PPGDEM - Mestrado em Demografia
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Navegando PPGDEM - Mestrado em Demografia por Assunto "Afazeres domésticos"
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Dissertação As desigualdades de gênero no tempo total de trabalho e as regras de aposentadorias programadas: uma análise para o Brasil, 2014(2017-08-31) Félix, Fernanda Fonseca; Myrrha, Luana Junqueira Dias; Correa, Cristiane Silva; https://orcid.org/0000-0002-5046-9320; http://lattes.cnpq.br/6434936903378098; https://orcid.org/0000-0001-6767-6775; http://lattes.cnpq.br/9464473185586596; http://lattes.cnpq.br/2461576520980524; Lima, Luciana Conceição de; https://orcid.org/0000-0003-1385-5908; http://lattes.cnpq.br/5906454269284655; Melo, Frederico Luiz Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/7043433237748966As mudanças demográficas vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas, em especial o envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida, representam um desafio para o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário brasileiro. Diante dessa conjuntura, o governo analisa propostas para alteração nas regras previdenciárias, a fim de tentar diminuir o suposto déficit e aumentar a arrecadação. A igualdade nas regras de concessão dos benefícios para homens e mulheres é uma das propostas do governo, que vem sendo discutida sob a justificativa de que a expectativa de vida da mulher é maior que a dos homens. Entretanto, no contexto brasileiro, o bônus de 5 anos no tempo de contribuição e na idade de aposentadoria foi sugerido pela Carta das Mulheres de 1987 e consolidado na Constituição de 1988, como uma forma de reconhecer o papel social da mulher, que não é considerado: o trabalho dedicado aos afazeres domésticos e o cuidado com a família; um trabalho não remunerado e invisível perante a sociedade e o Estado, além das diferenças de salários entre os sexos no mercado de trabalho. Portanto, o presente trabalho pretende discutir se a igualdade das regras previdenciárias para os homens e mulheres é, de fato, uma reforma adequada para a realidade brasileira diante das desigualdades de gênero encontradas no mercado de trabalho e na divisão do trabalho reprodutivo (afazeres domésticos). O estudo tem como objetivo estimar a diferença do tempo de trabalho entre homens e mulheres, considerando o tempo gasto no trabalho produtivo (no mercado de trabalho) e o tempo dedicado aos afazeres domésticos e cuidados com a família. Utilizando dados da PNAD de 2014, os resultados evidenciam que, embora mulheres tenham carga horária remunerada quase 15% menor que a dos homens, elas dedicam 128% a mais do seu tempo em afazeres domésticos. Assim, as mulheres trabalham em média 358 horas a mais que os homens por ano e, se esta diferença fosse considerada, em 30 anos as mulheres teriam tempo de contribuição equivalente a 34,3 anos de contribuição dos homens. Além disso, ao analisar as diferenças entre os sexos por outras características como: escolaridade, renda, trabalho formal e informal, arranjos familiares, raça e faixa etária, verificou-se diferenças ainda maiores no tempo de trabalho que a média nacional.