Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate

Neto, Antônio Cabral; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; Barbalho, Maria Goretti Cabral

Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate

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dc.contributor.author	Neto, Antônio Cabral
dc.contributor.author	Castro, Alda Maria Duarte Araújo
dc.contributor.author	Barbalho, Maria Goretti Cabral
dc.date.accessioned	2016-05-05T17:49:20Z
dc.date.available	2016-05-05T17:49:20Z
dc.date.issued	2014	pt_BR
dc.description.abstract	This article discusses federalism, seeking to understand their conceptual frameworks as well as its setting in Brazil and the implications for the field of education. We conclude, in the last years, that, particularly after the 1988 Federal Constitution, there is a reconfiguration of Brazilian federalism with the insertion of the municipality as a federated entity and autonomy to think out their education systems. The standards and implemented programs approved seek to consolidate the regime of collaboration among federal agencies for the field of education. However, the Brazilian federalism, over the years, has not fulfilled, satisfactorily, its redistributive and supplementary function, so we observed conditions that differentiated offers at all educational levels.	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo discute o federalismo, buscando compreender seus marcos conceituais, assim como a sua configuração no Brasil e as repercussões para a área de educação. Conclui-se que, nos últimos anos, particularmente, após a Constituição Federal de 1988, há uma reconfiguração do federalismo brasileiro com a inserção do município como ente federado e com autonomia para conceber os seus sistemas de ensino. Foram aprovadas normas e implementados programas que buscam consolidar o regime de colaboração entre os entes federados para o campo da educação. Todavia, o federalismo brasileiro, ao longo dos anos, não cumpriu, a contento, a sua função redistributiva e supletiva, de modo que se observam condições de ofertas diferenciadas em todos os níveis educacionais.	pt_BR
dc.identifier.citation	NETO, Antônio Cabral; CASTRO, BARBALHO, Maria Goretti Cabral. Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate.Revista Educação em Natal, Natal, v. 50, n. 36, p. 42-72,set./dez.2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7077. Acesso em: 04 mai 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20390
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRN	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Federalismo	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Programas	pt_BR
dc.subject	Federalismo no Brasil	pt_BR
dc.subject	Federalism	pt_BR
dc.subject	Education	pt_BR
dc.subject	Programs	pt_BR
dc.subject	Brazilian Federalism	pt_BR
dc.subject.cnpq	Educação	pt_BR
dc.title	Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate	pt_BR
dc.title.alternative	Federalism and education in Brazil: grants for debate	pt_BR
dc.type	article	pt_BR