Panorama dos resíduos dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil

Medina, Débora Machado de Oliveira

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2018-12-06

Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico

Gestão

Planos estaduais de resíduos sólidos

Aproveitamento energético

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que criou diretrizes e instrumentos para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, foram definidos os Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSB). A expansão do setor do saneamento estimulou o crescimento das principais atividades geradoras desses resíduos, constituídas principalmente pelos prestadores de serviços que atuam nos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Tais resíduos podem ser potencialmente poluidores se não geridos de forma adequada, causando a degradação do meio ambiente e afetando a saúde dos seres vivos. A avaliação da situação atual da gestão desses resíduos no Brasil foi desenvolvida por meio de pesquisa documental e bibliográfica nas principais bases de informações junto aos órgãos com atuação no tema e em publicações técnicas o levantamento dos dados referente aos RSB. Após a organização das informações foi possível verificar a carência de dados consolidados nos principais sistemas nacionais sobre essa tipologia, revelando os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos como a principal fonte de dados sobre os RSB. Isso indica a falta de controle das variáveis e de planejamento no âmbito público, resultando em políticas públicas deficitárias e em falhas nos sistemas de gestão. Apesar dos déficits de dados, foram identificadas iniciativas pontuais no país com relação a utilização dos RSB em processos produtivos, como a compostagem e o aproveitamento energético.

With the publication of the National Solid Waste Policy, which created guidelines and instruments for the management of solid waste, the waste from the Public sanitation Services (RSB) was defined. The expansion of the sanitation sector stimulated the growth of the main activities that generate these residues, mainly constituted by service providers working in the water supply and sanitary sewage sectors. Such residues can potentially be polluters if not adequately managed, causing environmental degradation and affecting the health of living beings. The evaluation of the current situation of the management of these residues in Brazil was developed through documental and bibliographic research in the main information bases with the organs acting on the topic and in technical publications the survey of the data Related to the RSB. After the organization of the information it was possible to verify the lack of consolidated data in the main national systems on this typology, revealing the state plans of solid waste as the main source of data on the RSB. This indicates the lack of control of variables and planning in the public sphere, resulting in deficient public policies and failures in management systems. Despite data deficits, specific initiatives were identified in the country regarding the use of RSB in productive processes, such as composting and energy utilization.