Planejamento de contingência contra riscos de desastre na cidade de Natal/RN: entraves, lacunas e estratégias de regulação

dc.contributor.advisorCarvalho, Ricardo José Matos de
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-4076-9562
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8748974599377029
dc.contributor.authorDantas, Nadja Soarespt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8157069252202870
dc.contributor.referees1Costa, José Alfredo Ferreira
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1290-6454
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9745845064013172
dc.contributor.referees2Saldanha, Maria Christine Werbapt_BR
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3005-8970
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9125249342119563
dc.contributor.referees3Vidal, Mário César Rodriguez
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5977040735225918
dc.date.accessioned2025-09-02T21:49:11Z
dc.date.available2025-09-02T21:49:11Z
dc.date.issued2020-10-29
dc.description.abstractThe Contingency Plan to face risks and disasters of a city is a document required by Law 12.608/2012, which establishes the National Policy of Protection and Civil Defense-NPPCD. The technical and scientific literature indicates to contingency planning as a primary management tool for the elaboration of the contingency plan and, thus, for the reduction of disaster risks. The main objective of this work was to analyze the contingency planning process of the Brazilian city Natal in Rio Grande do Norte state, checking that the process met international guidelines, national legislation, the real needs of the city and participatory planning criteria, as well as to identify and analyze the difficulties faced and the strategies practiced by the agency of protection and civil defense of the city which is responsible for preparing and coordination of the execution of the Contingency Plan. Concerning the methodology, different types of research have been adopted, which are qualitative, exploratory, explanatory, case and field study, the research site was the civil protection and defense agency of the Natal city. The participative and situated method of work ergonomic analysis was used, which consists of global and systematic analyses and the application of observational and interactional techniques for the collection of field data. The Planning meetings between representatives of several institutions were recorded, which were coordinated by director of the protection and civil defense agency of the Natal city. In addition, questionnaires were applied with representatives of the 23 agencies participating in Contingency Planning to gather available human and material resources, the actions that each agency could perform and their respective responsible, as well as the training and experience of existing human resources that could compose the Contingency Plan and be used in an eventual disaster contingency. The results obtained with this research show that the contingency planning process took place with inefficiency of the coordination of works, meetings, and data collection for the construction of the plan. During contingency planning there were four changes in the management of the civil and defense protection agency and the secretaries of the department to which the agency is linked, as well as late effective support from the mayor of the city to contingency planning. It was also observed the improvisation and unpreparedness of the actors involved, including those who coordinated the contingency planning. There was no participation of 36.11% of the set of agencies that should participate in contingency planning. 52.17% of the agencies consulted did not provide the necessary data to constitute the contingency plan and the state agency for protection and civil defense participated in one of the meetings, without firming its responsibilities. In addition, information from the institutions representing the Brazilian Armed Forces was not contemplated, although these institutions had been consulted and participated in a meeting. No neighborhood or community representative vulnerable to disasters or the Red Cross were not invited to participate in contingency planning. The law 12.608/2012 provides for the participation of voluntary organizations, government agencies from the municipal, state, and federal levels, as well as community organizations. The law also provides for the performance of simulated exercises to test the plan, however simulated exercises were not carried out. It was concluded that the Contingency Plan reflects contingency planning and that the test of the plan, through the simulated exercise is fundamental to validate it or not and, with this, to improve it.
dc.description.resumoO Plano de Contingência para o enfrentamento de riscos e desastres de um município é um documento exigido pela Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil-PNPDEC. A literatura técnica e científica aponta o planejamento de contingência como uma ferramenta de gestão primordial para a elaboração do plano de contingência e, consequentemente, para a redução de riscos de desastres. O objetivo principal deste trabalho foi analisar o processo de planejamento de contingência da cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte - Brasil. Foi verificado se o processo atendia às diretrizes internacionais, à legislação nacional, às necessidades reais da cidade e aos critérios de planejamento participativo. As dificuldades enfrentadas foram identificadas e analisadas, bem como as estratégias empreendidas pelo órgão municipal de proteção e defesa civil - responsável pela elaboração do Plano de Contingência e pela coordenação da sua execução. No tocante à metodologia, adotaram-se diferentes tipos de pesquisa, quais sejam qualitativa, exploratória, explicativa, estudo de caso e de campo, tendo como local de pesquisa a sede do órgão municipal de proteção e defesa civil da cidade de Natal. Utilizou-se o método participativo e situado da Análise Ergonômica do Trabalho, que consiste em análises globais e sistemáticas e na aplicação de técnicas observacionais e interacionais para a coleta de dados de campo. Foram gravadas as reuniões de planejamento, ocorridas entre os representantes de diversas instituições, que foram coordenadas pela Diretora do órgão de proteção e defesa civil da cidade de Natal. Além disso, foram aplicados questionários com os representantes dos 23 órgãos participantes do Planejamento de Contingência, para levantar os recursos humanos e materiais disponíveis, as ações que cada órgão poderia desempenhar e seus respectivos responsáveis, bem como, a formação e experiência dos recursos humanos existentes que poderiam compor o Plano de Contingência e serem utilizados em uma eventual contingência de desastre. Os resultados obtidos com esta pesquisa mostram que o processo de planejamento de contingência se deu de forma ineficiente na coordenação dos trabalhos, na condução das reuniões e coleta de dados para a construção do plano de contingência. Durante o planejamento de contingência ocorreram quatro mudanças na gestão do órgão de proteção de defesa civil e dos secretários do departamento o qual este órgão está vinculado, assim como apoio efetivo tardio do prefeito da cidade ao planejamento de contingência. Observou-se também o improviso e o despreparo dos atores envolvidos, incluindo os que coordenaram o planejamento de contingência. Não houve a participação de 36,11% do conjunto de órgãos que deveriam participar do planejamento de contingência. 52,17% dos órgãos que foram consultados não forneceram os dados necessários para compor o plano de contingência e o órgão estadual de proteção e defesa civil participou de uma das reuniões, sem firmar suas responsabilidades. Além disso, as informações das instituições representativas das Forças Armadas brasileiras não foram contempladas, embora estas instituições tivessem sido consultadas e participado de uma reunião. Nenhum representante de bairro ou comunidade vulnerável a desastres nem a Cruz Vermelha não foram convidadas a participar do planejamento de contingência. A lei 12.608/2012 prevê a participação de organizações voluntárias, de órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal, como também de organizações comunitárias. A lei prevê também a realização de exercícios simulados para testar o plano, entretanto exercícios simulados não foram realizados. Concluiu-se que o Plano de Contingência reflete o Planejamento de Contingência e que o teste do plano, através do exercício simulado é fundamental para validá-lo ou não e, com isso, aperfeiçoá-lo.
dc.identifier.citationDANTAS, Nadja Soares. Planejamento de contingência contra riscos de desastre na cidade de Natal/RN: entraves, lacunas e estratégias de regulação. Orientador: Dr. Ricardo José Matos de Carvalho. 2020. 160f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65408
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento de contingência
dc.subjectGerenciamento de riscos e de desastre
dc.subjectErgonomia
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
dc.titlePlanejamento de contingência contra riscos de desastre na cidade de Natal/RN: entraves, lacunas e estratégias de regulação
dc.typemasterThesispt_BR

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