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Uma avaliação do programa forças no esporte: o impacto da pandemia de Covid-19 e seu retorno às atividades presenciais em 2023
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-25) Amaral, João Carlos Araújo; Santos, Anderson Cristopher dos Santos; Tavares, Everkley Magno Freire; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
O objetivo deste estudo é avaliar o Programa Forças no Esporte (PROFESP), um programa do governo federal que tem por finalidade atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por intermédio do esporte. O programa realizado na Base Aérea de Natal (BANT) compreende beneficiários de escolas municipais de Parnamirim/RN, atuando em parceria, segundo o modelo de funcionamento estabelecido. Portando, a partir do conceito de qualidade de vida, compreendeu-se as dimensões de desenvolvimento pessoal, inclusão social e bem estar e, os elementos que as compõem, como parâmetros para a realização dessa avaliação considerando o critério da eficácia, assim como sua análise global do PROFESP BANT em relação ao cumprimento de seu objetivo. Estudou-se, segundo a metodologia adotada, desde o ano de 2019, considerado o ano anterior à pandemia, até o ano de 2023 com o retorno das atividades presenciais. Nesse estudo, considerando os materiais coletados, segundo essa metodologia, concluiu-se que o PROFESP BANT foi parcialmente eficaz no cumprimento do seu objetivo no período de 2019 a 2023.
Capacidade adaptativa às mudanças climáticas: uma análise das regiões metropolitanas de João Pessoa-PB e de Natal-RN no nordeste do Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-04) Silva, Gabriel Lucas Leodegário; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0003-1994-0396; http://lattes.cnpq.br/5415986215442404; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; Sales, Ricélia Maria Marinho; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
Os temas centrais do trabalho estruturam-se a partir de três eixos principais: cidades, mudanças climáticas e capacidade adaptativa. A discussão parte do cenário da crise climática global, trazendo a capacidade adaptativa como a habilidade para se adaptar frente aos fenômenos climáticos, buscando reduzir seus impactos. Neste cenário, as cidades e aglomerações urbanas se colocam como aspectos estratégicos de ação, devido ao fato da maior parcela da população se estabelecer nos espaços urbanos. Ações de enfrentamento às mudanças climáticas demandam informações contextualizadas, mas cada recorte espacial possui suas dinâmicas e características próprias. Neste sentido, o problema da pesquisa volta-se sobre a dificuldade na identificação de generalizações de características capazes de influenciar na capacidade adaptativa. Através da aplicação de índices, a pesquisa busca identificar os níveis de capacidade adaptativa de duas regiões metropolitanas que possuem dinâmicas urbano-regionais semelhantes, a de João Pessoa (RMJP) e a de Natal (RMN). A metodologia do trabalho possui uma abordagem quantitativa, com uma natureza aplicada, utilizando-se da pesquisa exploratória e observação de fenômenos através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos são divididos em quatro etapas: revisão bibliográfica; caracterização do recorte de estudo; medição por índices de capacidade adaptativa e; análise dos resultados. Os resultados demonstram que ainda existe uma baixa inserção da capacidade adaptativa nas regiões metropolitanas analisadas, principalmente no que se refere às políticas de adaptação. Também observou-se que similaridades urbano-regionais podem ter relação com a capacidade adaptativa, como a distribuição espacial de resultados de acordo com o distanciamento geográfico de cidades, mas com a necessidade de se observar categorias específicas de análise. Entre as principais conclusões, apresenta-se a necessidade de aprimoramento de instrumentos de avaliação de capacidade adaptativa, relacionados tanto a bases de dados consolidadas quanto à construção de índices mais consistentes que aproximem-se da realidade do contexto analisado.
Cenários e desafios da energia eólica offshore e da pesca artesanal nos municípios de Galinhos e Caiçara do Norte (RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-20) Silva, Loren Cassiane Souza; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-4879-8459; http://lattes.cnpq.br/6379899480582323; Knox, Winifred; Hofstaetter, Moema; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
Com a consolidação da energia eólica onshore no Brasil, o país volta sua atenção para a expansão da produção offshore, com 103 projetos aguardando licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Destes, 14 estão projetados no litoral setentrional do Rio Grande do Norte (RN). A iminente implementação da eólica offshore no RN gera preocupações quanto aos impactos socioambientais, especialmente para a pesca artesanal, já que os projetos afetam municípios com comunidades tradicionais de pesca, como Galinhos e Caiçara do Norte. O objetivo desta pesquisa é investigar de que maneira os pescadores e pescadoras artesanais do RN percebem os potenciais riscos associados à produção eólica offshore no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, esta pesquisa adota uma abordagem de natureza qualitativa, com estudo de casos e entrevistas semiestruturadas. A hipótese que se tem é de que a geração eólica offshore detém potencial para influenciar negativamente a pesca artesanal no RN, gerando riscos socioambientais e conflitos locais que já precedem sua implantação, com possibilidade de serem crescentes. Os principais resultados indicam que, em Galinhos e Caiçara do Norte, os pescadores e pescadoras percebem a instalação de empreendimentos eólicos offshore como um risco direto às suas atividades.
A concepção do processo de engorda da orla marítima na praia de Ponta Negra: governo local e sociedade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-06) Marcelino, Maryna de Oliveira; Pimenta, Melissa Rafaela Costa; https://orcid.org/0000-0003-2983-6584; http://lattes.cnpq.br/5330126597228009; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191; Martins, Isis do Mar Marques; http://lattes.cnpq.br/7034285465734356
A orla marítima de Ponta Negra em Natal (RN), é um importante destino turístico e uma Área de Proteção Ambiental (APP), que vem enfrentando desafios significativos devido à erosão costeira. Este estudo visou verificar e descrever a participação da gestão local e da sociedade em relação ao processo de engorda da orla, com ênfase nos riscos associados. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com atores envolvidos, revelando preocupações com impactos ambientais e socioeconômicos. Como resultado, verificou-se que as obras propostas incluem a deposição de sedimentos para aumentar a faixa de areia em até 100 metros na maré seca. Contudo, os entrevistados apontaram críticas quanto à falta de estudos detalhados sobre os impactos na fauna marinha e na morfologia do fundo marinho, além da ausência de um plano claro para mitigar os riscos identificados. A discussão dos resultados destacou a necessidade de medidas de monitoramento contínuo, experiências anteriores em outras praias brasileiras mostram que projetos similares demandam manutenção constante para combater a erosão e manter a eficácia ao longo do tempo. Alternativas menos invasivas não foram consideradas no processo decisório. Assim, enquanto a engorda pode oferecer uma solução temporária, sua implementação deve ser cuidadosamente avaliada para minimizar impactos negativos e preservar a identidade e a sustentabilidade da região a longo prazo.
Diagnóstico situacional sobre trabalho infantil em Natal/RN, Brasil (2019 e 2020)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-28) Silva, Lívia Batista; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; https://lattes.cnpq.br/2929934656006027
Trabalho infantil, como violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes deve ser combatido, pois prejudica sua saúde e o seu desenvolvimento mental, físico, social e ou moral. A partir disso, compreendeu-se que a situação de crianças que trabalham poderia ter se agravado durante a pandemia do COVID-19, sobretudo em 2020, ano de maior restrição social. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é realizar um diagnóstico situacional do trabalho infantil entre os anos de 2019 e 2020 no âmbito de Natal, compreendendo a realidade em torno do tema antes da pandemia e durante o seu curso em 2020. De modo a atingir esse objetivo, a pesquisa teve como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental, a realização e aplicação de roteiro de entrevista semiestruturada, e análise dos dados a partir da técnica de análise SWOT. Concluindo, portanto, que as ações estratégicas e medidas de enfrentamento à pandemia que foram adotadas, por exemplo, lives de capacitação para discussão do enfrentamento, criação do instagram do Programa @Petinatal, para realização de campanhas informativas e esclarecedoras à sociedade, e continuidade das atividades do SEAS, foram as possíveis, dadas as circunstâncias da realidade daquele momento.
Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-03) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-9509-5027; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Silva, Claudio Moisés Santos e; Torres, Pedro Henrique Campello; Brannstrom, Christian; Ventura, Andréa Cardoso
As mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar, são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação.
Mudanças climáticas e políticas públicas no semiárido: os eventos extremos de seca nas agendas municipais de Acari, Caicó e Currais Novos, Rio Grande do Norte/Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-07-02) Andrade, Flávia Alessandra Souza de; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-9509-5027; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; https://orcid.org/0000-0002-3142-3474; https://lattes.cnpq.br/8897853603471401; Pontes, Bárbara Maia Lima Madeira; https://orcid.org/0000-0002-7127-2498; http://lattes.cnpq.br/7184425060664267; Dias, Eric Mateus Soares; https://orcid.org/0000-0001-9347-8932; http://lattes.cnpq.br/7228847321681517; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191
As mudanças climáticas vêm se intensificando globalmente, alterando padrões meteorológicos, como a precipitação pluviométrica, e contribuindo para a ocorrência de eventos extremos, como as secas prolongadas, que afetam com maior intensidade regiões de alta vulnerabilidade, a exemplo do Semiárido nordestino. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo geral compreender como se dá a agenda governamental de Acari, Caicó e Currais Novos, localizados no Semiárido nordestino, frente aos desafios das mudanças climáticas. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica mista, combinando procedimentos quantitativos e qualitativos, por meio da análise do Índice de Precipitação Padronizada (SPI-12), dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2020 e pesquisa documental. Os resultados evidenciaram um aumento na ocorrência de secas extremas, acompanhado pela redução dos intervalos entre esses eventos nos municípios analisados. Também revelaram a predominância de medidas emergenciais em detrimento de ações preventivas e estruturantes, além da ausência de políticas públicas locais incorporadas de forma contínua e sistemática nas agendas governamentais. Conclui-se que os municípios analisados carecem de uma abordagem estratégica e contínua para o enfrentamento da seca em suas agendas governamentais, o que compromete sua capacidade institucional de planejar e responder de forma eficaz à esse evento climático extremo, especialmente em um contexto de intensificação das secas em decorrência das mudanças climáticas.
Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e barreiras nas cidades de Natal/RN e Curitiba/PR
(2019-02-08) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; ; ; Giulio, Gabriela Marques Di; ; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço;
O problema das mudanças climáticas é global, mas as cidades apresentam grande responsabilidade sobre o assunto tendo em vista concentrarem maior parte da população mundial e das atividades econômicas, atraindo meios de transporte que são potencialmente poluentes. Sendo assim, perceber o que e como os planejadores urbanos e formuladores de políticas públicas têm feito para mitigar as emissões de efeito estufa e se adaptar aos efeitos das mudanças do clima são importantes no contexto de construção de cidades menos vulneráveis a riscos e mais sustentáveis. Neste sentido, o objetivo central de nossa dissertação de mestrado é compreender como o planejamento urbano pode contribuir para a construção da capacidade de adaptação climática nas cidades de Natal e Curitiba. Para tanto, os procedimentos metodológicos, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, fazendo uso de um conjunto de métodos, a saber: pesquisa documental e de dados secundários; estudo de casos; pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta dos dados; e análise de conteúdo, com auxílio do software QSR NVivoR versão 11 para Windows. A pesquisa de campo desta dissertação se deu em aproximadamente um ano, mais especificamente, entre os meses de agosto de 2017 e agosto de 2018. Os resultados e discussão desta pesquisa, seguindo os objetivos específicos propostos, i. analisam instrumentos de ordenamento territorial que incorporam políticas públicas ou ações de gestão de riscos no planejamento urbano de Natal e Curitiba; ii. analisam as conexões dos planos diretores vigentes das cidades estudadas com as questões ambiental e climática; e iii. investigam se Natal e Curitiba têm buscando construir um potencial de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Em síntese, constatamos que, enquanto na cidade do Natal as questões do clima não estão integradas a outros setores do planejamento urbano, em Curitiba há uma identidade ambiental que se integra a outros setores do planejamento urbano da cidade, permitindo que temas como as mudanças climáticas estejam presentes nas pautas da agenda urbana, contribuindo, assim, para a elaboração e implementação de estratégias de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas atuais e futuras.
Regulação em saúde na gestão municipal: um olhar sobre a cidade do Natal/RN, Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-27) Silva, Flávia Lima do Nascimento; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Tavares, Everkley Magno Freire; Silva Júnior, Marcos Aurélio Freire da
O presente texto trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que se refere à temática Regulação em Saúde Pública. O objetivo deste trabalho é analisar como se dá a regulação em saúde no município de Natal/RN, compreendendo os desafios e as possibilidades. Metodologicamente, a pesquisa foi efetuada por meio dos seguintes métodos de coleta de dados: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e análise de dados secundários. Considerando estes aspectos, é provável ponderar que a regulação em saúde no Brasil é fragmentada, levando à emergência de um conjunto de estruturas e instituições que focam partes destes elementos da regulação, originando muitas vezes duvidosas e falhas dada a ausência de uma visão mais dilatada e integradora. No município de Natal, não é diferente, o resultado que fala da regulação em Natal e o Plano Municipal de Saúde (2018-2021), com dados referentes a 2012-2016, dificultando uma compreensão atualizada do sistema de regulação no referido município.
Saúde pública no Brasil: análise do desmonte do Sistema Único de Saúde e seus impactos frente ao suicídio
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-09-21) Lima, Letícia Maria Agra Duarte de; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Araújo, Douglas da Silva; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
O presente artigo de conclusão de curso examina os retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental do Brasil, no período de 2016-2020, a partir do estudo das normativas lançadas pelo governo federal - portarias, resoluções, notas técnicas e decretos - como também através dos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde a respeito da rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde. É feita a análise cronológica das mudanças na Rede de Atenção Psicossocial e suas respectivas consequências, como o retrocesso na luta antimanicomial representado principalmente pelo incentivo à internação psiquiátrica, a extinção do auxílio financeiro ao NASF-AB resultando em seu sucateamento e a revogação de portarias que estabelecem procedimentos ambulatoriais e revisão do financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Além disso, é ressaltada a importância e funcionalidade do Rede de Atenção Psicossocial e outros projetos na prevenção ao suicídio, assim como os impactos e desafios surgidos no domínio da saúde mental.

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