PPGSS - Doutorado em Serviço Social
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Tese A influência das orientações dos aparelhos multilaterais de hegemonia na formulação da atenção primária da saúde nos governos ultraneoliberais no Brasil (2016-2022)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-08-26) Santos, Girlan Guedes dos; Costa, Maria Dalva Horácio da; Silva, Alessandra Ximenes da; http://lattes.cnpq.br/2443706586473911; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; http://lattes.cnpq.br/5578730999231215; Vasconcelos, Kathleen Elane Leal; http://lattes.cnpq.br/6041130249681124; Correia, Maria Valéria Costa; https://orcid.org/0000-0002-0372-7251; http://lattes.cnpq.br/4147158058592911; Albuquerque, Paulette Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/3337525960246470; Soares, Raquel Cavalcante; http://lattes.cnpq.br/0102657184904074A presente tese dedica-se a analisar as influências dos aparelhos multilaterais de hegemonia do capital representativo dos países imperialistas, particularmente o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), especificamente sobre as políticas de saúde dos países de capitalismo dependente. Sua finalidade foi analisar a atuação dos aparelhos multilaterais de hegemonia BM e OMS, e suas recomendações enquanto instrumentos do capital imperialista no contexto da ofensiva ultraneoliberal contra a Política de Saúde no Brasil, em especial as expressões do processo de contrarreforma na formulação da Atenção Primária de Saúde (APS). Parte-se da premissa de que o tratamento dispensado à APS, por se constituir a porta de entrada prioritária de acesso às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), expressa os rumos da própria política de saúde. Nesses termos, concentramos nossa análise em documentos do BM e da OMS que tratam sobre a orientações para a formulação da APS. Tal incursão exigiu utilizar os fundamentos da Teoria Social Crítica como base para proceder à revisão bibliográfica e à análise documental, consideradas procedimentos adequados para desvelar as ofensivas contra a política de saúde brasileira, em particular na APS, no contexto de crise de acumulação capitalista contemporânea, destacando as novas configurações do imperialismo e sua relação com os países dependentes. Nossa tese foi de que, nos países de economia dependente como a brasileira, existem implicações nefastas para a Política de Saúde orientadas pelo BM e OMS que impactam diretamente as condições de vida da classe trabalhadora e incidem na superexploração e na expropriação traduzidas na redução dos direitos sociais e trabalhistas, com fortes ofensivas contra a efetivação dos princípios do SUS, sobretudo nos anos de 2016 a 2022, período que compreende os governos ultraneoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Constatamos que os governos de Temer e de Bolsonaro foram marcados por medidas com vistas a implementar contrarreformas no modelo gerencial e assistencial, tendo como foco mudanças no financiamento da APS alinhadas ao objetivo de promover cortes nos gastos em saúde, retrocedendo na formulação da Atenção Primária à Saúde, que foi reduzida à Cobertura Universal, integrando um projeto maior de mercantilização generalizada dos serviços públicos de saúde para responder à crise de acumulação do capital, combinando desfinanciamento e diminuição dos gastos na rede própria do SUS com ampla privatização do sistema através de contratualização, incluindo novas modalidades, tais como: Organizações Sociais (OS), Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), privatizando-se, assim, a gestão da rede pública de saúde, via diversificação das modalidades da compra de serviços privados. Nesse diapasão, conseguimos evidenciar que o desfinanciamento, a privatização, a focalização e a seletividade presentes nas orientações do BM e da OMS com foco na APS constituem um processo mais amplo de restauração capitalista com o objetivo de abrir novos espaços de reprodução ampliada de capital pela apropriação do fundo público, em âmbitos nacional e internacional, intenção que na realidade brasileira enfrenta resistências, protagonizadas pelos aparelhos contra-hegemônicos organicamente vinculados ao Movimento Brasileiro de Reforma Sanitária.Tese Crise e reprodução do capital: uma crítica ao fenômeno do empreendedorismo contemporâneo(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-25) Lima, Fabiana Alcântara; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; http://lattes.cnpq.br/7456350323134000; http://lattes.cnpq.br/2528943140120274; Ferraz, Janaynna de Moura; https://orcid.org/0000-0003-3668-4195; http://lattes.cnpq.br/6047443183161152; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Paulo Netto, José; http://lattes.cnpq.br/3963231378375396; Botelho, Marcos Paulo Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1543837659857634; Tavares, Maria Augusta; http://lattes.cnpq.br/8451355277762776Esta tese objetiva investigar o empreendedorismo como mecanismo contratendencial da crise contemporânea. Para alcançar tal objetivo debruçamo-nos na teoria marxiana sobre as crises, buscando atualizar suas formulações seminais e concatenar com o debate na tradição marxista. Partimos do pressuposto de que o fortalecimento do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo tem vínculo umbilical com a crise capitalista, cujas especificidades remetem à deflagração da crise de 2008 nos EUA e seus desdobramentos em nível mundial, com piores repercussões, nos países de economia periférica, como é o caso brasileiro. Essa crise enquanto manifestação concentrada de contradições capitalistas demonstrou, a partir do primeiro decênio pós-2008, que o seu caráter vital está ancorado na capacidade do capital desenvolver mecanismos contratendenciais que possam, dalgum modo, intervir nos limites do capital, atenuando os seus impactos mais visíveis. Um desses mecanismos é a redução de custos do capital com a reprodução da força de trabalho, ao destruir e minar possibilidades de acesso ao trabalho regulado, repondo à ordem do dia aquilo que Marx e Engels qualificaram de exército industrial reserva. No que se refere ao nosso objeto investigativo, tomamos como representação do EIR, os microempreendedores individuais (MEIs) que atuam, predominantemente, na esfera da circulação de mercadorias e na esfera de serviços. Ao promover a transfiguração de pessoa física em pessoa jurídica, esses trabalhadores saem das estatísticas oficiais da informalidade e do desemprego. Para além dos fios invisíveis que vinculam o MEI à produção capitalista, essa modalidade de trabalho revela-se enquanto mecanismo contratendencial da crise e, portanto, funcional à (re)produção capitalista, a partir da atuação do Estado na garantia das condições legais à potencialização da exploração da força de trabalho e à ocultação das determinações do valor. Metodologicamente, a tese compreende uma pesquisa teórica, de natureza qualitativa, com investigação exploratória de fontes bibliográficas e documentais, bem como, com a utilização de dados secundários coletados ao longo da realização da pesquisa nas principais instituições de fomento ao empreendedorismo no Brasil e no mundo, quais sejam, a Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Portal do Empreendedor e Data SEBRAE, assim como dados estatísticos presentes nos Relatórios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESSE) e do IBGE/PNAD, bem como, estudos e documentos de organismos internacionais que inspiraram a criação do Programa Microempreendedor Individual (PMEI) em 2008. A análise buscou confrontar os dados coletados com as categorias pertencentes ao edifício categorial da crítica à economia política.Tese Os impactos da precarização sobre os trabalhadores improdutivos no serviço público: uma análise sobre o processo de terceirização na UFRN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-21) Lima, Layana Silva; Nicolau, Maria Célia Correia; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; http://lattes.cnpq.br/9336660806011591; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Silva, Eliana Andrade da; http://lattes.cnpq.br/2216989230807890; Costa, Maria Dalva Horacio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Santos, Tassia Rejane Monte dos; http://lattes.cnpq.br/4477516247061576; Vale, Erlenia Sobral do; https://orcid.org/0000-0002-0240-4872; http://lattes.cnpq.br/1883110404222969; Silva, Hiago Trindade de Lira; https://orcid.org/0000-0003-0462-4868; http://lattes.cnpq.br/2771002230887296A presente tese analisa a precarização dos trabalhadores improdutivos no serviço público no contexto do trabalho na contemporaneidade, visando identificar seus impactos sobre os trabalhadores terceirizados da UFRN. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico, de base marxista, e teve no seu percurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, cujo ponto de partida é a análise da precarização pela via da terceirização no processo de trabalho desenvolvido no capitalismo contemporâneo. Ao analisar o processo de precarização pela via da terceirização, identificamos que suas raízes emergem do processo de trabalho do capitalismo em que a força de trabalho é posta como um mero componente de relações mercantis sob o sigma da mercadoria. Todavia, enquanto reflexos da crise estrutural, que trouxe consigo inúmeras transformações societárias, a precarização passa a ser transversal nas relações de trabalho no Brasil, tendo a terceirização enquanto sua face mais expressiva, permeada pela intensificação do trabalho com a imposição de metas inalcançáveis, extensão da jornada de trabalho e a discriminação dos trabalhadores terceirizados entre os contratados diretos. Trazendo a investigação para o serviço público no Brasil foi apreendido que a terceirização adentra na seara estatal na década de 1960, pelo Decreto Lei nº 200/ 1967, com vistas a redução de despesas, entretanto, foi no curso da década de 1990 que esse processo obteve uma disseminação mais expressiva sob os delineamentos postos pelo Plano Diretor da Reforma do Estado Brasileiro de 1995. Seguindo a lógica da redução de custos, as Universidades Federais brasileiras comportam a lógica da terceirização das atividades-meio, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não se isenta dessa lógica, tendo o contrato vigente, com a empresa SAFE, de 1.006 trabalhadores, sendo 497 direcionados à limpeza e conservação de ambientes, em detrimento dos 2.539 com vínculo estatutário. Dentre os impactos do processo de terceirização foi identificado jornadas de trabalho acima de 40 horas semanais, o maior quantitativo é do sexo masculino, atrasos salariais, assédio moral e ausência de direitos postos como essenciais.Tese Política de morte: a "guerra às drogas" e os fundamentos ideológicos do genocídio negro no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-06) Pinheiro, Samya Katiane Martins; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/7100785963719289; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Almeida, Janaiky Pereira de; Silva, Ana Paula Procópio da; Chagas, Bárbara da Rocha FigueiredoO objeto de análise deste estudo foram os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas” no Brasil e no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi analisar a relação entre o uso histórico de substâncias psicoativas e o proibicionismo como uma expressão do racismo estrutural no Brasil. Os objetivos específicos foram analisar os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas”, enquanto expressão do conservadorismo, e suas consequências na sociedade brasileira e no RN; assim como, os dados da realidade referentes à violência e encarceramento da população negra, tendo em vista a política brasileira sobre “drogas”; e analisar historicamente as consequências da política de “guerra às drogas” no Brasil. O processo de investigação teve como fio condutor a perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais que contribuiu para reflexão crítica da realidade investigada. De enfoque quanti-qualitativo, o processo de investigação se deu a partir dos instrumentos de produção de dados como a revisão bibliográfica e a análise documental. Dentre os resultados, identificamos que os efeitos colaterais do uso de substâncias psicoativas desde o período colonial são determinados com base em valores morais e hegemonicamente racistas, sem fundamentação científica e que por trás da “guerra às drogas” existe uma “política de morte” que se utiliza do discurso da proibição para justificar o encarceramento em massa, a criminalização e a morte das pessoas negras. Ademais, o bolsonarismo no Brasil fortalece a disseminação ideológica das múltiplas estratégias de criminalização, segregação e o aumento da violência, em prol da manutenção do capitalismo. Na realidade do Rio Grande do Norte, um estado latente de insegurança pública, fizemos a crítica às oligarquias que corroboram com o padecer da população negra potiguar nas entranhas do racismo estrutural. Finalizamos com a assertiva de que lutar contra a “guerra às drogas” é lutar contra o genocídio negro e isso requer o fortalecimento da luta anticapitalista.Tese Tendências impostas no cotidiano da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social em Natal-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-06) Santos, Nilmar Francisco da Silva; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; https://orcid.org/0000-0001-8093-1996; http://lattes.cnpq.br/4856940187413158; Silva, Andrea Lima da; Lima, Rita de Lourdes de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Oliveira, Hilderline Câmara de; Melo, Lucilene Ferreira deA Política de Assistência Social - PNAS é direito social inscrito na Constituição Federal Brasileira e enquanto política pública deve atender, a quem dela necessitar, provendo Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. É também espaço sócio ocupacional privilegiado do exercício profissional do Serviço Social. Dada a conjuntura brasileira no nosso tempo, em que pese o acirramento da crise do capital, a Assistência Social enfrenta desafios para sua materialização que perpassa desde o financiamento até as ofertas entregas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, responsáveis por sua operacionalização em todo o território nacional. Na particularidade de Natal-RN, temos importantes modificações a partir do concurso público realizado em 2016 – ano que coincide com o Golpe de novo tipo e os desdobramentos na conjuntura até 2022, que também alia a destruição dos mecanismos de proteção social por parte de governos de extrema direita em âmbito nacional e local. Assim, nos inquietou desvelar essa realidade partindo do entendimento sobre o Estado brasileiro que, dado seu protagonismo classista e suas imposições – atravessadas e mediadas pelas metamorfoses no mundo do trabalho, ajuste fiscal permanente e desproteção social – demandam a necessidade de apreender as determinações ideopolíticas que atravessam, afetam e perfilam o cotidiano de trabalho na Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar os impactos dos direcionamentos ideopolíticos da PNAS para o cotidiano da Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Como objetivos específicos, analisar os determinantes socioeconômicos da conjuntura brasileira pós Golpe 2016 e suas incidências para a Política de Assistência Social; investigar os processos sócio históricos da particularidade da Política de Assistência Social em Natal e identificar as tendências impostas à PSB e como elas reverberam na consolidação do SUAS em Natal-RN. Optamos pelo referencial teórico-metodológico materialista históricodialético, haja vista a necessidade de apreender, no movimento do real, as contradições e mediações que inter-relaciona o objeto da perspectiva numa perspectiva de totalidade. Assim, procedemos uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental. Para além das referências críticas da área do Serviço Social, as notas e cadernos de orientações técnicas, legislações, relatórios extraídos de sistemas eletrônicos, banco de dados do SUAS WEB e a experiência cotidiana de exercício profissional no SUAS, constituem o ambiente da investigação. Porquanto, como resultado dessa pesquisa apontamos tendências ideopolíticas que destacam o alinhamento em âmbito local com os direcionamentos nacionais em relação à forma de gerir a Política de Assistência Social; a opção ideopolítica em esfacelar a composição do SUAS no município e o exaurimento da força de trabalho que culminam no desmantelamento e no “sufoco” como características da PSB em NatalRN, persistindo a necessidade de defender a consolidação da Assistência Social na capital potiguar.Tese Precarização do trabalho e desvirtuamento da Assistência social: a realidade de trabalhadores(as) do SUAS no interior do Rio Grande do Norte/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-27) Medeiros, Priscilla Brandão de; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; http://lattes.cnpq.br/6301072997849502; Hoffmann, Edla; Ferraz, Janaynna de Moura; Negreiros, Taise Cristina Gomes Clementino de; Álvaro, Mirla Cisne; Souza, Moema Amélia Serpa Lopes deEsta tese objetivou analisar como a precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo se configura na Política de Assistência Social brasileira. Nesse sentido, buscamos compreender os principais impactos nas condições e relações de trabalho de quem atua na referida política social na região do Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte (RN). Algumas temáticas foram destacadas para essa análise, tais como: as mutações do mundo do trabalho, os vínculos contratuais, a divisão sociossexual e racial do trabalho, e os rebatimentos da precarização do trabalho face ao cenário de crise sanitária, instalada com a Covid-19. Metodologicamente, as análises construídas nesse estudo foram pautadas na investigação das determinações concretas do objetivo, através de pesquisas de campo, documental e bibliográfica. Três variáveis foram centrais para o desvelamento do fenômeno estudado: os agrupamentos por municípios da referida região, as categorias profissionais de nível superior (Serviço Social, Psicologia e Pedagogia) e a diferenciação de vínculos contratuais de trabalho no SUAS. Como resultado central, foi possível identificar que a intensificação da precarização do trabalho (que incide, por exemplo, na fragilidade dos vínculos contratuais de trabalho) desencadeou, na particularidade do Seridó Norte-rio-grandense, o que denominamos de desvirtuamento da Assistência Social. Diante disso, foi possível identificar o aguçamento dos adoecimentos (estresse, ansiedade), fruto das condições e relações de trabalho que essas(es) profissionais estão inseridas(os) no SUAS na região do Seridó Potiguar; como ainda, a insatisfação com a realização das atividades e, consequentemente, a ausência de condições para exercê-las; a falta de estrutura que permita o sigilo profissional; a (sobre) sobrecarga de trabalho das trabalhadoras do SUAS para com o atendimento do trabalho reprodutivo não remunerado. Por fim, concluímos que os (as) trabalhadoras que atuam nos vínculos contratuais de trabalho, na modalidade comissionada, são os(as) que vivenciam os cenários de maior intensificação da precarização do trabalho, salientando que essa parcela de trabalhadores(as) é composta, majoritariamente, por assistentes sociais.Tese A oferta de cursos de graduação em Serviço Social pelos conglomerados educacionais na região Nordeste(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-05-08) Silva, Mauricelia Cordeira da; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/1572711212138793; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Vale, Erlenia Sobral do; Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de; Lima, Rita de Lourdes de; Guerra, Yolanda Aparecida DemétrioO presente estudo investiga a oferta de cursos de graduação em serviço social pelos conglomerados educacionais na região Nordeste. Tem como objetivos apreender as determinações político-econômicas e socioculturais que impulsionaram a incorporação dos cursos na dinâmica da financeirização do ensino superior, analisar as incidências desse processo na particularidade brasileira e nordestina e na formação profissional em serviço social. Nossa tese é que os grupos educacionais veem nos cursos de serviço social um campo de rentabilidade para o capital, segundo a lógica da financeirização e, simultaneamente, uma área de formação de um novo perfil intelectual conforme a concepção da pedagogia flexível, estratégia ideocultural de conformação da classe trabalhadora às condições de degradação do trabalho e desumanização no estágio atual do capitalismo contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, orientada pelo método de Marx, na qual foram abordadas categorias como “trabalho”, “educação”, “Estado”, “imperialismo”, “crise”, “financeirização” e “questão regional”. O material analisado consistiu em documentos oficiais (MEC, INEP, FNDE, CAPES, CNPQ, IBGE, PNAD, TCU, CVM), de empresas privadas e agências multilaterais (B3, FMI, OCDE, UNESCO) e de entidades organizativas da classe trabalhadora e do Serviço Social (ANDES, ABEPSS, CFESS). O universo da pesquisa foram os grupos educacionais de sociedade aberta que oferecem cursos de serviço social no Nordeste e a amostra concentrou-se nos cinco grupos listados na B3: Cogna, Yduqs, Ânima, Ser Educacional e Cruzeiro do Sul, no período de 2002 a 2022. Os resultados da pesquisa permitem considerar que os grupos educacionais têm provocado a transformação do ensino superior, com a tendência de pressionar a reconfiguração da formação profissional na região, conforme o modus operandi do rentismo e os valores da gerência corporativa. Isso implica na criação, fortalecimento e reprodução de uma cultura profissional de oposição ao projeto ético-político profissional, fundada em tendências teórico-políticas pragmáticas e tecnicistas e de baixa densidade reflexiva. Na contramão dessa dinâmica, tal realidade exige da categoria alinhada ao projeto ético-político hegemônico e ao projeto societário da classe trabalhadora, o fortalecimento das estratégias voltadas para um processo formativo contra-hegemônico, sintonizado aos valores emancipatórios.Tese Cercas no chão e a territorialização da diversidade sexual e de gênero no espaço agrário cearense: um latifúndio em ocupação(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-04-19) Santos, José Filho Araújo; Madureira, Antoinette de Brito; https://orcid.org/0000-0001-6100-9728; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; http://lattes.cnpq.br/1210530609625097; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Silva, Irene de Araújo Van Den Berg; Nascimento, Luis Felipe Rios de; Oliveira, Rayane NoronhaO peso do cisheteropatriarcado nas relações históricas e culturais da formação social brasileira impõe limites à diversidade sexual e de gênero no espaço agrário. Este regime de dominação estrutura processos de controle dos corpos e sexualidades nos territórios camponeses, instituindo processos de invisibilidade e cercamento das orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes do padrão cisheteropatriarcal, obstaculizando a vivência e liberdade sexual das pessoas LGBTI+, mas, para o que interessa a este trabalho, especialmente em relação aos homens gays. Neste sentido, esta pesquisa pretende examinar as repercussões do trabalho da Rede de Arte e Cultura na Reforma Agrária Ceará (PACRA) junto a estas pessoas, especialmente em torno do reconhecimento e afirmação de orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes, considerando a forte estruturação do cisheteropatriarcado na formação sócio territorial de assentamentos de reforma agrária do Ceará. Em adição, busca-se aqui entender o peso de instituições sociais como família e religião na obstaculização das orientações sexuais e identidades de gênero de homens gays no espaço agrário, assim como localizar os limites e possibilidades da vivência da orientação sexual e identidade de gênero para estes sujeitos frente a estes espaços. Busca-se ainda entender as possibilidades de acolhimento, afirmação, valorização e protagonismo proporcionados pela Rede PACRA através de seus processos de arte e cultura e, por último, identificar de que forma os sujeitos participantes da Rede PACRA se apropriam das questões em torno da diversidade sexual e de gênero, e em como esta apropriação incide em reflexões e na sua vivência cotidiana. O trabalho tem como base uma perspectiva de análise que privilegia o entendimento da realidade enquanto totalidade complexa saturada de múltiplas determinações, e é sob esta perspectiva que busca apreender a dinâmica do movimento e desenvolvimento do objeto. Traz, assim, uma concepção de método que compreende o concreto como a síntese de diferentes elementos do real, e, pois, unidade do diverso. A pesquisa está ancorada em uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida através das técnicas do levantamento bibliográfico e documental e na coleta de dados empíricos através de entrevista semiestruturada em formato on-line, assim como a realização de autoetnografia do próprio pesquisador vinculado a este processo da pesquisa na relação pesquisador-sujeitoobjeto. Os sujeitos da investigação foram pessoas LGBTI+ e não LGBTI+ vinculadas a assentamentos de reforma agrária do Estado do Ceará com inserção e participação na Rede PACRA. Identificamos como principais resultados da pesquisa, no que tange os objetivos propostos: a) o cercamento da diversidade sexual e de gênero no território camponês a partir das instâncias familiar, religiosa e comunitária; b) o catolicismo como religião predominante na regulação da vida sexual e na moralização da diversidade sexual e de gênero no território camponês; c) a conformação de uma ideologia da cultura homoerótica em torno do corpocamponês na relação com o corpo-assentamento, corpo-território e corpo-homossexual vinculado à estrutura cisheteropatriarcal; d) a invisibilidade, o indizível, o mal-dito e o inconfessável em torno das práticas afetivas e sexuais de homens gays na relação do espaço público com o privado; e) a demarcação da ideologia da cultura homoerótica camponesa na relação das práticas e vivências sexuais em torno da construção social e cultural em torno dos papeis, funções e sentidos atrelados aos órgãos sexuais; f) a solidão gay e a michetagem; g) os processos de arte e cultura como desencadeadores do processo de afirmação, valorização e reconhecimento das pessoas LGBTI+ e; h) disputas e tensões em torno da construção de uma arte sentipensante crítica no marco da cultura viva comunitária camponesa.Tese Degradação da saúde mental da classe trabalhadora em tempos de acirramento da contrarreforma burguesa: vazios assistenciais e crise sanitária no contexto da pandemia de Covid-19(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-13) Campos, Maiara Reis; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; http://lattes.cnpq.br/0445815415926116; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Guerra, Eliana Costa; Cavalcante, Elisângela Franco de Oliveira; Silva, Alessandra Ximenes da; Batista, Maxmiria HolandaEste estudo aborda a questão das determinações do sofrimento mental da classe trabalhadora no contexto da sociedade capitalista e suas expressões contemporâneas que se exacerbaram durante a pandemia de covid-19. A pesquisa em tela teve como objetivo central analisar o adoecimento mental do trabalhador e da trabalhadora enquanto expressão da questão social contemporânea e as possíveis respostas para seu enfrentamento, tomando como referência a realidade do Estado do Ceará. Partimos da hipótese de que o adoecimento mental dos trabalhadores se configura como expressão da questão social contemporânea e de que há um vazio assistencial que desrespeita o direito ao acesso universal, integral e em tempo adequado, colocando em risco a saúde dos(das) usuários(as), fenômeno que requer ser devidamente apreendido e dimensionado em sua totalidade, o que exige uma abordagem na perspectiva da determinação social da saúde, fundamentado na da teoria social critica. Nessa direção social, metodologicamente, analisamos como se expressam os processos de exacerbação da exploração e alienação, os quais são mais complexos e perversos nas novas formas de gerenciamento da indústria pós-fordista que torna a classe trabalhadora cada vez mais vulnerável ao adoecimento mental no curso das mutações no mundo do trabalho acentuadas na era flexível. Nesses termos, constata-se o agravamento no contexto de contrarreforma trabalhista, somados aos efeitos nefastos da pandemia, é nítido a agudização da corrosão do trabalho com impactos ainda mais danosos nas condições de vida da classe trabalhadora, incidindo diretamente no aumento do adoecimento mental no trabalho e na falta deste. A nossa hipótese é de que a pandemia alargou as possibilidades de novas estratégias de precarização e fragilização dos vínculos de trabalho, potencializadas por um quadro geral de desemprego estrutural enquanto expressão da crise de acumulação do capital. Assim, a pandemia foi perversamente utilizada pelo capital como oportunidade para acelerar sua ofensiva, justificando e aprofundando o desemprego, a insegurança, a precarização e a flexibilização, bem como exigindo a exposição ao risco como saída para crise econômica reduzida à crise sanitária. Para atender aos objetivos propostos, combinamos pesquisa documental e empírica de natureza quanti-qualitativa a qual teve como campo a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Foi realizada pesquisa documental, e a realização de grupo focal junto à equipe técnica do CEREST/CE. A pesquisa quantitativa também fez parte dos procedimentos metodológicos dada a necessidade de analisar dados epidemiológicos e estatísticos que caracterizam o atual cenário do mundo do trabalho para desvendar as interconexões do binômio adoecimento mental x trabalho. Conclui-se que, ante a impossibilidade de superar o adoecimento mental da classe trabalhadora, na ordem do capital, exatamente pelo fato de se configurar como expressão contemporânea da questão social, permeada pela inerente contradição entre capital e trabalho, a proteção ao trabalho resulta da correlação de forças e das lutas sociais, exigindo forte intervenção do Estado para garantir a implementação de políticas sociais capazes de responder esta demanda social e de saúde pública, sobretudo objetivando superar o desafio da subnotificação e da rede assistencial incipiente. Constatamos que os retrocessos no campo da saúde do trabalhador, bem como da saúde mental que assolou o país no governo Bolsonaro, sobretudo no contexto da Pandemia, dificultaram decisivamente as iniciativas dos governos estaduais e municipais que tentaram implementar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos termos da Portaria 1.823/2012. Embora inserido neste contexto desafiador, identificamos que o Ceará vem se destacando na formalização de políticas públicas direcionadas ao cuidado do trabalhador com demanda de transtorno mental relacionado ao trabalho, mesmo de forma embrionária, o que demonstra que esta expressão da questão social é reconhecida, mas ainda não se constitui política de Estado.Tese O sistema da dívida pública no debate do movimento da reforma sanitária brasileira: impactos sobre o (des)financiamento do SUS(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-08) Matias, Thaisa Simplicio Carneiro; Costa, Maria Dalva Horácio da; Mendes, Áquilas Nogueira; https://orcid.org/0000-0002-5632-4333; http://lattes.cnpq.br/7310723011915165; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; http://lattes.cnpq.br/8490054136542274; Rocha, Márcia Maria de Sá; http://lattes.cnpq.br/5769236400167147; Carnut , Leonardo; https://orcid.org/0000-0001-6415-6977; http://lattes.cnpq.br/2575803021196614; Silva, Alessandra Ximenes da; http://lattes.cnpq.br/2443706586473911; Vasconcelos, Kathleen Elane Leal; http://lattes.cnpq.br/6041130249681124A presente tese problematiza em que aspectos o sistema da dívida e sua auditoria tem sido considerado nos debates e produções no campo da saúde coletiva, sobretudo no que diz respeito ao sub financiamento / desfinanciamento da Política de Saúde no Brasil contexto de implantação e desenvolvimento do Sistema único de Saúde (SUS) enquanto sistema público responsável para efetivar a saúde como direito assegurado na CF de 1988. Compreende-se que o processo de construção do SUS tem se dado em um contexto de prioridade ao capital portador de juros, especialmente em sua forma fictícia, num país dependente, extremamente desigual e com suas políticas econômicas historicamente restritivas, voltadas ao cumprimento de metas inflacionárias e de superávit primário, tem implicado em contenção e redução do financiamento das políticas de proteção social, as quais tem sido fortemente tencionada pelo projeto do grande capital, atingindo profundamente o sistema de seguridade social brasileira, uma das maiores conquistas insculpida na Carta Magna ainda vigente e permanentemente ameaçada e atacada no processo de contrarreformas desde a década de 1990 (inclusive nos governos de coalizão de centro-esquerda) em detrimento de uma perspectiva de rede solidária de proteção social. Nosso objetivo geral consiste em analisar como a saúde coletiva / Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) vem pautando a relação entre o sistema da dívida e o financiamento do SUS no âmbito do capitalismo contemporâneo na realidade brasileira. Tendo como objetivos específicos, analisar a relação entre a mundialização financeira, o capital fictício e o sistema da dívida na particularidade brasileira;desvelar a natureza do Estado a partir dos fundamentos da crítica da economia; como também analisar o sistema da dívida no âmbito do debate da Reforma Sanitária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada no materialismo histórico e dialético de Marx. Utilizamos à análise documental, examinando publicações da Revista Saúde em Debate deste o seu primeiro volume de publicação (1976) até dezembro de 2019, cujo acervo constitui o primeiro e mais expressivo meio de publicação do MRSB. Conclui-se que a questão do sub e desfinanciamento da política de saúde no Brasil vem sendo pouco problematizada a partir da crítica da economia política, sobretudo no que se refere a relacioná-la com o sistema da dívida numa perspectiva de análise totalizante no horizonte estratégico da saúde como um bem em oposição a saúde como custo, como mercadoria. Constata-se que a maioria das analises da politica e do financiamento se alinham a formulaçoes da Reforma Sanitária flexibilizada, reduzindo o desfinanciamento a crise fiscal, com poucas obras discutindo profundamente a relação entre o sistema da dívida pública e o financiamento da politica de saúde no Brasil. Indicando a necessidade de reposicionar a Reforma Sanitária Brasileira no campo da luta mais geral da classe trabalhadora, contestando análises que requentam formulações flexibilizadas de forma a recompor o debate e a luta de que a efetivação da saude como direito requer a superação da sociedade de classes.Tese Preceptoria em Serviço Social: um estudo nos hospitais universitários da região Nordeste geridos pela empresa brasileira de serviços hospitalares/EBSERH(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-14) Zacaron, Sabrina Silva; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/8216770573908106; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; Hoffmann, Edla; Oliveira, Hilderline Câmara de; Castro, Marina Monteiro de Castro eA presente tese tem como tema Preceptoria em Serviço Social no âmbito dos Hospitais Universitários do Nordeste, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Trata-se de uma empresa pública de direito privado. A transferência da gestão e a execução do complexo hospitalar dos HUs, por prazo indeterminado à EBSERH, rompe com o caráter eminentemente público da Universidade e permite que a lógica do setor privado seja predominante nesse espaço. Estar inserida num Hospital Universitário, cuja gestão está sob a responsabilidade de uma empresa regida pela lógica privatista, traz inquietações e suscita a necessidade de refletir o trabalho do assistente social na Preceptoria num contexto institucional, em que há uma primazia da assistência em detrimento do ensino. Nesse contexto, esta Tese tem como objetivo geral analisar a Preceptoria em Serviço Social nos Programas de Residência Multiprofissionais da região Nordeste vinculados aos Hospitais Universitários geridos pela EBSERH. Apresenta como objetivos específicos: mapear o perfil acadêmico-profissional dos/as assistentes sociais preceptores/as dos Programas de Residência dos HUs geridos pela EBSERH na região Nordeste, identificar as condições e relações de trabalho desse público; bem como analisar como se desenvolve a Preceptoria nesse espaço. A pesquisa foi guiada pelo método materialista histórico dialético. No tocante à metodologia, trata-se de revisão bibliográfica e de pesquisa explicativa, destinada aos 52 preceptores/as de referência de 09 HUs, através de formulário com enfoque misto, disponibilizado por meio da plataforma digital do google forms. A participação foi voluntária com adesão de 25 profissionais. Os dados coletados foram examinados pelo método de Análise de Conteúdo. A pesquisa confirmou que a Preceptoria tem se consolidado como espaço de reprodução da dinâmica tecnicista, como atividade secundarizada diante da supremacia da assistência em detrimento do ensino no âmbito dos HUs. Dessa monta, faz-se necessária a definição de uma política de apoio e fomento a esta atividade.Tese Dinâmicas da guerra às drogas e a particularidade nordestina(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-20) Oliveira, Inaê Soares; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/8421344475286909; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Ferraz, Janaynna de Moura; Albuquerque, Cynthia Studart; Azevedo, Estênio Ericson Botelho deO proibicionismo pode ser compreendido como o conjunto de convenções e legislações que orientam a atuação dos Estados quanto a determinadas drogas, entendidas aqui, como substâncias psicoativas postas na ilegalidade. Contudo, vai para além, pois ele modifica outras possíveis maneiras de se relacionar com tais substâncias, tornando-as essencialmente negativas para a sociedade. As motivações para sua consolidação apresentam diversas nuances que perpassam por questões políticas, econômicas e morais. Apesar dos Estados Unidos serem o principal responsável pela face militarizada do proibicionismo, a partir da denominada “guerra às drogas”, são as legislações nacionais que fazem desta ideologia um raro caso de consenso mundial, com exceções que não escapam às resistências e correlações sócio-históricas de cada país. O alcance das políticas proibicionistas vem sendo constantemente questionado, pois a ampliação do mercado de drogas ilegais não tem correspondido aos seus objetivos centrais. Contudo, estas políticas se constituíram como um meio volátil para criminalizar determinados grupos sociais e intensificar políticas de controle penal e de combate sobre eles. Para além das forças coercitivas estatais, outros fenômenos se entrelaçam a esta questão, a saber: a disputa entre comandos pelo controle dos territórios quanto ao comércio, passagem e circulação de drogas. No ano de 2017 se registrou um crescimento exponencial de homicídios na Região Nordeste, cuja justificativa foi direcionada para as reconfigurações do mercado de drogas ilegais no Brasil. Tendo em vista esta delimitação e considerando o método histórico-dialético, os caminhos desta pesquisa se centraram em analisar a particularidade da Região Nordeste no que concerne às dinâmicas da “guerra às drogas”. Para isto, utilizamos como estratégia de investigação, a pesquisa bibliográfica com o objetivo de apreender a lógica de funcionamento da política proibicionista e suas expressões em território nacional, buscando sintetizar as respostas à “guerra às drogas” como ferramentas para a reprodução e a ampliação do capital, apresentando na sequência, a particularidade da Região Nordeste quanto a este fenômeno. Prosseguindo nas estratégias metodológicas foi realizada pesquisa documental que teve como fonte e análise de dados o Atlas da Violência e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública dos anos de 2017 a 2022. A escolha por estes documentos ocorreu devido ao fato deles consolidarem dados nacionais sobre violência e criminalidade, estando às dinâmicas do mercado de drogas ilegais associadas a estes fenômenos, em especial, na demarcação temporal apresentada. Os resultados da pesquisa permitiram identificar dentre a particularidade regional, a posição geográfica da Região Nordeste como estratégica para transações internacionais; as disparidades quanto aos indicadores sociais e às perpetuadas desigualdades, que se manifestam em múltiplas expressões da questão social; o incremento policial e punitivo; o homicídio de jovens; além da formação de coletivos regionais pela disputa ou defesa dos comércios e circulação de drogas em seus territórios.Tese Guerra contra as mulheres no Brasil: o feminismo como arma contra o patriarcado bolsonarista contemporâneo(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-26) Pinheiro, Larissa Souza; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/8054324694290897; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Álvaro, Mirla Cisne; Oliveira, Rayane Noronha; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Silva, Telma Gurgel daNos últimos sete anos, o Brasil vive sob impacto de um golpe parlamentar, jurídico e midiático que, em nome da agenda ultra neoliberal e ultra conservadora, segue com um projeto de barbarização da vida. Essa guinada conservadora remonta características do processo de formação sócio-histórica brasileira e reforça traços que nos acompanham desde a colonização, tais como o racismo, o patriarcado, e o caráter antidemocrático da burguesia nacional, com seus acordos de cúpula e seus processos contrarrevolucionários. Os impactos do golpe em curso atingem toda a classe trabalhadora, porém essa classe tem cor e sexo, e as mulheres negras e pobres são as mais atingidas. Temos, como pressuposto, que essa ascensão conservadora sobre a vida das mulheres faz parte de uma tendência mundializada, reflexo da crise estrutural do capital que, como estratégia de superação da crise, lança mão da ideologia conservadora para preservar o sistema imbricado de relações de dominação e exploração de classe, sexo e raça, fundado no processo de acumulação primitiva do capital. Dessa maneira, formulamos como tese central desse trabalho, que essa onda conservadora que avança sobre o Brasil desde o golpe de 2016, lança uma guerra contra as mulheres e que tem no feminismo, a principal forma de defesa delas, como um dos seus alvos centrais. A partir disso, esse trabalho tem como objetivos: compreender o ataque articulado pelo conservadorismo patriarcal, nas particularidades brasileiras, sobre o movimento feminista, que marca uma verdadeira guerra declarada contra as mulheres; analisar como o patriarcado tem sido fortalecido pelo avanço do conservadorismo no Brasil contemporâneo; investigar como se estruturam as relações sociais de classe, sexo e raça na formação social brasileira e seus desdobramentos históricos; analisar as principais estratégias traçadas, no lado patriarcal e no lado feminista, na guerra contra as mulheres em andamento no Brasil. Utilizaremos quatro categorias para dar conta de analisar nosso objeto: conservadorismo, ideologia, relações patriarcais de sexo e feminismo. Lançaremos mão do método materialista histórico dialético de Marx, pois partimos do entendimento que a compreensão da realidade está em entender de forma histórica e crítica as relações sociais em seus antagonismos, contradições e correlação de forças, compreensão fundada na perspectiva de totalidade que apenas o método fundado no pensamento marxiano é capaz de oferecer. A nossa pesquisa será de caráter qualitativo e se dividirá em três etapas de análise: a primeira, analisará os fundamentos da formação da imbricação entre as relações de exploração e dominação de sexo, raça e classe que formam o sistema capitalista; a segunda, analisará o percurso da ascensão conservadora no Brasil contemporâneo, situando a relação entre passado e presente no atual quadro político que vivemos; e na terceira, faremos uma sistematização sobre as principais formas de ataque patriarcal e contra-ataque feminista da guerra travada contra as mulheres, tendo como recorte histórico o período que vai de 2015 a 2021.Tese Mercantilização do ensino superior brasileiro: as contribuições do Serviço Social ao debate(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-08) Agapito, Ana Paula Ferreira; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/7908723935126219; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Oliveira, Hilderline Câmara de; Souza, Iris de Lima; Melo, Lucilene Ferreira deA presente tese tem como objetivo analisar a produção de conhecimento do Serviço Social sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil. Desde meados dos anos 2000, as reformas na política de educação configuraram um processo de abertura para o capital privado na oferta de cursos de graduação e pós-graduação, resultando no crescimento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em detrimento das IES públicas. Trata-se de uma pesquisa ancorada no método materialismo histórico critico-dialético, de cunho quanti-qualitativa. Como técnica de pesquisa utilizou-se o Estado da Arte. A amostra da investigação contemplou 10 Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, sendo 02 de cada região do país, assim como a revista Temporalis, importante veículo de difusão da produção científica do Serviço Social. Foram considerados para seleção dos materiais analisados o recorte temporal de 2007 a 2021 e os seguintes descritores: mercantilização, educação superior e Serviço Social, política de educação. A partir destes critérios foram selecionados para análise de conteúdo 19 dissertações, 09 teses e 05 artigos. O estudo contemplou ainda análise bibliográfica de autores críticos que desenvolvem reflexões sobre a crise estrutural do capital, as configurações da educação brasileira, a mercantilização da educação superior e as discussões pertinentes ao Serviço Social. Também foram analisados documentos como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, Censo da Educação Superior de 2017 a 2020, Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022, relatório quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de 2017 e o Documento da Área Serviço Social de 2019. A partir do estudo foi possível analisar sobre os determinantes socioeconômicos e políticos da crise estrutural do capital, os aspectos sócios históricos da particularidade brasileira, o aprofundamento da mercantilização através da ampliação do ensino superior nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas (presenciais ou ensino a distância), o amadurecimento teórico-crítico e o reconhecimento do Serviço Social como área de produção de conhecimento. Os resultados deste estudo revelaram: o materialismo histórico critico-dialético como método das investigações objeto de análise, o fortalecimento da direção social hegemônica estratégica e do projeto ético-político do Serviço Social, o compromisso ético-político com a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, dos princípios democráticos e, da política de educação pública, gratuita e de qualidade. Assim, enfatizamos a importância do debate no Serviço Social, enquanto área de produção de conhecimento, na perspectiva de aprofundamento das investigações cientificas sobre as múltiplas faces da mercantilização do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital.Tese Ética em questão: as estratégias para consolidação do Projeto Ético-Político do Serviço Social na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-31) Moraes, Jinadiene da Silva Soares; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; http://lattes.cnpq.br/4299205590635728; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Souza, Ilka de Lima; Vale, Erlenia Sobral do; Rosado, Iana Vasconcelos Moreira; Correia, Maria Valéria CostaA pesquisa teve como objeto de estudo os desafios ético-políticos e as estratégias utilizadas no cotidiano profissional pelas assistentes sociais da Saúde para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social (PEP) em Maceió/AL e teve, como objetivo principal, conhecer e analisar os desafios ético-políticos e as estratégias utilizadas pelas assistentes sociais para a consolidação do PEP. Para tanto, foram definidos os seguintes objetivos específicos: apreender os impactos do projeto privatista da saúde no exercício profissional das assistentes sociais e analisar como as assistentes sociais lidam e avaliam tais impactos; identificar e analisar as estratégias e ações de fortalecimento do projeto ético-político por meio da atuação das profissionais de Serviço Social; identificar e analisar a base teóricopolítica que referencia a atuação das assistentes sociais. A perspectiva adotada para o desenvolvimento da pesquisa fundamentou-se no método crítico-dialético, que reconhece como categorias centrais para o desvendamento da realidade: a contradição, a mediação, a historicidade e a totalidade. Durante todo o processo de aproximação ao objeto foram discutidas também categorias como trabalho, ética e política. Partindo dessa perspectiva e para alcançar os objetivos propostos a essa investigação definiu-se uma metodologia qualitativa da pesquisa que se deu por meio das seguintes abordagens: revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada. Estabeleceu-se como critérios para inclusão na amostra: ser assistente social concursada; atuar na atenção primária na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (Alagoas); estar em pleno exercício profissional no período da entrevista e; não estar em estágio probatório. Devido ao distanciamento imposto pela pandemia de coronavírus que perdura desde março de 2020, apenas uma entrevista foi realizada presencialmente, as demais aconteceram via plataforma digital Google Meet. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as profissionais assinaram a autorização para que fossem gravadas as entrevistas. Participaram da entrevista, 12 assistentes sociais perfazendo um percentual de 22,64% das profissionais que atuam na atenção primária de Maceió. As profissionais foram selecionadas por meio de sorteio aleatório e optou-se, inicialmente, por sortear uma profissional por distrito, naqueles que possuem menor número de assistentes sociais (distritos II, IV, VI e VIII) e duas profissionais nos quatro distritos que concentram maior número de assistentes sociais (I, III, V e VII). Contudo, precisou-se redimensionar essa divisão devido à indisponibilidade de assistentes sociais do III distrito sanitário que foi atingido pelo crime ambiental provocado pela BRASKEM, aumentando de 02 para 04 assistentes sociais do VII distrito sanitário. Segundo as assistentes sociais esse foi o território que mais recebeu pessoas dos bairros que estão afundando. A partir da análise das falas das profissionais foi possível identificar que os principais desafios ético-políticos que impactam no cotidiano profissional são a conjuntura nacional e a local que são desfavoráveis à materialização do referido projeto, haja vista, a ênfase dos governos federal e municipal no fortalecimento do projeto privatista na política de saúde, o que afeta o desenvolvimento das ações profissionais relativas ao acesso de usuários/as a seus direitos, a serviços sociais públicos e de qualidade. Verificou-se ainda como um desafio e dificuldade para as profissionais a questão do planejamento e da sistematização de suas ações, bem como, maior a articulação com outras categorias profissionais e com demais trabalhadores/as cujos princípios se assemelham aos defendidos pelo projeto profissional crítico, assumido pelo Serviço Social. Registrouse uma incipiente articulação com outras categorias profissionais, organizações nãogovernamentais e movimentos sociais. Foi constatado o distanciamento entre as profissionais e as entidades representativas da profissão, o que não apareceu nas falas como um problema, contudo, considera-se importante o estímulo a essa aproximação com o intuito de fortalecer o PEP. Concluiu-se ainda que as assistentes sociais desenvolvem estratégias para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social nas unidades básicas de saúde do município de Maceió, por meio do contínuo trabalho de socialização das informações aos/às usuários/as, articulação com assistentes sociais de outras unidades de saúde e de outros serviços sociais, a constante qualificação profissional e avaliação de sua prática. Pode ser constatado também o incentivo à participação social nos conselhos gestores de saúde e nos grupos existentes nas unidades. Essas são estratégias indispensáveis para a manutenção da hegemonia do projeto ético-político.Tese Crise do capital, conservadorismo e "captura" da subjetividade profissional: implicações na cultura crítica do Serviço Social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-01-28) Lima Sobrinho, Jodeylson Islony de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/7819108340566107; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Lima, Rita de Lourdes de; Vale, Erlenia Sobral do; Moreira, Maria Regina de Avila; Guerra, Yolanda Aparecida DemétrioA presente tese tem como objetivo apreender o movimento das determinações que envolvem o avanço atual do conservadorismo e da “captura” da subjetividade profissional no âmbito do Serviço Social contemporâneo em detrimento do trabalho profissional de acordo com a cultura crítica da profissão. Para tanto, optamos pelo materialismo-histórico dialético como método de pesquisa e priorizamos como estratégia de investigação a análise e interpretação de dados bibliográficos relacionados a essa temática, a partir da delimitação de 35 artigos publicados nos anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) do ano de 2019. Para a análise do material selecionado, delimitamos as seguintes categorias analíticas: precarização do trabalho; trabalho profissional; projeto ético-político e crise do capital. De forma complementar, utilizamos fragmentos das entrevistas realizadas no âmbito da minha pesquisa de mestrado, tendo em vista que certas questões careciam de aprofundamento. O caminho investigativo desta pesquisa, portanto, foi sendo delineado a partir da revisitação às entrevistas com assistentes sociais realizadas nos anos de 2015/2016 como ponto de partida para nossas análises. Nosso pressuposto é de que toda vez que o conservadorismo avança na sociedade brasileira, ele aprofunda fissuras na cultura crítica do Serviço Social, impactando diretamente na legitimidade, interpretação, incorporação e materialidade do projeto ético-político. Os resultados da pesquisa possibilitaram apreender que isto ocorre a partir de determinações que compõem o trabalho profissional, alocadas como velhas questões, mas que assumem novas expressões na realidade atual de expansão do ultraconservadorismo somado ao ultraneoliberalismo, que se objetivam como saídas estratégicas para o capital em crise. Ademais, o aprofundamento da precarização do trabalho implicou em formas específicas de “captura” da subjetividade profissional, por meio de algumas particularidades no campo do trabalho das assistentes sociais, as quais foram possíveis identificar e transcorrer sobre: dificuldades no entendimento da relação teoria e prática; esgarçamento da cultura crítica em prol da subsunção real das demandas profissionais às demandas institucionais; ampliação das tendências conservadoras sobre a concepção éticopolítica da profissão, o que, em última instância, evidencia os impactos dessa conjuntura nas dimensões da profissão: teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política. Temos, portanto, um ambiente de tensão na disputa pela direção social das respostas profissionais, que refletem o agravamento da questão social, as dificuldades subjetivas de elaboração da crítica sócio-histórica às relações sociais capitalistas e as implicações do conservadorismo e da crise do capital na organização e no reconhecimento dos direitos da classe trabalhadora. Mas, se identificamos que a subjetividade profissional não é uma redoma indiferente ao tempo de decadência material e ideológica, não é também algo uniforme. No confronto entre projetos profissionais, convivem subjetividades capturadas pela lógica e ethos dominante e subjetividades que participam e fortalecem processos de resistência. A tendência regressiva em curso coloca desafios cotidianos à cultura crítica do Serviço Social brasileiro em sintonia com a defesa dos interesses econômicos, políticos e culturais da classe trabalhadora.Tese O trabalho dos motoboys no processo de produção e reprodução social no município de João Pessoa/PB: revelando uma expressão da questão social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-17) Oliveira, Vivian Lúcia Rodrigues de; Oliveira, Iris Maria de; https://orcid.org/0000-0001-6659-7565; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; https://orcid.org/0000-0002-7884-9990; http://lattes.cnpq.br/3125201836735169; Hoffmann, Edla; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; Silva, Roberto Marinho Alves da; https://orcid.org/0000-0003-0532-9377; http://lattes.cnpq.br/2334019578757276; Stampa, Inez Terezinha; Miguel, Renata Nóbrega; Reidel, TatianaA presente tese desvela a forma pela qual a precarização se particulariza no seio da categoria dos motoboys, a partir das condições e relações de trabalho dos referidos sujeitos no município de João Pessoa/PB. Justifica-se esse estudo conforme a requisição dos mesmos diante da reestruturação do capital e, mais contundentemente, perante a expansão das TIC'S e da pandemia COVID-19. Temse como objetivo geral compreender o que particulariza o trabalho dos motoboys no processo de subsunção real do trabalho ao capital, com recorte para o município de João Pessoa/PB. Para tanto, o trabalho analisa especificamente o processo de produção e reprodução social na sociabilidade contemporânea, procurando apreendê-lo a partir dos fundamentos da lei geral da acumulação capitalista, para então explicar a relação entre precarização e superexploração, considerando também a função que o Estado tem assumido frente ao trabalho dos motoboys, desvelando a função social dessa categoria profissional no movimento de rotação do capital ou na reprodução social. O percurso realizado desemboca na análise das condições e relações de trabalho dos motoboys em João Pessoa/PB. Para atingir as finalidades, utiliza-se o método do materialismo-histórico dialético e como procedimentos metodológicos as pesquisas de cunho bibliográfico, documental e empírica, culminando numa pesquisa quanti-qualitativa, de ordem explicativa e exploratória. Defende-se que os ajustes político-econômicos corroboram na materialização de novas estratégias de precarização do trabalho, porque intensificam a dependência dos trabalhadores em relação ao mercado. A tendência da categoria profissional dos motoboys é que a superexploração atualizada apresenta-se como uma expressão da precarização do trabalho, revelando-se como uma expressão da questão social.Tese Divisão sexual do trabalho e precarização: o trabalho subcontratado nas facções têxteis(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-26) Martins, Annamaria da Silva Araújo; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; http://lattes.cnpq.br/2384006648352559; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Almeida, Janaiky Pereira de; Palmeira Sobrinho, Zeu; http://lattes.cnpq.br/9491781986331883; Vale, Erlenia Sobral do; Negreiros, Taise Cristina Gomes Clementino deEsta tese tem como objetivo analisar a inserção, relações, condições de trabalho e processos de resistência das mulheres trabalhadoras nas facções de costura no Rio Grande do Norte. Para tanto, buscamos traçar um perfil das mulheres que trabalham nas facções do Pró-Sertão; conhecer e analisar as condições e relações de trabalho das mulheres vinculadas as facções de costura no RN; analisar os rebatimentos da contrarreforma do Estado para as mulheres que trabalham nas facções de costura; e identificar as estratégias de resistências das trabalhadoras das facções frente ao processo de exploração de trabalho. No contexto de crise estrutural do capital, diante da necessidade de restauração do capital, com a retomada das taxas de lucro, buscou-se como estratégia articulada, baseada na tríade, a reestruturação produtiva, o neoliberalismo e a financeirização do capital. Vale ressaltar que a conjuntura contemporânea é marcada pelo avanço do capitalismo, marcado pela expropriação, precarização e intensificação da exploração ao conjunto da classe trabalhadora. Nesse contexto, é imprescindível demarcar que a opressão às mulheres ocorre com maior intensidade, em decorrência da consubstancialidade entre classe, raça/etnia e sexo/gênero, com a divisão sexual do trabalho. O processo de subcontratação, ampliado pelo modo produção flexível, vem se intensificando no Brasil e, no Rio Grande do Norte, ampliou-se a partir da criação do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil, o Pró-Sertão. Esse programa foi implementado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) em 2013 – por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) – com o objetivo de apoiar a implantação das facções para que forneçam serviços de confecções na cadeia de suprimentos a montante de grandes indústrias do segmento têxtil. Com vistas a atingir os objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa documental e pesquisa de campo. A cidade de Parelhas-RN foi escolhida para realização das entrevistas (foram realizadas 7 entrevistas), pois foi a cidade da região do Seridó-RN que possui o maior número de processos, conforme o levantamento que realizamos. Contudo, no decorrer da pesquisa, realizamos entrevista com uma costureira da cidade de São José do Seridó devido à viabilidade do acesso, totalizando 8 entrevistas. Esta pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, com caráter qualitativo. Para realização da pesquisa obtivemos a aprovação do Comitê de Ética na Pesquisa. Devido a pandemia da COVID-19, houve diversos entraves para a realização da pesquisa, sendo esta realizada observando-se os protocolos de prevenção a contaminação pelo vírus. A pesquisa evidenciou que as violações de direitos trabalhistas nas facções de costura do RN, vinculadas ao PróSertão, são decorrentes da inserção precarizada das mulheres no trabalho subcontratado e da ausência de organização política combativa. Nesse sentido, no que diz respeito às condições de trabalho, foi possível verificar que há um ritmo de trabalho intenso, que chega à exaustão; a ausência, em algumas empresas, de Equipamento de Proteção Individual (EPI); o adoencimento mental e físico em decorrência do trabalho e do assédio moral, por meio da pressão psicológica às costureiras para que atinjam a meta diária. A precarização do trabalho dessas mulheres dá-se em meio a intensificação da expropriação da classe trabalhadora e de fragilização da organização política combativa.Tese Serviço social na área sociojurídica: uma análise das requisições conservadoras que perpassam o debate sobre o depoimento especial(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-19) Ferreira, Adeilza Clímaco; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/9831161239117503; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; Nascimento, Izaura Rodrigues; Melo, Lucilene Ferreira deO Depoimento Especial é uma técnica de escuta judicial direcionada aos casos de violência infantojuvenil que tem ganhado relevância no Brasil e no mundo, contando com a participação de assistentes sociais para sua execução. Diante disso, a presente tese de doutorado possui como objetivo geral analisar as requisições conservadoras que perpassam a atuação do Serviço Social junto ao Depoimento Especial. Para o alcance do objetivo geral, traçamos como objetivos específicos: analisar as perspectivas conservadoras presentes nas políticas de proteção voltadas às crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil; analisar os rebatimentos das dimensões sociais, políticas e instrumentais que perpassam o Depoimento Especial para o projeto ético-político do Serviço Social; e analisar as estratégias de luta do conjunto CFESS/CRESS no enfrentamento dos processos de escuta judicial. Partimos de uma abordagem qualitativa ancorada numa perspectiva teórica e metodológica fundamentada no materialismo histórico e dialético. Como técnica de pesquisa, recorremos à pesquisa e análise bibliográfica e documental. Nossa pesquisa bibliográfica contemplou o estudo de autores críticos que desenvolvem suas reflexões dentro desta temática, e na documental, por conseguinte, realizamos o estudo de leis, decretos, resoluções, relatórios, pareceres técnicos e notícias dos tribunais de justiça. A interpretação dos nossos dados de pesquisa nos apontou que o Depoimento Especial se constitui como uma requisição conservadora para o Serviço Social, uma vez que a função de entrevistador proposta para a execução da metodologia não está ancorada no rol das atribuições e competências profissionais. Nossas análises também revelaram uma tendência ao retorno à supervalorização do tecnicismo decorrente da prevalência do uso de protocolos em busca da verdade material, em detrimento da análise da totalidade a partir de estudos sociais do fenômeno da violência. Identificamos que mesmo diante das estratégias de luta e resistências do conjunto CFESS/CRESS na defesa do projeto ético-político e da autonomia profissional, o poder judiciário brasileiro tem legitimado no país uma noção de direito positivista e conservador pautado na responsabilização penal. Os dados também revelaram que o tensionamento provocado pelo conjunto CFESS/CRESS tem assumido um papel significativo na defesa do Sistema de Garantia de Direitos e consequentemente da proteção integral. Nossas análises apontam uma tentativa institucional dos tribunais de justiça de secundarizar e subjugar o saber profissional, tornando o Serviço Social um apêndice na solução das necessidades da justiça conservadora e retrocedendo, inclusive, no significado do direito.Tese Trabalho, Educação e Serviço Social: as interfaces da precarização no trabalho do professor substituto no Nordeste brasileiro(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-01-29) Lima, Daniele Gomes de; Lima, Rita de Lourdes de; https://orcid.org/ 0000-0002-7920-115X; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; http://lattes.cnpq.br/8401942096643055; Vale, Erlenia Sobral do; Rosado, Iana Vasconcelos Moreira; Souza, Ilka de Lima; 83880518491; http://lattes.cnpq.br/4908287844452252; Souza, Iris de Lima; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239Esta tese tem como objetivo investigar as particularidades do trabalho do docente substituto no âmbito dos cursos de graduação presenciais em Serviço Social nas universidades federais do Nordeste brasileiro, levando em consideração o contexto de mudanças empreendidas pelas políticas educacionais propostas pelos ajustes neoliberais que vêm ampliando o processo de precarização e intensificação do trabalho docente. Para tanto, buscamos conhecer as condições de trabalho e as particularidades desta modalidade de contratação laboral em três universidades públicas federais do Nordeste: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A escolha do Nordeste se justifica considerando nossa inserção na realidade nordestina, na qual exercemos a função de docente substituta e na qual, atualmente, nos encontramos na condição de discente de pós-graduação. Utilizamos como critério para definição da amostra das universidades a existência de curso de graduação e pós-graduação em Serviço Social com mestrado e doutorado que, no Nordeste, são nessas três universidades. A escolha do critério da existência de pós-graduação com mestrado e doutorado, se deu para nos possibilitar analisar como a precarização dos vínculos empregatícios dos docentes impactam a formação não só na graduação em Serviço Social, mas também na pós-graduação. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, a pesquisa realizada é de caráter qualitativo e pretende demonstrar a intrínseca relação entre o trabalho, a reprodução social e o complexo social da educação, a partir dos pressupostos marxianos e lukacsianos para a análise da gênese ontológica e da função social do complexo educativo, bem como os limites que este apresenta nos marcos da sociabilidade do capital, analisando as particularidades da sociedade brasileira e da região Nordeste na atual conjuntura. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi planejada a partir do aporte das produções teóricas, preparando-se antecipadamente o instrumento de coleta de dados empíricos, que contemplou, inicialmente, indicadores que viabilizaram a investigação das problemáticas previstas no projeto de pesquisa. Na execução dessa pesquisa levamos em consideração também o contexto de pandemia da COVID-19, vivenciada em esfera mundial, durante todo o ano de 2020, o qual tem requisitado dos docentes uma nova configuração do seu processo de trabalho, via ensino remoto emergencial. A pesquisa bibliográfica, documental e de campo nos mostrou que o trabalho docente tem se constituído como parte integrante das estratégias mercadológicas do capital de prevalência do privado sobre o público. Nesse contexto, o trabalho do professor substituto nos cursos de Serviço Social em 3 universidades do Nordeste brasileiro tem como principais tendências: jornada de trabalho restrita a ministração das atividades de ensino; jornada de trabalho, em sua maioria, de 40 horas semanais e com muitas disciplinas - inviabilizando, portanto, a participação destes docentes nas atividades de pesquisa e extensão e consequentemente promovendo a fragilização do tripé da formação ensino, pesquisa e extensão; falta de autonomia na escolha das disciplinas; lotação em disciplinas com temáticas distintas; falta de suporte pedagógico, falta de infra-estrutura; sobrecarga de disciplinas e de trabalho; instabilidade do contrato e a incerteza do futuro. Estes elementos identificados na pesquisa fazem parte, portanto, dos processos de intensificação e precarização do trabalho oriundos das transformações do mundo do trabalho e da reestruturação produtiva que têm atingido o cenário brasileiro, principalmente a partir dos anos 1990, quando se instala a ofensiva neoliberal, trazendo sérios efeitos não só para o processo de trabalho docente, mas para a qualidade da formação profissional em Serviço Social.