Programa de Pós-Graduação em Psicologia
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Psicologia por Autor "06109929450"
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Dissertação Justiça restaurativa: uma análise de práticas alternativas no sistema de justiça do RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-02) Silva, Luna Mayara Hesse de Oliveira; Paiva, Ilana Lemos de; Santos, Luana Isabelle Cabral dos; 06109929450; http://lattes.cnpq.br/2343504076877116; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; http://lattes.cnpq.br/7742272529073041; Cavalcante, Carmem Placida Sousa; http://lattes.cnpq.br/0610661003173279; Amorim, Tâmara Ramalho de Sousa; http://lattes.cnpq.br/9783470249230169O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, contabilizando 748 mil presos – numa estrutura que só suporta 442.349, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, 2020). Dados como os apresentados corroboram a perspectiva de que o atual sistema de justiça não tem sido eficiente. Na prática instituições lotadas de demandas, morosas e seletivas, vem sendo constituídas ao longo dos anos, restringindo o crime à violação da lei, no qual o principal intuito é penalizar o ofensor, negligenciando as relações que foram quebradas, as vítimas, a comunidade e a reparação do dano e, principalmente, as questões sociais implicadas. Todavia, decorrentes de uma agenda internacional que o governo federal vem seguindo por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), algumas iniciativas vêm sendo discutidas e desenvolvidas no sentido contrário à realidade da punição como única alternativa, inclusive no sistema de justiça do Rio Grande do Norte (Ministério Público e Tribunal de Justiça). Uma delas é o tema central desse trabalho, a Justiça Restaurativa (JR). A JR pode ser entendida, como um conjunto de práticas, procedimento, técnicas e ações baseadas em princípios estruturados, no qual se pretende lidar com os conflitos de forma consensual, com participação de ofensor, vítima e comunidade, no intuito de atender as necessidades dos envolvidos, no intuito de reparar o dano através da responsabilização e da recomposição do tecido social rompido pela infração de maneira implicada com o futuro. Portanto, na tentativa de compreender uma prática considerada alternativa no sistema de justiça, que essa pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Justiça Restaurativa como alternativa às práticas tradicionais desenvolvidas no sistema de justiça do Rio Grande do Norte (RN): Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, considerando aspectos como o histórico de desenvolvimento no sistema de justiça do RN; base teórico epistemológica utilizadas pelos núcleos de atuação com JR; fluxo de trabalho dentro dos núcleos, bem como a articulação com o serviço público de assistência e, por fim, as dificuldades de se trabalhar com JR no RN sob a ótica dos profissionais que executam as práticas restaurativas em ambas as instituições. Esse trabalho configura-se como uma pesquisa de cunho qualitativo, inspirada no materialismo histórico-dialético. Além da pesquisa documental em repositórios públicos sobre a implantação do programa foi realizado a coleta de dados por meio virtual junto aos núcleos de Autocomposição do Ministério Público e Tribunal de Justiça do RN, utilizando entrevistas semiestruturadas (com os membros dos núcleos que trabalham diretamente com a prática de JR - facilitadores, juízes e promotores). As informações foram submetidas à análise de conteúdo temática. Ademais, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e para execução deste foram respeitadas todas as exigências legais, inclusive, a utilização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os/as entrevistados/as.Dissertação A práxis produzida pelos agentes socioeducativos no contexto da privação de liberdade(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-02) Costa, Jéssica de Morais; Paiva, Ilana Lemos de; Santos, Luana Isabelle Cabral dos; 06109929450; http://lattes.cnpq.br/2343504076877116; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; http://lattes.cnpq.br/9337754771631850; Russo, Glaucia Helena Araújo; http://lattes.cnpq.br/4354258494126959; Silva Júnior, Nelson Gomes de Sant'ana e; http://lattes.cnpq.br/5706730424014018O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), ao mesmo tempo em que possui um caráter sancionatório voltado ao adolescente que comete ato infracional, traz como finalidade pedagógica a socioeducação dos adolescentes. Essa ambivalência de papeis é identificada quando se analisa o trabalho desenvolvido pelo agente socioeducativo, sobretudo nas unidades de privação de liberdade. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objetivo geral analisar a práxis produzida pelos agentes socioeducativos no contexto da privação de liberdade do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Pitimbu, localizado no município de Parnamirim-RN. Para isso, identificaram-se o perfil sociodemográfico e o tipo de formação dos agentes socioeducativos da privação de liberdade; caracterizou-se a prática socioeducativa desenvolvida pelos agentes socioeducativos do CASE Pitimbu; e analisaramse as concepções de socioeducação que fundamentam a prática desses agentes. Como método investigativo, buscou-se inspiração no materialismo histórico-dialético, procurando analisar o movimento real do objeto, identificando as mediações necessárias para compreendê-lo. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa de campo, em que foi possível observar a rotina do trabalho desenvolvido; a aplicação de questionários com os agentes socioeducativos que atuam no CASE Pitimbu, que objetivou traçar um perfil sociodemográfico dos agentes da unidade; bem como a realização de entrevistas semiestruturadas. A análise de dados se deu por meio de núcleos de significação. A partir da organização do material coletado (das entrevistas e dos dados obtidos nos questionários), foram levantados indicadores que revelaram sentidos e significados importantes, considerando os objetivos da pesquisa. Após a análise dos dados, foi possível identificar, a partir da caracterização do trabalho dos agentes, que no cotidiano das unidades há uma priorização da lógica da segurança em detrimento da socioeducação. Isso reflete não só a concepção que os agentes formulam sobre o papel que exercem no sistema socioeducativo, como também na maneira como são enxergados. Assim, a autora debate as contradições entre as concepções de socioeducação e segurança que se revelam no trabalho desempenhado pelos agentes na Unidade de privação de liberdade.