a Inclusão Produtiva pode-se então dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, porém esses mesmos beneficiários deixaram claro em seus depoimentos que essas ações foram apenas paleativas. Portanto, as políticas públicas de enfrentamento à situação de pobreza existem, mas é necessário ampliá-las, assim como é necessário que os beneficiários empoderem-se, dessa forma serão indivíduos cientes de suas atitudes em prol da manutenção de seus direitos.
Metais pesados no caranguejo Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) e ecotoxicologia de sedimentos do estuario dos Rios Jundiai e Potengi - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-03-01) Lopes, Rejane Batista; Lima, Raquel Franco de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/5181465668193577; ; http://lattes.cnpq.br/2641138849457978; Resgalla Junior, Charrid; ; http://lattes.cnpq.br/1028197432762620; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663
Este estudo é realizado no estuário dos rios Jundiaí e Potengi, um dos mais importantes do Rio Grande do Norte, que sofre uma forte influência antrópica das cidades vizinhas. De acordo com a resolução 344/2005 ambientes que apresentam elevadas concentrações de metais como arsênio, cádmio, chumbo e mercúrio necessitam de testes ecotoxicológicos. Este trabalho tem por objetivo avaliar a contaminação por metais pesados no estuário através de análises de sedimento coletados em quatro pontos distribuídos entre as cidades de Macaíba e Natal e no caranguejo Uçá, Ucides cordatus. Objetiva ainda avaliar os efeitos da toxicidade do sedimento no organismo teste Leptocheirus plumulosus. Para obtenção dos dados acerca das concentrações dos metais pesados no ambiente foram realizadas coletas de sedimentos em janeiro e maio de 2011, e do caranguejo Uçá no mês de junho de 2011. Por sua vez, o monitoramento toxicológico foi realizado através de testes com o sedimento coletado nos meses de julho a outubro de 2011. Durante a amostragem de sedimentos os parâmetros físico-químicos da água (Oxigênio Dissolvido, pH, cloreto, turbidez, condutividade e temperatura), foram medidos em campo utilizando Sonda Multi-paramétrica da marca TROLL, modelo 9500. Foi possível identificar contaminação por metais como chumbo, cádmio, arsênio e cobre tanto no sedimento, como no caranguejo Uçá o que caracteriza que o consumo deste crustáceo pode trazer risco à saúde humana. Uma vez identificadas as concentrações de metais, foram realizados testes toxicológicos, que revelaram efeito tóxico aos organismos em pelo menos um dos quatro meses estudados. Destaque-se o ponto 2, próximo à ponte do rio Guarapes, que foi classificado como tóxico em três dos quatro meses estudados. A contaminação por metais pesados constitui risco ao ambiente, aos organismos aquáticos e à comunidade que sobrevive dos recursos extraídos deste ambiente
Mídia impressa e meio ambiente: um estudo da cobertura da mortandade de peixes no estuário do Rio Potengi, Natal-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-02-17) Nobre, Luiz Fernando Dal Pian; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; ; http://lattes.cnpq.br/1302903508054167; Matos, Kelma Socorro Lopes de; ; MATOS, Kelma Socorro Lopes de; Soriano, Eliane Marinho; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786301Y8&dataRevisao=null
A mídia tem evidenciado de forma crescente a questão ambiental, principalmente em situações de desastres. Nessas ocasiões, a imprensa, além de expor a degradação do meio ambiente, revela suas próprias limitações para abordar o tema. A pesquisa buscou dar uma contribuição ao assunto, por meio do estudo da cobertura jornalística realizada pela mídia impressa de um evento que envolveu a mortandade de peixes no estuário do rio Potengi, em Natal-RN, no ano de 2007. A análise de conteúdo jornalístico identificou a predominância de uma cobertura superficial, denunciativa e com raras abordagens educativas, contribuindo pouco para a formação do senso crítico dos leitores. Identificou também o tratamento precário dos conceitos científicos capazes de fundamentar os reais motivos relacionados à mortandade de toneladas de fauna aquática
Para onde sopram os ventos? Impactos e vulnerabilidades socioambientais do Parque Eólico da Comunidade de Queimadas
(2018-02-28) Medeiros Júnior, João Modesto de; Miranda, Angela Luzia; ; ; Alves, Daniel Durante Pereira; ; Nicodemo, Leonardo Pivôtto;
O modelo civilizatório gerado a partir da Revolução Industrial, por meio da produção em larga escala e com oobjetivo de obtenção de lucro, passou a utilizar de maneira excessiva as fontes energéticas disponíveis,especialmente aquelas derivadas de combustíveis fósseis. Após a comprovação dos impactos negativos causadospor essa modalidade energética surge, como alternativa, o uso da força dos ventos, que hoje chamamos deenergia eólica. Esta, por sua vez, muito embora possua impactos de menor dimensão, quando comparada àsdemais fontes energéticas, também causam vulnerabilidades ao meio social e ambiental. Deste modo, a presentedissertação possui como objetivo analisar os impactos e vulnerabilidades socioambientais gerados pelaimplementação dos parques eólicos. De modo específico, analisa-se a região do Rio Grande do Norte, por ser umdos estados brasileiros de maior potencial de produção de energia eólica, e o caso concreto do Parque EólicoMorro dos Ventos IV, instalado na Comunidade de Queimadas, localizada no município de João Câmara. Maisque identificar os aspectos ambientais, nossa pretensão é também fomentar a reflexão crítica sobre os aspectospolíticos, econômicos e sociais que levaram ao uso desta energia como também aqueles que envolvemdiretamente a produção desta modalidade energética. Quanto à metodologia, este trabalho utilizou-se da revisãobibliográfica, especialmente àquelas relacionadas aos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, (Winner,Bazzo, etc), bem como de autores, cujos estudos tratam de temas sobre a energia eólica (tais como: Hofstaetter,Queroz, Ferraz, May et al, Richetti, Araújo, Taylor, Moura, Budke, entre outros). Por se tratar de um estudo decaso, também foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que estão diretamenterelacionados ao parque eólico da Comunidade de Queimadas (tais como moradores locais e órgão ambiental,como o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA). Por fim, mesmoconsiderando o potencial benéfico dos parques eólicos para o meio ambiente e para a sociedade, ainda há váriosaspectos que devem ser melhor averiguados. Pois, ainda que possua certas vantagens perante outras fontesenergéticas, pode-se concluir que, além dos fatores ambientais, fatores políticos, sociais e econômicos tambémpautam as direções que “sopram os ventos” da energia eólica na sociedade. Nosso estudo de caso permitiuconstatar, dentre outros fatores: um processo de licenciamento com falhas normativas graves em sua tramitação; a ausência e o desinteresse da administração da empresa, responsável pelo parque eólico, pelo local; ainexpressiva geração de renda para a comunidade de Queimadas e a total falta de interação da comunidade com a nova tecnologia que na área fora implantada (o parque eólico). Conclui-se, portanto, que o simples fato de que aenergia eólica seja considerada limpa e renovável e que, por conseguinte, os parques eólicos obedecem a padrõesde políticas cientificas e tecnológicas consideradas a priori sustentáveis, isso, por si só, não é garantia deredução dos impactos negativos e da vulnerabilidade socioambiental que afetam os grupos sociais onde estatecnologia é instalada. Ou seja, os parques eólicos, não necessariamente são sinônimos de sustentabilidade paraas áreas de seu entorno.
Percepções no processo de licenciamento de empreedimentos em energia eólica e conflitos socioambientais no município de São Miguel do Gostoso
(2016-12-09) Queiroz, Isaac Newton Lucena Fernandes de; Miller, Francisca de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/6834637163914977; ; http://lattes.cnpq.br/4250755233295990; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; Andrade, Maristela Oliveira de; ; http://lattes.cnpq.br/7202471430678926
Sob o ponto de vista econômico, o aproveitamento do potencial eólico trouxe ao estado do Rio Grande do Norte vultosos investimentos de capital nacional e estrangeiro, transformandose em interesse político prioritário e representando uma alternativa à dependência do regime hidroelétrico que predomina no país. Tal matriz energética tem ainda um viés ambiental, na medida em que seus impactos no meio físico são comparativamente menores. Ademais, é considerada pelos acordos internacionais do clima, como a principal alternativa sustentável para o controle do efeito estufa a partir da redução da queima de combustíveis fósseis. Contudo, a implantação de torres eólicas tem gerado questões sociais graves, identificados em estudos ao redor do mundo, especialmente no que tange à apropriação de territórios, impactos paisagísticos, ruídos, dentre outros. Trata-se de uma questão de injustiça ambiental, onde os efeitos nocivos da atividade recaem justamente sobre os mais desamparados. Particularmente, seus efeitos também podem ser sentidos no município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral setentrional do RN. Na comunidade de Morro dos Martins, onde se desenvolveu a pesquisa, essa problemática se repetiu, ainda que em 2011 o empreendimento tenha sido objeto de um procedimento de licenciamento ambiental previsto na lei brasileira. A problemática surge, então, em verificar se o licenciamento alcança seus objetivos no tocante ao lado social da sustentabilidade e, também, se este possui um caráter democrático. Para tanto, foi realizada uma observação participante no local, bem como foi analisado o processo em questão e obtidos dados diretos da Prefeitura do Município. Durante a observação, foram realizadas 20 entrevistas com moradores que venderam suas terras à empresa que construiu o parque. Dentre os resultados, observou-se que a população vendeu suas terras à empresa, assediados pelo dinheiro e desamparados pelas instituições, e agora não têm mais como produzir, bem como fizeram mau uso do produto da venda dos seus bens. Além disso, os moradores se queixam da inércia do órgão ambiental na defesa de seus interesses, sendo que os regulamentos não concedem poder algum de decisão às pessoas diretamente afetadas pelos impactos das obras, o que não se traduz em ferramenta verdadeiramente democrática. Conclui-se que somente após a adoção de métodos que contemplem a participação da população de maneira efetiva, atendendo aos princípios da justiça ambiental, bem como a criação de uma associação que represente os interesses populares e os defenda em face de novas arbitrariedades.
Pesca artesanal entre mudanças socioambientais: estudo de caso na APA Bonfim-Guaraíra/RN-Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-24) Silva, Luênia Kaline Tavares da; Miller, Francisca de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/6834637163914977; ; http://lattes.cnpq.br/7918596854048682; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; Maldonado, Simone Carneiro; ; http://lattes.cnpq.br/8453561777486779
A pesca artesanal representa uma das mais importantes atividades econômicas do Rio Grande do Norte (RN), constituindo-se na principal forma de sobrevivência e renda para muitas famílias. O litoral sul do RN tem forte tradição pesqueira, tanto na exploração de peixes quanto na coleta de moluscos às margens da Lagoa de Guaraíra (APA Bonfim-Guaraíra). Nos últimos anos as comunidades pesqueiras se tornaram mais vulneráveis às influências externas, uma vez que estão expostas as mudanças socioeconômicas e ambientais. Essas mudanças exigem adaptações dos pescadores às distintas condições do meio, já que os sistemas sociais e naturais são impulsionados por processos de reorganização e readaptação. Assim, o presente estudo tem o objetivo geral de analisar as principais mudanças socioambientais ocorridas em comunidades pesqueiras, a partir do entendimento dos pescadores e marisqueiras sobre essa problemática. Como objetivos específicos buscaram-se: delinear o perfil socioeconômico, as perspectivas e dificuldades dos pescadores e marisqueiras e investigar as principais mudanças sociais e ambientais ocorridas nas comunidades pesqueiras de Patané e Camocim (Arez/RN). A metodologia utilizada foi qualitativo-quantitativa com as técnicas de observação em campo e entrevistas abertas e semiestruturadas aplicadas aos representantes da Colônia de Pesca, aos pescadores e as marisqueiras. Entre os meses de Janeiro a Julho de 2014 foram aplicadas as entrevistas semiestruturadas com 41 interlocutores de Patané e 23 de Camocim; totalizando 64 pessoas. Os resultados indicaram que os interlocutores têm idade entre 40 a 60 anos; possuem apenas o nível de ensino fundamental incompleto; são casados e têm filhos; sobrevivem com um rendimento mensal menor do que um salário mínimo e não estão recebendo o seguro defeso. O estudo de caso também revelou que os problemas socioeconômicos e ambientais refletem em mudanças na reprodução, organização e divisão social do trabalho, gerando modificações adaptativas das famílias às influências externas, advindas diretamente de outras atividades econômicas e da pressão do mercado e indiretamente, do turismo. Dessa forma, as adaptações ao cenário de mudanças se apresentaram como favoráveis aos aspectos econômicos e no que tange aos aspectos socioambientais, desfavoráveis. Em suma, a atividade pesqueira se desenvolve em meio a entraves técnicos, burocráticos e financeiros, circunscritas na necessidade cotidiana de homens e mulheres é o fator determinante na disposição de continuar no exercício da pesca e mariscagem na Lagoa de Guaraíra, espaço que representa as relações sociais, práticas e costumes transmitidos no decorrer da história local através da memória social dos mais velhos para os mais jovens.
Pesquisa-ação: gestão sustentável em meios de hospedagem situados no litoral norte da Paraíba
(2017-02-06) César, Pedro Henrique; Alves, Daniel Durante Pereira; Santos, Joel Silva dos; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; http://lattes.cnpq.br/4788160473380494; Andrade, Maristela Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/0301323036214729; Moreira, Sueli Aparecida; http://lattes.cnpq.br/7202471430678926; http://lattes.cnpq.br/9469781068838287
O litoral norte da Paraíba é um local de grande peculiaridade onde se inserem aspectos históricos, arquitetônicos, étnicos e naturais diferenciados e de certa forma preservado. A região conta com oito unidades de conservação onde suas gestões são dividas entre as esferas municipal, estadual e federal. A região é território da etnia potiguara que a ocupa desde os tempos da colonização sendo os únicos indígenas a permanecerem no mesmo local desde então, no Brasil. Com tantos aspectos singulares a região resulta por recebe visitantes que buscam desde lazer a pesquisa. No entanto, essa busca, felizmente, ainda não é feita de forma intensificada. Com isso, é de extrema importância que se desenvolva um planejamento turístico que vise à sustentabilidade da região. Nesse sentindo, é necessário também que os meios de hospedagem que se inserem dentro desse contexto adotem métodos que anseiem a mitigação dos seus impactos para com o meio ambiente. Com isso, é importante conhecer os limites e anseios dos gestores que trabalham com a hospitalidade na região, na perspectiva de uma gestão sustentável. É nesse contexto que essa pesquisa se insere buscando observar esses aspectos, ou seja, analisar se os meios de hospedagem do litoral norte da Paraíba internalizam na sua cultura organizacional o paradigma de uma gestão que busque o equilíbrio entre a operação dos serviços e a manutenção da natureza; além de propor uma aproximação entre os gestores e os conceitos de uma gestão sustentável. Ao revelar os aspectos socioambientais da hotelaria dessa área pretendemos conhecer melhor os ônus e bônus desse ramo e contribuir na efetivação de um planejamento turístico sustentável, ou seja, socialmente justo, ecologicamente consciente e economicamente equitativo para o estado da Paraíba. Para isso foi utilizado o método de pesquisa qualitativa de forma que buscamos aprofundar os anseios dos administradores desses empreendimentos para com a gestão ambiental e responsabilidade socioambiental. Para tal nos utilizamos de dois métodos, no primeiro momento a pesquisa se apresenta como descritiva-exploratória e como técnica de coleta de dados foi utilizado a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram feitas junto aos proprietários ou gerentes responsáveis pelo planejamento e execução dos serviços. Observamos que os meios de hospedagem pesquisados não têm uma proximidade com os conceitos de uma gestão sustentável, no entanto, mantém alguns métodos que visam a redução de impactos socioambientais, porém tais métodos se encontram de forma desorganizada e sem atingir o seu objetivo fim. No segundo momento partimos para uma pesquisa-ação, onde desenvolvemos ações juntos aos gestores na intenção de uma aproximação desses com os conceitos de uma gestão sustentável. Foram alcançados 75% do total de meios de hospedagem de acordo com números da Associação Brasileira das indústrias de Hotéis – ABIH/PB. No entanto, o número que se disponibilizaram a participar da pesquisa ou que estavam operando durante o período do campo foram 51% dos empreendimentos. Observamos que os meios de hospedagens da região do litoral norte da Paraíba não internalizam no âmago da sua estrutura organizacional o conceito de uma gestão sustentável. Porém se mostraram muito abertos a intervenções que os auxiliem na otimização de suas gestões, os entrevistados mostram o respeito e o desejo pela adequação de suas práticas a métodos sustentáveis.
Potencial germinativo da jojoba (Simmondsia chinensis (Link) Schneider) para áreas áridas e semiáridas: contribuições na pesquisa agronômica e no ensino regional
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-30) Soares, Lisabel Maria; Lichston, Juliana Espada; Costa, Ivaneide Alves Soares da; https://orcid.org/0000-0002-1606-5015; http://lattes.cnpq.br/2971840301895348; http://lattes.cnpq.br/0727435909982933; https://orcid.org/0000-0003-4249-1293; http://lattes.cnpq.br/4324158981444070; Benedito, Clarisse Pereira; Alves, Daniel Durante Pereira
As atuais práticas agrícolas têm imposto custos à economia, resultando em perdas de produção e de capital humano. Em ambientes áridos e semiáridos essas consequências se mostram ainda mais evidentes, pois as condições climáticas dessas regiões acarretam maiores impactos ambientais, como a queima de combustíveis fósseis e manejo inadequado do solo, decorrentes do desenvolvimento de atividades que fomentam o agronegócio. Portanto, a adoção de culturas adaptadas à ambientes mais hostis é uma alternativa para a minimização dos impactos que inviabilizam o desenvolvimento sustentável. A jojoba (Simmondsia chinensis (Link) Schneider) é uma espécie oleaginosa de origem desértica e bastante resistente à seca. Há mais de 30 anos a espécie é cultiva para fins comerciais em vários países do mundo. As sementes produzidas pela planta contêm um óleo de alta qualidade, o qual é utilizado como matéria-prima nas indústrias agropecuária, farmacêutica e cosmética, além da indústria de biocombustíveis, segmento este cujos estudos ainda são incipientes. Considerando o papel das instituições de ensino, que independentemente do nível devem assumir o compromisso em oferecer currículos contextualizados com temas atuais e, sempre que possível, ligados à realidade dos estudantes, este trabalho visou comprovar as hipóteses de que a jojoba apresenta elevada tolerância aos diferentes estresses abióticos, encontrados em regiões áridas e semiáridas do mundo, e que o ensino de botânica problematizador e aplicado de maneira contextualizada favorece a aprendizagem significativa. A fim de atingir estes objetivos, este trabalho foi estruturado em dois capítulos. O capítulo 1 teve como objetivo avaliar os efeitos do estresse hídrico e salino na germinação e no crescimento inicial de jojoba sob diferentes temperaturas. Para a germinação utilizou-se rolos de papel Germitest, umedecidos com soluções de manitol 100 e 200 mM; NaCl 50 e 100 mM e água destilada (controle), os quais foram acondicionados em câmara de germinação sob 20, 28 e 32ºC, definidas por meio da média aproximada de temperaturas encontradas em estudos oriundos de uma revisão bibliográfica. As variáveis analisadas foram a germinação (%), índice de velocidade de germinação (IVG), massa fresca (g) e comprimento da raiz (cm) das plântulas normais. Os resultados demonstraram que as sementes e plântulas são moderadamente tolerantes aos estresses salino e hídrico, e altamente sensíveis ao aumento da temperatura. Já o capítulo 2 objetivou conhecer as percepções de estudante do Curso Técnico Integrado em Biocombustíveis sobre botânica e analisar a contribuição de uma sequência didática no ensino-aprendizagem deles sobre o potencial bioenergético da jojoba. Por meio de um questionário semiestruturado os discentes foram inicialmente investigados e parte deles participou da oficina posteriormente elaborada, na qual a jojoba foi utilizada como objeto de estudo para se aplicar conceitos botânicos. As atividades realizadas se mostraram eficazes para estimular o interesse dos participantes por botânica e auxiliaram na construção de novos conhecimentos relacionados ao potencial bioenergético da jojoba. De maneira geral, este trabalho pode contribuir com a pesquisa e o ensino voltados para o cultivo e manejo de oleaginosas resilientes às condições ambientais de regiões áridas e semiáridas; relevantes do ponto de vista social e econômico, e, ainda, potenciais matérias-primas renováveis para o setor de energia.
O silêncio administrativo e a efetividade do licenciamento ambiental no âmbito do município de Tibau do Sul - Rio Grande do Norte, Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-18) Silva, Priscila Freire da; Alves, Daniel Durante Pereira; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663; Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Lucena, Rebecca Luna
Esta pesquisa examina a efetividade do licenciamento socioambiental, um instrumento central da Política Nacional de Meio Ambiente (Art. 9º, IV), no contexto do silêncio administrativo em Tibau do Sul, RN. O estudo foca nas consequências jurídicas desse silêncio, evidenciadas nas ações do Ministério Público Estadual (MPE-RN) e do Ministério Público Federal (MPF-RN) entre 2016 e 2020. Três questões principais orientam a investigação: (1) Como o MPF-RN e MPE-RN constatam o silêncio administrativo nos seus procedimentos extrajudiciais ouprocessos judiciais que versem sobre o licenciamento ambiental, de empreendimentos turísticos de Tibau do Sul, durante o período de 2016 a 2020? (2) Quais são os desdobramentos normativos socioambientais que possibilitam essa identificação? (3) Quais são as implicações ocasionadas à efetividade do licenciamento ambiental dos empreendimentos turísticos em Tibau do Sul, mediante a identificação de casos de silêncio administrativo nos procedimentos e processos judiciais do MPE-RN e MPF-RN? A metodologia adotada é interdisciplinar, combinando análise teórica, normativa e jurisprudencial para abordar essas questões. A dissertação se estrutura em três capítulos principais: o primeiro, de cunho mais teórico e abrangente, aborda o Estado de Direito Ambiental, sustentabilidade e políticas públicas, interligando licenciamento ambiental e silêncio administrativo. Constata-se uma crise institucional e normativa que afeta a gestão ambiental pretendida pelo licenciamento. O segundo capítulo investiga como o MPF-RN aborda o silêncio administrativo, identificando os desdobramentos normativos relevantes. Por fim, o terceiro capítulo avalia as implicações desse silêncio na efetividade do licenciamento ambiental em Tibau do Sul. Nas considerações finais, a partir de uma reflexão cruzada dos três capítulos são sugeridas diretrizes para uma atuação estatal e social mais eficaz na proteção ambiental. Recomenda-se que tanto o governo quanto a sociedade civil intensifiquem o monitoramento e a fiscalização do licenciamento ambiental, com o apoio de instituições como o MPF, para garantir a defesa dos direitos coletivos e a sustentabilidade ambiental.
Sustentabilidade ambiental e qualidade da água do reservatório Itans (Caicó-RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-02-24) Amorim, Aline de Souza; Araújo, Magnólia Fernandes Florêncio de; ; http://lattes.cnpq.br/4511989641459455; ; http://lattes.cnpq.br/4667521988834656; Silva, Maria Cristina Basílio Crispim da; ; http://lattes.cnpq.br/1103302506132951; Alves, Daniel Durante Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/0105245515649663
Este trabalho teve como objetivo avaliar a sustentabilidade do município de Caicó-RN por meio da aplicação do Barômetro da Sustentabilidade. Foram feitas escalas de desempenho do município e os resultados foram tratados e colocados em escalas relativas que variam de 0 a 100. Os resultados indicam que Caicó ocupa uma posição potencialmente insustentável de acordo com a metodologia da ferramenta

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Navegando PRODEMA - Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente por Autor "Alves, Daniel Durante Pereira"