A contrarreforma da educação profissional em Pernambuco: as contradições postas às Escolas Técnicas Estaduais com o novo ensino médio (Lei nº 13. 415/2017)

dc.contributor.advisorSoares Júnior, Azemar dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5548182860228173
dc.contributor.authorMoraes, André Monteiro
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-3425-0457
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9610990840761763
dc.contributor.referees1Lima Neto, Avelino Aldo de
dc.contributor.referees2Chagas, Bárbara da Rocha Figueiredo
dc.contributor.referees3Ignácio, Patricia
dc.contributor.referees4Silva, Vânia Cristina da
dc.date.accessioned2025-05-29T22:57:09Z
dc.date.available2025-05-29T22:57:09Z
dc.date.issued2025-01-31
dc.description.abstractIn the State of Pernambuco, the curricular reformulation for High School, claims to respond to the desire of youth, articulating itself with the pillars of research, work, critical innovation, social engagement and guaranteeing life opportunities for Pernambuco students and contributing to a more just, supportive and fraternal society (Pernambuco, 2021). However, based on the historical duality of Professional Education and the narrative of the Curriculum for the New High School in Pernambuco, it is necessary to understand the measures adopted by the State to promote the changes advocated by the counter-reform considering professional training, school infrastructure, training continuation of teachers, working conditions, the organization process and the provision of curricular components. For our field of study, it is necessary to problematize, given this scenario, what is the movement triggered for professional education in the State Technical Schools of Pernambuco in relation to the implementation of the Secondary Education Reform (Law nº 13,416/2017)? In order to answer this question, the General Objective is: To analyze professional training in the State Technical Schools of Pernambuco as a result of the Counter-reform of Secondary Education with a view to implementing Law No. 13,415/2017, and as Specific Objectives: Identify the relationship between the capitalist mode of production and education policy; Identify the repercussions of neoliberalism on professional education policy in the Brazilian scenario and its ideological political construction after the 1988 Federal Constitution; and Analyze the determinations of the counter-reform in the State Technical Schools of Pernambuco based on the measures adopted by the State in compliance with Law No. 13,415/2017. When understanding our methodological path, our research is qualitative in nature, based on categories of dialectical historical materialism: contradiction and totality. The main debates captured are those in the literature about the devaluation of education, especially professional education, with the New Secondary Education, a reflection of neoliberal measures. To do this, we use several authors within the scope of the critical perspective to address the current system and its crises through Marx (2019), the work, with Ricardo Antunes (2017), the professional education of Gaudêncio Frigoto and Marise Ramos (2023) and the Brazilian scenario through Florestan Fernandes (2009) and Carlos Nelson Coutinho (2012), among others. To achieve this, our methodological path was the analysis of the New Secondary Education legislation, the Pernambuco Curriculum for Secondary Education and the understanding of what was put in place for those at the base of the school (managers, teachers and students) through the application of a questionnaire via Google Forms. In order to respond to what is posed for Professional Education with the changes in the final years of Basic Education, we argue that the New High School, by making curricula more flexible and bringing school training closer to the demands of the job market, fails to meet the interests of students and their application has generated challenges, such as inequality in access to Training Itineraries and the lack of teacher preparation, compromising equity and quality of teaching. With this, we conclude that the setback surrounding the abrupt changes in the Final Years of Bsic and Professional Education in the State, as well as the determinations of this process, configured a passive scenario for the working class, intensifying the precariousness of human training and having the counter-reform as an element central to the devaluation of professional education.
dc.description.resumoNo estado de Pernambuco, a reformulação curricular para o Ensino Médio, alega responder ao anseio da juventude articulando-se aos pilares da pesquisa, do trabalho, da inovação crítica, do engajamento social e da garantia de oportunidades de vida dos estudantes pernambucanos e contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Porém, com base na dualidade histórica da Educação Profissional e na narrativa do Currículo para o Novo Ensino Médio em Pernambuco, é necessário compreender as medidas adotadas pelo Estado para promover as mudanças preconizadas pela contrarreforma considerando a formação profissional, a infraestrutura das escolas, a formação continuada dos professores, as condições de trabalho, o processo de organização e a oferta dos componentes curriculares. Para o nosso campo de estudo, é preciso problematizar, diante desse cenário, qual é o movimento desencadeado para a educação profissional nas Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco em relação à implementação da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017)? A fim de responder essa questão, esta tese tem por objetivo analisar a formação profissional nas Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco em decorrência da Contrarreforma do Ensino Médio com vista à implementação da Lei nº 13.415/2017. Ao compreendermos nosso percurso metodológico, nossa pesquisa é de cunho qualitativo, com base em categorias do materialismo histórico-dialético: contradição e totalidade. Os principais debates apreendidos são os postos na literatura acerca da desvalorização da educação, em especial a profissional, com o Novo Ensino Médio, reflexo das medidas neoliberais. Para isso, utilizamos diversos autores no âmbito da perspectiva crítica para tratar do sistema vigente e suas crises através de Marx (2019), do trabalho, com Ricardo Antunes (2017), da educação profissional de Gaudêncio Frigoto e Marise Ramos (2023) e do cenário brasileiro por meio de Florestan Fernandes (2009) e Carlos Nelson Coutinho (2012), dentre outros. Para isso, tivemos como percurso metodológico a análise da legislação do Novo Ensino Médio, do Currículo de Pernambuco para o Ensino Médio e a compreensão do que foi posto para quem está na base da escola (gestores, professores e alunos) através da aplicação de um questionário via Google Forms. A fim de respondermos o que está posto para Educação Profissional com as mudanças nos anos finais da Educação básica argumentamos que o Novo Ensino Médio ao flexibilizar os currículos e aproximar a formação escolar das demandas do mercado de trabalho não consegue atender os interesses dos estudantes e sua aplicação tem gerado desafios, como a desigualdade no acesso aos Itinerários Formativos e a falta de preparação docente, comprometendo a equidade e a qualidade do ensino. Com isso, conclui-se que o retrocesso em torno das mudanças abruptas nos Anos Finais da Educação Básica e Profissional no Estado, assim como as determinações desse processo, configuraram um cenário passivo da classe trabalhadora, intensificando a precarização da formação humana e tendo a contrarreforma como elemento central da desvalorização da educação profissional.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationMORAES, André Monteiro. A contrarreforma da educação profissional em Pernambuco: as contradições postas às Escolas Técnicas Estaduais com o novo ensino médio (Lei nº 13. 415/2017). Orientador: Dr. Azemar dos Santos Soares Júnior. 2025. 244f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63749
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrarreforma da Educação
dc.subjectNovo Ensino Médio
dc.subjectEducação profissional
dc.subjectPernambuco
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.titleA contrarreforma da educação profissional em Pernambuco: as contradições postas às Escolas Técnicas Estaduais com o novo ensino médio (Lei nº 13. 415/2017)
dc.typedoctoralThesispt_BR

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