Insegurança alimentar e programas governamentais de proteção ao direito humano à alimentação adequada: estudo de coorte no Semiárido Nordestino (2011-2022)

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dc.contributor.advisorOliveira, Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa
dc.contributor.advisor-co1Palmeira, Poliana de Araújo
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-5311-697Xpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0023445563721084pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Ana Beatriz Macêdo Venâncio dos
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8037701388681491pt_BR
dc.contributor.referees1Santos, Sandra Maria Chaves dos
dc.contributor.referees2Guerra, Eliana Costa
dc.contributor.referees3Araújo, Fabio Resende de
dc.contributor.referees4Vianna, Rodrigo Pinheiro de Toledo
dc.contributor.referees5Costa, Rosana Salles da
dc.date.accessioned2025-01-23T22:10:30Z
dc.date.available2025-01-23T22:10:30Z
dc.date.issued2024-10-08
dc.description.resumoA Insegurança Alimentar (IA), falta do acesso diário de todos à alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, é consequência da violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e atinge o Brasil de diferentes formas, diante do impacto das desigualdades sociais históricas do país. A proteção ao DHAA exige a implementação de políticas públicas intersetoriais articuladas que atuem de forma emergencial e estrutural. Este estudo visa analisar o acesso à rede de programas governamentais proteção ao DHAA e o seu efeito na IA entre famílias de um município do semiárido do nordeste brasileiro, entre 2011 e 2022. Um estudo de coorte de base populacional realizado no município de Cuité, Paraíba. Estimou-se a IA através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, com 251 domicílios em quatro tempos (2011, 2014, 2019 e 2022). Foi criada a variável tempo de convivência com a IA, com categorias longitudinais (Segurança Alimentar Persistente, IA em um tempo, IA em dois tempos e IA Persistente). Fez-se o mesmo para as características sociodemográficas para o primeiro e o segundo artigos, cujos objetivos foi de analisar a associação das condições sociodemográficas e o acesso aos programas governamentais com o tempo de convivência com a IA, respectivamente. O terceiro artigo se propõe a analisar o efeito do acesso sinérgico ao Programa Bolsa Família (PBF) e outros programas intersetoriais através da análise de efeitos mistos com dados em painel. Foram realizadas análises descritivas, bivariadas com os testes x² de Pearson e Q de Cochran, e a regressão logística multinomial. O primeiro artigo observou que 67% das famílias conviveram com a IA entre 2011 e 2019 e que ter residência rural, renda mensal per capita baixa e baixa escolaridade do chefe aumentam as chances de conviver por mais tempo, principalmente se estas condições forem sobrepostas. O segundo artigo apontou a coexistência da IA crônica, da persistência da vulnerabilidade da população e de uma rede de proteção ao DHAA diversa, mas pouco acessada. O terceiro observou o efeito protetor do acesso sinérgico ao PBF e Garantia Safra (p<0,05), Farmácia Popular, Água Dessalinizada e Estratégia Saúde da Família, para a IA moderada/grave. Diante disso, defende-se que o debate da segurança alimentar e do DHAA no Brasil deve considerar as diversas desigualdades do território e a indivisíbilidade e interdependência dos direitos sociais, como também que o planejamento das políticas públicas que atuam para a superação deste problema baseie-se na compreensão da intersetorialidade e efeito sinérgico dos programas.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Ana Beatriz Macêdo Venâncio dos. Insegurança alimentar e programas governamentais de proteção ao direito humano à alimentação adequada: estudo de coorte no Semiárido Nordestino (2011-2022). Orientador: Dr. Ângelo Giuseppe Roncalli de Oliveira. 2024. 229f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61880
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito humano à alimentação adequadapt_BR
dc.subjectProgramas governamentaispt_BR
dc.subjectSegurança alimentarpt_BR
dc.subjectEstudos de coortept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVApt_BR
dc.titleInsegurança alimentar e programas governamentais de proteção ao direito humano à alimentação adequada: estudo de coorte no Semiárido Nordestino (2011-2022)pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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