PPGSS - Mestrado em Serviço Social
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Navegando PPGSS - Mestrado em Serviço Social por Assunto "Adolescente"
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Dissertação A análise do processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-12-21) Baltazar, Janine Rodrigues; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://lattes.cnpq.br/5145861786425428; ; http://lattes.cnpq.br/0451974177102815; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Neves, Márcia Emília Rodrigues; ; http://lattes.cnpq.br/1176462333399081As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.Dissertação “Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-08-17) Araújo, Keillha Israely Fernandes de; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; ; Oliveira, Carla Montefusco de; ; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Russo, Glaucia Helena Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/4354258494126959; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 - 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias.Dissertação Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Natal: uma avaliação na perspectiva da Assistência Social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-06-05) Silva, Marisa Rodrigues da; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742562E6; Fernandes, Ana Elizabete Simões da Mota; ; http://lattes.cnpq.br/5899928488950741; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866A pesquisa apresentada trata da questão da Criança e do Adolescente em situação de trabalho infantil, das conquistas jurídicas institucionais e sua relação com as Políticas Públicas na efetivação dos direitos e da proteção social, especificamente sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e sua relação no contexto da avaliação, na perspectiva da Assistência Social. A análise da pesquisa registra o processo de implantação do PETI, no Núcleo Social de Cidade Nova/RN, implantado para absorver crianças e Adolescentes oriundas do lixão . Faz a relação do PETI com as políticas sociais, tomando como referência o ano de 2000 do século XX. Apresenta a importância do Programa no contexto dos usuários e suas famílias, a averiguação das ações do PETI tendo em vista uma contribuição no processo de combate ao trabalho infantil e como vêm se desenvolvendo as ações de apoio sócio-educativo junto às famílias usuárias do PETI, tomando como base à geração de ocupação e renda. O estudo objetivou apreender como vem se desenvolvendo a política de proteção social à criança e ao adolescente, nas faixas etárias de 07 a 15 anos, em situação de trabalho infantil. Com base numa abordagem qualitativa e quantitativa, foi levantada a caracterização sócio-econômica da população beneficiária (70 famílias), através da aplicação de entrevistas junto aos usuários. Com este estudo, que acreditamos trazer novos subsídios, que possam contribuir para a erradicação do trabalho infantil, articulando-se com as demais Políticas Públicas