A dependência do fundo de participações das trinta maiores cidades do estado do Rio Grande do Norte

Donato, Igor Thierry Silva

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2024-08-15

Contabilidade pública

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Transferências intergovernamentais

Dependência financeira

Rio Grande do Norte

Public accounting

Municipal Participation Fund (FPM)

Intergovernmental transfers

Financial dependence

A pesquisa em questão vai buscar analisar o impacto social do esforço fiscal nos 30 maiores municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2023, a dependência dos pequenos municípios com as cidades maiores por falta de esforço de arrecadação, a falta de visibilidade da sociedade sobre a importância da arrecadação para melhorias, a sua dependência com o FPM. O Brasil é um país com 8,5 milhões de km² e com uma população de 203 milhões segundo o (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo assim um país de proporção muito grande para gestão. Foi realizada uma análise da participação do FPM frente às receitas orçamentárias totais arrecadadas. Foi possível identificar que a maioria dos municípios tem uma média de dependência do FPM na faixa entre 21.81% a 42.09%, o que representa uma grande dependência das transferências intergovernamentais, o que demonstra uma diferença entre as economias dos municípios dessa região do Estado. Foi possível identificar que a grande maioria dos 30 municípios analisados possuem dependência média ou alta, e apenas duas cidades com baixa dependência, sendo uma considerável parte oriunda dos recursos das transferências intergovernamentais, tendo como fator principal o tamanho da população do município, sua localização (se capital ou não), bem como o seu desenvolvimento econômico.

The research in question will seek to analyze the social impact of the fiscal effort in the 30 largest municipalities in Rio Grande do Norte in the year 2023, the dependence of small municipalities on larger cities due to lack of collection effort, the lack of society's visibility on the importance of fundraising for improvements, its dependence on the FPM. Brazil is a country with 8.5 million km² and a population of 203 million according to the (IBGE) Brazilian Institute of Geography and Statistics, making it a very large country for management. An analysis was carried out of the FPM's participation in relation to the total budget revenues collected. It was possible to identify that the majority of municipalities have an average dependence on the FPM in the range between 21.81% and 42.09%, which represents a great dependence on intergovernmental transfers, which demonstrates a difference between the economies of the municipalities in this region of the State. It was possible to identify that the vast majority of the 30 municipalities analyzed have medium or high dependence, and only two cities with low dependence, with a considerable part coming from resources from intergovernmental transfers, with the main factor being the size of the municipality's population, its location whether capital or not), as well as its economic development.