Programa de Pós-Graduação em Educação
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Educação por Assunto "(re)-inserção"
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Dissertação Um olhar sobre as dimensões do programa tributo à criança: política social de (re)-inserção e permanência escolar?(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003) Pessoa, Joseneide Souza; Queiroz, Maria Aparecida de; Alice Melo, Maria; http://lattes.cnpq.br/8175989249772475; Cabral Neto, Antônio; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; http://lattes.cnpq.br/6895343211531553; França, Magna; http://lattes.cnpq.br/1964589133589645Esta dissertação aborda a temática da renda mínima expressa no Programa “Tributo à Criança” desenvolvido no Município de Natal, Rio Grande do Norte, e objetiva identificar e analisar a contribuição desta política social para a (re)-inserção e permanência escolar de crianças-adolescentes. Para consubstanciar a nossa investigação, utilizamos a técnica de “estudo de caso”, privilegiando as informações coletadas junto aos professores, técnicos, mães e os beneficiários, principalmente por meio de observações diretas, registradas em diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Na análise dos dados, traçamos um quadro geral sobre as dimensões (social, pedagógico-administrativa, político-financeira) do Programa Tributo à Criança, identificando os limites e/ou possibilidades que colaboram para atingir tal objetivo proposto neste trabalho. Com base nas informações, construímos o desenho institucional do Programa Tributo à Criança, focalizando os aspectos organizacionais do seu funcionamento. Quanto aos resultados sobre o desenvolvimento do Programa Tributo à Criança, este apresentou aspectos limitadores na promoção da (re)-inserção e permanência escolar dos beneficiários atendidos devido em parte à própria estrutura organizacional dessa política social que não preza por um atendimento mais abrangente e duradouro, bem como os aspectos relacionados à política educacional, a qual não está apta para atuar como mediadora no combate à pobreza, por meio da vinculação com a renda mínima. Podemos sublinhar que as ações sociais dessa política atendem muito mais a uma questão da pobreza, de forma imediatista e aos apelos políticos que norteiam tal prática social do que a uma questão escolar, sem responder, portanto, a finalidade de prevenção social constante na regulamentação oficial do Tributo à Criança.