Conflitos pelo uso do território: camponeses e mineração no Estado do Pará
dc.contributor.advisor | Locatel, Celso Donizete | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-7006-1480 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2047387364725653 | pt_BR |
dc.contributor.author | Souza, Alcione Santos de | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0003-4562-5111 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3920607811795246 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Costa, Lea Maria Gomes da | |
dc.contributor.referees2 | Costa, Ademir Araújo da | |
dc.contributor.referees3 | Morais, Hugo Arruda de | |
dc.contributor.referees4 | Santos, Núbia Dias dos | |
dc.date.accessioned | 2024-08-22T22:23:05Z | |
dc.date.available | 2024-08-22T22:23:05Z | |
dc.date.issued | 2024-04-15 | |
dc.description.abstract | Throughout the first decades of the 21st century, the advancement of mining and agribusiness has generated many transformations in the Amazon space, based on the uses by different subjects of the territory, according to their interests, reestablishing norms and regulation in these spaces. This statement guides the problem of this research, which seeks to analyze whether the insertion of large projects in the Amazon region, implemented by the initiative of industrial capital and the Brazilian State, are elements that fuel, in contemporary times, transformations in geographic space, with expropriation of the population local, generating a conflictive relationship between social groups, in addition to causing numerous direct impacts on the territories' ecosystems, due to pollution and environmental degradation. From this perspective, the general objective of this thesis is to investigate conflicts over the use of territory between mining and the peasantry in the State of Pará, in contemporary times, in Barcarena, Parauapebas and Canaã dos Carajás, generated by the activities of mining companies in the territory where the lives of peasants are reproduced, with the support and exercise of the federative State. This action is responsible for developments in sociospatial formation, in the mode of production and in place. In this thesis, the concept of totality, according to Santos (1997), is central to understanding the reality in question. Based on three definitions developed by Santos (1997), namely, geographic space, used territory and place, there is an inseparable triad, inseparable for the empirical analysis of Milton Santos' critical social theory. In this sense, the definition of geographic space, according to Santos (2014, 2021, 2023), consisting of forms (spaces of production, distribution, exchange, consumption, circulation) and contents (structures, processes and functions), it becomes essential for understanding and analyzing the territory used (2008, 2001), especially as a social instance formed by fixed assets and flows; spatial configurations and social dynamics; object systems and action systems. The methodological scope is based on bibliographical review, quantitative-qualitative research, with data collection and systematization of secondary sources, the latter carried out in bodies such as the National Mining Agency, National Department of Mineral Production (DNPM), Instituto Brasileiro de Meio Environment Renewable Natural Resources (IBAMA), Mineral Technology Center (CETEM), CFEM, Pastoral Land Commission (CPT). At the same time, the latest available data from the IBGE Agricultural Census were combined, enabling access to information on peasant agriculture. Equally important was the collection of information from the application of 243 questionnaires and 7 semistructured interviews with local residents. We sought to demonstrate, throughout this thesis, that the Brazilian State has contributed to the consolidation of mining enterprises through regulatory frameworks and public policies capable of ensuring the growth of mineral production in the country – the National Mining Plan 2030 and the new Mineral Code, are examples. Seeking to oppose the plans and projects created by the mining company for the region, rural communities defend the right to guarantee the reproduction of their families' livesin theirsheltered territory. It was also noticeable that the use of territory by mining companies in the Amazon represents the geopolitical interests of capital agents such as companies, banks and financing organizations that, in general, oppose the desires of local groups. The thesis states that, even with the idea of modernity, development and progress, reflected in the advancement of the Brazilian mineral model and in the investments of capital, the resistance of peasants makes it possible, through the appropriation of the fruits of labor, to carry out their social reproduction, to make their organizations and their strategies for permanence and survival conditions, confirming that the peasantry in the Amazon is redefining itself, despite all the difficulties, and continues to live in this region. Thus, peasants realize their social reproduction, focusing on land as a foundation, through family farming and the different forms of existence, resistance and survival in their territory. | pt_BR |
dc.description.resumo | Ao longo das primeiras décadas do século XXI, o avanço da mineração e do agronegócio tem gerado muitas transformações no espaço da Amazônia, a partir dos usos pelos diferentes sujeitos do território, de acordo com os seus interesses, restabelecendo normas e regulação nesses espaços. Esta afirmação orienta a problemática da presente pesquisa, que busca analisar se a inserção dos grandes projetos na região amazônica, implementados pela iniciativa do capital industrial e pelo Estado brasileiro, são elementos que alimentam, na contemporaneidade, transformações no espaço geográfico, com expropriação da população local, gerando uma relação conflituosa entre grupos sociais, além de ocasionar inúmeros impactos diretos nos ecossistemas dos territórios, devido à poluição e à degradação ambiental. Nesta perspectiva, o objetivo geral desta tese consiste em investigar os conflitos pelo uso do território entre a mineração e o campesinato no Estado do Pará, na contemporaneidade, em Barcarena, Parauapebas e Canaã dos Carajás, gerados pela atuação das empresas de mineração, no território onde se reproduz a vida dos camponeses, com o apoio e exercido pelo Estado federativo. Essa ação é responsável por desdobramentos na formação socioespacial, no modo de produção e no lugar. Nesta tese, o conceito de totalidade, segundo Santos (1997), é central para a compreensão da realidade posta. A partir de três definições desenvolvidas por Santos (1997), a saber, espaço geográfico, território usado e lugar, tem-se uma tríade indissociável, inseparável para a análise empírica da teoria social crítica de Milton Santos. Nesse sentido, a definição de espaço geográfico, conforme Santos (2014, 2021, 2023), constituído por formas (espaços de produção, de distribuição, de troca, de consumo, de circulação) e por conteúdos (estruturas, processos e funções), torna-se essencial para o entendimento e análise do território usado (2008, 2001), especialmente enquanto instância social formada por fixos e fluxos; configurações espaciais e dinâmicas sociais; sistemas de objetos e sistemas de ações. O escopo metodológico baseia-se em revisão bibliográfica, pesquisa quantiqualitativa, com realização da coleta de dados e da sistematização de fontes secundárias, esta última realizada em órgãos como Agência Nacional de Mineração, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), CFEM, Comissão Pastoral da Terra (CPT). Concomitantemente foram combinados os últimos dados disponíveis do Censo agropecuário do IBGE, possibilitando o acesso às informações sobre a agricultura camponesa. Igualmente importante foi a coleta de informações a partir da aplicação de 243 questionários e de 7 entrevistas semiestruturadas, com moradores locais. Procurou-se demonstrar, ao longo desta tese, que o Estado brasileiro tem contribuído para a consolidação dos empreendimentos mineradores através de marcos regulatórios e políticas públicas capazes de assegurar o crescimento da produção mineral no país – o Plano Nacional de Mineração 2030 e o novo Código Mineral, são exemplos. Procurando se opor aos planos e projetos tecidos pela mineradora para a região, as comunidades rurais defendem o direito de garantirem a reprodução da vida de suas famílias em seu território abrigo. Foi perceptível também que o uso do território pelas mineradoras na Amazônia representa os interesses geopolíticos dos agentes do capital como as empresas, bancos e organismos de financiamentos que no geral, contrapõem aos anseios dos grupos locais. A tese afirma que, mesmo com a ideia de modernidade, desenvolvimento e progresso, refletida no avanço do modelo mineral brasileiro e nas investidas do capital, a resistência dos camponeses possibilita, através da apropriação do fruto do trabalho, realizar sua reprodução social, viabilizar suas organizações e suas estratégias de permanência e condições de sobrevivência, confirmando que o campesinato na Amazônia se redefine, apesar de todas as dificuldades, e continua vivo nessa região. Assim, os camponeses concretizam sua reprodução social, centrando-se na terra como fundamento, através da agricultura familiar e das diversas formas de existência, resistência e sobrevivência em seu território. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOUZA, Alcione Santos de. Conflitos pelo uso do território: camponeses e mineração no Estado do Pará. Orientador: Dr. Celso Donizete Locatel. 2024. 210f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59807 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Conflito | pt_BR |
dc.subject | Território usado | pt_BR |
dc.subject | Lugar | pt_BR |
dc.subject | Resistência camponesa | pt_BR |
dc.subject | Pará | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | pt_BR |
dc.title | Conflitos pelo uso do território: camponeses e mineração no Estado do Pará | pt_BR |
dc.type | doctoralThesis | pt_BR |
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