Programa Pacto pela Aprendizagem (SOMA-PB): repercussões na gestão democrática estadual (2017-2019)

dc.contributor.advisorGarcia, Luciane Terra dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2546503141542893pt_BR
dc.contributor.authorFritschi, Christomyslley Romeiro da Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0000-7604-2811pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5095589367650514pt_BR
dc.contributor.referees1Silva, Andréia Ferreira da
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9574-3808pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7044283534835116pt_BR
dc.contributor.referees2Souza, Antônio Lisboa Leitão de
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0002-4234-4261pt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8288392835017165pt_BR
dc.contributor.referees3Guedes, Gilmar Barbosa
dc.contributor.referees3IDhttps://orcid.org/0000-0002-3296-4096pt_BR
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2027157262023382pt_BR
dc.contributor.referees4Barbalho, Maria Goretti Cabral
dc.contributor.referees4IDhttps://orcid.org/0000-0002-0103-5956pt_BR
dc.contributor.referees4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9999709754863111pt_BR
dc.contributor.referees5Azevedo, Marcio Adriano de
dc.contributor.referees5IDhttps://orcid.org/0000-0002-6611-4735pt_BR
dc.contributor.referees5Latteshttp://lattes.cnpq.br/2689467070016983pt_BR
dc.contributor.referees6Ferreira, Maria Aparecida dos Santos
dc.contributor.referees6IDhttps://orcid.org/0000-0002-6213-8916pt_BR
dc.contributor.referees6Latteshttp://lattes.cnpq.br/2209638083101531pt_BR
dc.date.accessioned2023-10-26T20:59:34Z
dc.date.available2023-10-26T20:59:34Z
dc.date.issued2022-02-24
dc.description.abstractThe overall objective of this investigation was to analyze the repercussions on educational democratic management in Paraíba, resulting from the implementation of the Pact for Learning in Paraíba (SOMA-PB) in the state public education system (2017-2019). The theoretical and methodological framework was developed based on contributions from dialectical materialism, encompassing the categories of mediation, contradiction, and totality. As methodological procedures and research techniques, semi-structured interviews were conducted with two participants involved in the implementation process of SOMA in Paraíba, along with an analysis of the normative documents that established the educational program. The interpretation and analysis of the information were grounded in critical discourse analysis. It was observed that the Pact for Learning in Paraíba (SOMA-PB), due to the implementation of recent national and local educational policies characterized by managerialism, seeks to operationalize strategies of results-based management and accountability of individuals, aiming to guide the functioning of the public educational network and, consequently, public schools, in line with practices in private companies. The educational policy derives from actions implemented during the Ricardo Coutinho administrations (2011-2014 / 2015-2018), based on the logic of modernizing management and managerial rationality, which advocates for efficiency in service provision. Within the organization of the state public education network in Paraíba, the Pact for Learning in Paraíba (SOMA-PB) consolidated neoliberal strategies, particularly in the activities of school teams responsible for achieving the goals agreed upon with the state education department, and introduced result control and monitoring as a means to align pedagogical and evaluative actions with what is defined by the program. We conclude that the conceptions of managerial management, materialized in the process of implementing the Pact for Learning in Paraíba (SOMA-PB), deepen the logic of performance evaluation, competition, and meritocracy in the education system by advocating, among other things, for the improvement of educational indices measured by external assessments. It reduces the subjective dimension of the teaching and learning process to the training of students through minimal content, guided by pragmatism, functionalism, and the pedagogy of competencies. Finally, within the scope of school administration, the Pact for Learning in Paraíba (SOMA-PB) redefined democratic principles. of participation, decentralization, and autonomy by instrumentalizing legitimized participation and the transfer of responsibilities, which empty the political meaning of democratic school management.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo geral desta investigação foi analisar o processo de implementação do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba (SOMA-PB), considerando suas implicações na organização e na gestão da rede pública estadual de ensino da Paraíba. O referencial teórico e metodológico foi tecido mediante as contribuições da dialética materialista, consubstanciado pelas categorias da mediação, contradição e totalidade. Como procedimentos metodológicos e técnicas de pesquisa foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, com dois participantes do processo de implementação do Soma na Paraíba, e análise dos documentos normativos que instituíram o programa educativo. A interpretação e análise das informações fundamentou-se na análise crítica do discurso. Constatou-se que o Pacto pela Aprendizagem na Paraíba (SOMA-PB), em decorrência das transformações socioeconômicas e políticas internacionais e nacionais, procura efetivar estratégias de administração por resultados e de responsabilização dos sujeitos, no intento de orientar o funcionamento da rede pública educacional de ensino e, consequentemente, das escolas públicas, conforme o praticado nas empresas privadas. A política educacional decorre de ações implementadas nos Governos de Ricardo Coutinho (2011-2014 / 2015- 2018), alicerçadas na lógica da modernização da gestão e da racionalidade gerencial, que preconiza a eficiência na prestação de serviços. Na organização da rede pública estadual paraibana, o Pacto pela Aprendizagem na Paraíba (SOMA-PB) consolidou estratégias neoliberais, sobretudo, nas atividades das equipes escolares, responsáveis pelo cumprimento das metas acordadas com a secretaria estadual de ensino e introduziu o controle e monitoramento de resultados, em particular, nos conselhos de classe, como forma de adequar as ações pedagógicas e avaliativas ao definido pelo programa. Concluímos que as concepções da gestão gerencial, materializadas no processo de implementação do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba (SOMA-PB), aprofunda, na rede de ensino, a lógica da avaliação de desempenho, da competição e da meritocracia, por preconizar, entre outras questões, a melhoria dos índices educacionais aferidos pelas avaliações externas. Reduz a dimensão subjetiva do processo de ensino e aprendizagem, à formação dos estudantes por meio de conteúdos mínimos, orientados pelo pragmatismo, funcionalismo e pela pedagogia das competências. Por fim, no âmbito da administração escolar, o Pacto pela Aprendizagem na Paraíba (SOMA-PB) ressignifica princípios da gestão democrática a partir da participação legitimada e da transferência das responsabilidades, que esvaziam o sentido político da gestão democrática escolar.pt_BR
dc.identifier.citationFRITSCHI, Christomyslley Romeiro da Silva. Programa Pacto pela Aprendizagem (Soma-PB): repercussões na gestão democrática educacional (2017 - 2019). 2022. 286 f. Orientadora: Profa. Dra. Luciane Terra dos Santos Garcia. Tese (doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação. Natal, RN, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55115
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestão gerencialpt_BR
dc.subjectGestão democrática educacionalpt_BR
dc.subjectSOMA - PBpt_BR
dc.subjectManagerial managementpt_BR
dc.subjectEducational democratic managementpt_BR
dc.subjectSOMA-PBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titlePrograma Pacto pela Aprendizagem (SOMA-PB): repercussões na gestão democrática estadual (2017-2019)pt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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