Navegando por Autor "Almeida, Lucas Soares de"
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TCC Analise geoambiental do Atol das Rocas com ênfase em foraminíferos como bioindicadores de ambiente marinho em 2017(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-14) Almeida, Lucas Soares de; Chaves, Marcelo dos Santos; Silveira, Iracema Miranda da; Ferreira, Joyce Clara VieiraO Atol das Rocas é uma unidade de conservação (UC), protegida de forma integral pelo Brasil e onde se abriga uma vasta diversidade ambiental que dá ao lugar um caráter único a partir de sua paisagem. O objetivo desta monografia foi compreender a condição geoambiental atual desta UC, a partir da análise de foraminíferos mortos, elencando cinco principais espécies. Com isso, foi buscado elencar as principais espécies de foraminíferos no Atol das Rocas, onde mostrou sua característica de bioindicador, bem como sua relação com a paisagem oceânica. Nesta perspectiva, foi preciso traçar um paralelo em uma análise geoambiental, fazendo uma relação com o ambiente oceânico presente e as questões ligadas de variâncias meteorológicas, traçando uma relação com os foraminíferos presentes no local da pesquisa. Os foraminíferos, importantes para estabelecer níveis de conservação, devem ser postos em discussão, tendo um longo leque de aprofundamento em pesquisas que podem vir a contribuir ainda mais e destacar a importância de sua preservação e de reunir novos estudos para a área.TCC A regra da razão na Lei 12.529/2011 e a nova LINDB(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-15) Almeida, Lucas Soares de; Silveira Neto, Otacílio dos Santos; https://orcid.org/0000-0001-8139-7609; http://lattes.cnpq.br/0028350291435071; Silvino, Ângelo José Menezes; http://lattes.cnpq.br/7646653687512561; Guimarães, Grazielly dos Anjos Fontes; http://lattes.cnpq.br/2560626156295346A Lei 12.529/2011, também conhecida como a Nova Lei de Defesa da Concorrência, regula o sistema concorrencial brasileiro. Embora tenha adotado um modelo capitalista, a legislação nacional não tolera o abuso de poder econômico e estabelece mecanismos para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica. Por outro lado, a lei também prevê exceções para situações que, a princípio, seriam anticompetitivas, mas que podem resultar em efeitos positivos para a concorrência. A Regra da Razão é o padrão criado pelo direito norte-americano que permite esse tipo de análise. Em paralelo a isso, a LINDB adentrou o ordenamento jurídico brasileiro visando mitigar o alto grau de indeterminação de grande parte das normas públicas e a relativa incerteza quanto ao verdadeiro conteúdo de cada norma. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar se a LINDB, na medida em que orienta todo o direito brasileiro, possui algum impacto na abordagem do CADE às concentrações econômicas e às condutas anticompetitivas. Com vistas a esse objetivo, analisar-se-á panoramicamente as decisões do CADE e o respectivo standard adotado, bem como o art. 20 da LINDB e seu impacto nas decisões do órgão. Para tanto, utiliza-se o procedimento técnico de revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, a partir de uma análise qualitativa, conduzida predominantemente por um método hipotético-dedutivo e interpretativo-judicial. Como resultado da investigação, vislumbrou-se que a jurisprudência do CADE é confusa na definição e na aplicação dos padrões escolhidos, não fazendo a correta diferenciação entre a regra per se e os ilícitos por objeto. Além disso, constatou-se que a utilização da Regra da Razão é mais coerente com a ordem constitucional e legal brasileira, especialmente com a entrada em vigor da nova LINDB.