Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate

dc.contributor.authorNeto, Antônio Cabral
dc.contributor.authorCastro, Alda Maria Duarte Araújo
dc.contributor.authorBarbalho, Maria Goretti Cabral
dc.date.accessioned2016-05-05T17:49:20Z
dc.date.available2016-05-05T17:49:20Z
dc.date.issued2014pt_BR
dc.description.abstractThis article discusses federalism, seeking to understand their conceptual frameworks as well as its setting in Brazil and the implications for the field of education. We conclude, in the last years, that, particularly after the 1988 Federal Constitution, there is a reconfiguration of Brazilian federalism with the insertion of the municipality as a federated entity and autonomy to think out their education systems. The standards and implemented programs approved seek to consolidate the regime of collaboration among federal agencies for the field of education. However, the Brazilian federalism, over the years, has not fulfilled, satisfactorily, its redistributive and supplementary function, so we observed conditions that differentiated offers at all educational levels.pt_BR
dc.description.resumoEste artigo discute o federalismo, buscando compreender seus marcos conceituais, assim como a sua configuração no Brasil e as repercussões para a área de educação. Conclui-se que, nos últimos anos, particularmente, após a Constituição Federal de 1988, há uma reconfiguração do federalismo brasileiro com a inserção do município como ente federado e com autonomia para conceber os seus sistemas de ensino. Foram aprovadas normas e implementados programas que buscam consolidar o regime de colaboração entre os entes federados para o campo da educação. Todavia, o federalismo brasileiro, ao longo dos anos, não cumpriu, a contento, a sua função redistributiva e supletiva, de modo que se observam condições de ofertas diferenciadas em todos os níveis educacionais.pt_BR
dc.identifier.citationNETO, Antônio Cabral; CASTRO, BARBALHO, Maria Goretti Cabral. Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate.Revista Educação em Natal, Natal, v. 50, n. 36, p. 42-72,set./dez.2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7077. Acesso em: 04 mai 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20390
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectProgramaspt_BR
dc.subjectFederalismo no Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismpt_BR
dc.subjectEducationpt_BR
dc.subjectProgramspt_BR
dc.subjectBrazilian Federalismpt_BR
dc.subject.cnpqEducaçãopt_BR
dc.titleFederalismo e educação no Brasil: subsídios para o debatept_BR
dc.title.alternativeFederalism and education in Brazil: grants for debatept_BR
dc.typearticlept_BR

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