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Título: Diretriz nacional para os núcleos de avaliação de tecnologias em saúde dos hospitais da Rede Ebserh
Autor(es): Santos, Andréia Rodrigues Meira dos
Orientador: Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros
Palavras-chave: Avaliação de tecnologias em saúde;Núcleo de avaliação de tecnologias em saúde;Saúde baseada em evidências;Diretriz NATS
Data do documento: 30-Mar-2021
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SANTOS, Andréia Rodrigues Meira dos. Diretriz nacional para os núcleos de avaliação de tecnologias em saúde dos hospitais da Rede Ebserh. 2021. 52f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Inovação em Saúde) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Resumo: Estado da arte: Os Hospitais de Ensino demonstram ser um campo fértil para a promoção e difusão do espírito inovador e pesquisador, isso devido ao seu objetivo intrínseco do Ensino, Pesquisa e Inovação. No Brasil, o surgimento de NATS em Hospitais Públicos de Ensino ocorreu como parte da estratégia de fortalecimento do Grupo de Trabalho de Formação Profissional e Educação Continuada da Rebrats, que teve como propósito promover e difundir a área de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no Brasil. Problema: De acordo com o Diagnóstico Situacional realizado nos hospitais da Rede entre 2018 e 2020, observou-se que quase metade das filiais Ebserh não possuíam NATS instituídos e as que tinham, apresentaram funcionamento limitado devido a dificuldades tais como equipe reduzida e com sobreposição de carga-horária com os serviços assistenciais, exígua capacitação da equipe, infraestrutura deficitária, entre outras. Objetivo: Dessa forma, o objetivo deste estudo é Elaborar uma Diretriz Nacional para direcionar os Hospitais Universitários Federais filiais da Ebserh quanto à (re)estruturação, fortalecimento dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e divulgação dos seus serviços, para auxiliar tecnicamente a gestão do hospital quanto às decisões sobre a gestão das tecnologias em saúde. Decisões de inclusão, exclusão ou substituição de tecnologias em saúde na instituição hospitalar, quando baseada em evidência científica, leva ao uso racional dessas tecnologias, assim como proporciona ao gestor administrar com eficiência os recursos públicos. Metodologia: Para o desenvolvimento desta pesquisa de mestrado profissional, foi realizado levantamento bibliográfico de artigos em diferentes ferramentas de busca, com base nos descritores “Avaliação de Tecnologias em Saúde”, “Tecnologias em Saúde”, “Avaliação de Tecnologias”, “Economia na Saúde”, “Judicialização da Saúde”, “Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde”, “ATS” e “NATS”. Também serviram de fonte de pesquisa legislações federais, manuais, guias e normativas da Ebserh. Além disso, realizamos um estudo descritivo de 2 diagnósticos situacionais dos NATS da Rede realizados pela Ebserh e Análise dos Processos de Trabalho de documentos de NATS de hospitais da Rede, para obtenção de melhores práticas elaboradas e desenvolvidas na Rede. Resultados e Discussões: O estudo proporcionou a elaboração de uma Diretriz Nacional para os NATS dos hospitais da Rede Ebserh, com direcionadores sobre (Re)estruturação/Fortalecimento e Carta de Serviços aos clientes Internos e Externos, fundamentados em normativas federais, da Ebserh e em boas práticas desenvolvidas e executadas por NATS da Rede. Conclusão: Dessa forma, a elaboração de uma Diretriz Nacional com direcionadores para os NATS dos hospitais filiais da Rede Ebserh impacta positivamente os Hospitais Universitários Federais - HUF ao passo que a presença de um área responsável pela ATS, bem estruturada e atuante, pode ser considerada um valioso instrumento de gestão, na medida em que subsidia o administrador hospitalar com estudos baseados em evidências científicas, levando-o a tomar decisões assertivas quanto ao uso racional das tecnologias em saúde, promovendo, dessa forma, gestão eficiente dos recursos públicos.
Abstract: State of art: Teaching Hospitals prove to be a fertile field for the promotion and diffusion of the innovative and researching spirit, due to their intrinsic objective of Teaching, Research and Innovation. In Brazil, the emergence of NATS in Public Teaching Hospitals occurred as part of the strategy to strengthen the Professional Training and Continuing Education Working Group of Rebrats, which aimed to promote and disseminate the area of health technology assessment (ATS) in Brazil. Problem: According to the Situational Diagnosis carried out in the Network's hospitals between 2018 and 2020, it was observed that almost half of the Ebserh branches did not have NATS in place and those that did, had limited functioning due to difficulties such as reduced staff and overlapping load- hourly with assistance services, low staff training, deficient infrastructure, among others. Objective: Thus, the objective of this study is to Elaborate a National Guideline to direct the Federal University Hospitals affiliated with Ebserh regarding the structuring, restructuring and strengthening of the Health Technology Assessment Centers, to technically assist the hospital management regarding management decisions health technologies. Decisions to include, exclude or replace health technologies in the hospital, when based on scientific evidence, lead to the rational use of these technologies, as well as providing the manager with efficient management of public resources. Methodology: For the development of this professional master's research, a bibliographic survey of articles was carried out in different search tools, based on the descriptors "Health Technology Assessment", "Health Technologies", "Technology Assessment", "Health Economics" , “Health Judicialization”, “Health Technology Assessment Center”, “ATS” and “NATS”. Federal laws, manuals, guides and regulations of Ebserh also served as a source of research. In addition, we carried out a descriptive study of 2 situational diagnoses of NATS of the Network carried out by Ebserh and Analysis of the Work Processes of NATS documents of hospitals in the Network, to obtain best practices developed and developed in the Network. Results and Discussions: The study provided for the elaboration of a National Guideline for NATS of hospitals in the Ebserh Network, with guidelines on Structuring / Restructuring / Strengthening and Service Charter for Internal and External customers, based on federal regulations, from Ebserh and on good practices developed and executed by NATS from the Network. Conclusion: Thus, the elaboration of a National Guideline with guidelines for NATS of branch hospitals of the Ebserh Network positively impacts Federal University Hospitals - HUF whereas the presence of an area responsible for ATS, well structured and active, can be considered a valuable one. management instrument, as it subsidizes the hospital administrator with studies based on scientific evidence, leading him to make assertive decisions regarding the rational use of health technologies, thus promoting efficient management of public resources.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45909
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