As resistências socioterritoriais em uma comunidade tradicional pesqueira: as marés de conflitos e as disputas em Enxu Queimado/RN

dc.contributor.advisorMoura, Joana Tereza Vaz de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1003674384958659pt_BR
dc.contributor.authorVital, Miriam Moura
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1013366489482579pt_BR
dc.contributor.referees1Sobreiro Filho, José
dc.contributor.referees2Pereira, Lorena Izá
dc.contributor.referees3Knox, Winifred
dc.contributor.referees3IDhttps://orcid.org/0000-0002-4415-6213pt_BR
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2625258486157658pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-09T23:30:21Z
dc.date.available2024-04-09T23:30:21Z
dc.date.issued2023-12-19
dc.description.abstractThe traditional fishing community of Enxu Queimado is situated in Pedra Grande, in the state of Rio Grande do Norte (RN). It holds significant socio-environmental and socioeconomic importance for the municipality, having utilized and inhabited the area for over a century, wherein they maintain and perpetuate their social, material, and immaterial ways of life. In the mid-2007, in response to the encroachment of speculative capital from the real estate sector, several residents organized into a committee, seeking partnerships to legally thwart attempts at displacement. By 2011, wind energy projects were introduced into the territory, with wind turbines erected and surrounding the community. In 2020, real estate companies once again sought to expel families by claiming ownership of the land. By 2022, the community faced the prospect of offshore wind projects, exacerbating existing conflicts at the time of this dissertation's composition. From this backdrop, the primary inquiry arises: how has the traditional fishing community of Enxu Queimado mobilized to withstand the imminent process of displacement? To address this query, the current research endeavors to examine the initiatives of socio-territorial movements aimed at organizing and safeguarding the traditional fishing grounds of Enxu Queimado. Recognizing that these individuals consider the territory fundamental to their existence, as their actions are predicated on asserting their territorial rights. Thus, the methodological approach employed encompasses both quantitative and qualitative aspects, incorporating literature reviews, documentary analysis, website and blog surveys, as well as quantitative data gathering from official Brazilian electric sector databases such as the National Electric Energy Agency's Generation Information System (SIGA) and the Electric Sector Georeferenced Information System (SIGEL). Additionally, fieldwork involves participant observation in meetings and collective actions, as well as conducting semistructured interviews with movement participants, representatives of the fishermen's colony (Z32), partners identified during fieldwork, and local government officials. The analysis of data takes into account the narratives of these movements and other stakeholders involved in conflicts to understand the strategies devised for preserving their territorial integrity. This examination reveals that the involvement of women in the management committee, alongside the resistance exhibited by Enxu Queimado's residents, signifies a challenge to the prevailing globalized and capitalist development model, which fails to align with the traditional community's way of life, culture, and customs. Notably, this model disregards considerations of surplus value exploitation and profit maximization. Such findings underscore that the process of organization, struggle, and resistance among traditional peoples serves as a potent means of countering the prevailing hegemonic model, which has commodified nature for profit. Nonetheless, genuine development entails addressing multifaceted aspects and ensuring improved living standards for all.pt_BR
dc.description.resumoA comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, fica localizada em Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). É uma comunidade de relevância socioambiental e socioeconômica para o município, que faz uso e ocupa o território há mais de 100 anos, onde (re)produzem seus modos de vida social, material e imaterial. Em meados de 2007, na tentativa de enfrentamento ao avanço do capital especulativo do ramo imobiliário, alguns moradores se organizaram em um comitê, buscando parcerias para frear judicialmente as tentativas de desterritorialização. Em 2011, chegaram os projetos de energia eólica no território, foram instaladas as torres de energia eólica e a comunidade foi cercada pelos aerogeradores. Em 2020, novamente, empresas do ramo imobiliário tentaram expulsar as famílias afirmando que a terra pertencia a elas. Em 2022 começaram a se deparar com a possibilidade da instalação de projetos eólicos offshore, ou seja, dentro do mar, o que vem causando muitos conflitos presentes no momento de escrita dessa dissertação. A partir disso, tem-se como pergunta de partida: como a comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado tem se organizado para resistir ao processo iminente de desterritorialização que vem sofrendo? Buscando responder esta questão, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações dos movimentos socioterritoriais para organização e manutenção do território tradicional de pesca de Enxu Queimado. Entendendo que esses sujeitos têm o território como trunfo essencial para sua existência, uma vez que as ações só existem porque a comunidade reivindica o território. Para tanto, os procedimentos metodológicos que foram empregados neste estudo teve caráter quantitativos e qualitativos, com levantamento bibliográfico, documental e de informações em sites e blogs, além de levantamento de dados quantitativos em bases oficiais do setor elétrico brasileiro, tais como o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (SIGA) e o Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), assim como a realização de trabalhos de campo com observação participante nas reuniões e ações coletivas, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com os participantes dos movimentos, representantes da colônia de pescadores (Z-32), parceiros identificados durante a pesquisa de campo e com o poder público local. Para análise dos dados foi levado em consideração as narrativas dos movimentos e dos demais sujeitos envolvidos nos conflitos a fim de compreender as estratégias desenvolvidas em prol da manutenção de suas territorialidades. Desta forma, foi possível evidenciar que a organização das mulheres, no comitê gestor, além da resistência exercida pelos moradores de Enxu Queimado aponta para a contestação de um modelo de desenvolvimento globalizado e capitalista, que não se relacionam com o modo de vida, cultura e costumes da comunidade tradicional, por não está operando sob a estruturadas da lógica da exploração da mais-valia e/ou na busca pela maximização dos lucros. Evidenciando que o processo de organização, a luta e a resistência dos povos tradicionais é uma poderosa ferramenta para contrapor esse modelo hegemônico em curso, que encontrou na exploração da natureza um mercado lucrativo. No entanto, o desenvolvimento envolve aspectos multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos.pt_BR
dc.identifier.citationVITAL, Miriam Moura. As resistências socioterritoriais em uma comunidade tradicional pesqueira: as marés de conflitos e as disputas em Enxu Queimado/RN. Orientador: Dra. Joana Tereza de Vaz Moura. 2023. 180f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58081
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConflito territorialpt_BR
dc.subjectEnergia eólicapt_BR
dc.subjectComunidade tradicional pesqueirapt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectEnxu Queimadopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONALpt_BR
dc.titleAs resistências socioterritoriais em uma comunidade tradicional pesqueira: as marés de conflitos e as disputas em Enxu Queimado/RNpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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