O nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERA

dc.contributor.advisorGomes, Sandra Cristina
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4344381187418239
dc.contributor.authorFerreira, William Gomes
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5768510475917991
dc.contributor.referees1Schmitt, Cláudia Job
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3902719369521575
dc.contributor.referees2Costa, Fernando Bastos
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2320020734073779
dc.date.accessioned2016-03-08T00:20:48Z
dc.date.available2016-03-08T00:20:48Z
dc.date.issued2014-08-04
dc.description.abstractThis work aims at reconstructing the formulation process of PRONERA (National Program of Education in Agrarian Reform). A public policy that had its first ideas conceived within social movements and afterwards, made possible by diligences of then government. Therefore, the Program was rendered in a partnership among State, social movement, public institutions, and non-governmental organizations. As a goal, we intend to grasp both what motivated the choice for this proposal as a strategy to face educational problems in rural areas and how the actors, entities involved in this enterprise and the social-political context have influenced its formulation and entry in the governmental agenda as Public Policy. Thus, we reconstruct the history and education policy of and in rural areas. Besides, we seek to understand the context of PRONERA's conception, the factors that have influenced its creation and the actors' performances in the process. It is assumed that under the 1988 Constitution, civil society was provided with legal conditions for the active participation in political process and, consequently, in the public policy-making. We conclude, then, that PRONERA was the result of the crossing of three different flows (problems, solutions and policies) advocated by the Kingdon model. As a result, this analytical repertoire was useful to explain PRONERA’s entry in the government agenda, helping to understand how the chances of this social demand increased with an action from the politic community. It allowed its way in the government agenda as well as its becoming a public policy.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formulação do PRONERAPrograma Nacional de Educação na Reforma Agrária, uma política pública que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as diligências do então governo, conseguiu-se viabilizar sua criação. O Programa foi formulado, portanto, em regime de interação entre o Estado, movimentos sociais e instituições públicas e organizações sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa é compreender o que motivou a escolha desta proposta como estratégia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto político-social influenciaram a sua formulação e entrada na agenda governamental como política pública. Assim, reconstruímos a trajetória histórica e política da educação do/no campo e procuramos compreender o contexto de criação do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua criação e a ação dos atores envolvidos no processo. Partimos do princípio de que, com a Constituição de 1988, começou-se a criar as condições legais para a participação ativa da sociedade civil organizada no processo político e, consequentemente, na elaboração de políticas públicas. Concluímos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos três fluxos (problemas, soluções e política) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal analítico foi útil para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a ação de uma comunidade política, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma política pública.pt_BR
dc.identifier.citationFERREIRA, William Gomes. O nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERA. 2014. 98f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19987
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação do campopt_BR
dc.subjectMúltiplos fluxospt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectPRONERApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.titleO nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERApt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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