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A importância da dimensão socioeducativa do fazer profissional do/da assistente social na educação: uma análise a partir do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Canguaretama
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Nascimento, Geysiane Barros do; Oliveira, Iris Maria de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; França, Kessia Roseane de Oliveira
Este estudo tem como objeto a dimensão socioeducativa do fazer profissional Serviço Social na Educação, especificamente, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Dessa forma, objetiva analisar a importância da dimensão socioeducativa do fazer profissional do/da assistente social na política de educação do IFRN, a partir de análises realizadas no Campus do IFRN localizado no município de Canguaretama. São levadas em consideração, a proposta de educação comprometida com a formação integral defendida pelo IFRN e a proposta de educação e atuação profissional que consta nos Subsídios Para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Do ponto de vista metodológico, o estudo utilizou a pesquisa bibliográfica e o levantamento e análise das principais atividades desenvolvidas pelo Serviço Social do IFRN- Canguaretama, para identificar em que medida a dimensão socioeducativa tem se materializado nessas atividades. Os resultados desse estudo apontam que mesmo diante dos limites e desafios encontrados para concretização das referidas propostas, a dimensão socioeducativa articulada com as demais dimensões do fazer profissional do/da assistente social, sob a perspectiva crítica/emancipatória, se coloca enquanto estratégia e possibilidade de reafirmação das propostas consideradas, e ainda, de fortalecimento da autonomia profissional. De modo que, a forma como as atividades do Serviço Social tem se realizado que reflete e dá significado a dimensão socioeducativa de seu trabalho. Repercutindo, assim, em um trabalho pautado no compromisso com a autonomia, a emancipação humana e a plena expansão dos indivíduos sociais, reafirmando o que proclama o projeto ético-politico profissional.
A participação dos estudantes do IFRN – Campus Natal – Cidade Alta nas jornadas de junho/2013
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Medeiros, Hérvila Gabriela Tavares de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Cordeiro, Ana Paula de Moura
Este trabalho apresenta o resultado de estudo sobre as Jornadas de Junho/2013, manifestações ocorridas no Brasil no ano de 2013, considerando a participação dos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Cidade Alta – Natal/RN. Os principais objetivos da pesquisa são: conhecer o nível de formação política dos estudantes do IFRN Campus Natal - Cidade Alta e analisar a repercussão da participação dos estudantes nas Jornadas de Junho/13. Para tanto, a metodologia da investigação foi qualitativa, a partir de roteiro semi- estruturado e entrevista com cinco estudantes da Instituição. A partir da análise de conteúdo, delimitou-se a exposição em três capítulos. Veremos inicialmente os antecedentes históricos dos movimentos sociais no Brasil e no mundo com ênfase nas mobilizações de junho/13. Em seguida será apresentada uma caracterização do movimento sob a perspectiva dos jovens estudantes do IFRN entrevistados nessa pesquisa. Por fim, será discutida a relação entre a atuação da mídia no movimento e a veiculação das informações sobre a violência. De acordo com essa análise, pudemos denotar a forte influência de cunho neoconservador da mídia sobre a população, de modo a desmobilizar os manifestantes das Jornadas de Junho/13. Além disso, pudemos perceber que essas lutas sociais denunciam problemas concretos na sociedade brasileira, e exigem respostas concretas, apesar da falta de organização do movimento. O Serviço Social poderá valer-se desse estudo para traçar estratégias de intervenção que venham a melhorar o nível de participação política dos seus usuários.
Adoção tardia: Elementos sócio-históricos e culturais a partir da realidade da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Santos, Elisângela de Lourdes Silva; Moreira, Maria Regina de Ávila; Moreira, Maria Regina de Ávila; Rocha, Márcia Maria de Sá; Silva, Cícera Katiucia da
Esse trabalho é resultado de uma pesquisa documental com o objetivo de apresentar de forma sistematizada, a realidade da Adoção Tardia na 2ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN, ou seja, tratamos especificamente de adoções que ocorrem quando o adotado tem dois anos de idade ou mais. Inicialmente tornou-se necessário fazer um breve histórico sobre a adoção e políticas públicas destinadas ao público infanto-juvenil; sobre as violações de direitos que algumas crianças e adolescentes passam até serem adotadas; através da pesquisa documental, que teve como técnica a coleta de dados, nos aproximamos da realidade social da adoção nesta Cidade. Por fim, foram analisados 10 processos de adoção iniciados no período de 2009 e 2013, fazendo um paralelo entre adoções realizadas a partir da vigência da Lei 12.010/09. Os resultados obtidos demonstram que ainda são muitos os mitos e preconceitos e que ainda é pequena a quantidade de adoções cadastrais, ou seja, processadas via Cadastro Nacional de Adoção, quando tratamos da adoção de crianças maiores e adolescentes, bem como, a maior parte dos processos os interessados buscam regularizar a situação de crianças/adolescentes que já estavam sob sua responsabilidade e as quais já eram consideradas membros da família.
As manifestações da questão social presentes no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro Educacional Dom Bosco - CEDB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Costa, Amanda Suzane da Silva; Moreira, Maria Regina de Ávila; Rocha, Márcia Maria de Sá; Silva, Ivanise Laurentino da
O presente trabalho de conclusão de curso - TCC pretende mostrar a realidade dos adolescentes usuários/as do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do Centro Educacional Dom Bosco - CEDB, por meio do levantamento dos dados socioeconômicos e das demandas sociais postas ao assistente social no seu cotidiano. A sistematização dos dados se deu por meio do levantamento das fichas de inserção no SCFV. A partir da análise dos resultados, o trabalho ficou organizado em três capítulos: 1) a pobreza como uma das expressões da questão social, 2) a questão habitacional dos adolescentes do SCFV do CEDB e 3) as principais demandas sociais desses adolescentes. Assim, a presente pesquisa pretende contribuir para a importância da construção de projetos sociais para os adolescentes em situação ou risco de vulnerabilidade social, a partir do estudo das condições socioeconômicas dos/as usuários/as.
Atenção básica em Saúde: uma análise acerca do apoio matricial e a inserção do assistente social no NASF África Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Carneiro, Naiara Estefania Alves; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Hoffmann, Edla
O presente trabalho faz uma discussão acerca do apoio matricial e atuação do Serviço Social na atenção básica, com ênfase no NASF como espaço sociocupacional do assistente social. Desse modo, foi utilizada a pesquisa qualitativa, fazendo uso de entrevistas e observação participante enquanto técnicas de coleta de dados. O objetivo desta análise consiste em avaliar de que forma o apoio matricial se organiza na equipe de NASF África Natal RN destacando as contribuições do fazer profissional do assistente social neste espaço, a partir da sua inserção na equipe multidisciplinar de Saúde da Família. Para tanto, abordamos como a política de saúde se conforma no Brasil, bem como esta apresenta e organiza a Atenção Básica, e como NASF contribui para esta reorganização dos serviços e processos de trabalho em saúde, juntamente com a Estratégia Saúde da Família (ESF). Discutimos que apesar da lógica hegemônica - médico-curativo, a proposta de apoio matricial inicialmente desenvolvida em Campinas (SP), e após isso, se espraiando para o NASF, significa uma mudança de postura nas práticas e necessidade do compartilhamento de saberes/vivências em saúde para ofertar um serviço de modo integral. O NASF, dentro desta perspectiva, supõe ―apoiar‖ de forma assistencial e técnico-pedagógica as equipes de referencias (ESF) dos seus territórios de abrangência. O principal objetivo desta iniciativa é produção de uma interação positiva e corresponsável pelos cuidados em saúde. No entanto, percebeu-se é que a interdisciplinaridade ainda constitui-se um grande desafio, uma vez que muitos profissionais tendem a reconhecer o usuário de forma fragmentada. Tais inferências surgiram a partir da coleta de dados, e invariavelmente, rebatem na atuação do assistente social, inserido nesta lógica enquanto trabalhador coletivo da saúde, produzindo um trabalho combinado e interdisciplinar. O desafio da interdisciplinaridade e da co-gestão de processos de trabalho, a fragmentação do cuidado, a influência negativa do modelo hegemônico curativo, além da tensão entre o projeto privatista e projeto da reforma sanitária, são alguns dos temas que serão abordados ao longo do trabalho. Do mesmo modo, serão apresentados às contribuições e limites profissionais do assistente social neste espaço sócio-ocupacional pormenorizando o NASF África, lócus da pesquisa.
Bolsa de apoio técnico-administrativo na UFRN: uma contribuição para permanência e para formação acadêmica do aluno?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Silva, Cicely Lígia da; Oliveira, Íris Maria de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Pinheiro, Any Kadidja de Melo Tavares
Este trabalho apresenta uma análise crítica do Programa de Bolsas de Apoio Técnico-Administrativo como política de permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFRN. O estudo teve como ponto de partida a seguinte questão: qual a contribuição real que o Programa de Bolsas de Apoio Técnico- Administrativo oferece para a permanência do aluno de origem popular na UFRN? Teve como objetivo de compreender as bolsas de apoio técnico no contexto da política de assistência estudantil atual, considerando o contexto neoliberal que tal política se insere. Para isso, o estudo contou com levantamento bibliográfico para nortear teoricamente a pesquisa, análise documental e observação. Para coleta de dados, foi utilizado entrevistas semiestruturadas, onde se buscou trazer as concepções dos alunos bolsistas acerca das bolsas de apoio técnico. Diante das informações coletadas, foi possível identificar que as políticas de permanência são fundamentais para redução da desigualdade que enfrentam os estudantes de origem popular, ao ingressar na universidade, portanto o investimento e ampliação ainda são imprescindíveis. Quanto ao programa de bolsas de apoio técnico- administrativo, foi constatado que também constituem, atualmente, importante papel para a permanência do aluno, porém sua operacionalização ainda não é satisfatória para inserção acadêmica e formação profissional dos estudantes bolsistas, se fazendo necessária uma reformulação do seu modelo dentro da universidade, para que possibilite uma real política de permanência.
Condições de trabalho e desafios profissionais ao exercício profissional dos assistentes sociais: um recorte sobre a atuação no Hospital Universitário Onofre Lopes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Costa, Andreza Oliveira; Silva, Eliana Andrade da; Moreira, Maria Regina de Ávila; Cavalcante, Suzanny
Este trabalho tem como objetivo analisar as condições de trabalho do Assistente Social, enfatizando os rebatimentos dessas sobre o exercício profissional no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Para tanto, realizamos um panorama da construção da Política de Saúde no Brasil concomitante ao surgimento do Serviço Social. Apresenta-se também características de ambos na contemporaneidade elencando os acontecimentos que foram transformando tanto a perspectiva da Saúde, como a da prática dos assistentes sociais. Tendo em vista que no presente trabalho, realizamos uma análise sobre condições de trabalho, é imprescindível abordar as ações das entidades representativas do Serviço Social, em especial do conjunto CFESS/CRESS na luta por melhores condições de trabalho que se materializam nas resoluções e outras legislações profissionais. Partindo desse panorama da Saúde/Serviço Social, construímos a partir dos dados levantados por meio de entrevistas e pesquisa documental uma análise sobre os desafios profissionais das assistentes sociais no HUOL que perpassam as condições de trabalho. Apontamos, alguns elementos como a intensificação do trabalho, o déficit de recursos humanos e outros – características inerentes ao Trabalho na sociedade capitalista e intensificada com a implementação da Política Neoliberal – que criam obstáculos a atuação profissional nas suas dimensões ético-políticas, teórico-metodológica e técnico-operativa. No entanto, ao compreendermos essa conjuntura intrínseca ao processamento do trabalho do Assistente Social podemos elaborar estratégias de enfrentamento desses obstáculos, apreendendo também as limitações dos assistentes sociais como categoria, evitando um posicionamento, ora fatalista, ora messiânico.
Crise do capital e politica de assistência social no Brasil: impactos para materialização da postura investigativa no cotidiano do exercício profissional do/a assistente social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Brito, Rosalina Maria da Anunciação de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Moreira, Maria Regina Ávila; Oliveira, Carla Montefusco de; Oliveira, Iris Maria de
O presente trabalho de conclusão de curso resulta de reflexões a partir do processo de estágio curricular obrigatório vivenciado durante os semestres de 2014.1 e 2014.2 no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte III, localizado no bairro Pajuçara na zona norte do município de Natal (RN). As experiências e observações durante esse período e a inserção na iniciação cientifica despertaram inúmeras inquietações com vista a uma aproximação e apreensão sobre a realidade concreta na qual se inserem os usuários. O objetivo central deste trabalho vem retratar a importância da dimensão investigativa e da pesquisa no exercício profissional, como campo de possibilidades para subsidiar no rompimento de práticas imediatistas, tomamos como realidade específica para essa problematização a área da assistência social. Como forma de desenvolvimento e problematização da discussão pretendida foram utilizadas como metodologia à revisão de bibliografias que abordam as crises inerentes ao capitalismo, seus rebatimentos ao mundo do trabalho, sobre a dimensão investigativa e sobre o Projeto Ético-Político da profissão. Foi realizada uma coleta com uma amostra de 76 prontuários relativos aos atendimentos no CRAS, correspondente aos anos de 2013 e 2014 onde fizemos o levantamento do perfil socioeconômico dos usuários atendido nessa unidade assistencial, e a partir dá analise os dados coletados no CRAS Norte III, ficou evidenciado a importância da dimensão investigativa para criação de estratégias numa perspectiva de materialização do projeto ético politico, e rompimento com o pragmatismo profissional.
Desafios à saúde mental: reflexões sobre a realidade vivenciada na Unidade de Tratamento do Álcool e outras Dependências (UTAD) do Hospital Universitário Onofre Lopes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Lira, Viviane de Sousa; Hoffmann, Edla; Hoffmann, Edla; Moreira, Maria Regina de Ávila; Oliveira, Rosângela Alves de
Este trabalho propõe-se a apresentar um breve histórico sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, processo que permeia a construção e efetivação da Política Nacional de Saúde mental (PNSM) que será o foco de discussão desse trabalho. A pesquisa para elaboração do mesmo foi de cunho estritamente bibliográfico, no entanto a inquietação para a sua elaboração é fruto da experiência de Estágio em Serviço Social realizado na Unidade de Tratamento de dependentes de álcool e outras drogas (UTAD), programa que funciona no Hospital Universitário Onofre Lopes. Essa experiência faz parte do processo de formação profissional do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) e está inscrito na disciplina Estágio em Serviço Social I. Partindo das situações cotidianas que nos eram apresentadas e do complexo de questões que envolvem o âmbito da saúde mental, constatou-se a necessidade de aprofundar e desvendar elementos importantes que fazem parte do processo de constituição da Política Nacional de Saúde Mental e da Política de Álcool e outras Drogas, resgatando a história de lutas que as permeiam e que estão instauradas no campo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Nesse contexto também foi possível realizar de forma sucinta, um esboço das inflexões desse processo no Estado do Rio Grande do Norte, em especial no município de Natal. Neste município, após uma estagnação do processo de reforma psiquiátrica, dados mais recentes despontam alguns avanços e um notável crescimento da rede de saúde mental no Estado do RN.
Entre o direito e o neoconservadorismo: o reverso da expansão da Assistência Social em tempos de reconfiguração de hegemonia burguesa à nova dinâmica capitalista
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Silva, Ozileia Cardoso da; Moreira, Maria Regina de Ávila; Moreira, Maria Regina de Ávila; Barros, Ilena Felipe; Oliveira, Iris Maria de
Este trabalho tem por objetivo analisar a política de Assistência Social, procurando apreender as contradições presentes em seu contexto de expansão nos marcos das estratégias de um “novo desenvolvimentismo” assentado na ideologia social-liberalista no cenário contemporâneo brasileiro. Para isso, busca apreender o papel mistificado que fora atribuído a Assistência Social pelos setores dominantes como mecanismo principal ao “novo” trato dirigido a “questão social” em tempos de restauração da hegemonia burguesa. O presente estudo foi desenvolvido numa abordagem qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica e documental e sustenta-se na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Empreende, pois, esforços na direção de analisar a atual configuração desta política e a sua funcionalidade à expansão do capital na dinâmica contemporânea do desenvolvimento capitalista. Assim, procura identificar e analisar as contradições que permeiam a expansão da Assistência Social no presente, no qual sua condição como política do conjunto da Seguridade Social brasileira, instituída a partir do Marco Legal de 1988, tem sido redesenhada frente às novas requisições da acumulação do capital na contemporaneidade; tais requisições empreendem um movimento neoconservador que se erige aos novos marcos regulatórios da Assistência Social no atual contexto político-econômico do país. A partir disso, analisa a realidade da Assistência Social em Natal/RN, confrontando a realidade local com os novos marcos regulatórios desta política no Brasil, em especial, no que diz respeito à construção e implantação do SUAS à perspectiva de uma cultura política de direitos. Evidencia-se que o reverso dos avanços da assistência social no cenário brasileiro sob a trama social-liberalista a partir dos anos 2000, requisita a urgência do debate frente às condições e desafios que se apresentam a Assistência Social brasileira na perspectiva de sua disputa e materialização como política de direito no âmbito da Seguridade Social.
Essa ciranda não é minha só, é de todas nós: um estudo sobre feminismo, autonomia e consciência coletiva
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-06-01) Nascimento, Lissa Crisnara Silva do; Silva, Telma Gurgel da; ; http://lattes.cnpq.br/7956449229838183; ; http://lattes.cnpq.br/5091869617597627; Moreira, Maria Regina de Ávila; ; http://lattes.cnpq.br/6102418371111697; Álvaro, Mirla Cisne; ; http://lattes.cnpq.br/7468001180773462
A noção de autonomia no feminismo se coloca como teoria e ação para a construção horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transformação social. Como elemento do movimento feminista – sujeito político das mulheres –, a autonomia, se estabelece de forma dinâmica, avançando e retrocedendo a partir da conjuntura sócio-histórica que se inscreva e, assim, da correlação de forças que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necessária à tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transição do período de “onguização” das organizações feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da aliança como Estado e dependência às agências de fomento, para o período atual, que retoma discursos e práticas autônomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investigação do feminismo autônomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inserção política para esse período. O objetivo, então, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos autônomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e dinâmica de um grupo e a compreensão da consubstancialidade sexo, “raça”/etnia, classe para o processo de organização. Contou com a participação do Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transição organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para militância autônoma. A fim de atingir a objetivação então proposta, foi realizada revisão bibliográfica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consciência militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observações participantes no interior de suas reuniões; e uma oficina temática com algumas militantes do Coletivo Autônomo, onde se produziu imagens e discursos. A materialização desses instrumentais proporcionou à pesquisa uma análise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organizações autônomas contemporâneas, tendo em vista as experiências múltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista como coletivo total. Assim como, a tomada de uma consciência militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necessária apropriação de si, em combate à feminilidade patriarcal, às naturalizações hierárquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento como classe de sexo para organização autônoma feminista pela libertação das mulheres.
O estado da arte das produções em saúde do programa de pós-graduação em serviço social da UFRN: acúmulo e desafios teóricos e metodológicos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-08-31) Mendonça, Laura Costa de Paiva; Moreira, Maria Regina de Ávila; ; http://lattes.cnpq.br/6102418371111697; ; Oliveira, Carla Montefusco de; ; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Hoffmann, Edla; ; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de; ; http://lattes.cnpq.br/2781009304496825
Esta dissertação apresenta o Estado da Arte realizado das produções em saúde do PPGSS/UFRN no período de 2000 e 2014 e, buscou apreender os desafios e acúmulos da pesquisa em saúde e da pós-graduação. A pós-graduação em Serviço Social vem se tornando ao longo dos anos um importante espaço tanto para a universidade quanto para a categoria profissional que o curso representa, de modo a auxiliar cotidianamente na formação e atuação profissional bem como na elaboração e (re)estruturação de políticas sociais. O programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vem se fortalecendo em quatorze anos de existência (2000-2014), sendo frequente a inserção de alunos de outras áreas, agregando ao programa o caráter de integração com os demais campos do saber, contribuindo assim para estudos com maior rigor teórico e expressiva reflexão crítica, características intrínsecas ao Serviço Social, discutindo temas de relevância social que perpassam os mais variados campos de atuação do Assistente Social e demais profissões que atuam em conjunto com este, como por exemplo, a Saúde. O propósito foi analisar as dissertações em saúde nos quatorze anos de existência do referido programa de pós-graduação. Assim, a exposição do conteúdo baseou-se nos indicadores utilizados para a análise da coleta de dados, como: os temas e motivação; o e o contexto econômico, político e social que os perpassam; as perspectivas teórico-metodológicas que são recorrentes pelos mestrandos ao construir um debate teórico que aprofunda o conceito de cada perspectiva utilizada. Para além de problematizar sobre a saúde, tema de significativa relevância por interagir diretamente com todos os demais campos da vida dos sujeitos, e, portanto, com o conjunto das políticas sociais, buscou-se analisar o contexto da pós-graduação de modo geral e também como vem se estruturando o PPGSS/UFRN, considerando quais desafios precisam ser enfrentados e quais as alternativas de crescimento podem ser indicadas a partir deste estudo. A técnica do Estado da Arte se mostrou fundamental para investigar o objeto de estudo, categorizando-o para melhor abordagem e compreensão, o que nos permitiu apreender com maior riqueza de detalhes o objeto desta pesquisa.
Evasão no IFRN: compreendendo suas multifaces e o envolvimento do Serviço Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Albano, Louisi Evili da Silva; Barreto, Marta Simone Vital; Moreira, Maria Regina de Ávila; Souza, Josivânia Estelita Gomes de; Martins, Karina Bezerra da Fonseca e Silva
A presente produção tem por objetivo discutir a evasão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) como resultado da crise contemporânea do capital, identificando as suas causas e também apresentar o exercício profissional do serviço social no tocante a evasão dentro do referido Instituto. O interesse por essa temática surge a partir da vivência e das inquietações proporcionadas pelo estágio supervisionado obrigatório entre os anos de 2014 e 2015 na reitoria do IFRN. Para dar concretude ao trabalho foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, consultando diferentes autores, a pesquisa documental para ter acesso a dados de estudantes evadidos do IFRN e por fim, a realização de entrevistas semiestruturadas no ano de 2015 com cinco pedagogos e três assistentes sociais do IFRN, mais especificamente nos câmpus, Natal – Central, Natal – Cidade Alta e Natal – Zona Norte. Após a transcrição das entrevistas e análises das falas apresentou-se um cenário em que a evasão hoje no IFRN é multifacetada, pois está presente em várias modalidades, o técnico- integrado, o subsequente, o PROEJA, as licenciaturas e tecnólogos. A pesquisa identificou e revelou as multifaces da evasão, ou seja, os vários fatores que a tem ocasionado, seja por problemas de ordem financeira, por questões de trabalho, certificação via ENEM ou mesmo problemas na base educacional. Além do mais, também foram apresentados como resultados o envolvimento do serviço social no tocante a evasão como sendo ainda de modo distante ou mesmo quando é efetuado algum trabalho, este está baseado no universo de discentes atendidos pelos programas da assistência estudantil, configurando outra questão apresentada, que os assistentes sociais têm focalizado suas ações na linha dos programas e acabam não se envolvendo em outras questões, como o acompanhamento do universo total de estudantes e, consequentemente, o envolvimento na evasão escolar. Isso tudo tem sido apresentado como consequência direta da realidade vivenciada pela educação brasileira.
A judicialização do direito a saúde e os desafios para efetivação do sistema único de saúde: uma análise sobre o SUS mediado em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Cabral, Raquel; Moreira, Maria Regina de Ávila; Moreira, Regina de Ávila; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Bezerra, Romeika Figueredo
O presente trabalho pretende analisar o direito à saúde enquanto um direito social fundamental conquistado por meio de lutas sociais e normatizado na Constituição Federal em 1988. A discussão central será a respeito do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil, o qual se constituiu e vem se expandindo na sociedade contemporânea, decorrente da omissão do Poder Público legislativo e executivo. No intuito de ampliar as discussões da temática, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa e bibliográfica, utilizando-se do método indutivo para interpretação dos dados obtidos do Programa SUS MEDIADO, criado e efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no município de Natal, com a finalidade precípua de constatar a interferência do Poder Judiciário na busca pela efetivação do direito a saúde. O primeiro capítulo abordará a conjuntura histórica da política de saúde no contexto dos direitos sociais, com ênfase na criação do Sistema Único de Saúde e na organização da saúde no Município de Natal/RN. O segundo capítulo apresentará os dados da pesquisa, a instituição pesquisada e por fim as conclusões obtidas a partir dos resultados da mesma. E no terceiro capítulo serão retomados os desafios para a constituição do direito a saúde, principalmente no modo de produção capitalista que se encontra em vigor. Logo, pretende-se com a presente investigação contribuir para a ampliação da discussão sobre a judicialização do direito a saúde, no que se refere a interferência do Judiciário na questão da implementação de políticas públicas de saúde como medida de execução desse direito.
Mulheres trabalhadoras: entre a opressão e a exploração dos novos tempos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Honório, Ana Carolina da Costa; Marques, Maria de Fátima Jerônimo; Marques, Maria de Fátima Jerônimo; Moreira, Maria Regina de Ávila; Silva, Elizangela Cardoso de Araújo
O presente trabalho de conclusão de curso discute acerca o trabalho da mulher na sociedade do capital e como este sistema se apropria do patriarcado para gerar novos mecanismos de exploração da mulher e de toda a classe trabalhadora. Discorre acerca das transformações do trabalho ao longo da reestruturação produtiva do capital e dos impactos da atual fase do capitalismo flexível sobre o trabalho da mulher, tais como a flexibilização do trabalho e dos direitos trabalhista, a precarização, o desemprego, as baixas remunerações e a dupla exploração. Através da metodologia crítico-dialética e com base em pesquisa bibliográfica e dados sobre trabalho no período de 2006 a 2012, analisa a realidade de subalternidade e inferioridade que atinge as mulheres e sua inserção no mundo do trabalho.
“Nova classe média” ou classe trabalhadora mais terceirizada?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Santos, Jéssica Augusto dos; Silva, Elizângela Cardoso de Araújo; Silva, Elizângela Cardoso de Araújo; Moreira, Maria Regina de Ávila; Honório, Ana Carolina da Costa
Pretendemos com esse trabalho fazer uma reflexão crítica acerca das particularidades da precarização estrutural do trabalho no Brasil, em especial da terceirização. O objetivo principal deste trabalho é analisar e identificar os processos de precarização e terceirização do trabalho no Brasil e seus principais desdobramentos para a classe trabalhadora, em um contexto de intensificação da lógica da acumulação flexível e da ampla desregulamentação do mercado de trabalho. Para isso, fizemos pesquisa bibliográfica e a coleta de informações e dados secundários disponíveis em sites oficiais. Utilizando o método crítico-dialético como escolha teórico-metodológica, destacamos o período dos governos Lula e Dilma, contrastando o discurso governamental de que o país seria majoritariamente composto por uma “nova classe média” com dados que demostram que a maioria dos postos de trabalho criados nestes governos estavam entre os mais precarizados e que essa ampliação da precarização do mercado de trabalho brasileiro se deu através da terceirização como “nova” modalidade da absorção da força de trabalho assalariada. Localizamos este processo resgatando as particularidades sociais e históricas da precarização estrutural do trabalho no Brasil e considerando o contexto histórico de crise do capitalismo e de ampla regressão dos direitos trabalhistas e previdenciários. A expansão da terceirização no período dos governos petistas se revela como um dos desdobramentos para a classe trabalhadora da nova ofensiva do capital na produção das condições históricas do capitalismo flexível, marcada pela precariedade salarial, pelos contratos flexíveis, altas jornadas de trabalho e alta rotatividade.
O programa de iniciação profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Natal – Zona Norte: contradições da Política de Assistência Estudantil?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Alves, Rakellyne Odnumiar Vieira; Moreira, Maria Regina de Ávila; Barreto, Marta Simone Vital; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Souza, Íris de Lima
Este trabalho decorre de uma construção acadêmica, sendo culminante a experiência de estágio e, assim, apresenta uma discussão sobre as contradições do Programa de Bolsa de Iniciação Profissional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN) – Campus Natal – Zona Norte. O Programa tem por finalidade garantir a permanência do estudante na Instituição e, ao mesmo tempo, o inserir em atividades institucionais. O estudo tem como objetivo geral analisar o caráter do Programa de Iniciação Profissional dentro da Política de Assistência Estudantil e, como objetivos específicos avaliar a relação entre este Programa e o contexto de precarização do trabalho e discutir o perfil socioeconômico dos seus participantes. Para tanto, a metodologia da pesquisa baseou-se numa abordagem qualitativa, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com seis bolsistas do Programa citado, além de pesquisa documental no campo de estágio e bibliográfica acerca do tema. A partir da análise de dados, estes foram categorizados resultando em dois eixos que ordenam a organização dos capítulos deste trabalho. A pesquisa identificou e revelou o distanciamento do objetivo educacional ao qual o Programa propõe, sobretudo, contradições na operacionalização deste enquanto um Programa da Assistência Estudantil. Além de apresentar o não reconhecimento como sujeito de direitos dos participantes desta Política. Assim, demonstra-se a importância de se repensar acerca da materialização dos programas que visam a garantia da permanência do estudante na instituição.
O Serviço Social no sociojurídico: uma análise acerca do fazer profissional do assistente social na 1° vara da infância e da juventude da comarca de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Rocha, Nathália Galvão de Oliveira Azevedo; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Moreira, Maria Regina de Ávila; Souza, Ilka Lima de
O presente Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se a discutir a instrumentalidade do Serviço Social no campo sociojurídico e, portanto, possui como objeto de análise o fazer profissional do Assistente Social na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN (1ªVIJ), tendo em vista que essa unidade judicial integra esse espaço sócio-ocupacional. Para isso, pautada na perspectiva crítico-dialética como forma de analisar a realidade, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter explicativo com base na observação participante, na realização de entrevista semiestruturada orientada por formulário com questões abertas, na pesquisa documental e na revisão bibliográfica. Nesse sentido, a fim de alcançarmos a intencionalidade do nosso objeto de estudo, analisamos o fazer profissional do Assistente Social na 1ªVIJ levando em consideração, principalmente, os meios e os instrumentos de trabalho utilizados pelo profissional no seu cotidiano de trabalho, as demandas que surgem para esse profissional bem como as limitações e possibilidades atribuídas ao trabalho do Assistente Social nesse espaço. Além disso, com o objetivo de ampliarmos o debate, refletimos sobre o Serviço Social enquanto processo de trabalho, o papel social do Poder Judiciário, a inserção do Serviço Social no Poder Judiciário, a Construção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, dentre outros temas relevantes à compreensão da temática central desse estudo.
Os desafios enfrentados pela família na garantia do tratamento da criança com sofrimento psíquico atendida no CAPS I em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Santos, Larissa Nicolle Albuquerque dos; Hoffmann, Edla; Moreira, Maria Regina de Ávila; Souza, Ilka de Lima
Este trabalho propõe-se a problematizar os desafios enfrentados pela família na garantia do tratamento à criança com sofrimento psíquico atendida no CAPS i em Natal/RN. Para isso, realizou-se um breve histórico sobre a Reforma Sanitária e Psiquiátrica do país, o surgimento dos CAPS e a trajetória dos direitos da criança e do adolescente. A pesquisa para elaboração do mesmo foi de cunho qualitativo e de campo, no entanto a inquietação para a sua elaboração é fruto da experiência de Estágio em Serviço Social realizado no Centro de Atenção Psicossocial infantil (CAPS i). A coleta de dados foi realizada a partir da amostra não probabilística intencional com doze mães ou responsáveis e três profissionais da equipe técnica da instituição, totalizando como sujeitos de pesquisa quinze pessoas. A técnica de coleta utilizada foi a entrevista semiestruturada, por meio de formulário contendo questões abertas e fechadas. Do ponto de vista do método que norteou este estudo foi o crítico- dialético, no qual se observa e compreende como os fatores socioeconômicos podem interferir na dinâmica familiar e consequentemente, em como a família dá apoio e suporte ao seu filho com sofrimento psíquico. A técnica de análise foi a Análise de conteúdo. Os resultados apontam que os maiores desafios enfrentados pela família na garantia da saúde do filho com sofrimento psíquico são a baixa renda familiar, condições precárias de moradia, pouca escolaridade, dentre outros, e a não realização de trabalho de forma coletiva com essas famílias. Os desafios assinalados pela própria equipe foram a realização de grupos de famílias de forma assídua e com profissional capacitado, e a articulação da Rede de saúde e intersetorialidade das ações para a garantia dos direitos sociais de forma ampliada.
Os determinantes sociais na saúde: as refrações nos índices de mortalidade materna e infantil do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Silva, Viviane Moura da; Moreira, Maria Regina de Ávila; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Souza, Ilka de Lima
Este trabalho tem por objetivo principal analisar as incidências dos determinantes sociais nas taxas de mortalidade materna e infantil do Rio Grande do Norte entre os anos de 2009 e 2012, tendo como objeto dessa problemática os determinantes como situação de moradia e renda e sua relação direta com as condições de acesso da população aos serviços de saúde. Para isso, como metodologia utilizou-se a análise do contexto atual da Política de Saúde no Brasil, destacando a sua estruturação, os desafios enfrentados e como essa situação se reflete no acesso dos usuários aos serviços. Ainda, verificou-se as principais causas de mortalidade infantil e materna no estado por meio do levantamento de dados estatísticos e a relação dessas com a qualidade de vida da população, tomando como exemplo regiões periféricas do município de Natal. Além disso, discutiu-se a importância da participação social na construção das Políticas Sociais e na efetivação dessas políticas para a garantia dos direitos da população e como esses direitos têm perdido legitimidade nos processos de implementação do Neoliberalismo, reforma do Estado e crise do capital que tem se vivenciado nas últimas décadas no Brasil. Por fim, abordou-se a inserção dos Assistentes Sociais nesse espaço, a importância da construção de uma rede de atenção voltada para à saúde da mulher e da família e os desafios enfrentados pelos profissionais que trabalham na perspectiva de garantia desses direitos.

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