Correção monetária: comparativo das normas brasileira, argentina e internacional

Abstract

Considerando a função da contabilidade de evidenciar a situação patrimonial das empresas, o atual estágio da convergência e a existência de inflação nas economias capitalistas, este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças das normas brasileiras, argentinas e internacionais que tratam ou trataram de hiperinflação e correção monetária de balanços, por meio da comparação entre elas. Trata-se de uma pesquisa de comparação entre normas, em que são analisadas as normas emitidas no Brasil e na Argentina em períodos hiperinflacionários. É analisada ainda a norma Internacional de contabilidade de acordo com os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação, demonstrando que as soluções adotadas pelos dois países já estavam, em muitos aspectos, de acordo com as práticas internacionais. A norma internacional apresenta maior capacidade de julgamento profissional, a partir do momento que não estipula regras específicas, sendo ela norteada por princípios gerais. As normas brasileiras e argentinas são mais detalhadas, trazendo maior nível de regras, como estipulação de indexadores específicos e formas e critérios específicos para cada demonstração contábil. Apesar de não existir mais um ambiente considerado como de hiperinflação no Brasil, o estudo dos tratamentos normativos dados à inflação é importante ao passo de que ainda há a presença de inflação anual, cujos efeitos não são reconhecidos nas Demonstrações Contábeis das empresas. Além disso, o conhecimento e a troca de experiências internacionais quanto à regulação da questão trazem benefício e desenvolvimento para a ciência