PPGSS - Mestrado em Serviço Social
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/12057
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Dissertação A política de assistência estudantil e a dimensão político pedagógica do Serviço Social nas Universidades Federais da Região Nordeste(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-12-16) Nascimento, José Elias do; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/0908958406907863; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Souza, Iris de Lima; https://orcid.org/0000-0002-5062-6752; http://lattes.cnpq.br/7742703590083405O trabalho de assistentes sociais na educação está consolidado na tradição do Serviço Social e ganha expressiva notoriedade na inserção desses profissionais nos programas de permanência estudantil. A partir dessa realidade é objetivo principal desse percurso dissertativo: analisar, a partir da produção de conhecimento do Serviço Social, características da dimensão político-pedagógica do trabalho das (os) assistentes sociais que atuam na Política de Assistência Estudantil nas Universidades Federais da Região Nordeste, no lastro temporal compreendido entre os anos de 2016 e 2024. Esse escopo é alcançado pelos objetivos específicos que se perspectivam em: investigar o desenvolvimento da produção do conhecimento em Serviço Social no que se refere à assistência estudantil, particularizando a Região Nordeste; identificar, na amostra investigada, a ocorrência de elementos que relacionem o trabalho de assistentes sociais na política de assistência estudantil e a práxis educativa; e analisar atribuições e competências profissionais das (os) assistentes sociais na Política de Assistência Estudantil. Para isso são tomadas as produções de conhecimento da categoria profissional, nos programas de pós-graduação em Serviço Social das UF’s da Região Nordeste do Brasil e nos trabalhos dos eventos da categoria, como o ENPESS e o CBAS, do período estipulado para a pesquisa. Como percurso é empreendida uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa. A pesquisa é norteada pelo direcionamento do materialismo histórico-dialético e toma suas categorias como principal subsídio para a interpretação dos fenômenos expressos nas produções textuais. O software IRaMuTeQ desponta como recurso essencial para a identificação e elaboração de sínteses acerca da conjuntura apreendida. Da leitura da realidade social emanada da produção de conhecimento e dos documentos analisados depreende-se que a dimensão político-pedagógica é expressa como potencial estratégico de superação dos limites do cotidiano e toma por fundamento: a necessária ampliação de sua autonomia relativa; a defesa intransigente da liberdade; a luta pelos direitos por uma educação pública, laica e de qualidade; e a consolidação da emancipação humana.Dissertação Serviço social e a luta anticapacitista: uma análise da incorporação dessa pauta pelo conjunto CFESS-CRESS(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-28) Souza, Juciara Gomes de Matos; Silva, Eliana Andrade da; Almeida, Janaiky Pereira de; Melo, Danielly Sposito Pessoa deA luta das pessoas com deficiência implica, antes de tudo, garantir uma existência digna e plena a cada indivíduo, em todas as fases da vida, independentemente das condições que o levem a vivenciar a experiência da deficiência. Nesse sentido, a luta anticapacitista busca afirmar que os impedimentos corporais não constituem limitações inerentes ao sujeito e que cada pessoa com deficiência ou neurodivergente deve ter suas potencialidades plenamente reconhecidas e desenvolvidas. Esta dissertação propõe-se a analisar como o Serviço Social brasileiro incorpora a luta anticapacitista na perspectiva do Conjunto CFESS-CRESS e a apreender os determinantes dessa aproximação. Quanto aos objetivos específicos da pesquisa, buscou-se: identificar os fundamentos da aproximação entre o Serviço Social e os movimentos de luta das pessoas com deficiência; caracterizar capacitismo e anticapacitismo nos Estudos da Deficiência, suas bandeiras, agenda de luta e pontos de aproximação, consenso e dissenso que se expressam no Conjunto CFESS-CRESS; e apreender o processo sócio-histórico de incorporação da luta anticapacitista às discussões do Conjunto CFESS-CRESS. Metodologicamente, o estudo foi orientado pelo método de análise crítico-dialético, à luz da perspectiva marxista. Adotou-se um enfoque qualitativo, valendo-nos da pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, recorreu-se a autoras (es) da área do Serviço Social e dos Estudos da Deficiência. A pesquisa documental incluiu documentos publicados no site do CFESS, considerando como recorte temporal os triênios “É de Batalhas que se Vive a Vida!” (2017-2020), “Melhor ir à Luta com Raça e Classe em Defesa do Serviço Social” (2020-2023) e “Que Nossas Vozes Ecoem Vida-Liberdade” (2023-2026), devido à presença significativa do debate sobre deficiência e luta anticapacitista no Conjunto CFESS-CRESS nesse período. Foram selecionados 11 (onze) documentos que, de maneira efetiva, abordaram os elementos demandados pelo objeto da pesquisa. Inseridos em contextos históricos e sociais específicos, esses documentos refletiram posicionamentos coletivos da categoria profissional e desempenharam papel importante na divulgação dessas pautas. Por fim, os dados obtidos foram tratados e interpretados por meio da técnica de análise de conteúdo. A relevância desse debate mostrou-se indiscutivelmente prioritária no Serviço Social, considerando que envolve um segmento da classe trabalhadora que não apenas constitui parcela significativa das(os) usuárias(os) das políticas públicas e sociais, mas também está representado entre as(os) assistentes sociais brasileiros, compondo o perfil da categoria profissional.Dissertação Muito além da troca de seringas: a redução de danos nas políticas públicas para a população em situação de rua(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-25) Honório, Ana Carolina da Costa; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/5936976091527683; Silva, Andrea Lima da; 83764348453; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Chagas, Bárbara da Rocha Figueiredo; http://lattes.cnpq.br/2654942987139603; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239A pesquisa ora apresentada analisa as políticas públicas sobre drogas e a estratégia de redução de danos para as pessoas em situação de rua que fazem uso de substâncias psicoativas, apreendendo a temática a partir das contradições impostas pela sociabilidade capitalista e pelo papel do Estado e das políticas sociais. Para essa análise, consideram-se, ainda, os aspectos sócio-históricos do uso de substâncias psicoativas e da estratégia de redução de danos, que é entendida como uma perspectiva alinhada aos preceitos da ética, da defesa dos direitos humanos e do cuidado em liberdade, próprios do paradigma da saúde coletiva e da luta antimanicomial, que norteiam a elaboração deste projeto. Assim sendo, o objetivo geral é analisar a estratégia de redução de danos nas políticas públicas para pessoas em situação de rua que enfrentam problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas no município de Natal/RN. Para alcançar esse propósito, foram estabelecidos como objetivos específicos: 1) Identificar os fundamentos sociais e históricos para a existência da população em situação de rua e suas particularidades no município de Natal/RN; 2) Investigar a repercussão da perspectiva proibicionista na elaboração e execução das políticas de atenção aos usuários de substâncias psicoativas; 3) Analisar as ações intersetoriais das políticas públicas, problematizando as tendências de redução de danos em aspectos sociais, econômicos e de saúde ao acessar seus direitos sociais. O percurso metodológico consistiu na realização de um estudo com enfoque misto, reunindo aspectos quantitativos e qualitativos, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, com o intuito de interpretar as informações presentes em pesquisas e levantamentos sobre a população em situação de rua e sobre as drogas, além de instrumentos normativos relacionados à temática. A investigação, que se orienta por uma perspectiva ampliada de saúde, identifica os efeitos dos determinantes sociais nos possíveis danos ocasionados pelo uso de substâncias psicoativas, compreendendo-os como expressão das desigualdades estruturais que atravessam a população em situação de rua. Nesse sentido, amplia-se a compreensão da redução de danos para além das intervenções no campo da saúde, articulando-a a uma crítica ao modelo proibicionista e à lógica punitivista que atinge, sobretudo, os indivíduos negros e pauperizados. A perspectiva teórico-metodológica que orienta o estudo baseia-se na teoria social crítica, especificamente no materialismo histórico dialético. Pretende-se, assim, contribuir para as intervenções e iniciativas do poder público, de assistentes sociais e da sociedade voltadas à população em situação de rua.Dissertação O programa bolsa família e as tendências familistas: avanço conservador e a sobrecarga das mulheres beneficiárias(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-29) Alves, Poliana Rafaela Saturno; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; http://lattes.cnpq.br/7456350323134000; http://lattes.cnpq.br/5768038952600148; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Souza, Ilka de Lima; Souza Filho, Rodrigo de; Lima, Rita de Lourdes dePor meio dos estudos acerca da política social brasileira, a presente dissertação reflete sobre as inclinações contemporâneas e determinações históricas desse espaço de análise e atuação. Nessa direção, tem-se como referência o Programa Bolsa Família (PBF), tendo em vista sua construção e relevância na realidade, considerando-o como uma das principais iniciativas do governo para o enfrentamento da pobreza no país, mas que incorpora complexos contraditórios próprios do contexto de sua formulação. Nota-se que o programa carrega traços conservadores que estão em consonância com a ascensão do projeto neoliberal empreendido a partir da década de 1990, logo após às conquistas promulgadas pela Constituição Federal de 1988. Tais aspectos trazem ao centro das discussões o fortalecimento das tendências familistas no seio das políticas sociais, tornando o PBF um campo interessante de análise dessas dinâmicas contraditórias próprias do capital. Diante disso, o estudo é construído considerando os seguintes elementos: o significado das políticas sociais no capitalismo, a formação sócio-histórica brasileira, os impactos da “questão social”, a construção da Assistência Social e do PBF, o avanço conservador no período mais recente (2016-2022), as tendências familistas e a sobrecarga das mulheres beneficiárias cobradas pelo cuidado extensivo com a família. Tais dimensões contemplam a estruturação do Bolsa Família e o colocam como um espaço desafiador para a pesquisa.Dissertação Desafios da Educação do Campo: uma análise da efetividade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010-2022)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-19) Cavalcante, Roberta Camila Alves; Silva, Roberto Marinho Alves da; https://orcid.org/0000-0003-0532-9377; http://lattes.cnpq.br/2334019578757276; https://orcid.org/0000-0001-8061-9476; http://lattes.cnpq.br/6388366490367304; Barros, Ilena Felipe; https://orcid.org/0000-0003-4357-2618; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; Santos, Clarice Aparecida; http://lattes.cnpq.br/6778287321106482Esta dissertação analisa a efetividade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), considerando os cursos de graduação ofertados entre 2010 e 2022 e situando-os no contexto histórico da questão agrária brasileira e da emergência da Educação do Campo como política pública vinculada às lutas sociais. A pesquisa parte da compreensão de que o campo brasileiro é marcado por profundas desigualdades estruturais que resultam da máxima exploração do trabalho, da concentração fundiária, das riquezas e do poder político, gerando uma condição de marginalização histórica da população rural empobrecida, de modo que a luta pela terra se articula às demais lutas por direitos sociais, entre eles o acesso à educação de qualidade. Para compreender essa experiência no contexto potiguar, o estudo resgata a trajetória do Programa no estado e os desafios que tem enfrentado no Século XXI, em especial os relacionados ao financiamento e à continuidade de políticas educacionais voltadas ao campo. A partir de uma abordagem metodológica mista, este estudo combina revisão bibliográfica, análise documental e levantamento empírico realizado com egressos de dois cursos de graduação do PRONERA ofertados pela UFRN no período estudado, incluindo aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. A análise organiza-se em torno dos três eixos que orientam os objetivos do Programa: acesso à educação, qualidade da formação e contribuição para o desenvolvimento dos assentamentos, buscando evidenciar avanços, limites e potencialidades a partir das percepções e trajetórias dos sujeitos envolvidos. Ao sistematizar essas experiências, o estudo realizado busca subsidiar o debate acadêmico e político que vai além da efetividade do PRONERA, pois se trata dos desafios do fortalecimento da Educação do Campo em contextos de luta pela reforma agrária.Dissertação A LGBTIFobia infantojuvenil: a livre expressão da sexualidade como direito sexual de crianças e adolescentes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-07-24) Souza, Tathiane Conceição Silva de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/6754357341029648; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Oliveira, Tiberio Lima; https://orcid.org/0000-0003-4717-1408; http://lattes.cnpq.br/9455349090568465; Ferreira, Verônica Maria; https://orcid.org/0000-0002-0753-9223; http://lattes.cnpq.br/2112445114925319Essa dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa apreender a LGBTIfobia contra crianças e adolescentes como uma forma de violações dos direitos sexuais do público infantojuvenil. Para isso, realizamos uma análise da realidade brasileira da década de 2010, que foi palco de eventos políticos que foram marcados pela ascensão do neoconservadorismo no país. As “Jornadas de Junho de 2013” se constituem como um marco político no Brasil contemporâneo de uma crise econômica, social e política que desencadeou disputa de projetos político-ideológicos no período em questão, destacando-se as discussões acerca dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e da agenda política em defesa dos direitos LGBTI+. Essas Jornadas tiveram seu início como uma forma de denúncia de diferentes segmentos que estavam insatisfeitos com suas condições de vida e de acesso aos serviços públicos, que enfrentavam desafios em um contexto de esgotamento das políticas de conciliação de classes do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse sentido, o protesto foi aqui analisado em dois momentos: em um primeiro, contestações políticas legítimas contra as estruturas do modo de produção capitalista em suas particularidades na realidade brasileira, que privilegiava os interesses de atender as demandas de mercado em detrimento dos interesses da população trabalhadora, sobretudo de seus estratos mais pauperizados e historicamente oprimidos. Em um segundo momento, movimentos políticos da reação conservadora ocuparam as ruas e disputaram a direção daqueles atos políticos. Os resultados dessas jornadas foram diversos e se expressaram na realidade brasileira nos anos seguintes, sobretudo no tratamento político dispensando às discussões sobre gênero e sexualidade, particularizando a sexualidade infantojuvenil mediante um direito sexual desses sujeitos, em uma perspectiva de proteção e promoção dos direitos humanos. Assim, as movimentações políticas da reação conservadora buscaram se materializar nas ações político-institucionais do país desde as eleições de 2014, tendo como marco de sua hegemonia o golpe jurídico, parlamentar e midiático de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) com uma ação de Impeachment. Nesse episódio, foi possível apreender a reprodução e os desdobramentos do discurso da ideologia de gênero, em defesa da família tradicional, que alegava que crianças e adolescentes deveriam ser protegidos do suposto incentivo à sexualização precoce, da homossexualidade e transgeneridade, mediante uma disputa de diferentes concepções sobre a infância e a adolescência. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender a diversidade sexual na infância e adolescência como direito sexual deste segmento geracional, analisando sua violação no contexto de reação conservadora a partir da década de 2010 no Brasil. Como objetivos específicos, buscamos investigar a relação entre conservadorismo no Brasil e a expressão da LGBTIfobia na realidade de crianças e adolescentes LGBTI+ e identificar como a violência LGBTIfóbica acomete crianças e adolescentes LGBTI+. Para isso, adotamos o método do materialismo histórico-dialético, a fim de apreender as múltiplas determinações que incidem sobre nosso objeto de pesquisa, sua dinâmica, estrutura e essência, em uma perspectiva histórica e de totalidade. Por meio da abordagem qualitativa, definimos como estratégias de investigação para a produção dos dados e informações a pesquisa bibliográfica e documental com um recorte temporal do período compreendido entre 2010 a 2024 – em decorrência de serem os anos em que se evidenciou a reação conservadora no âmbito político-institucional, nas mídias e no debate público do Brasil, seguidos de um aprofundamento do neoconservadorismo no país. Na pesquisa bibliográfica, analisamos autores/as que entendem a diversidade sexual e de gênero enquanto fruto da diversidade humana e a sexualidade como um direito sexual de crianças e adolescentes, contemplando e legitimando a diversidade sexual como presente em todas as fases da vida, inclusive no público infantojuvenil. Na pesquisa documental, analisamos o relatório “Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil”, organizado pelo “Grupo Gay da Bahia (GGB)”, o relatório “Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil” - composto pelo GGB, Aliança Nacional LGBTI+, Instituto brasileiro de diversidade sexual e Grupo Dignidade - dos anos de 2011 a 2024. Como principais resultados da pesquisa realizada nesta dissertação, destacamos a força ideológica do discurso da ideologia de gênero no trato das temáticas da diversidade sexual e de gênero com crianças e adolescentes, que se materializaram na realidade brasileira mediante o incentivo aos crimes LGBTIfóbicos contra esse segmento populacional, à reprodução das violações de direitos sexuais no âmbito da família, proposição de projetos de leis contrários a existência de LGBTI+, notadamente no segmento infantojuvenil, e disputas nos paradigmas de proteção de crianças e adolescentes na realidade brasileira.Dissertação Pandemia do coronavírus e saúde quilombola: impactos, mobilização e resistência no Quilombo Capoeiras (RN)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-04-17) Nascimento, Larissa Tuane Lima do; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/1026927796598564; Amoras, Maria do Socorro Rayol; http://lattes.cnpq.br/4427101624225075; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Santos, Tassia Rejane Monte dos; http://lattes.cnpq.br/4477516247061576A questão racial no Brasil é complexa e remonta à história colonial, influenciando as relações sociais até hoje. As comunidades quilombolas – em específico a comunidade de Capoeiras localizada no município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte – grupos étnico-raciais com trajetória histórica de resistência, além de enfrentarem desafios como a regularização de terras e o acesso a direitos básicos, também tiveram que lidar com a ineficiência das políticas públicas e a necessidade de maior apoio e reconhecimento do Estado no contexto da pandemia de Coronavírus que assolou o mundo. O objetivo geral desse estudo é entender como os quilombolas garantiram sua reprodução social e resistiram durante a crise sanitária. Para isso, foram elencados os seguintes objetivos específicos: a) compreender sua organização e os processos de resistências dos quilombos e b) identificar quais foram as intervenções do poder público prestadas às comunidades quilombolas no que tange o acesso às políticas de saúde, a prevenção e tratamento do coronavírus. A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando análise de conteúdo documental, bibliográfico, levantamento de dados socioeconômicos e observação participante. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a análise de conteúdo revelou que os direitos quilombolas adquiridos anteriormente à pandemia foram violados e que a ausência de políticas públicas eficazes aprofundou vulnerabilidades na comunidade. Os resultados indicaram que, diante da negligência estatal, a comunidade desenvolveu estratégias coletivas de resistência para enfrentar a crise, com destaque para a atuação das mulheres quilombolas, que assumiram um papel central na organização comunitária, principalmente na articulação de itens essenciais, como a confecção de máscaras de tecido, distribuição de álcool em gel e alimentos, além da manutenção da dinâmica dos laços sociais. A resistência das mulheres reafirmou o seu papel fundamental e mobilizador na estrutura política e social da comunidade Quilombola de Capoeiras/Macaíba–RN, fortalecendo a identidade coletiva de uma comunidade quilombola e sua luta por direitos étnico-raciais por políticas de saúde pública efetivas que combatam o racismo estrutural e institucional.Dissertação A violência que grita e o Estado que cala: o financiamento das políticas sociais de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres à luz do ajuste fiscal no Brasil (2016-2022)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-07-25) Silva, Carla Júlia da; Barros, Ilena Felipe; Rodrigues, Larisse de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-9281-5666; http://lattes.cnpq.br/5550946007100013; https://orcid.org/0000-0003-4357-2618; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Santos, Michela Katiuscia Calaça Alves dos; https://orcid.org/0000-0003-3694-4129; http://lattes.cnpq.br/9596131502685732A dissertação aqui apresentada concentrou seus esforços em analisar o financiamento das políticas sociais de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, estabelecendo como marco temporal investigativo o período de 2016 a 2022. Partimos do pressuposto que, nas últimas décadas, devido a elementos estruturais e conjunturais, a agudização da violência contra as mulheres no país têm ido de encontro ao desfinanciamento escalonar de serviços públicos imbuídos no enfrentamento à problemática. Estão no cerne deste debate elementos como conservadorismo, neoliberalismo, ajuste fiscal, fundo público e orçamento público, haja vista que são estas as estruturas que historicamente têm determinado e condicionado os moldes das políticas sociais no país. O trabalho foi desenvolvido sob a égide do materialismo histórico-dialético, estabelecendo como percurso metodológico uma pesquisa quali-quantitativa, de cunho bibliográfico e documental. Foram utilizadas teses, artigos e demais produções científicas que estabelecem interlocuções com conceitos e categorias indispensáveis ao debate, a exemplo de gênero, patriarcado, racismo, capitalismo, violência, Estado e políticas sociais. À título de arcabouço teórico, buscamos dialogar com autores como Saffioti (1976, 1987; 2002; 2015); Harvey (2008; 2022); Iamamoto (2008; 2015); Hirata (2008), Salvador (2014; 2015; 2018; 2020) e Brettas (2020). No intento de apreender, simultaneamente, o financiamento das políticas sociais e o aumento da violência doméstica contra as mulheres, foram empregues também legislações como a Constituição Federal de 1988, Lei de no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Emenda Constitucional de n.o 95. Ademais, foram examinados documentos institucionais, como os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM) e os Planos Plurianuais (PPA). Por fim, foram aplicadas nesta pesquisa ferramentas como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e o Siga Brasil, as quais indicam os investimentos do governo federal nas múltiplas áreas de gestão, incluindo a política social de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Como principais conclusões obtidas neste estudo evidenciamos três: 1. No Brasil, mediante o recrudescimento do machismo e da misoginia, vê-se em curso a escalada da violência contra as mulheres em suas múltiplas expressões, com ênfase para as agressões físicas, sexuais, bem como dos feminicídios. Como resposta ao enfrentamento da problemática, têm-se a formulação e operacionalização de medidas estatais parcas, fragmentadas, e, por conseguinte, insuficientes diante da complexidade e abrangência do referido fenômeno; 2. No cenário brasileiro, está em marcha uma aliança cada vez mais sólida entre conservadorismo e neoliberalismo. Para as mulheres, o resultado desta conjugação tem se materializado em ofensivas ideológicas e orçamentárias, de forma a minar direitos duramente conquistados, incluindo investimentos em políticas sociais orientadas pelas dimensões de gênero e raça; 3. Sob os ditames do ajuste fiscal, houve no país, sobretudo entre 2016 a 2022, um desfinanciamento avassalador das políticas sociais de combate à violência contra as mulheres e de promoção à igualdade de gênero, o que, de modo geral, realçou o lugar profundamente restrito das mulheres no orçamento público federal, nos governos Temer e Bolsonaro, sobretudo. A partir desta ótica, inferiu-se que o desfinanciamento das políticas para as mulheres não se tratou somente de uma usurpação classista do fundo público, mas de uma rapinagem eivada de fundamentos patriarcais e racistas.Dissertação "Oh, a gente está aqui, ninguém solta a mão de ninguém": as atribuições de assistentes sociais na saúde de Parnamirim - RN, em tempos de crise pandêmica(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-11-22) Silva, Elaynne Albino da; Silva, Eliana Andrade da; Hoffmann, Edla; Agapito, Ana Paula Ferreira; Guerra, Yolanda Aparecida DemétrioEsta pesquisa objetiva analisar as atribuições dos/as Assistentes Sociais da saúde de Parnamirim – RN, no contexto da crise pandêmica. Foi desenvolvida por meio do método dialético crítico com enfoque qualitativo. Nesse sentido, se constituiu como pesquisa de campo e exploratória. Nos propusemos a refletir sobre as atribuições de assistentes sociais em instituições de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência, localizadas em Parnamirim, e que exerceram papel fundamental na assistência direta aos usuários durante a pandemia da COVID-19, com recorte temporal de 2020-2022. Utilizamos a técnica de coleta de dados denominada entrevista do tipo semiestruturada com os/as participantes, em que foram realizadas análises qualitativas através de análise de conteúdo. As entrevistas foram gravadas por voz e posteriormente foram transcritas para análise. Também foi realizada pesquisa documental em bases de dados de acesso público e as análises realizadas igualmente através da análise de conteúdo. Observamos como resultado, que para analisar as atribuições profissionais é necessário considerá-la enquanto par dialético com as requisições institucionais. Assim, o tema das atribuições profissionais adquiriu relevância no contexto de crises em que aparecerem elementos contraditórios de afirmação e negação. Neste contexto contraditório, foram observados alguns avanços no exercício das atribuições profissionais, tais como: conquista de legitimidade, melhor delimitação de atribuições, requisições e demandas. A pesquisa indica que um dos elementos que impactam as atribuições profissionais é o aumento das demandas dos usuários em face da pandemia e do agravamento da Questão Social. Além destes elementos, a tradição conservadora e autoritária do município de Parnamirim e a direção política da gestão interferem neste cenário.Dissertação “Negro é a raiz da liberdade”: questão cultural, “questão social” e a consubstancialidade em Dona Ivone Lara(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-24) Nagel, Thallyta Beatriz Bezerra dos Santos; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; http://lattes.cnpq.br/7456350323134000; http://lattes.cnpq.br/8211754135565315; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Pinheiro, Larissa Souza; Botelho, Marcos Paulo Oliveira; Ferreira, Verônica MariaA presente dissertação tem como propósito a análise das expressões da dialética entre a “questão cultural” e a consubstancialidade presentes na vida e obra da cantora e compositora Dona Ivone Lara. Discutimos a cultura popular como uma das principais fontes de luta e resistência ao capitalismo, numa sociedade em que a cultura reproduz os modos de vida e as expressões da produção artística das classes sociais. Por meio dela são direcionadas ideias e princípios voltados à legitimação e fortalecimento dos interesses das classes dominantes. Especialmente em países de capitalismo dependente, as contradições presentes na cultura popular podem exprimir os interesses das classes subalternas, ao mesmo tempo em que expressam também elementos da cultura dominante. No Brasil o samba é o gênero musical de destaque na representação artística do modo de vida e dos interesses da classe trabalhadora, ao passo que possui sua concretização em meio a um processo dialético que envolve as bases da formação socioeconômica, política e cultural do país imbricadas nas relações sociais de sexo, raça e classe particulares de um capitalismo periférico em um território marcado por relações coloniais. Deste modo, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, de viés exploratório e abordagem qualitativa, analisaremos as determinações sócio-históricas do desenvolvimento capitalista na formação da “questão cultural” brasileira. Através do método materialista histórico-dialético, buscaremos manifestações desses elementos na obra da artista, numa perspectiva de totalidade social, considerando sua práxis artístico-cultural como uma forma de produção cultural contra hegemônica representativa de um modo de vida específico da classe trabalhadora no Brasil. Realizamos durante esta pesquisa, portanto, um estudo acerca do modo como os determinantes da formação econômico-social brasileira influenciam elaboração de uma “questão cultural” no país, expressa intensamente da produção do samba, em especial na obra de Dona Ivone Lara.Dissertação A ofensiva da direita reacionária no Brasil: análise crítica sobre a política de direitos humanos no chão histórico de 2018-2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-24) Xavier, Quitéria Gabriela Cabral; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0000-0002-1857-9589; http://lattes.cnpq.br/2458852570224501; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; Sousa, Adrianyce Angélica Silva deEsta dissertação pretende analisar os posicionamentos da direita reacionária no Brasil, sobre os direitos humanos, no período histórico de 2018-2022. O contexto sobre o qual nos debruçamos é marcado pela ascensão do bolsonarismo na cena política nacional como uma reação conservadora à crise orgânica que se abateu sobre o país na última década. Em uma tônica contrária ao cenário mundial, pela crise estrutural do capital (Mészáros, 2002) e a ascensão do neoliberalismo, que incide nas crises das forças de esquerda, o Brasil alcança a vitória presidencial à esquerda pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como fruto de alianças com os setores do centro e da direita, em uma tentativa de conciliação, no entanto, essa lógica é minada por completo com as eleições presidenciais de 2014, onde a reeleição do PT por Dilma Rousseff, abre alas para a retomada de fôlego de uma direita ressentida e com novas expressões. O que se segue então, é forjado a partir das derrotas eleitorais aos partidos políticos e segmentos de esquerda nas eleições, bem como a ampliação do espectro da direita no comando do aparelho estatal, desde 2018, onde a figura de Jair Messias Bolsonaro, na época filiado ao Partido Social Liberal (PSL), torna-se presidente do país. A realização dessa dissertação fundamenta-se no método de análise crítico-dialético, processo que busca desvelar as contradições do real em seu movimento permanente, isso posto, realizamos uma análise teórico-política acerca da direita reacionária no país e suas novas estratégias de atuação, bem como os desafios desse cenário para a efetivação da política de direitos humanos no país. Para a coleta, produção e análise de dados, desenvolvemos uma pesquisa documental e orçamentária, para subsidiar as análises acerca dos programas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e suas reestruturações no processo histórico, para isso, utilizamos os Planos Plurianuais de 2016-2019 e 2020-2023. Em nossa pesquisa, nos deparamos com um cenário de desmonte crônico das políticas voltadas aos direitos humanos, seja no desenvolvimento das ações ou na destinação orçamentária desde a sua implementação enquanto eixo ministerial, que se agrava pelo recrudescimento da força política de uma direita reacionária. Como evidenciamos nesta pesquisa, apesar de se forjar com novos elementos, o que conhecemos por nova direita é a expressão máxima de uma direita reacionária e ressentida. Produzir teoricamente sobre as inflexões dessa direita reacionária, que tem seu ápice no governo Bolsonaro no âmbito dos direitos humanos, é indispensável ao Serviço Social, no campo teórico, político e orçamentário. Sendo, a produção de conhecimento, uma ferramenta imperiosa para o entendimento da realidade, ao apreender com profundidade os impactos do ultraconservadorismo e toda sua atuação nas políticas que se desenvolvem para as mulheres, famílias e para os direitos humanos.Dissertação "Sempre os outros ditaram o que eu sou, eu sempre estive refém": implicações da ofensiva conservadora para a saúde mental da população LGBTI+ no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-19) Silva, Jardson; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0000-0002-2565-1526; http://lattes.cnpq.br/3248863806624530; Silva, Andrea Lima da; Uchôa, Roberta SalazarA ofensiva conservadora consolidada mediante o golpe parlamentar de 2016 no Brasil, a ascensão à presidência de Bolsonaro (PL) em 2018, e a construção do bolsonarismo, tem impactado as diversas dimensões da vida social. Suas repercussões podem ser identificadas nas variadas retrações de direitos que o conjunto da classe trabalhadora tem vivenciado nos últimos anos, assim como por meio do recrudescimento das expressões da violência que materializam os processos de exploração/opressão de diferentes formas, como mediante o aumento do genocídio da população negra, do feminicídio e dos crimes de ódio contra a população LGBTI+. Para as pessoas que orientam suas vidas afetivo-sexuais fora da cisheterossexualidade, elementos socioculturais e históricos, fundados na estrutura da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal, aprofundam o cenário de violência e de violação de direitos, que, associados ao avanço do projeto neoliberal-conservador, acentuam os processos de sofrimento psíquico desses indivíduos, posto que se tem uma realidade de preconceito, discriminação, morte, medo, desumanização e opressão. Nesta direção, objetivamos com esta dissertação analisar as implicações da ofensiva conservadora e da reprodução da violência, no contexto da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal brasileira, para a saúde mental da população LGBTI+. Como objetivos específicos, buscamos apreender o processo de ofensiva conservadora orquestrado com a ascensão do bolsonarismo no Brasil e suas consequências para a população LGBTI+; identificar as expressões da violência contra as pessoas LGBTI+, os principais agentes violadores e sua relação com os processos de sofrimento psíquico; investigar a relação entre as condições de vida e existência da população LGBTI+ e a produção do sofrimento psíquico; e, analisar os impactos da violência LGBTIfóbica na saúde mental desses indivíduos. Para tanto, ancorado no materialismo histórico-dialético, apresentamos um estudo do tipo quanti-qualitativo, em que recorremos às pesquisas bibliográfica e documental e à entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada com usuários/as do Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN. No que se refere à análise documental, utilizamos os dados dos Relatórios de Mortes Violentas de LGBTI+ e do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+, produzidos, respectivamente, pelo Grupo Gay da Bahia e pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, tendo como recorte temporal o período de 2018 a 2023. Diante disso, apreendemos que a ofensiva conservadora, ao propagar discursos de ódio, violência e revitalizar uma agenda política de retrocessos, deslegitima a diversidade sexual e de gênero, aspectos que, calcados nas bases materiais desta sociabilidade, impactam não apenas na reprodução da violência LGBTIfóbica, mas também na subjetividade desses indivíduos, posto que são dimensões que estão condicionadas às condições objetivas que conformam as relações sociais. Nota-se, portanto, que esse cenário produz um sofrimento forjado nas constantes violações de direitos, requisitando que a luta por saúde mental não esteja dissociada do horizonte de superação desta sociabilidade.Dissertação Assédio moral no trabalho e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise das ações de orientação e enfrentamento(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-22) Cruz, Danielle Ribeiro; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; http://lattes.cnpq.br/2291781960350438; Oliveira, Carla Montefusco de; Santos, Josiane Soares; Marques, Morena GomesEsta dissertação analisa o assédio moral no trabalho, especialmente a sua particularidade no ambiente laboral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, essa pesquisa foi desenvolvida a partir do método crítico-dialético, com referência em pesquisa qualitativa, e utilizando-se de estratégias de pesquisa bibliográfica e documental, focando as análises sobre as ações de combate ao assédio moral no trabalho, realizadas pela UFRN, no período de 2018 a 2023. O marco temporal foi escolhido como recorte da atualidade. Por meio de uma análise sobre o trabalho, sua gênese e suas transformações contemporâneas, foi possível desenvolver um debate acerca das mudanças ocorridas, sua precarização e sobre o capital. Em seguida, realizou-se uma análise sobre o assédio moral, o seu significado, conceitos, suas consequências para a saúde do/a trabalhador/a, bem como a legislação que abarca a UFRN e o Brasil, sobre a referida violência. Por fim, analisou-se as últimas ações que a universidade desenvolveu, que objetivou combater ou prevenir o assédio moral no âmbito do trabalho. Foram reconhecidas 8 capacitações e algumas pesquisas realizadas pela UFRN sobre temas adjacentes. O quantitativo revelou a exiguidade de ações realizadas no período pesquisado. Em complementariedade, realizou-se um breve estudo a partir de dados da Ouvidoria da universidade, no qual foi possível explanar registros significativos referentes a denúncias de assédio moral. Todos os dados e estudos realizados por meio desta pesquisa revelam que, mesmo sendo uma instituição de ensino pública e que já tem um arcabouço normativo e prático, a UFRN poderia combater de forma mais eficaz essa violência que existe e precisa ter visibilidade. Antes de tudo, o entendimento e a obrigatoriedade de capacitações sobre o tema, além de campanhas, políticas públicas eficazes e punição efetiva, poderiam ser algumas das diversas formas de buscar combater o assédio moral no ambiente de trabalho.Dissertação Feminismo materialista francófono e perspectiva lésbica: contribuições para uma crítica à ideologia conservadora no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-03) Oliveira, Natalia Vilma Monteiro de; Silva, Andréa Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/6700445820364904; Madureira, Antoinette de Brito; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Ferreira, Verônica Maria; Pinheiro, Larissa SouzaA presente dissertação pretende analisar como o Feminismo Materialista Francófono (FMF) e sua perspectiva lésbica, o lesbianismo radical, pode contribuir para realizar uma crítica ao pensamento conservador no Brasil. Sobretudo na última década no país observamos a reorganização de grupos conservadores e fundamentalistas religiosos em prol do avanço dos processos históricos de dominação, exploração e opressão patriarcais, refletidos na naturalização da subordinação das mulheres e no fortalecimento do regime político da heterossexualidade. Entretanto, esses processos já eram identificados e enfrentados pela agenda política feminista e lésbica na França, desde à década de 1970, quando o FMF foi desenvolvido em torno das análises de Christine Delphy, Colette Guillaumin, Nicole Claude-Mathieu, Monique Wittig, entre outras. Responsáveis por formular uma crítica materialista e radical do patriarcado e da heterossexualidade, essas autoras permanecem fundamentais para análise dos impactos da dominação das mulheres pelos homens em múltiplos contextos históricos. Dessa forma, este trabalho realiza (I) um estudo sobre como o conservadorismo contribui para a naturalização da dominação das mulheres no Brasil da última década; (II) um resgate da atuação do FMF, com destaque para a análise dos fundamentos teóricos em torno da apropriação das mulheres e do antinaturalismo; e (III) uma análise das particularidades da perspectiva lésbica, que contribui com o feminismo a partir da crítica à heterossexualidade obrigatória. Metodologicamente, partimos da análise qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, de feministas materialistas e lésbicas da França, bem como de autoras (es) que trabalham o fenômeno conservador no Brasil. Além disso, utilizamos a perspectiva feminista materialista em diálogo com o método crítico-dialético da tradição marxista que nos permitiu realizar mediações importantes diante das particularidades dos contextos analisados, e concluir que essa é uma perspectiva fundamental para o enfrentamento ao avanço do conservadorismo e da dominação das mulheres no Brasil contemporâneo.Dissertação Sob o véu da deficiência: análise teórica sobre a relação entre sexualidade e pessoas com deficiência(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-31) Silva, Juliana da; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; Oliveira, Carla Montefusco de; Souza, Cândida de; Garcia, Danielle Ferreira; Diniz, Maria IlidianaEste trabalho tem por objetivo principal analisar a relação entre sexualidade e deficiência, tendo por base a proposição do conceito de véu da deficiência. A partir dos resultados obtidos e das leituras realizadas se realiza uma discussão sobre sexualidade; modelo social da deficiência e diferenças conceituais entre direitos sexuais e direitos reprodutivos enquanto direitos humanos fundamentais. Além de situar o percurso histórico da mulher com deficiência enquanto sujeito político, o trabalho também analisa a conexão entre sexualidade e o controle dos corpos, propondo o conceito de ‘véu da deficiência’ como parte do processo de apreensão da forma com que a sexualidade é subtraída das pessoas com deficiência, principalmente das mulheres, aprofundando relações de violência e opressão.Dissertação A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988-2004)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008-11-30) Freire, Aluizia do Nascimento; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; http://lattes.cnpq.br/2074257249788315; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Queiroz, Fernanda Marques de; Carvalho, Denise Câmara deEste trabalho tem como objetivo refletir sobre a inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal no período de 1988 a 2004. Focalizamos nossa discussão no contexto da política de cotas que tem como objetivo diminuir o quadro de desigualdades existentes entre mulheres e homens na política, além de analisar quais os determinantes responsáveis pela sub-representação das mulheres. A pesquisa consta ainda de uma análise do perfil das mulheres vereadoras e como elas eram vistas nesse espaço de poder. Analisamos o nosso objeto de estudo numa visão de gênero, já que este está intrinsecamente relacionado as relações sociais e as relações de poder. As mulheres, durante muito tempo, estiveram excluídas da participação na vida pública, sendo vistas apenas como meras expectadoras. Esta pesquisa esta baseada em autores que discutem a questão de gênero, como (Scott,1990), (Perrot,1988), (Badinter,1985 (Bruschini, 2002) entre outros. Analisamos também o poder, e a política na visão de ( Marx, 1996), (Foucault,1982) e (Arendt, 2001) e outros. Tentamos analisar também a presença das mulheres nos espaços público e privado, mostrando os seus conflitos e contradições enfrentados na sociedade, focalizando o caráter político da inclusão das mulheres nos espaços em que estão inseridas. O instrumento de coleta de dados foi o questionário semi-estruturado, descritivo e analítico - critico. As análises das entrevistas por sua vez, apontam para a sub-representação das mulheres ao longo dos anos como fator determinante para que essas mulheres continuem na invisibilidade. As mulheres entrevistadas foram ex-vereadoras no período delimitado de 1988 a 2004. A conclusão a que chegamos é que esta sub-representação tem como determinante o sistema patriarcal que predominou durante muito tempo em nossa sociedade e ainda predomina e atinge as mulheres em todos os âmbitos de sua vida. Isto se torna mais grave na sociedade capitalista na qual predomina os interesses daqueles que detém a riqueza produzida.Dissertação Migração warao e a proteção socioassistencial no município de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-13) Andrade, Diana Brito de; Palmeira Sobrinho, Zeu; http://lattes.cnpq.br/9491781986331883; http://lattes.cnpq.br/4674532314654237; Rodrigues, Larisse de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-9281-5666; http://lattes.cnpq.br/5550946007100013; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; Barroso, Milena Fernandes; https://orcid.org/0000-0002-8349-1508; http://lattes.cnpq.br/5731736618829051O fluxo migratório de indivíduos e famílias possui causas multidimensionais, as quais têm se intensificado em contextos de crise do capital. Um processo que traz consigo contextos de vulnerabilidades distintas, reflexo de um modo de produção que possui como motor propulsor a intensificação das formas de exploração e o rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora em detrimento do aumento das taxas de lucro do capital, gerando um contingente cada vez maior de trabalhadores excluídos. Assim, observando a migração enquanto expressão da Questão Social, partindo de uma discussão com recorte para a migração venezuelana Warao - segunda maior população indígena da Venezuela -, propõe-se neste trabalho analisar o modelo de proteção socioassistencial destinada aos migrantes Warao em situação de refúgio no município de Natal/RN. Contempla-se, enquanto objetivos específicos: a) conhecer os Warao, a historicidade de suas relações e os interesses envolvidos no contexto da Questão social; b) analisar o modelo de política migratória existente no Brasil; e c) identificar as ações de enfrentamento às vulnerabilidades vivenciadas pelos Warao no âmbito municipal, bem como a condição de vida destes. As discussões aqui apontadas são fundamentadas pelo materialismo histórico dialético, sob uso do método como meio de apreensão da realidade. Para tanto, problematiza-se a relação do capitalismo imperialista — enquanto modo de produção em sua fase mais desenvolvida — com o aumento das expressões da Questão Social venezuelana e o estado de crise humanitária no país, que direciona um maior contingente de indivíduos e famílias ao processo de deslocamento. No tocante aos procedimentos metodológicos de pesquisa, utiliza-se como abordagem o levantamento bibliográfico e documental, além da realização de pesquisa empírica com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal. As apreensões evidenciaram que apesar dos esforços destinados pelos profissionais da assistência social local, a ausência de uma política migratória em nível municipal inviabiliza a efetiva garantia de direitos fundamentais aos migrantes Warao em razão do viés improvisado e emergencial aos quais as demandas são atendidas, somado a uma sobrecarga da própria política de assistência social a qual carrega a missão de preencher as lacunas existentes.Dissertação "A gente é forte, a gente é mulher, a gente consegue": mulheres com deficiência e os direitos sexuais e reprodutivos, uma análise consubstancial(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-25) Souza, Anna Beatriz Valentim de; Silva, Andréa Lima da; http://lattes.cnpq.br/3344416287703633; http://lattes.cnpq.br/4864312751943429; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Silva, Nívia Cristiane Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7213182796790721; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239Na sociedade atual, estudar e pesquisar a condição imposta pela sociedade do capital às pessoas com deficiência se mostra como desafiador devido às inúmeras barreiras capacitistas que foram construídas e consolidadas historicamente. Dentro dessa linha, boa parte das pesquisas acerca desse grupo tende a analisar o acesso à educação, saúde e trabalho, em uma perspectiva economicista. Todavia, no presente trabalho, vamos para além disso, pois nosso objeto de estudo apresenta cor e raça de modo muito claro: nos propomos a estudar as mulheres negras com deficiência, através da perspectiva consubstancial, analisando o acesso ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Assim, o estudo ora apresentado visa investigar a realidade vivenciada por esse grupo. Destacamos, portanto, como objetivo geral. Como específicos, investigar como as relações patriarcais de gênero interferem no exercício desses direitos, analisar como historicamente o racismo estrutural é determinante para o acesso ao exercício pleno dos direitos e analisar as políticas do Estado em relação aos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres no Brasil. A aproximação da autora com a presente temática é resultante do seu processo enquanto assistente social residente, cuja pesquisa executada em tal período serviu-lhe como norte continuar o estudo a fim de fomentar ainda mais o debate dentro do Serviço Social. Nesse sentido, esta pesquisa apresenta natureza qualitativa, através da coleta de dados provenientes da análise documental e bibliográfica em meios físicos e virtuais. Importante salientar que também servirá como material de estudo, as pesquisas e dados difundidos de vídeos, palestras através de canais reconhecidos como o do Observatório de Desigualdades, o próprio canal do CFESS na plataforma youtube que promoveram debates online extremamente importantes para a categoria e comunidade científica no período da pandemia. Somaremos ainda a busca e acesso às publicações do conjunto CFESS-CRESS, que vêm produzindo e socializando informações de extrema relevância acerca do debate da deficiência dentro do Serviço Social. Além disso, será realizado a busca por produções provenientes dos coletivos feministas engajados na luta anticapacitista à exemplo do Coletivo Hellen Keller que já vem ganhando destaque nesse aspecto através do compartilhamento de cartilhas dentre outros materiais para o avanço do debate. Destarte, realizaremos também a análise de teses e dissertações concernentes à temática, especialmente as publicadas em repositórios das universidades públicas federais, bem como artigos e livros elaborados tanto dentro do Serviço Social, realizando, para isso, as devidas mediações críticas, haja vista que o debate sobre a deficiência também é realizado por outras áreas do saber. Importante destacar que no tocante ao levantamento das produções acadêmicas, será estabelecido como recorte temporal para as obras realizadas entre os anos de 2017 a 2023 nas plataformas da Scientific Eletronic Library Online (ScieELO) e o Google Acadêmico (Scholar Google). Tal recorte temporal foi pensado em função das inúmeras ofensivas e retrocessos no campo dos Direitos Humanos efetivados por governos conservadores e totalmente alinhados aos preceitos neoliberais. Por fim, a posteriori de todo o movimento de pesquisa e apreensão da literatura até então produzida, será realizada a avaliação de dados a partir dos pressupostos do método crítico dialético, uma vez que se parte do concreto pensado buscando compreender a dinâmica da realidade socialDissertação O SUS em transição? Os ambulatórios TT e o direito à saúde para a população trans(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-27) Gregório, Andressa de Oliveira; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0009-0001-9246-9230; http://lattes.cnpq.br/7984885610922971; Madureira, Antoinette de Brito; https://orcid.org/0000-0001-6100-9728; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; Oliveira, Tibério Lima; https://orcid.org/0000-0003-4717-1408; http://lattes.cnpq.br/9455349090568465A recente e contraditória ampliação dos ambulatórios para a população Travesti e Transexual (Ambulatórios TT) no Sistema Único de Saúde (SUS), em meio a um período de avanço do neoconservadorismo e de retrocessos de direitos, demonstra a necessidade do desenvolvimento de estudos que possibilitem a apreensão dessa realidade de forma crítica. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo central analisar o direito à saúde da população trans em Natal/RN por meio do Ambulatório TT no contexto de avanço do neoconservadorismo. No que diz respeito ao aspecto teórico-metodológico, realizamos uma pesquisa qualitativa fundamentada no método materialista histórico-dialético, tendo como lócus da investigação o Ambulatório TT de Natal/RN. Utilizamos como instrumentos para a coleta e produção de dados a entrevista semiestruturada e a análise documental, tendo como fontes: as principais portarias do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador; as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; e demais documentos pertinentes e como sujeitos entrevistados a população trans usuária do Ambulatório TT, os/as profissionais e gestores/as da rede municipal de Natal envolvidos/as no processo transexualizador, bem como, os/as representantes da sociedade civil, por meio dos conselhos municipal e estadual de direitos da população LGBTI+, que participaram do processo de criação do Ambulatório TT. O SUS, apesar de ser um sistema de saúde universal, nem sempre tomou como parte de sua ação o atendimento a diversos segmentos populacionais, que foram historicamente invisibilizados e tratados com preconceito e discriminação, sendo a população trans um deles. A criação do Ambulatório TT se apresenta como um direito conquistado que foi fruto de um longo processo de disputa pelo Estado e que, mesmo marcado por contradições, é parte dessa correlação de forças entre projetos societários. Por meio de nossa análise podemos afirmar que com a criação do Ambulatório TT há um processo que resulta em contribuições para usuários/as, profissionais, para o próprio SUS, para as políticas públicas e para a sociedade. Entretanto, esse processo também é marcado por desafios, sendo eles: desafios no acesso aos hormônios, desafios da ampliação do processo transexualizador, dificuldades na articulação intersetorial, desafios organizativos enfrentados pelo SUS e pelo Ambulatório TT de Natal e as limitações relacionadas aos recursos humanos. Esperamos que esse estudo possa contribuir para maior visibilidade das políticas de saúde da população trans, para o seu fortalecimento e o reconhecimento dos desafios que ainda precisam ser superados, mas também, para evidenciar a construção de uma experiência que vem representando um acúmulo no que diz respeito a legitimação de pessoas trans enquanto cidadãs e sujeitos políticos de direitos.Dissertação O trabalho sob fogo cruzado e as formas de precarização no exercício profissional na saúde: o cotidiano profissional de assistentes sociais no serviço de pronto atendimento em tempos de Covid-19(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-20) Silva, Rafaela Nascimento da; Nicolau, Maria Célia Correia; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; http://lattes.cnpq.br/4822125536105400; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Vale, Erlenia Sobral doA presente dissertação analisa as relações e as condições de trabalho do exercício profissional do (a) assistente social na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Parnamirim/ RN, no período pandêmico, identificando os rebatimentos da precarização do trabalho, das políticas sociais e da ofensiva do capital associada à crise sanitária da Covid-19 que refletem no cotidiano profissional. A pesquisa foi realizada sob a orientação do materialismo histórico-dialético, cujo percurso metodológico partiu de uma pesquisa bibliografia, a partir de uma revisão de literatura; de uma pesquisa documental, ao consultar as legislações, as orientações do conjunto CFESS-CRESS e documentos institucionais; e de campo, ao aplicar questionário com perguntas abertas e fechadas, considerando a apropriação da pesquisa quali-quantitativa. O estudo revelou que a precarização do trabalho e das políticas sociais, em especial da política de saúde atrelada à conjuntura pandêmica afetaram as condições objetivas e subjetivas do conjunto da classe trabalhadora, e, consequentemente, dos (as) assistentes sociais, uma vez que também fazem parte da classe trabalhadora. Nas aproximações conclusivas, aponta-se os limites e as possibilidades profissionais são postas no cotidiano profissional para os (as) assistentes sociais que atuam na UPA de Parnamirim/RN, tendo em vista a insuficiência de estrutura física condizente com as normativas e com a realidade do município, diante da ampliação da terceirização na instituição, que repercute nas relações e condições trabalho e traz implicações para o trabalho coletivo. Acrescida do caráter subsidiário que a profissão está submetida na divisão sociotécnica do trabalho, que advém do processo histórico pela condição de trabalhador (a) assalariado (a) e pela relação contraditória com os modelos de atenção que permeiam a política de saúde no Brasil, o qual reforçou na pandemia o “caráter excepcional” das ações e atividades desenvolvidas em face da calamidade pública, perante uma atuação sob fogo cruzado, conforme apontaram os dados da pesquisa. Por outro lado, mostrou-se relevante que a resistência e os enfrentamentos coletivos na direção do projeto ético-político profissional podem contribuir para minimizar e impor barreiras aos impasses para um exercício profissional crítico-reflexivo, em direção a qualidade dos serviços prestados à população. Neste sentido, a defesa das condições éticas e técnicas, mediadas pelas competências e atribuições profissionais se colocam como uma bússola profissional, articulada coletivamente com à categoria, os órgãos representativos e de defesa dos direitos sociais, que estão em disputa cotidianamente e são afetados pelas condições sociohistóricos, políticas e econômicas, somada à luta social e à de classe em defesa de uma nova sociabilidade.