“O que aconteceu se a viatura é para proteger?” : um estudo de caso sobre o assassinato de um jovem negro e processos de absolvição dos possíveis responsáveis no Rio Grande do Norte

Melo, Juliana Gonçalves

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2025-01-20

Antropologia do Direito

Racismo

Tribunal do Júri

Hierarquia

Moralidade

Anthropology of Law

Racism

Jury Court

Hierarchy

Morality

Este trabalho apresenta uma pesquisa de campo realizada durante os dias em que ocorreu um Tribunal do Júri no estado do Rio Grande do Norte, em julho de 2024. Sua análise tem por objetivo compreender as razões pelas quais policiais militares são sistematicamente absolvidos quando levados à Júri Popular. No julgamento em questão, quatro policiais estavam sendo acusados como responsáveis pelo assassinato de Giovani Gabriel, jovem negro e de periferia, que foi assassinado aos dezoito anos no ano de 2020 quando estava indo encontrar a sua namorada. Apesar das provas contundentes apresentadas pelos promotores do Ministério Público e advogados assistentes de acusação, os policiais foram absolvidos devido a valores sociais hierárquicos atribuídos aos mesmos e à performatividade que se configura no Tribunal do Júri.

This work presents a field research conducted during a Jury Court held in the state of Rio Grande do Norte in July 2024. Its analysis aims to understand the reasons why military police officers are systematically absolved when taken to a Popular Jury. In the trial in question, four police officers were accused of being responsible for the murder of Giovani Gabriel, a young black man from the periphery, who was killed at the age of eighteen in 2020 while on his way to meet his girlfriend. Despite the strong evidence presented by prosecutors from the Public Prosecutor's Office and assistant prosecution lawyers, the police officers were absolved due to hierarchical social values attributed to them based on the performativity configured in the Jury Court.