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Ajustes de inventário - impactos econômico-financeiros no resultado: o caso distribuidora de combustíveis
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-28) Macedo, Eduardo de Oliveira; Oliveira, Ridalvo Medeiros Alves de; https://orcid.org/0000-0002-3172-818X; http://lattes.cnpq.br/9409734015813484; Carvalho, Daniele da Rocha; 0000-0002-9155-2534; http://lattes.cnpq.br/9834051845715231; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273
Este estudo tem como objetivo investigar o processo de ajuste de inventário como estratégia para conciliar e equalizar discrepâncias entre registros de estoque físico e contábil. Ele explora como tais divergências são documentadas na contabilidade e examina os efeitos de perdas e superávits nos resultados gerais de uma empresa distribuidora de combustíveis. As variações no total de quantidades de combustível estão comumente associadas a mudanças de temperatura; normalmente, os combustíveis derivados de cana-de-açúcar sofrem evaporação, enquanto os combustíveis à base de petróleo, como gasolina e diesel, tendem a expandir, resultando em um aumento de volume. Ao considerar combustíveis automotivos, cujo volume pode variar, é crucial compreender que os registros e avaliações são realizados de maneira especializada para determinar com precisão sua quantidade e identificar possíveis ganhos ou perdas na gestão de estoque. O propósito deste estudo é investigar o impacto dos ajustes de inventário nos resultados da empresa, analisando indicadores econômicos e financeiros e realizando simulações para medir a significância desses ajustes. Uma análise das demonstrações de resultados da empresa de 2018 a 2022 revela que os ajustes de inventário correspondem, em média, a 20% do custo total dos bens vendidos. Este achado sugere um 'retorno' do produto vendido ao estoque, indicando um impacto consistentemente positivo no desempenho da empresa.
Alinhamento do orçamento ao planejamento estratégico: uma proposta de intervenção no processo orçamentário da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-28) Silva, Yasmin Carvalho Arcanjo da; Oliveira, Ridalvo Medeiros Alves de; http://lattes.cnpq.br/9409734015813484; Carvalho, Daniele da Rocha; http://lattes.cnpq.br/9834051845715231; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273
O presente trabalho tem como foco o alinhamento do orçamento ao planejamento estratégico, apresentando uma proposta de intervenção no processo orçamentário da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O estudo se baseia na necessidade crescente das organizações em integrar, de forma mais eficaz, suas práticas orçamentárias com os objetivos estratégicos, direcionando as atividades da empresa no cumprimento das estratégias de longo prazo, possibilitando aos gestores e administradores a capacidade de tomar decisões informadas com base na visão financeira detalhada concedida pelo orçamento, bem como manter a coesão da alocação de recursos com os objetivos estratégicos. A pesquisa buscou trazer um embasamento teórico sobre orçamento e planejamento estratégico, destacando a importância da congruência entre essas duas práticas na busca por resultados organizacionais. A metodologia incluiu análise documental, entrevistas com os gestores de nível tático da Codern, bem como com um ex-gestor, e a proposição de um modelo de integração entre orçamento e planejamento estratégico. Os resultados obtidos revelam lacunas no processo orçamentário da Codern, determinando a necessidade de ajustes para melhorar o alinhamento com a estratégia organizacional. A proposta de intervenção apresenta diretrizes para a implementação de um sistema orçamentário mais rígido, capaz de contribuir para o direcionamento de responsabilidades dentro do processo orçamentário, proporcionando um maior controle da execução e propiciando um monitoramento mais efetivo da alocação de recursos. Espera-se que este trabalho contribua para o avanço do entendimento sobre a importância dessa integração e fortaleça a capacidade da Codern em atingir os seus objetivos estratégicos de maneira mais eficiente e sustentável.
Análise da condição financeira governamental dos municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2022 sob a luz do modelo de Brown (1993)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Oliveira, Felipe de Queiroz; Donato, Igor Thierry Silva; http://lattes.cnpq.br/3627581587577397; Oliveira, Edmilson Jovino de; https://orcid.org/0009-0002-6778-9440; http://lattes.cnpq.br/1761213286661136; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise aprofundada da condição financeira dos municípios do estado do Rio Grande do Norte durante o exercício fiscal de 2022, utilizando o modelo de Brown (1993) como referencial metodológico. Esse modelo consiste na aplicação de dez indicadores-chave que avaliam a capacidade financeira de municípios com populações inferiores a 100 mil habitantes, abrangendo dimensões como receitas, despesas, estrutura de dívida e solvência financeira. O estudo baseou-se em dados provenientes do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e dos portais de transparência dos municípios. A amostra contemplou 161 dos 167 municípios do estado, excluindo aqueles com populações superiores a 100 mil habitantes e aqueles que não apresentaram informações contábeis completas. Os municípios foram organizados em quatro grupos, classificados de acordo com suas populações: Essa segmentação permitiu análises comparativas detalhadas e identificou padrões específicos em cada grupo populacional. Os resultados indicam que o tamanho populacional não é o principal determinante para o desempenho financeiro dos municípios. Alguns municípios menores demonstraram condições financeiras favoráveis em indicadores específicos, enquanto municípios maiores ficaram limitados a desempenhos medianos ou insatisfatórios. Isso evidencia a importância de práticas de gestão pública eficientes, adaptadas às características e necessidades locais. De forma geral, os dados reforçam que os maiores municípios em termos populacionais não garantem necessariamente melhores condições financeiras ou classificações superiores. Enquanto os municípios de Upanema (Grupo 1) e São José de Mipibu (Grupo 3) foram classificados como “Melhor que a maioria”, Espírito Santo (Grupo 2) e Macaíba (Grupo 4) permaneceram “Na média”.
Análise de indicadores das despesas de custeio da SEMDES - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em época de pandemia e pós-pandemia: entre os anos de 2019 a 2023
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Aquino, Cláudia Firmino Dantas de; Oliveira, Edmilson Jovino de; https://orcid.org/0009-0002-6778-9440; http://lattes.cnpq.br/1761213286661136; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273; Donato, Igor Thierry Silva; http://lattes.cnpq.br/3627581587577397
A contabilidade gerencial vem trazendo o conhecimento e o suporte necessário para que a gestão possa manter os controles internos e externos das empresas em pleno funcionamento e com o mínimo de falhas possíveis. Com o objetivo de atingir um equilíbrio entre a aplicação e captação desses recursos, é preciso organizá-los. O orçamento público é a ferramenta adequada para planejar e estimar as receitas que irá arrecadar, bem como fixar as despesas que serão executadas no interesse público, tais como: saúde; educação; transporte; lazer e outros direitos são alcançados com a Constituição Federal de 1988. Dessa forma a pesquisa teve como objetivo geral, analisar as despesas de custeios entre os anos de 2019 a 2023 na secretaria de Segurança Municipal de segurança e Defesa Social – SEMDES entre os anos de 2019 a 2023. A Contabilidade de Custos no setor público está prevista na legislação brasileira desde a Lei nº 4.320/1964, na qual o art. 99 determina que os serviços públicos industriais devem manter uma contabilidade especial capaz de determinar os custos, sem afetar a escrituração patrimonial e financeira. A pandemia do Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 (SARS-Cov2), mais conhecida como novo coronavírus 2019 (COVID-19), vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes na história recente das epidemias. No Brasil, investir em segurança pública se tornou uma necessidade sem precedentes, em virtude dos fatos que vem ocorrendo nestes últimos 20 anos, onde a violência social se tornou tão grande que transformou a segurança pública em um bem de primeira necessidade. Tem-se a impressão que os homicídios se tornaram rotina na sociedade brasileira. Os números revelam essa realidade, como se pode verificar nas estatísticas apresentadas neste trabalho. Os relatórios foram obtidos através do portal da transparência de Natal/RN entre os anos compreendidos: 2019 a 2023, abordando a questão dos gastos com a segurança pública.
Análise do efeito do sistema de bandeiras tarifárias sobre os indicadores de rentabilidade nas empresas distribuidoras de energia elétrica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Silva, Saulo Luiz Gomes da; Barbosa, Mayara Bezerra; Tavares, Adilson de Lima; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A pesquisa buscou analisar quais foram os efeitos, pós-inserção das Bandeiras Tarifárias sobre os Indicadores de Rentabilidade das empresas de Distribuição de Energia Elétrica, listadas na BM&FBOVESPA no período de 2014 e 2015. Para atingir esse objetivo, foi adotada uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Com foco no desempenho econômico-financeiro, foram utilizados os indicadores de rentabilidade Giro do Ativo, Margem Bruta, Margem Operacional, Margem Líquida, Rentabilidade do Ativo e Rentabilidade do Patrimônio Líquido de todas as empresas da amostra, calculados a partir dos principais grupos do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado. As empresas que finalizaram o ano de 2015 com saldo positivo de retenção de receitas oriundas do Sistema de Bandeiras Tarifárias, apresentaram indicadores de rentabilidade expressivamente melhores, principalmente os indicadores que utilizam Lucro Líquido como variável. Os resultados encontrados evidenciam que os impactos positivos causados pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias nas empresas de distribuição da amostra, são mais relevantes do que os negativos.
Análise do nível de evidenciação das demonstrações contábeis das empresas de saneamento básico com a interpretação técnica ICPC 17 - Contratos de concessão: evidenciação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-12) Santos, Ícaro Emanuel Bezerra; Barbosa, Alexandro; https://orcid.org/0000-0001-8572-0637; http://lattes.cnpq.br/5747730761816822; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273; Donato, Igor Thierry Silva; http://lattes.cnpq.br/3627581587577397
O presente estudo tem como objetivo identificar o nível de evidenciação das concessionárias de águas e esgotos com a Interpretação Técnica ICPC 17 - Contratos de Concessão: Evidenciação e os fatores que influenciam neste nível, que foi calculado com base nos dados obtidos nas demonstrações financeiras e suas notas explicativas. A amostra foi obtida no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), composta por 63 empresas que operam como sociedades anônimas, para o período compreendido entre 2020 e 2022. Os dados foram analisados por meio de checklist onde foram atribuídas notas para atendimento total, parcial ou não atendimento dos quesitos estipulados. As empresas estudadas apresentaram índice médio de divulgação de 57,43%. Para identificar os fatores que podem influenciar o nível de evidenciação das empresas foi utilizada a técnica de regressão Generalized Estimating Equation (GEE), visando analisar a ligação entre o nível de evidenciação das empresas estudadas e as variáveis CVM, Big Four, Propriedade, Alcance, ROA e Ativo total. Os resultados encontrados indicam que ser de propriedade privada, ser de abrangência regional ou microrregional, ter maior rentabilidade, bem como ter maior ativo total são fatores que tem relação positiva com um maior índice de evidenciação.
Análises da condição financeira das capitais brasileiras, no período de 2015 a 2018
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-02) Meirelles, Matheus Abdon; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A condição financeira dos governos é um constructo conceitual difícil de ser mensurado isoladamente, visto que para compreender uma determinada realidade financeira é preciso conhecer vários fatores. A condição financeira dos governos sofre, ao mesmo tempo, influência de fatores externos e internos ao próprio ente estatal, tais como receitas, despesas, práticas fiscais, cultura política local, pressão por gastos, legislação, demografia, economia nacional e externa etc. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da condição financeira das capitais brasileiras, no período de 2015 a 2018. Para a execução, foram utilizados dados das demonstrações contábeis e fiscais: Balanço Patrimonial 􏰁 BP; Balanço Orçamentário 􏰁 BO; Relatório de Gestão Fiscal- RGF e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO com base no modelo de Brown (1993). Os resultados demonstraram, no período de 2015 a 2018, que as capitais de Curitiba (Grupo 1); Porto Alegre (Grupo 2); Aracaju (Grupo 3) e Palmas (Grupo 4) foram as que apresentaram as melhores condições financeiras. As piores foram São Luís e Macapá. As capitais foram analisadas por grupos. Grupo 1: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba e Recife; Grupo 2: Goiânia, Belém, Porto Alegre, São Luís, Maceió e Campo Grande; Grupo 3: Natal, Teresina, João Pessoa, Aracaju, Cuiabá e Porto Velho; e Grupo 4: Macapá, Florianópolis, Rio Branco, Boa Vista, Vitória e Palmas. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro foram analisadas de forma separada e esta última também está situada entre as piores. As contribuições deste estudo alcançam os cidadãos, na medida que os resultados e as conclusões podem ser utilizados para encurtar a assimetria informacional sobre a gestão pública.
Análises da execução orçamentária do município de Natal - RN (2002-2018) sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-08) Silva, Denyson Cleyton Cardoso da; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
O orçamento é uma ferramenta de planejamento na qual os gestores utilizam para traçar metas para os gastos públicos. São definidas as políticas socioeconômicas e fiscais, onde é apontada a alocação dos recursos arrecadados para atender direitos sociais, administrativos, dentre outros. Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões na execução orçamentária do município de Natal (RN), no período de 2002 a 2018, foram realizadas com base em períodos estáveis ou de mudanças bruscas (atípicos) sob o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Foi utilizado o método de avaliação de resultados com os dados extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizados para data de 30 de abril de 2020. Os resultados indicaram que as tomadas de decisões na execução orçamentária foram realizadas com base em períodos estáveis para a receita total, despesa total, despesas correntes com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes. As alocações de recursos nas despesas com juros e encargos das dívidas, despesas de capital com investimentos e com amortização da dívida ocorreram de forma atípica (mudanças bruscas). As decisões em relação a quinze despesas por funções de governo indicaram alocações com base em mudanças bruscas (atípicas) para as funções judiciária/essencial à justiça; administração; urbanismo; habitação; comércio e serviços e encargos especiais. As funções legislativas; segurança pública; assistência social; previdência social; saúde; educação; cultura; urbanismo e gestão ambiental ocorreram de forma estável. Ao analisar a execução das quinze funções de governo, os resultados apontaram para alocações de forma atípica (distribuição leptocúrtica). Este resultado indica falta de política orçamentária nas alocações de recursos nas despesas por funções de governo, haja vista que não ocorreu no cenário político-institucional situações que justificassem tais alterações. A pesquisa contribui para o aumento da literatura sobre as tomadas de decisão do orçamento público, assim como auxilia os gestores públicos a refletir sobre a elaboração e execução de seus orçamentos. Conclui-se que este estudo pode ser utilizado como base para que os gestores planejem seus orçamentos nas alocações orçamentarias por de despesas por funções de governo.
Análises da gestão fiscal do município de Baía Formosa - RN - (2015-2018)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-08) Lima, Juliana Alves de; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A gestão fiscal representa as atividades voltadas para o orçamento com a finalidade de analisar, organizar e administrar os recursos do setor governamental. A definição abrange não apenas o processo de elaboração e aprovação do orçamento, mas a execução e a avaliação da lei orçamentária. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da gestão fiscal do município de Baía Formosa (RN), no período de 2015 a 2018. Os dados foram analisados pelo método de Análise de Conteúdo, coletados no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e no sítio eletrônico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados apontaram problemas de falta de arrecadação, receita provenientes de transferências superiores às da própria arrecadação, de gestão pessoal, diferença entre previsão e dotação atualizadas, com despesas superiores às receitas, execução de despesas inferiores aos previstos, saldos em restos a pagar e segundo o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, o município se classificou como uma gestão em dificuldade e crítica no período sob análise. O estudo contribui com os gestores no sentido de evidenciar informações sobre como está ocorrendo a gestão fiscal, podendo comparar com anos anteriores para uma melhor administração fiscal. Para os cidadãos, os resultados podem ser utilizados para minimizar a assimetria informacional sobre a gestão municipal e assim, eles poderão exercer um dos direitos: o controle social.
Análises da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-02) Costa, Elven José da; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A gestão fiscal pode ser entendida como a administração de receitas e despesas públicas com o objetivo de analisar o equilíbrio na execução orçamentária. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), a partir do Índice da FIRJAN (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal (IFGF), do período de 2013 a 2018. Os dados foram coletados do sítio eletrônico da FIRJAN. Os resultados revelaram que mais de 75% dos municípios se encontram em uma situação de eficiência fiscal classificada como crítica, sendo o indicador de autonomia aquele apresenta o pior resultado fiscal. O indicador gasto com pessoal representa outro ponto crítico da gestão e traduziu a grande dificuldade que apresenta os gestores municipais para manter os gastos com pessoal abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF. O índice de liquidez foi aquele que apresentou melhor resultado fiscal, enquanto que o nível de investimento se mostrou crítico, justificado pela baixa capacidade de autonomia e o elevado comprometimento com gasto com pessoal. Os municípios que apresentaram os melhores resultados para o IFGF médio em foram: Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Bom Jesus, Ceara-Mirim, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Guamaré, João Dias, José da Penha, Macaíba, Natal, Olho D’agua dos Borges, Pedra Grande, Portalegre, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, Serrinha dos Pintos, Tibau e Viçosa. Os piores resultados para o IFGF médio foram os municípios de: Afonso Bezerra, Apodi, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Felipe Guerra, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Danta, Macau, Monte das Gameleiras, Parelhas, Patu, Pendência, Riacho de Santana, São bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra do Mel, Touros e Umarizal. Apresentaram ausência parcial ou total dados nos relatórios emitidos os municípios de: Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúnas, Barcelona, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cerro Corá, Caraúbas, Currais Novos, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, João Câmara, João Dias, Lagoa Salgada, Lagoa Danta, Maxaranguape, Monte Alegre, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes (ausência total) , Rodolfo Fernandes, Rafael Godeiro, Santa Maria, São Bento do Norte, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz (ausência total), Triunfo Potiguar, Viçosa. Para os cidadãos, os resultados desta investigação podem ser utilizados para minimizar a assimetria informacional sobre a gestão municipal e assim, eles poderão exercer um dos direitos: o controle social. Para os gestores público municipais, serve de alerta para a condução da gestão.
Análises dos créditos adicionais no orçamento do estado do Rio Grande do Norte (2018-2020)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-09) Nascimento, Elayne Michelle Cardoso Cabral do; Silva, Maurício Corrêa da; https://orcid.org/0000-0003-2036-5237; http://lattes.cnpq.br/2025269507395993; Silva, Maurício Corrêa da; https://orcid.org/0000-0003-2036-5237; http://lattes.cnpq.br/2025269507395993; Oliveira, Edmilson Jovino de; http://lattes.cnpq.br/1761213286661136; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273
O orçamento público é um instrumento utilizado pelo Estado para planejar e disciplinar a captação e a utilização dos recursos necessários para promover o bem-estar comum da coletividade. Sua elaboração está sujeita a falhas que podem advir da falta de planejamento e das alterações de políticas públicas antes priorizadas. Os créditos adicionais são instrumentos de ajuste orçamentário utilizados para corrigir distorções durante a execução orçamentária. Esta investigação tem o objetivo de analisar o impacto das alterações orçamentárias provocadas pelos créditos adicionais no orçamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2018 a 2020. Para atingir o objetivo, os dados foram extraídos dos relatórios de Prestação de Contas Anuais do Governo, na sessão da Análise da Execução dos Orçamentos Públicos Estaduais, que se encontram no portal de transparência do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados revelaram que o impacto das alterações orçamentárias provocadas pelos créditos adicionais no orçamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nos anos de 2018, 2019 e 2020, foram, respectivamente, de 18,14%; 21,48% e 13,07%. O estudo contribui como forma de apresentar para a sociedade o grau de comprometimento do Estado com relação as alterações no orçamento durante sua execução. Isso permite verificar a manutenção do planejamento do governo ou mesmo a razão de que o planejamento foi alterado.
Análises dos resultados previdenciários dos municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN), nos anos de 2017 e 2018
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-09-23) Barbosa, Elen Fonseca; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Edmilson Jovino de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A política previdenciária nacional encontra-se com sua continuidade comprometida, considerando o aumento das despesas públicas atreladas às políticas sociais em detrimento à arrecadação de receitas. As cidades que possuem previdência própria deverão decidir sobre a adoção das regras da reforma do Estado ou se implementarão sua própria reforma. Esta investigação tem como objetivo geral analisar os resultados previdenciários dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), nos anos de 2017 e 2018. A pesquisa foi realizada pelo método de avaliação de resultados. Os dados foram coletados no sítio eletrônico da Secretária do Tesouro Nacional (STN) e extraídos do Anexo 4 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, do 6º bimestre dos anos de 2017 e 2018 e realizada uma análise do equilíbrio atuarial a partir do Anexo 10 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS. Os principais resultados revelaram que dos 24 municípios analisados, no Plano Financeiro, 12 municípios (Alexandria, Boa Saúde, Itaú, Jucurutu, Macaíba, Mossoró, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Tomé e Tangará) não divulgaram os dados dos anos 2017 e 2018 e tampouco divulgaram as projeções atuariais. 7 municípios obtiveram resultados negativos nos períodos analisados (Natal, Patu, Felipe Guerra, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Rodolfo Fernandes e São Vicente). Para o Plano Previdenciário, 7 não divulgaram os dados para os anos de 2017 e 2018, impossibilitando uma análise mais detalhada sobre a situação dos regimes previdenciários, sendo eles: Patu, Jucurutu, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Passa e Fica, Rodolfo Fernandes, São Miguel. Obtiveram resultado positivo para os anos de análise 7 municípios (Natal, Boa Saúde, Macaíba, Portalegre, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São Paulo do Potengi) e 5 municípios tiveram resultado negativo, são eles: Felipe Guerra, Goianinha, Itaú, São Tomé e Senador Elói de Souza. Através dos resultados é possível perceber que em grande maioria os munícipios optantes pelo RPPS não divulgam seus resultados previdenciários no demonstrativo RREO – Anexo 4, sendo no plano financeiro cerca de 50%, nos anos analisados de 2017 e 2018, dos 24 municípios integrantes do RPPS, no plano previdenciário cerca de 29% não divulgaram os dados para análise. Foi verificado também a falta de esclarecimentos nas notas explicativas sobre as questões relacionadas se o município deveria publicar o Plano Previdenciário e o Plano Financeiro completos (entes federados que realizaram a opção pela segregação da massa de segurados). Conclui-se que os municípios do Estado do Rio Grande do Norte que optaram pelo RPPS não terão condições de sustentar este regime para os seus servidores ao considerar os dados analisados com base nas projeções atuariais. Do ponto de vista social, esta pesquisa contribui para os cidadãos conhecerem a situação previdenciária dos seus municípios com a repercussão da manutenção do sistema e do comprometimento com a arrecadação para o atendimento do bem-estar da sociedade.
Um breve estudo sobre a Lei n° 14.133/2021: a Nova Lei de Licitações
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-19) Menezes, Danilo Cunha; Oliveira, Edmilson Jovino de; https://orcid.org/0009-0002-6778-9440; http://lattes.cnpq.br/1761213286661136; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273; Oliveira Sobrinho, Luiz Vieira de; http://lattes.cnpq.br/4704203284433398
As licitações tiveram início no Brasil a partir do decreto 2.926, de 14 de maio de 1962, desde então passaram por inúmeras mudanças, sejam elas sutis ou significativas. A mais significativa regulamentação antes da nova Lei foi a Lei 8.666/93, depois desta outras legislações que trouxeram pequenas alterações e adaptações para as necessidades. Em 2021, Jair Messias Bolsonaro, então presidente do país, sancionou a nova Lei de Licitações, a Lei de n° 14.133/21, vigente a partir de 01 de abril de 2023 e com consideráveis alterações, busca modernizar os processos dos contratos administrativos. Aqui buscamos estudar essa nova Lei e principalmente sua recente alteração, realizada a partir do decreto nº 11.430, de 08 de março de 2023. Por fim, concluímos que mesmo com alto nível de burocracia mantido, tivemos um avanço nos processos licitatórios pois agora as regras estão unificadas em uma só Lei e estão atualizadas e alinhadas com as necessidades atuais da administração pública.
Concepção de escritório de projetos e metodologia de gerenciamento de portfólio: um estudo de caso na Justiça Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Gandour, Daniel Teixeira; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
Tendo em vista o enfoque cada vez maior das organizações, tanto privadas quanto públicas, no gerenciamento de projetos como forma de melhorar sua competitividade e aprimorar suas entregas, cria-se uma necessidade de melhor controlar seus projetos, certificam-se que estão alinhados com a estratégia organizacional. Pretendendo contribuir com estudos empíricos voltados às boas práticas de gestão de projetos na área pública, este trabalho tem como objetivo formatar uma metodologia para o gerenciamento de projetos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, capaz de melhorar a eficiência na gestão do portfólio de projetos da organização. Para tanto, propondo a normatização do escritório de projetos, uma nova metodologia de gestão de portfólio e aplicação os novos métodos propostos, propondo o primeiro Portfólio oficial de projetos da JFRN. De forma a atingir estes objetivos, foi feita uma pesquisa qualitativa do tipo pesquisa-ação, por meio da participação conjunta entre pesquisador e instituição a fim de levantar as necessidades organizacionais e aplicar os conceitos aplicáveis de gestão de projetos disponíveis na literatura. Como resultados foi possível construir um modelo de escritório de projetos que se adaptasse às suas necessidades, além da metodologia de portfólio, aplicada após sua formatação. Destaca-se que estes tópicos não foram apenas teorizados, mas se tornaram realidade dentro deste órgão, tendo sido aceites e patrocinados pelos gestores da instituição. Como sugestão de estudos futuros, sugere-se analisar os impactos resultantes das metodologias implantadas e a replicação em outras instituições do país.
A condição financeira dos municípios do RN e sua relação com o desempenho da gestão municipal: análise do período de 2022
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-19) Lopes, Carlos André de Araújo; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; Oliveira, Edmilson Jovino de; Batista, Halcima Melo
O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a existência de dependência entre o nível de gestão municipal e a condição financeira dos municípios do Rio Grande do Norte para o período de 2022. Para a mensuração de um Índice da Condição Financeira (ICF) foram utilizados nove indicadores adaptados da obra de Brown (1993) e um indicador do modelo de Wang et al. (2007), a partir dos dados contábeis do setor público obtidos da base de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Já para a mensuração da gestão municipal foi utilizado o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), coletados dados da plataforma IGMA AQUILA, formada por 62 indicadores divididos em 6 índices no geral. Os dados foram tratados em planilha eletrônica para elaboração de análise descritiva, bem como levados ao programa RStudio para verificar essa dependência, por meio do teste qui-quadrado. Em análise individual dos municípios foi possível perceber certa associação entre os índices, todavia, na análise estatística verificou-se não ser possível afirmar a existência de dependência entre o IGMA e o ICF. Os resultados evidenciam a importância da análise de indicadores de desempenho e ajuda a compreender a gestão municipal e a condição financeira dos municípios, afinal, são eles que mostram, na prática, o resultado que cada ação ou estratégia tem na gestão municipal. Estudos futuros podem focar em amostras diferentes, compreendendo mais anos e municípios, bem como analisar relações causais entre os indicadores.
A contabilidade como instrumento de prestação de contas dos partidos políticos no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-08) Lino, Esther Geyse Jácome; Santos, Djones Derkyan Teixeira dos; Santos, Djones Derkyan Teixeira dos; Medeiros, Marcelly Nóbrega; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A contabilidade é uma ciência social aplicada cujo intuito principal é transmitir informações relevantes para os seus usuários. Ela também se faz presente nos partidos políticos, e tem a intenção de facilitar a divulgação das informações para a população, contribuir para mais transparência dos recursos públicos utilizados pelos partidos, assim como inibir possíveis fraudes. Nesse trabalho, busquei analisar a contabilidade como instrumento de prestação de contas dos 5 maiores partidos políticos em número de filiados do estado do Rio Grande do Norte, dos anos de 2012 a 2017, observando quais demonstrativos contábeis são determinantes nessas prestações e se eles influenciam diretamente na aprovação dessas contas. A partir de uma análise exploratória qualitativa, pudemos perceber que apenas a correta apresentação dos demonstrativos contábeis, não leva a aprovação das contas. No entanto, a ausência de alguns desses demonstrativos pode levar e/ou influenciar a um parecer de desaprovação. Além disso, foi possível concluir que os demonstrativos contábeis que são determinantes para a aprovação das prestações das contas partidárias, são: o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Por fim, argumentamos que a contabilidade como parte dos partidos políticos, é uma grande vitória para a população, pois a mesma consegue obter informações mais claras de como são gastos os recursos públicos, assim como para os profissionais contábeis, porque a mesma é um ramo adicional a ser explorado, bem como para os partidos, uma vez que suas finanças ficam muito mais organizadas.
A dependência do fundo de participações das trinta maiores cidades do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-15) Elias, Wemilly Vitoria das Chagas Elias; Donato, Igor Thierry Silva; http://lattes.cnpq.br/3627581587577397; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273; Rego, Carla Janaina Ferreira Nobre; http://lattes.cnpq.br/1705691342202624
A pesquisa em questão vai buscar analisar o impacto social do esforço fiscal nos 30 maiores municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2023, a dependência dos pequenos municípios com as cidades maiores por falta de esforço de arrecadação, a falta de visibilidade da sociedade sobre a importância da arrecadação para melhorias, a sua dependência com o FPM. O Brasil é um país com 8,5 milhões de km² e com uma população de 203 milhões segundo o (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo assim um país de proporção muito grande para gestão. Foi realizada uma análise da participação do FPM frente às receitas orçamentárias totais arrecadadas. Foi possível identificar que a maioria dos municípios tem uma média de dependência do FPM na faixa entre 21.81% a 42.09%, o que representa uma grande dependência das transferências intergovernamentais, o que demonstra uma diferença entre as economias dos municípios dessa região do Estado. Foi possível identificar que a grande maioria dos 30 municípios analisados possuem dependência média ou alta, e apenas duas cidades com baixa dependência, sendo uma considerável parte oriunda dos recursos das transferências intergovernamentais, tendo como fator principal o tamanho da população do município, sua localização (se capital ou não), bem como o seu desenvolvimento econômico.
Desempenho econômico-financeiro do setor de tecnologia da informação: um estudo nas empresas listadas na B3 – período 2019-2021
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-15) Dias, Alberto Noam Henrique; Tavares, Adilson de Lima; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; Tavares, Adilson de Lima; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; Melo, Clayton Levy Lima de; http://lattes.cnpq.br/3592016274832763; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273
A pandemia do novo coronavírus impactou o mundo inteiro e gerou consequências em diversas áreas de interação humana. Com a disseminação do vírus em larga escala, governos nacionais tomaram medidas restritivas visando impedir seu avanço. Medidas restritivas como isolamento social e fechamento de estabelecimentos comerciais foram impostas, gerando assim um outro problema: o econômico. Diante disso, as empresas necessitaram alterar paradigmas relacionados ao ambiente do trabalho, recorrendo ao home-office como forma de continuar suas operacionalidades. Sendo assim, é imprescindível que haja um aparato tecnológico que dê o suporte necessário para o desempenho empresarial. Posto isto, torna-se relevante a análise das empresas fornecedoras desse suporte tecnológico e sua performance durante o período ainda vigente da pandemia. Portanto, o objetivo geral do presente trabalho é realizar uma análise sobre o desempenho econômico-financeiro das empresas do setor de Tecnologia da Informação, listadas na B3, no período de 2019 a 2021. Para o cumprimento desse estudo, foram utilizados dados trimestrais partindo do primeiro trimestre de 2019 até o terceiro trimestre de 2021, onde foram calculados e interpretados indicadores econômico-financeiros de rentabilidade, liquidez e estrutura de capital. Auxiliando a análise, foi implementado o teste estatístico não paramétrico de Wilcoxon, para averiguação de diferenças estatisticamente significantes, entre os períodos de 2019 a 2020 e 2020 a 2021. Os resultados obtidos destacam que a rentabilidade das empresas foi afetada pela crise, com exceção do EBITDA, e o primeiro período da Margem Líquida que performaram estatisticamente de forma significativa e positiva. Ademais, a liquidez e estruturação de capital não tiveram grandes alterações, mas se mantiveram em patamares similares.
Desempenho esportivo de clubes de futebol brasileiros: uma análise longitudinal a partir de fatores contábeis patrimoniais
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Gomes, Felipe Fonseca; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; Rodrigues, Rodolfo Maia Rosado Cascudo; Freitas Neto, Raimundo Marciano de
Os valores que envolvem as transações entre os clubes de futebol vêm ganhando destaque, principalmente em relação às grandiosas transações financeiras entre os clubes de futebol, com o objetivo da adquirir novos jogadores para seus planteis. O presente estudo tem como objetivo avaliar a existência de significância entre os valores registrados no ativo intangível dos clubes de futebol, o capital aplicado dos mesmos, e o resultado esportivo atingido pelos clubes. Como forma de mensurar o desempenho esportivo foi utilizada a pontuação obtida no ranking da Confederação Brasileira de Futebol por cada clube entre 2012 e 2016, realizando-se uma análise de dados em painel. O resultado apontou que a pontuação e o crescimento dos pontos de cada clube ao longo dos anos não se explicam apenas com base nos valores do intangível, mesmo que eles representem de uma maneira quantitativa os atletas do clube. Mesmo dentro das limitações do estudo, verificou-se que ter um elenco de jogadores que juntos representam um alto valor investido não garante estatisticamente resultados melhores quanto à pontuação do ranking da CBF.
Distanciamento social e finanças empresariais: decisões críticas em um varejo de tecnologia em Natal-RN diante da pandemia de 2020
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-11-13) Miranda, Bruno Barreto; Araújo Filho, Gabriel Martins de; Araújo Filho, Gabriel Martins de; Carvalho, Valdemir Galvão de; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha
A rotina das pessoas em todo mundo foi alterada, se não totalmente mudada, pela cadeia de reações a pandemia do novo Corona vírus, em 2020. No mercado não foi diferente, com ações despencando devido a necessidade de linhas de produção e fornecimento serem interrompidas como medida de contenção ao vírus. Este trabalho objetivou narrar este momento anormal do mercado por meio de uma empresa varejista do ramo de tecnologia, com grande experiência de mercado, que utilizou de decisões arriscadas e rápidas para manter a lucratividade mediante a crise. Para provar que a firma realmente gerou valor foram utilizados os conceitos de gestão de valor, incluindo o custo médio ponderado de capital (WACC) e o valor econômico adicionado (EVA), além da comparação dos resultados da empresa e outros indicadores de desempenho em períodos de funcionamento normais com o período de distanciamento social, reação governamental a pandemia do vírus. O projeto de intervenção observou as diferenças entre as variáveis no período estudado considerando para análise o ambiente da empresa e as decisões dos gestores na intenção de concluir se os resultados foram positivos em relação ao restante do mercado e porque foram. Ao fim, percebe-se um desempenho muito positivo em relação aos resultados no histórico da empresa, mas perto do esperado para o mercado em alguns aspectos.

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