Lei emergencial Aldir Blanc em Natal: análise do subsídio emergencial para os espaços culturais
dc.contributor.advisor | Santos, Anderson Cristopher dos | |
dc.contributor.author | Diogo, João Paulo dos Santos | |
dc.contributor.referees1 | Jesus, Cláudio Roberto de | |
dc.contributor.referees2 | Jesus, Daiane Batista de | |
dc.date.accessioned | 2025-05-20T23:23:10Z | |
dc.date.available | 2025-05-20T23:23:10Z | |
dc.date.issued | 2023-10-30 | |
dc.description.abstract | The global health crisis triggered by the emergence of Covid-19 in recent years imposed extraordinary challenges on Brazil and the world, exacerbating existing inequalities and generating new social problems. In addition to the impacts on public health, Covid-19 had severe economic repercussions, especially in the cultural sector, which was heavily influenced by social distancing recommendations and was one of the last sectors to normalize its activities due to the nature of its operation, depending on gatherings and social interactions. Faced with this challenging context, the Emergency Law Aldir Blanc (LAB), PL 1075/2020, was enacted, almost unanimously approved in the National Congress, allocating a budget of three billion reais to assist the States, the Federal District, and municipalities in 2020. This study focused its efforts on analyzing the implementation, by the municipal executive of Natal, of the subsidy for cultural spaces of the Emergency Law Aldir Blanc in 2020. The study applied qualitative, descriptive, and exploratory research methods with bibliographic and documentary sources. The results identified 1) Inclusion of population segments historically underprivileged by cultural policy in accessing cultural resources; 2) A concentration of LAB resources investment was identified in the administrative regions of South and East Natal; 3) The absence of public participation in decisions regarding the implementation of LAB in the city was identified, as well as the installed capacity for implementing cultural policy associated with elements of the institutional arrangement of the National Culture System, such as councils, sectoral commissions, managing bodies, municipal cultural plan, etc. | |
dc.description.resumo | A crise sanitária global desencadeada pelo surgimento da Covid-19 nos últimos anos, impôs desafios extraordinários ao Brasil e ao mundo, exacerbando as desigualdades já existentes e gerando novos problemas sociais. Além dos impactos na saúde pública, a Covid-19 teve repercussões econômicas graves, especialmente no setor cultural, que foi fortemente influenciado pelas recomendações de distanciamento social e um dos últimos setores a normalizarem suas atividades devido à natureza do seu funcionamento, que depende de aglomerações e interações sociais. Diante desse contexto desafiador, foi promulgada a Lei Emergencial Aldir Blanc (LAB), PL 1075/2020, aprovada quase unanimemente no Congresso Nacional, alocando um orçamento de três bilhões de reais para auxiliar os Estados, o Distrito Federal e os municípios em 2020. O presente estudo debruçou os seus esforços em analisar a implementação, pelo executivo municipal de Natal, do subsídio para espaços culturais da Lei Emergencial Aldir Blanc, em 2020. O estudo em questão aplicou como método a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória com fontes bibliográficas e documental. Como resultados, se identifica 1) Inclusão de segmentos da população historicamente desprivilegiada pela política cultural no acesso aos recursos da cultura; 2) Foram identificados uma concentração de investimentos de recurso da LAB nas regiões administrativas da zonas Sul e Leste de Natal 3) Foi identificado a ausência de participação popular nas decisões sobre a implementação da LAB na cidade, assim como foi levantado a capacidade instalada para implementação da política cultural associada aos elementos do arranjo institucional do Sistema Nacional de Cultura, como conselho, comissões setoriais, órgão gestor, Plano municipal de cultura e etc. | |
dc.identifier.citation | DIOGO, João Paulo dos Santos. Lei emergencial Aldir Blanc em Natal: análise do subsídio emergencial para os espaços culturais. Orientador: Dr. Anderson Cristopher dos Santos. 2023. 133f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63635 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher.country | BR | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Lei Aldir Blanc | pt_BR |
dc.subject | Espaços culturais | |
dc.subject | Natal (Rio Grande do Norte) | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS | |
dc.title | Lei emergencial Aldir Blanc em Natal: análise do subsídio emergencial para os espaços culturais | |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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