PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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"Oh, a gente está aqui, ninguém solta a mão de ninguém": as atribuições de assistentes sociais na saúde de Parnamirim - RN, em tempos de crise pandêmica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-11-22) Silva, Elaynne Albino da; Silva, Eliana Andrade da; Hoffmann, Edla; Agapito, Ana Paula Ferreira; Guerra, Yolanda Aparecida Demétrio
Esta pesquisa objetiva analisar as atribuições dos/as Assistentes Sociais da saúde de Parnamirim – RN, no contexto da crise pandêmica. Foi desenvolvida por meio do método dialético crítico com enfoque qualitativo. Nesse sentido, se constituiu como pesquisa de campo e exploratória. Nos propusemos a refletir sobre as atribuições de assistentes sociais em instituições de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência, localizadas em Parnamirim, e que exerceram papel fundamental na assistência direta aos usuários durante a pandemia da COVID-19, com recorte temporal de 2020-2022. Utilizamos a técnica de coleta de dados denominada entrevista do tipo semiestruturada com os/as participantes, em que foram realizadas análises qualitativas através de análise de conteúdo. As entrevistas foram gravadas por voz e posteriormente foram transcritas para análise. Também foi realizada pesquisa documental em bases de dados de acesso público e as análises realizadas igualmente através da análise de conteúdo. Observamos como resultado, que para analisar as atribuições profissionais é necessário considerá-la enquanto par dialético com as requisições institucionais. Assim, o tema das atribuições profissionais adquiriu relevância no contexto de crises em que aparecerem elementos contraditórios de afirmação e negação. Neste contexto contraditório, foram observados alguns avanços no exercício das atribuições profissionais, tais como: conquista de legitimidade, melhor delimitação de atribuições, requisições e demandas. A pesquisa indica que um dos elementos que impactam as atribuições profissionais é o aumento das demandas dos usuários em face da pandemia e do agravamento da Questão Social. Além destes elementos, a tradição conservadora e autoritária do município de Parnamirim e a direção política da gestão interferem neste cenário.
“Negro é a raiz da liberdade”: questão cultural, “questão social” e a consubstancialidade em Dona Ivone Lara
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-24) Nagel, Thallyta Beatriz Bezerra dos Santos; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; http://lattes.cnpq.br/7456350323134000; http://lattes.cnpq.br/8211754135565315; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Pinheiro, Larissa Souza; Botelho, Marcos Paulo Oliveira; Ferreira, Verônica Maria
A presente dissertação tem como propósito a análise das expressões da dialética entre a “questão cultural” e a consubstancialidade presentes na vida e obra da cantora e compositora Dona Ivone Lara. Discutimos a cultura popular como uma das principais fontes de luta e resistência ao capitalismo, numa sociedade em que a cultura reproduz os modos de vida e as expressões da produção artística das classes sociais. Por meio dela são direcionadas ideias e princípios voltados à legitimação e fortalecimento dos interesses das classes dominantes. Especialmente em países de capitalismo dependente, as contradições presentes na cultura popular podem exprimir os interesses das classes subalternas, ao mesmo tempo em que expressam também elementos da cultura dominante. No Brasil o samba é o gênero musical de destaque na representação artística do modo de vida e dos interesses da classe trabalhadora, ao passo que possui sua concretização em meio a um processo dialético que envolve as bases da formação socioeconômica, política e cultural do país imbricadas nas relações sociais de sexo, raça e classe particulares de um capitalismo periférico em um território marcado por relações coloniais. Deste modo, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, de viés exploratório e abordagem qualitativa, analisaremos as determinações sócio-históricas do desenvolvimento capitalista na formação da “questão cultural” brasileira. Através do método materialista histórico-dialético, buscaremos manifestações desses elementos na obra da artista, numa perspectiva de totalidade social, considerando sua práxis artístico-cultural como uma forma de produção cultural contra hegemônica representativa de um modo de vida específico da classe trabalhadora no Brasil. Realizamos durante esta pesquisa, portanto, um estudo acerca do modo como os determinantes da formação econômico-social brasileira influenciam elaboração de uma “questão cultural” no país, expressa intensamente da produção do samba, em especial na obra de Dona Ivone Lara.
A ofensiva da direita reacionária no Brasil: análise crítica sobre a política de direitos humanos no chão histórico de 2018-2022
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-24) Xavier, Quitéria Gabriela Cabral; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0000-0002-1857-9589; http://lattes.cnpq.br/2458852570224501; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; Sousa, Adrianyce Angélica Silva de
Esta dissertação pretende analisar os posicionamentos da direita reacionária no Brasil, sobre os direitos humanos, no período histórico de 2018-2022. O contexto sobre o qual nos debruçamos é marcado pela ascensão do bolsonarismo na cena política nacional como uma reação conservadora à crise orgânica que se abateu sobre o país na última década. Em uma tônica contrária ao cenário mundial, pela crise estrutural do capital (Mészáros, 2002) e a ascensão do neoliberalismo, que incide nas crises das forças de esquerda, o Brasil alcança a vitória presidencial à esquerda pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como fruto de alianças com os setores do centro e da direita, em uma tentativa de conciliação, no entanto, essa lógica é minada por completo com as eleições presidenciais de 2014, onde a reeleição do PT por Dilma Rousseff, abre alas para a retomada de fôlego de uma direita ressentida e com novas expressões. O que se segue então, é forjado a partir das derrotas eleitorais aos partidos políticos e segmentos de esquerda nas eleições, bem como a ampliação do espectro da direita no comando do aparelho estatal, desde 2018, onde a figura de Jair Messias Bolsonaro, na época filiado ao Partido Social Liberal (PSL), torna-se presidente do país. A realização dessa dissertação fundamenta-se no método de análise crítico-dialético, processo que busca desvelar as contradições do real em seu movimento permanente, isso posto, realizamos uma análise teórico-política acerca da direita reacionária no país e suas novas estratégias de atuação, bem como os desafios desse cenário para a efetivação da política de direitos humanos no país. Para a coleta, produção e análise de dados, desenvolvemos uma pesquisa documental e orçamentária, para subsidiar as análises acerca dos programas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e suas reestruturações no processo histórico, para isso, utilizamos os Planos Plurianuais de 2016-2019 e 2020-2023. Em nossa pesquisa, nos deparamos com um cenário de desmonte crônico das políticas voltadas aos direitos humanos, seja no desenvolvimento das ações ou na destinação orçamentária desde a sua implementação enquanto eixo ministerial, que se agrava pelo recrudescimento da força política de uma direita reacionária. Como evidenciamos nesta pesquisa, apesar de se forjar com novos elementos, o que conhecemos por nova direita é a expressão máxima de uma direita reacionária e ressentida. Produzir teoricamente sobre as inflexões dessa direita reacionária, que tem seu ápice no governo Bolsonaro no âmbito dos direitos humanos, é indispensável ao Serviço Social, no campo teórico, político e orçamentário. Sendo, a produção de conhecimento, uma ferramenta imperiosa para o entendimento da realidade, ao apreender com profundidade os impactos do ultraconservadorismo e toda sua atuação nas políticas que se desenvolvem para as mulheres, famílias e para os direitos humanos.
"Sempre os outros ditaram o que eu sou, eu sempre estive refém": implicações da ofensiva conservadora para a saúde mental da população LGBTI+ no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-19) Silva, Jardson; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0000-0002-2565-1526; http://lattes.cnpq.br/3248863806624530; Silva, Andrea Lima da; Uchôa, Roberta Salazar
A ofensiva conservadora consolidada mediante o golpe parlamentar de 2016 no Brasil, a ascensão à presidência de Bolsonaro (PL) em 2018, e a construção do bolsonarismo, tem impactado as diversas dimensões da vida social. Suas repercussões podem ser identificadas nas variadas retrações de direitos que o conjunto da classe trabalhadora tem vivenciado nos últimos anos, assim como por meio do recrudescimento das expressões da violência que materializam os processos de exploração/opressão de diferentes formas, como mediante o aumento do genocídio da população negra, do feminicídio e dos crimes de ódio contra a população LGBTI+. Para as pessoas que orientam suas vidas afetivo-sexuais fora da cisheterossexualidade, elementos socioculturais e históricos, fundados na estrutura da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal, aprofundam o cenário de violência e de violação de direitos, que, associados ao avanço do projeto neoliberal-conservador, acentuam os processos de sofrimento psíquico desses indivíduos, posto que se tem uma realidade de preconceito, discriminação, morte, medo, desumanização e opressão. Nesta direção, objetivamos com esta dissertação analisar as implicações da ofensiva conservadora e da reprodução da violência, no contexto da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal brasileira, para a saúde mental da população LGBTI+. Como objetivos específicos, buscamos apreender o processo de ofensiva conservadora orquestrado com a ascensão do bolsonarismo no Brasil e suas consequências para a população LGBTI+; identificar as expressões da violência contra as pessoas LGBTI+, os principais agentes violadores e sua relação com os processos de sofrimento psíquico; investigar a relação entre as condições de vida e existência da população LGBTI+ e a produção do sofrimento psíquico; e, analisar os impactos da violência LGBTIfóbica na saúde mental desses indivíduos. Para tanto, ancorado no materialismo histórico-dialético, apresentamos um estudo do tipo quanti-qualitativo, em que recorremos às pesquisas bibliográfica e documental e à entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada com usuários/as do Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN. No que se refere à análise documental, utilizamos os dados dos Relatórios de Mortes Violentas de LGBTI+ e do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+, produzidos, respectivamente, pelo Grupo Gay da Bahia e pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, tendo como recorte temporal o período de 2018 a 2023. Diante disso, apreendemos que a ofensiva conservadora, ao propagar discursos de ódio, violência e revitalizar uma agenda política de retrocessos, deslegitima a diversidade sexual e de gênero, aspectos que, calcados nas bases materiais desta sociabilidade, impactam não apenas na reprodução da violência LGBTIfóbica, mas também na subjetividade desses indivíduos, posto que são dimensões que estão condicionadas às condições objetivas que conformam as relações sociais. Nota-se, portanto, que esse cenário produz um sofrimento forjado nas constantes violações de direitos, requisitando que a luta por saúde mental não esteja dissociada do horizonte de superação desta sociabilidade.
Assédio moral no trabalho e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise das ações de orientação e enfrentamento
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-22) Cruz, Danielle Ribeiro; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; http://lattes.cnpq.br/2291781960350438; Oliveira, Carla Montefusco de; Santos, Josiane Soares; Marques, Morena Gomes
Esta dissertação analisa o assédio moral no trabalho, especialmente a sua particularidade no ambiente laboral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, essa pesquisa foi desenvolvida a partir do método crítico-dialético, com referência em pesquisa qualitativa, e utilizando-se de estratégias de pesquisa bibliográfica e documental, focando as análises sobre as ações de combate ao assédio moral no trabalho, realizadas pela UFRN, no período de 2018 a 2023. O marco temporal foi escolhido como recorte da atualidade. Por meio de uma análise sobre o trabalho, sua gênese e suas transformações contemporâneas, foi possível desenvolver um debate acerca das mudanças ocorridas, sua precarização e sobre o capital. Em seguida, realizou-se uma análise sobre o assédio moral, o seu significado, conceitos, suas consequências para a saúde do/a trabalhador/a, bem como a legislação que abarca a UFRN e o Brasil, sobre a referida violência. Por fim, analisou-se as últimas ações que a universidade desenvolveu, que objetivou combater ou prevenir o assédio moral no âmbito do trabalho. Foram reconhecidas 8 capacitações e algumas pesquisas realizadas pela UFRN sobre temas adjacentes. O quantitativo revelou a exiguidade de ações realizadas no período pesquisado. Em complementariedade, realizou-se um breve estudo a partir de dados da Ouvidoria da universidade, no qual foi possível explanar registros significativos referentes a denúncias de assédio moral. Todos os dados e estudos realizados por meio desta pesquisa revelam que, mesmo sendo uma instituição de ensino pública e que já tem um arcabouço normativo e prático, a UFRN poderia combater de forma mais eficaz essa violência que existe e precisa ter visibilidade. Antes de tudo, o entendimento e a obrigatoriedade de capacitações sobre o tema, além de campanhas, políticas públicas eficazes e punição efetiva, poderiam ser algumas das diversas formas de buscar combater o assédio moral no ambiente de trabalho.
Feminismo materialista francófono e perspectiva lésbica: contribuições para uma crítica à ideologia conservadora no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-03) Oliveira, Natalia Vilma Monteiro de; Silva, Andréa Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/6700445820364904; Madureira, Antoinette de Brito; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Ferreira, Verônica Maria; Pinheiro, Larissa Souza
A presente dissertação pretende analisar como o Feminismo Materialista Francófono (FMF) e sua perspectiva lésbica, o lesbianismo radical, pode contribuir para realizar uma crítica ao pensamento conservador no Brasil. Sobretudo na última década no país observamos a reorganização de grupos conservadores e fundamentalistas religiosos em prol do avanço dos processos históricos de dominação, exploração e opressão patriarcais, refletidos na naturalização da subordinação das mulheres e no fortalecimento do regime político da heterossexualidade. Entretanto, esses processos já eram identificados e enfrentados pela agenda política feminista e lésbica na França, desde à década de 1970, quando o FMF foi desenvolvido em torno das análises de Christine Delphy, Colette Guillaumin, Nicole Claude-Mathieu, Monique Wittig, entre outras. Responsáveis por formular uma crítica materialista e radical do patriarcado e da heterossexualidade, essas autoras permanecem fundamentais para análise dos impactos da dominação das mulheres pelos homens em múltiplos contextos históricos. Dessa forma, este trabalho realiza (I) um estudo sobre como o conservadorismo contribui para a naturalização da dominação das mulheres no Brasil da última década; (II) um resgate da atuação do FMF, com destaque para a análise dos fundamentos teóricos em torno da apropriação das mulheres e do antinaturalismo; e (III) uma análise das particularidades da perspectiva lésbica, que contribui com o feminismo a partir da crítica à heterossexualidade obrigatória. Metodologicamente, partimos da análise qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, de feministas materialistas e lésbicas da França, bem como de autoras (es) que trabalham o fenômeno conservador no Brasil. Além disso, utilizamos a perspectiva feminista materialista em diálogo com o método crítico-dialético da tradição marxista que nos permitiu realizar mediações importantes diante das particularidades dos contextos analisados, e concluir que essa é uma perspectiva fundamental para o enfrentamento ao avanço do conservadorismo e da dominação das mulheres no Brasil contemporâneo.
Sob o véu da deficiência: análise teórica sobre a relação entre sexualidade e pessoas com deficiência
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-31) Silva, Juliana da; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; Oliveira, Carla Montefusco de; Souza, Cândida de; Garcia, Danielle Ferreira; Diniz, Maria Ilidiana
Este trabalho tem por objetivo principal analisar a relação entre sexualidade e deficiência, tendo por base a proposição do conceito de véu da deficiência. A partir dos resultados obtidos e das leituras realizadas se realiza uma discussão sobre sexualidade; modelo social da deficiência e diferenças conceituais entre direitos sexuais e direitos reprodutivos enquanto direitos humanos fundamentais. Além de situar o percurso histórico da mulher com deficiência enquanto sujeito político, o trabalho também analisa a conexão entre sexualidade e o controle dos corpos, propondo o conceito de ‘véu da deficiência’ como parte do processo de apreensão da forma com que a sexualidade é subtraída das pessoas com deficiência, principalmente das mulheres, aprofundando relações de violência e opressão.
A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988-2004)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008-11-30) Freire, Aluizia do Nascimento; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; http://lattes.cnpq.br/2074257249788315; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Queiroz, Fernanda Marques de; Carvalho, Denise Câmara de
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal no período de 1988 a 2004. Focalizamos nossa discussão no contexto da política de cotas que tem como objetivo diminuir o quadro de desigualdades existentes entre mulheres e homens na política, além de analisar quais os determinantes responsáveis pela sub-representação das mulheres. A pesquisa consta ainda de uma análise do perfil das mulheres vereadoras e como elas eram vistas nesse espaço de poder. Analisamos o nosso objeto de estudo numa visão de gênero, já que este está intrinsecamente relacionado as relações sociais e as relações de poder. As mulheres, durante muito tempo, estiveram excluídas da participação na vida pública, sendo vistas apenas como meras expectadoras. Esta pesquisa esta baseada em autores que discutem a questão de gênero, como (Scott,1990), (Perrot,1988), (Badinter,1985 (Bruschini, 2002) entre outros. Analisamos também o poder, e a política na visão de ( Marx, 1996), (Foucault,1982) e (Arendt, 2001) e outros. Tentamos analisar também a presença das mulheres nos espaços público e privado, mostrando os seus conflitos e contradições enfrentados na sociedade, focalizando o caráter político da inclusão das mulheres nos espaços em que estão inseridas. O instrumento de coleta de dados foi o questionário semi-estruturado, descritivo e analítico - critico. As análises das entrevistas por sua vez, apontam para a sub-representação das mulheres ao longo dos anos como fator determinante para que essas mulheres continuem na invisibilidade. As mulheres entrevistadas foram ex-vereadoras no período delimitado de 1988 a 2004. A conclusão a que chegamos é que esta sub-representação tem como determinante o sistema patriarcal que predominou durante muito tempo em nossa sociedade e ainda predomina e atinge as mulheres em todos os âmbitos de sua vida. Isto se torna mais grave na sociedade capitalista na qual predomina os interesses daqueles que detém a riqueza produzida.
Migração warao e a proteção socioassistencial no município de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-13) Andrade, Diana Brito de; Palmeira Sobrinho, Zeu; http://lattes.cnpq.br/9491781986331883; http://lattes.cnpq.br/4674532314654237; Rodrigues, Larisse de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-9281-5666; http://lattes.cnpq.br/5550946007100013; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; Barroso, Milena Fernandes; https://orcid.org/0000-0002-8349-1508; http://lattes.cnpq.br/5731736618829051
O fluxo migratório de indivíduos e famílias possui causas multidimensionais, as quais têm se intensificado em contextos de crise do capital. Um processo que traz consigo contextos de vulnerabilidades distintas, reflexo de um modo de produção que possui como motor propulsor a intensificação das formas de exploração e o rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora em detrimento do aumento das taxas de lucro do capital, gerando um contingente cada vez maior de trabalhadores excluídos. Assim, observando a migração enquanto expressão da Questão Social, partindo de uma discussão com recorte para a migração venezuelana Warao - segunda maior população indígena da Venezuela -, propõe-se neste trabalho analisar o modelo de proteção socioassistencial destinada aos migrantes Warao em situação de refúgio no município de Natal/RN. Contempla-se, enquanto objetivos específicos: a) conhecer os Warao, a historicidade de suas relações e os interesses envolvidos no contexto da Questão social; b) analisar o modelo de política migratória existente no Brasil; e c) identificar as ações de enfrentamento às vulnerabilidades vivenciadas pelos Warao no âmbito municipal, bem como a condição de vida destes. As discussões aqui apontadas são fundamentadas pelo materialismo histórico dialético, sob uso do método como meio de apreensão da realidade. Para tanto, problematiza-se a relação do capitalismo imperialista — enquanto modo de produção em sua fase mais desenvolvida — com o aumento das expressões da Questão Social venezuelana e o estado de crise humanitária no país, que direciona um maior contingente de indivíduos e famílias ao processo de deslocamento. No tocante aos procedimentos metodológicos de pesquisa, utiliza-se como abordagem o levantamento bibliográfico e documental, além da realização de pesquisa empírica com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal. As apreensões evidenciaram que apesar dos esforços destinados pelos profissionais da assistência social local, a ausência de uma política migratória em nível municipal inviabiliza a efetiva garantia de direitos fundamentais aos migrantes Warao em razão do viés improvisado e emergencial aos quais as demandas são atendidas, somado a uma sobrecarga da própria política de assistência social a qual carrega a missão de preencher as lacunas existentes.
"A gente é forte, a gente é mulher, a gente consegue": mulheres com deficiência e os direitos sexuais e reprodutivos, uma análise consubstancial
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-25) Souza, Anna Beatriz Valentim de; Silva, Andréa Lima da; http://lattes.cnpq.br/3344416287703633; http://lattes.cnpq.br/4864312751943429; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Silva, Nívia Cristiane Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7213182796790721; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239
Na sociedade atual, estudar e pesquisar a condição imposta pela sociedade do capital às pessoas com deficiência se mostra como desafiador devido às inúmeras barreiras capacitistas que foram construídas e consolidadas historicamente. Dentro dessa linha, boa parte das pesquisas acerca desse grupo tende a analisar o acesso à educação, saúde e trabalho, em uma perspectiva economicista. Todavia, no presente trabalho, vamos para além disso, pois nosso objeto de estudo apresenta cor e raça de modo muito claro: nos propomos a estudar as mulheres negras com deficiência, através da perspectiva consubstancial, analisando o acesso ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Assim, o estudo ora apresentado visa investigar a realidade vivenciada por esse grupo. Destacamos, portanto, como objetivo geral. Como específicos, investigar como as relações patriarcais de gênero interferem no exercício desses direitos, analisar como historicamente o racismo estrutural é determinante para o acesso ao exercício pleno dos direitos e analisar as políticas do Estado em relação aos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres no Brasil. A aproximação da autora com a presente temática é resultante do seu processo enquanto assistente social residente, cuja pesquisa executada em tal período serviu-lhe como norte continuar o estudo a fim de fomentar ainda mais o debate dentro do Serviço Social. Nesse sentido, esta pesquisa apresenta natureza qualitativa, através da coleta de dados provenientes da análise documental e bibliográfica em meios físicos e virtuais. Importante salientar que também servirá como material de estudo, as pesquisas e dados difundidos de vídeos, palestras através de canais reconhecidos como o do Observatório de Desigualdades, o próprio canal do CFESS na plataforma youtube que promoveram debates online extremamente importantes para a categoria e comunidade científica no período da pandemia. Somaremos ainda a busca e acesso às publicações do conjunto CFESS-CRESS, que vêm produzindo e socializando informações de extrema relevância acerca do debate da deficiência dentro do Serviço Social. Além disso, será realizado a busca por produções provenientes dos coletivos feministas engajados na luta anticapacitista à exemplo do Coletivo Hellen Keller que já vem ganhando destaque nesse aspecto através do compartilhamento de cartilhas dentre outros materiais para o avanço do debate. Destarte, realizaremos também a análise de teses e dissertações concernentes à temática, especialmente as publicadas em repositórios das universidades públicas federais, bem como artigos e livros elaborados tanto dentro do Serviço Social, realizando, para isso, as devidas mediações críticas, haja vista que o debate sobre a deficiência também é realizado por outras áreas do saber. Importante destacar que no tocante ao levantamento das produções acadêmicas, será estabelecido como recorte temporal para as obras realizadas entre os anos de 2017 a 2023 nas plataformas da Scientific Eletronic Library Online (ScieELO) e o Google Acadêmico (Scholar Google). Tal recorte temporal foi pensado em função das inúmeras ofensivas e retrocessos no campo dos Direitos Humanos efetivados por governos conservadores e totalmente alinhados aos preceitos neoliberais. Por fim, a posteriori de todo o movimento de pesquisa e apreensão da literatura até então produzida, será realizada a avaliação de dados a partir dos pressupostos do método crítico dialético, uma vez que se parte do concreto pensado buscando compreender a dinâmica da realidade social
O SUS em transição? Os ambulatórios TT e o direito à saúde para a população trans
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-27) Gregório, Andressa de Oliveira; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; https://orcid.org/0009-0001-9246-9230; http://lattes.cnpq.br/7984885610922971; Madureira, Antoinette de Brito; https://orcid.org/0000-0001-6100-9728; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; Oliveira, Tibério Lima; https://orcid.org/0000-0003-4717-1408; http://lattes.cnpq.br/9455349090568465
A recente e contraditória ampliação dos ambulatórios para a população Travesti e Transexual (Ambulatórios TT) no Sistema Único de Saúde (SUS), em meio a um período de avanço do neoconservadorismo e de retrocessos de direitos, demonstra a necessidade do desenvolvimento de estudos que possibilitem a apreensão dessa realidade de forma crítica. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo central analisar o direito à saúde da população trans em Natal/RN por meio do Ambulatório TT no contexto de avanço do neoconservadorismo. No que diz respeito ao aspecto teórico-metodológico, realizamos uma pesquisa qualitativa fundamentada no método materialista histórico-dialético, tendo como lócus da investigação o Ambulatório TT de Natal/RN. Utilizamos como instrumentos para a coleta e produção de dados a entrevista semiestruturada e a análise documental, tendo como fontes: as principais portarias do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador; as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; e demais documentos pertinentes e como sujeitos entrevistados a população trans usuária do Ambulatório TT, os/as profissionais e gestores/as da rede municipal de Natal envolvidos/as no processo transexualizador, bem como, os/as representantes da sociedade civil, por meio dos conselhos municipal e estadual de direitos da população LGBTI+, que participaram do processo de criação do Ambulatório TT. O SUS, apesar de ser um sistema de saúde universal, nem sempre tomou como parte de sua ação o atendimento a diversos segmentos populacionais, que foram historicamente invisibilizados e tratados com preconceito e discriminação, sendo a população trans um deles. A criação do Ambulatório TT se apresenta como um direito conquistado que foi fruto de um longo processo de disputa pelo Estado e que, mesmo marcado por contradições, é parte dessa correlação de forças entre projetos societários. Por meio de nossa análise podemos afirmar que com a criação do Ambulatório TT há um processo que resulta em contribuições para usuários/as, profissionais, para o próprio SUS, para as políticas públicas e para a sociedade. Entretanto, esse processo também é marcado por desafios, sendo eles: desafios no acesso aos hormônios, desafios da ampliação do processo transexualizador, dificuldades na articulação intersetorial, desafios organizativos enfrentados pelo SUS e pelo Ambulatório TT de Natal e as limitações relacionadas aos recursos humanos. Esperamos que esse estudo possa contribuir para maior visibilidade das políticas de saúde da população trans, para o seu fortalecimento e o reconhecimento dos desafios que ainda precisam ser superados, mas também, para evidenciar a construção de uma experiência que vem representando um acúmulo no que diz respeito a legitimação de pessoas trans enquanto cidadãs e sujeitos políticos de direitos.
O trabalho sob fogo cruzado e as formas de precarização no exercício profissional na saúde: o cotidiano profissional de assistentes sociais no serviço de pronto atendimento em tempos de Covid-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-20) Silva, Rafaela Nascimento da; Nicolau, Maria Célia Correia; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; http://lattes.cnpq.br/4822125536105400; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Vale, Erlenia Sobral do
A presente dissertação analisa as relações e as condições de trabalho do exercício profissional do (a) assistente social na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Parnamirim/ RN, no período pandêmico, identificando os rebatimentos da precarização do trabalho, das políticas sociais e da ofensiva do capital associada à crise sanitária da Covid-19 que refletem no cotidiano profissional. A pesquisa foi realizada sob a orientação do materialismo histórico-dialético, cujo percurso metodológico partiu de uma pesquisa bibliografia, a partir de uma revisão de literatura; de uma pesquisa documental, ao consultar as legislações, as orientações do conjunto CFESS-CRESS e documentos institucionais; e de campo, ao aplicar questionário com perguntas abertas e fechadas, considerando a apropriação da pesquisa quali-quantitativa. O estudo revelou que a precarização do trabalho e das políticas sociais, em especial da política de saúde atrelada à conjuntura pandêmica afetaram as condições objetivas e subjetivas do conjunto da classe trabalhadora, e, consequentemente, dos (as) assistentes sociais, uma vez que também fazem parte da classe trabalhadora. Nas aproximações conclusivas, aponta-se os limites e as possibilidades profissionais são postas no cotidiano profissional para os (as) assistentes sociais que atuam na UPA de Parnamirim/RN, tendo em vista a insuficiência de estrutura física condizente com as normativas e com a realidade do município, diante da ampliação da terceirização na instituição, que repercute nas relações e condições trabalho e traz implicações para o trabalho coletivo. Acrescida do caráter subsidiário que a profissão está submetida na divisão sociotécnica do trabalho, que advém do processo histórico pela condição de trabalhador (a) assalariado (a) e pela relação contraditória com os modelos de atenção que permeiam a política de saúde no Brasil, o qual reforçou na pandemia o “caráter excepcional” das ações e atividades desenvolvidas em face da calamidade pública, perante uma atuação sob fogo cruzado, conforme apontaram os dados da pesquisa. Por outro lado, mostrou-se relevante que a resistência e os enfrentamentos coletivos na direção do projeto ético-político profissional podem contribuir para minimizar e impor barreiras aos impasses para um exercício profissional crítico-reflexivo, em direção a qualidade dos serviços prestados à população. Neste sentido, a defesa das condições éticas e técnicas, mediadas pelas competências e atribuições profissionais se colocam como uma bússola profissional, articulada coletivamente com à categoria, os órgãos representativos e de defesa dos direitos sociais, que estão em disputa cotidianamente e são afetados pelas condições sociohistóricos, políticas e econômicas, somada à luta social e à de classe em defesa de uma nova sociabilidade.
O trabalho de assistentes sociais com famílias no Seridó Potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-27) Silva, Ozeane Araújo de Albuquerque da; Madureira, Antoinette de Brito; https://orcid.org/0000-0001-6100-9728; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; http://lattes.cnpq.br/1509698450904264; Ferreira, Adeilza Clímaco; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Inácio, Miriam de Oliveira; Lima, Rita de Lourdes de
O presente trabalho possui, como objetivo geral, analisar a direção política e social do trabalho de assistentes sociais inseridas nos CRAS de Caicó e Bodó/RN, com foco no desenvolvimento do trabalho social com famílias. Apresenta-se como uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, guiada pelo método do materialismo histórico, a partir da análise das seguintes categorias: conservadorismo, famílias e Serviço Social. A pesquisa de campo foi desenvolvida, através de entrevistas semiestruturadas com 05 (cinco) assistentes sociais, sobre o desenvolvimento do trabalho social com famílias, em especial, as estratégias utilizadas pelas/os profissionais para o desenvolvimento deste trabalho e como acionam a instrumentalidade do Serviço Social. Apresenta, como pressuposto, que em razão de um contexto político desfavorável, historicamente conservador, há uma tendência para que o trabalho social com famílias, desenvolvido por assistentes sociais, nos serviços alvos da pesquisa, não caminhe na direção do projeto ético-político do Serviço Social e não avance para além das determinações dos manuais técnicos da Política de Assistência Social, o que contribui para o recrudescimento do conservadorismo profissional. A análise dos dados coletados permitiu identificar que as/os profissionais participantes da pesquisa possuem conhecimento do que é o trabalho social com famílias, bem como o que é posto nas normativas, manuais e orientações do PAIF. No entanto, a realidade objetiva, de precarização do trabalho e fragilização da política, dificulta o desenvolvimento de um trabalho social com famílias, conforme o que é posto nos próprios documentos da Assistência Social, assim como gera barreiras para a materialização do projeto ético-político do Serviço Social. Nesta perspectiva, o presente trabalho visa contribuir para a ampliação do debate, numa perspectiva crítica, sobre o trabalho social com famílias, de modo a favorecer a permanente construção e defesa do projeto ético-político do Serviço Social.
Com quantas travas se faz um "Ploc"? Violação de direitos e da diversidade humana entre travestis que se prostituem em Aracati (CE)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-26) Silva, Maria Cláudia Batista da; Madureira, Antoinette de Brito; https://orcid.org/0000-0001-6100-9728; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; http://lattes.cnpq.br/3544109864586856; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Oliveira, Tibério Lima
Este estudo tem o objetivo de analisar a violação de direitos e da diversidade humana sob o capitalismo, enquanto determinante da forçosa inserção de pessoas travestis na atividade da prostituição em Aracati, Ceará (CE). O caminho percorrido até aqui começa entre 2009 e 2016, quando houve uma primeira aproximação com o tema da travestilidade, que culminou em uma investigação acerca do processo de travestilidade entre pessoas travestis que se prostituíam, um fenômeno denominado de "ploc", na cidade de Aracati, e que resultou na construção de um trabalho de conclusão de curso de graduação em Serviço Social. A presente dissertação de mestrado pretende ampliar tal investigação, efetuando uma pesquisa comparativa ao reexaminar os dados obtidos naqueles anos e compará-los aos alcançados em 2023. Assim, esta pesquisa propõe-se a investigar o significado sócio-histórico da prostituição de travestis no Brasil, com ênfase na Região Nordeste; compreender o impacto da prostituição para as travestis sujeitas desta pesquisa; descrever as características que cingem o trabalho na prostituição das travestis em Aracati; examinar as estratégias com as quais estas pessoas respondem às dificuldades econômicas e sociais de seu cotidiano e, por fim, analisar as diferentes maneiras como as famílias consanguíneas das travestis manejaram o processo de travestilidade de suas filhas, sob a perspectiva destas últimas. Os dados da pesquisa são fruto de levantamento bibliográfico e de entrevistas semiestruturadas compostas de um roteiro flexível, com perguntas abertas e fechadas, pelas quais as travestis tiveram a possibilidade de colocar suas percepções acerca das temáticas em foco.
Educação em tempos de contrarreforma: o ajuste fiscal e suas implicações ao ensino superior público brasileiro (2015-2022)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-04-25) Souza, Adnna Raquel Araújo de; Barros, Ilena Felipe; Rodrigues, Larisse de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-9281-5666; http://lattes.cnpq.br/5550946007100013; https://orcid.org/0000-0003-4357-2618; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; https://orcid.org/0000-0002-6560-648X; http://lattes.cnpq.br/5632084872333020; Silva, Roberto Marinho Alves da; Waehneldt, Tatiana Brettas
A presente dissertação tem por objetivo analisar os rebatimentos da política de Ajuste Fiscal nas Instituições Federais de Ensino Superior (2015-2022), no contexto de capitalismo dependente e financeirizado. Trata-se de um estudo orientado pelo método crítico dialético, que incluiu levantamento bibliográfico e documental, bem como análise de dados orçamentários disponíveis na plataforma SIGABRASIL. Partindo do desenvolvimento histórico do capitalismo monopolista e da formação capitalista na particularidade brasileira (dependente e periférica), buscou-se compreender a contrarreforma que se desdobrou no Estado brasileiro a partir da década de 1990 (que persiste na atualidade), assim como a política de Ajuste Fiscal, principal mecanismo de apropriação de recursos públicos. Nesse cenário, marcado pelas “reformas” e pela disputa pelo Fundo Público, os gastos sociais são os primeiros a sofrer restrições, o que atinge diretamente as políticas sociais, derruindo direitos já conquistados, promovendo a interrupção de programas e projetos em diversas áreas, precarizando as relações de trabalho e complexificando as expressões da Questão Social. Esta pesquisa propôs, portanto, identificar como esse movimento impactou a Educação Superior, considerando as particularidades históricas do objeto e do período definido, marcado principalmente pelo aprofundamento da política de austeridade fiscal por meio da Emenda Constitucional № 95 de 2016 e pela ampliação de projetos conservadores e privatistas na Educação. O estudo apontou que durante os governos Temer e Bolsonaro houve uma intensificação no processo de desestruturação da Educação pública, de maneira que as implicações do movimento que incorpora a Política de Ajuste Fiscal não se limitaram ao financiamento. Verificou-se ainda que, no período analisado, a Educação pública sofreu não apenas reduções orçamentárias, mas também ataques de cunho ideológico, estando estes fortemente alinhados ao projeto autocrático de dominação burguesa. Na Educação Superior, para além da intensificação da privatização, das intervenções e do atrofiamento de recursos, observou-se também o uso da limitação orçamentária como medida coercitiva e punitiva para as Instituições Federais de Ensino Superior, com o objetivo, inclusive, de obter apoio para as contrarreformas em curso. Conclui-se, portanto, que as intervenções realizadas pelos governos Temer e Bolsonaro integram o escopo mercadológico típico de uma concepção mercantil-subserviente, que não só sujeita a Política de Educação pública aos moldes do mercado, como também impõe a lógica neoliberal a todas as instâncias da vida.
O trabalho dos(as) Assistentes Sociais na saúde mental no município de Natal/RN: uma análise das competências e atribuições profissionais no contexto da nova morfologia do trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-30) Freire, Maria Márcia de Oliveira; Hoffmann, Edla; https://orcid.org/0000-0003-3431-9688; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; http://lattes.cnpq.br/2275757555232146; Silva, Eliana Andrade da; Barros, Ilena Felipe; https://orcid.org/0000-0003-4357-2618; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; Duarte, Marco José de Oliveira; Reidel, Tatiana
O trabalho profissional desenvolvido por Assistentes Sociais inseridos(as) na política de saúde mental, como objeto de estudo, tem se tornado cada vez mais uma necessidade imprescindível e urgente para problematização no âmbito acadêmico e no cotidiano profissional. A apreensão das particularidades que envolvem essa inserção profissional, torna-se relevante em diversos aspectos, pois a partir dessa reflexão é possível o entendimento relativo aos limites, os desafios e as possibilidades vivenciadas nos espaços sociocupacionais que estes(as) profissionais estão inseridos(as). Conectada a essa problematização, ressalta-se a importância da reflexão acerca das competências e atribuições profissionais que são desempenhadas por essa categoria profissional, que a tornam essencial para o processo de produção e reprodução das relações sociais na sociabilidade do capital, considerando os rebatimentos no contexto da nova morfologia do trabalho. Nessa perspectiva, o estudo objetivou analisar as competências e atribuições dos/as Assistentes Sociais exercidas no trabalho no âmbito da política de saúde mental no município de Natal/RN no intuito de apreender os desafios postos com a nova morfologia do trabalho. Teve como lócus de estudo os dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Natal/RN que tem em seu quadro profissional Assistentes Sociais. A pesquisa contou com uma abordagem metodológica do tipo quantiqualitativa, foi fundamentada pelo método dialético-crítico e desenvolvida em três etapas específicas: a revisão de literatura, pesquisa documental e de campo. Com essa produção obteve-se como principais resultados a necessidade do aprofundamento teórico-conceitual dos(as) profissionais acerca das problematizações propostas, inclusive, a nitidez na distinção entre competências profissionais e atribuições privativas; particularidades na saúde mental; elementos de convergência entre o ideário da Reforma Psiquiátrica Brasileira e os fundamentos do Projeto Ético-Político do Serviço Social e sobre a nova morfologia do trabalho. Por meio dessa pesquisa, foi suscitada também a reflexão relativa à importância da produção do conhecimento relacionado ao sofrimento e/ou adoecimento psicossocial no âmbito da sociabilidade do capital, haja vista que esse processo de adoecimento apresenta determinações complexas e multifacetadas, que refletem na materialidade e na subjetividade das pessoas e resultam em adoecimentos físicos e/ou psicossociais.
O trabalho interprofissional na saúde mental: particularidades do município de Parnamirim/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-28) Tetéo, Karina Faustino de Carvalho; Hoffmann, Edla; https://orcid.org/0000-0003-3431-9688; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; http://lattes.cnpq.br/9013186419759603; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; Silva, Eliana Andrade da; Oliveira, Iris Maria de; Belinni, Maria Isabel Barros
As particularidades da área da saúde tornam-na um espaço onde se faz necessário a discussão sobre o trabalho interprofissional, considerando seu intenso processo de especialização entre as categorias profissionais e procedimentos. Portanto, discutir sobre essa temática é fundamental, diante dos efeitos produzidos pela nova morfologia do trabalho e do sucateamento dos serviços públicos. Fatores que se intensificam através das ideias neoliberais que comprometem cada vez mais a legitimidade dos direitos sociais e as relações de trabalho. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou analisar o trabalho interprofissional nos serviços de saúde mental no município de Parnamirim/RN, a fim de provocar reflexão sobre a realidade e contribuir para que essa prática seja absorvida como elemento fundamental nesses dispositivos. Buscou também analisar a organização do trabalho nos serviços de saúde mental do município supracitado, assim como, apreender suas particularidades, identificar os principais desafios para a sua efetivação diante da atual conjuntura da sociedade brasileira e identificar a compreensão dos(as) profissionais da saúde mental sobre o trabalho em sua modalidade interprofissional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa com ênfase a uma abordagem quali-quantitativa, orientada pelo método dialéticocrítico. Partiu de uma revisão bibliográfica e de coleta de dados primários realizada através de entrevistas semiestruturadas com os(as) profissionais que compõem as equipes dos serviços, sendo a análise dos dados realizada através da técnica de Análise de Conteúdo (Bardin). Nesse estudo, foi possível identificar que grande parte dos dispositivos encontram-se pautados no trabalho multiprofissional, sem necessariamente exercer a interprofissionalidade, pois permanecem centrados em ações individuais, sem trocas e ações integradas entre os(as) profissionais. Os desafios revelados expressam a fragilidade do município de Parnamirim/RN em manter as preconizações da Política Nacional de Saúde Mental, tendo em vista a precarização estrutural e funcional dos dispositivos da RAPS, com intensos rebatimentos para as relações de trabalho e para a qualidade da assistência ofertada. Tal conjuntura aponta para um cenário complexo e desafiador para a materialização do trabalho interprofissional, considerando a ausência de uma rede de saúde organizada, efetiva e resolutiva, que garanta ações e serviços contínuos e articulados.
Mulheres em movimento: divisão sexual da política em assentamentos rurais de reforma agrária
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-26) Figueirêdo, Cosma Caldas de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/2318650406211847; Silva, Eliana Andrade da; Ferreira, Verônica Maria; https://orcid.org/0000-0002-0753-9223; http://lattes.cnpq.br/2112445114925319; Viana, Virginia Márcia Assunção
A pesquisa que deu estrutura a esta dissertação tem como objetivo central analisar o processo da divisão sexual da política nos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano, a partir da participação das mulheres na luta pela terra no Brasil. Propomos o resgate histórico desde os anos 1960 e o debate contemporâneo da problemática da questão agrária brasileira e as particularidades da Região Nordeste; em que analisamos o processo de formação dos assentamentos no Alto Sertão Paraibano com a presença de mulheres que construíram histórias de resistências, imbuídas de teimosia, resistência em organizações coletivas, defendendo a igualdade de gênero, na luta por uma terra livre. O texto ainda apresenta o debate do feminismo crítico e de esquerda do campo marxista, com o adensamento da categoria feminismo camponês e popular, que vem sendo construído a partir da realidade das mulheres camponesas. A discussão parte da análise das categorias teóricas como o patriarcado, relações patriarcais de gênero, divisão sexual do trabalho e da política, por serem fundamentais para o entendimento das divisões sócio-histórica, econômica e política das desigualdades entre os sexos. Como metodologia, apresentamos um estudo baseado no método dialético, tendo como suporte a investigação, a pesquisa de campo e bibliográfica e com observação de campo, com abordagem de natureza qualitativa. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas do tipo semiestruturadas, com questões abertas, com cinco mulheres assentadas que participaram de todo o processo de luta do Assentamento Nova Vida I, localizado no Município de Aparecida/PB, no Alto Sertão Paraibano. A pesquisa identificou que a participação política das mulheres é afetada pela sua interdição nos espaços de decisão e de poder, fruto da desigual divisão sexual da política que continua a fortalecer o confinamento de mulheres no espaço doméstico. A pesquisa ainda apresenta como desafio pensar a organização política das mulheres camponesas a partir do princípio da auto-organização em movimentos autônomos, como forma de enfrentamento da sujeição provocada pelas organizações mistas, como sub-representações e funções direcionadas pelo sexo.
O aumento e a reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim/RN no contexto do ajuste fiscal, do conservadorismo e do Pós-Golpe de 2016
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-05) Cocentino, Aline Costa Viana Neves; Hoffmann, Edla; https://orcid.org/0000-0003-3431-9688; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; http://lattes.cnpq.br/7400745063973377; Silva, Eliana Andrade da; Oliveira, Iris Maria de; https://orcid.org/0000-0001-6659-7565; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Dias, Miriam Thais Guterres
A presente produção partiu da discussão sobre a violência autoprovocada – automutilação, tentativa de suicídio e suicídio – ocorridos no município de Parnamirim/RN, na atual conjuntura de aprofundamento do neoliberalismo, do ajuste fiscal e conservadorismo. Direcionado pela política neoliberal desde os anos de 1990 no Brasil, o ajuste fiscal tem usurpado ferozmente o fundo público, satisfazendo os interesses do grande capital, acirradamente no período pós golpe de 2016. Delineia-se uma realidade contemporânea, marcada por retrocessos nos direitos sociais, pela agudização da questão social, sofrimento e adoecimento psíquicos, desmonte dos equipamentos de proteção social e de saúde, além da retomada do conservadorismo no trato com a saúde mental. Diante deste cenário, o objetivo geral da pesquisa propôs analisar o aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim/RN no contexto do ajuste fiscal, do conservadorismo e no período pós-golpe, com vistas a evidenciar os fatores que contribuem para o desencadear desta realidade. Como desdobramento, os objetivos específicos contemplaram: a) compreender as expressões do ajuste fiscal e do conservadorismo no aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, no período pós-golpe; b) identificar os fatores que mais contribuem com o aumento e reincidência da violência autoprovocada da população de Parnamirim; e c) apreender a operacionalização da Política de Saúde Mental diante do aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim no período pós-golpe. O recorte temporal compreendeu o período de janeiro de 2016 a abril de 2022. Para apreensão do objeto em sua totalidade, a pesquisa fundamentou-se no método materialista histórico-dialético, e foi desenvolvida a partir de revisões bibliográficas, pesquisa documental e de campo, com abordagem de natureza quanti-qualitativa. As revisões bibliográficas abarcaram categorias analíticas como: crise estrutural do capital, neoliberalismo, ajuste fiscal, fundo público, capital financeiro, sofrimento psíquico, adoecimento psíquico, política de saúde mental e violência autoprovocada. A pesquisa documental foi norteada por roteiros prévios, por tipo de documento analisado, no intuito de capturar os elementos que envolvem as situações de violência autoprovocada em Parnamirim, no cenário pós-golpe de 2016. A pesquisa de campo se deu por meio de entrevistas coletivas semiestruturadas direcionadas aos/às profissionais que atuam na política de saúde mental do município, e visou captar suas compreensões sobre a operacionalização da política mediante a violência autoprovocada. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo, documental e estatística. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Os resultados apontaram intrínseca relação entre o crescimento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, o ajuste fiscal permanente e o conservadorismo, acirrados após o golpe, visto que, as motivações analisadas para as automutilações, tentativas de suicídios e suicídios, estariam relacionadas à intensificação do sofrimento psíquico e/ou adoecimento psíquico exacerbados no atual cenário de precarização e precariedade das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. O aumento do sofrimento e adoecimento psíquicos no município, foi observado com base no crescimento do volume de atendimentos dos CAPS II, Infantil e UPA Nova Esperança. Somado a isso, encontram-se os rebatimentos da contrarreforma psiquiátrica na PSM de Parnamirim, por meio da retomada conservadora e manicomial do cuidado, com reforço para atendimentos ambulatoriais, focalizados, o estímulo à medicalização, à hospitalização, a centralidade médica e a eterna dependência dos/as usuários/as aos referidos serviços.
Neoliberalismo, questão regional e "a mesma morte Severina": implicações do ajuste fiscal na Região Nordeste do Brasil no Século XXI (2012-2019)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-05) Rocha, Maria Augusta Bezerra da; Silva, Roberto Marinho Alves da; https://orcid.org/0000-0003-0532-9377; http://lattes.cnpq.br/2334019578757276; https://orcid.org/0000-0003-1133-2353; http://lattes.cnpq.br/6734006541731788; Silva, Eliana Andrade da; Araújo, Juliana Bacelar de; http://lattes.cnpq.br/4053362060332959; Silveira Júnior, Adilson Aquino
A dissertação sistematiza os resultados de pesquisa realizada com a finalidade de apreender as implicações do aprofundamento do ajuste fiscal no agravamento das desigualdades regionais do Nordeste brasileiro no marco temporal de 2012 a 2019. O estudo possuiu abordagem quanti-qualitativa, norteou-se a partir do materialismo histórico-dialético e para sua realização foi utilizada ampla revisão de literatura, além da coleta de dados a partir de fontes secundárias e levantamento documental. Nesse caminho, optou-se por realizar uma análise da realidade na perspectiva de totalidade, considerando a dinâmica regional brasileira, destacando as políticas públicas de intervenção nas desigualdades regionais. O estudo revelou a forte concentração econômica no eixo Centro-Sul, com destaque para o Estado de São Paulo, com a persistência das desigualdades regionais na formação socioeconômica brasileira. Nesse contexto, os impactos do ajuste fiscal nas políticas regionais explícitas e implícitas, com retração orçamentária em âmbito nacional e regional ao longo de 2012 a 2019, afetou diretamente o acesso às políticas sociais pela população empobrecida, contribuindo para o agravamento das desigualdades sociais em âmbito nacional e regional, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste, conforme é demonstrado com base em indicadores de desemprego, queda de renda e agravamento das condições de insegurança alimentar. Dessa forma, o ajuste fiscal incidiu na piora das condições materiais da população nordestina em pleno século XXI. Conclui-se que as restrições orçamentárias que limitam as políticas sociais possuem um impacto regionalmente diferenciado, ou seja, existe uma ligação direta entre a questão social e a questão regional, sendo necessário apreender suas particularidades em cada região brasileira. Espera-se que as tendências apontadas no presente estudo possam contribuir com a expansão dos conhecimentos sobre as desigualdades regionais no Brasil, com a formulação de políticas públicas e com as ações dos movimentos e organizações sociais que visem a transformação da realidade social aqui estudada, para que seja mais justa, equânime e com garantia de acesso a direitos sociais, de modo que as “vidas severinas” não sejam vidas condenadas à morte.

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