Perfil das fórmulas nutricionais atendidas por demandas judiciais pela UNICAT/RN

Abstract

A saúde e a alimentação são direitos garantidos pelo Estado. Determinadas doenças ou agravos à saúde, podem levar o indivíduo a necessitar de fórmulas nutricionais, além de uma via alimentar alternativa (enteral). No entanto, o acesso integral a produtos e serviços de saúde nem sempre ocorre de forma fácil e, ao obter insuficiente assistência à saúde, o cidadão busca o auxílio do Poder Judiciário. Este trabalho teve por objetivo identificar o perfil das fórmulas nutricionais encaminhadas à UNICAT/RN para fornecimento via demandas judiciais. Trata-se de um estudo quantitativo e descritivo acerca do fornecimento de fórmulas nutricionais pela UNICAT/RN através das solicitações judiciais no período de 2008 a 2022. As fórmulas foram categorizadas quanto às definições da RDC nº21/2015. As fórmulas modificadas aparecem com maior volume de solicitação (44,7%), seguida das fórmulas padrão (23,3%), das fórmulas pediátricas (22,4%) e dos módulos (9,6%). Das fórmulas modificadas, as fórmulas com aumento de nutrientes apresentaram maior percentual (56,6%). Dentre as fórmulas padrão, as sem fibras apresentaram maior demanda (54,7%). Dentre as fórmulas pediátricas, houve maior procura por fórmulas para alergias (39,4%). E dentre os módulos, o maior volume de solicitações foi do módulo de fibra (38,8%). Considerando que a maior demanda foi de fórmulas modificadas e que são fórmulas com redução/aumento de nutrientes ou adição de substâncias, podemos inferir que tais modificações sejam realizadas para atender necessidades específicas. Reforça-se a importância do profissional farmacêutico em conhecer e compreender a composição dessas fórmulas no tocante a indicação terapêutica para proporcionar uma melhor assistência farmacêutica à população.